As Sociedades Empresárias Estatais e a Lei de Falências: a constitucionalidade de exclusão absoluta do art. 2º inciso I da Lei 11.101/05

De Adwaldo Lins Peixoto Neto

Este livro tem como objetivo apresentar e elucidar informações relevantes sobre as sociedades empresárias estatais e a Lei de Falências. O material aborda as mudanças no regime de insolvência empresarial com a Lei n. 11.101/2005 e como as sociedades empresárias estatais são afetadas por essa legislação. Além disso, o livro discute a constitucionalidade da exclusão do art. 2º inciso I da Lei n. 11.101/2005 e apresenta argumentos que podem ser utilizados para questionar essa exclusão.

• Idioma: Português
• Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Data de lançamento: 7 de fev. de 2024
• ISBN: 9786553872516

Adwaldo Lins Peixoto Neto

Doutorando em Ciência Política pela UFMG, com período sanduíche na Universidad de Concepción (Chile) e University of Notre Dame (EUA). Mestre em Direito (UniFG). Especialista em Direito Empresarial (Anhanguera-Uniderp). Advogado.

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As sociedades empresárias estatais e a lei de falências: a constitucionalidade da exclusão absolutado art. 2º inciso i da Lei 11.101/05. Adwaldo Lins Peixoto Neto. Conhecimento Editora.

ADWALDO LINS PEIXOTO NETO

AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ESTATAIS E A LEI DE FALÊNCIAS:

a constitucionalidade da exclusão absoluta do art. 2º inciso i da Lei 11.101/05

Conhecimento Editora

Belo Horizonte

2024

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Elaboração: Fátima Falci – CRB/6-nº700

AGRADECIMENTOS

Inúmeras são as pessoas a quem eu devo meus sinceros agradecimentos, afinal, a jornada científica é sempre árdua e, na maioria das vezes, solitária. Então, os agradecimentos são a forma que o autor encontra de não só externar gratidão, mas também justificar os diversos momentos que teve que se fazer ausente da vida social para que o trabalho se findasse.

Antes de tudo e de todos, ao meu Deus, Senhor e Salvador da minha vida, que me deu capacidade para desenvolver minhas habilidades e competências, e força para continuar em frente, apesar do caminho tortuoso e da caminhada cruel. Ele é o único que conhece realmente todos os percalços da trajetória. A Ele tudo que eu venha a conquistar, como forma de gratidão. Obrigado Senhor por não permitir que eu desistisse nos dias nos quais eu vi o fim do mundo, e por me mostrar que na manhã seguinte o Sol sempre nascerá.

A Larissa, amor da minha vida e companheira de todos os momentos. Você sempre torna os dias mais cinzentos em uma noite estrelada. Obrigado pela compreensão sem fim, e por entender que meus projetos nunca são meus: serão sempre nossos. Amo você!

Ao meu irmão, Matheus Peixoto, por ser o conceito encarnado de irmandade. Como sempre disseram painho e mainha: São só vocês dois, parem já com isso!. Ainda bem que, apesar de sermos só nos dois, você sozinho basta. "9 Melhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho. 10 Porque, se um cair, o outro levanta o seu companheiro; mas ai do que estiver só; pois, caindo, não haverá outro que o levante. (Eclesiastes 4:9-10).

A painho, Rosan Peixoto, e a Mainha, Helena Peixoto, pela educação rígida, e por me ensinarem que o ser é melhor do que o ter. Espero que eu os honre como Deus me ordena. Amo vocês.

A minha vó Zezé e a minha vovó Sirema (in memoriam), por serem o amor em forma de carinho e cumplicidade, e por sempre serem as melhores advogadas que todo o neto precisa diante dos pais nos momentos críticos.

A minha tia Elzinha (in memoriam), que sempre sonhou em cursar Direito, mas que a vida dura do sertão baiano fez com que a sobrevivência fosse sempre a prioridade ante os sonhos. Obrigado minha tia, por me ensinar, de forma dolorosa com seu testemunho, que nossos sonhos não devem ser negociados nem adiados, porque neles residem a nossa verdadeira felicidade. Todos sentimos muito sua falta

Aos meus professores, todos eles desde a pré-escola, mas especialmente aqueles da formação jurídica que não poderiam ser menos homenageados. À professora Luciana de Oliveira Figueira, porque no 7º Semestre em 2010, deu um novo sentido ao meu curso de Direito, quando eu pensava se eu realmente gostava do curso e cogitava larga-lo. Então veio, à época, o Direito Empresarial da forma mais apaixonante. Obrigado por tudo Lu, especialmente por esse prefácio.

Ao professor Flávio Pedron, pelas aulas maravilhosas no Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG em Guanambi-BA, infelizmente descontinuado pela sanha e usura dos grandes grupos empresariais educacionais, que destroem projetos pedagógicos brilhantes. Você é a pessoa mais inteligente que eu conheço, e não poderia ser outro a fazer minha apresentação, já que, de BH, sempre me recebeu tão bem na capital mineira, onde hoje estou em virtude do Doutorado. Valeu professor.

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