Povos Indígenas Brasileiros: oblívio e diáspora

De Ellen Cristina Faria

Desde o primeiro contato até os dias atuais, passando por todas as fases históricas de maneira crítica e atenta, este livro é uma jornada fascinante e polida que busca trazer o olhar do leitor para os povos originários e tudo que os permeia. Cada página mergulha fundo na história, inserção e perseguição desses povos e suas mais diversas consequências sociais e jurídicas. Num cenário em que as informações sobre os indígenas são arduamente passadas adiante, esta pesquisa lança luz a esse panorama rico e multifacetado. Convido o leitor a apreciar e refletir criticamente a história de sua própria identidade brasileira. Prepare-se para uma imersão profunda na história, na inserção, nos aspectos de gênero e no panorama legal dos povos indígenas, feito por meio de uma análise nunca vista, com nuances críticas e construção cativante de fontes acadêmicas, históricas e científicas, atreladas a vivências pessoais marcantes.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 7 de mai. de 2024
• ISBN: 9786527022107

Pré-visualização do livro

capaExpedienteRostoCréditos

Preliminarmente, dedico esta obra a mim;

Por todo esforço individual e persistência que tive para concretizar este trabalho, no qual mesmo diante de todas as dificuldades, ainda persisti.

Dedico também à minha mãe;

Mulher indígena, inspiração para o tema deste livro.

Dedico, por fim, à minha avó materna;

Que me presenteou com essa herança indígena que carregarei com orgulho por toda minha vida.

AGRADECIMENTOS

Deixo este agradecimento único e exclusivamente para uma pessoa extremamente especial: Rafael Alem Mello Ferreira. Que foi mais que um professor, mais que um orientador e mais do que eu jamais poderia imaginar.

Agradeço a ele por ser aquele que me incentivou e acreditou em mim mais do que qualquer outro professor em toda minha vida.

Agradeço por me dar esperança e força para produzir, bem como propiciar os artifícios necessários para chegar até o resultado final.

Para mais de sua doçura, paciência e paixão pela educação, seu exemplo como pessoa irá perdurar em mim para sempre.

Espero um dia ser como você.

Este livro é uma prova do seu êxito como educador e atestado de sua humanidade impecável.

Muito obrigada Professor.

Espero que os leitores acolham o que os nossos sábios intuem desde sempre: que a palavra indígena sempre existiu; existirá sempre.

Graça Graúna

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O CONTEXTO HISTÓRICO DOS INDÍGENAS E DAS MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL

1.1 ERA PRÉ-COLONIAL

1.2 A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA

1.2.1 A violência sexual na era colonial

1.2.2 A escravidão na era colonial

1.3 REPÚBLICA

1.4 PERÍODO DITATORIAL

1.5 ERA CONTEMPORÂNEA

CAPÍTULO 2

A INSERÇÃO DOS INDÍGENAS E DA MULHER INDÍGENA NOS DIAS ATUAIS E SEUS RESPECTIVOS DESLINDES

2.1 A INTERSECCIONALIDADE DA IDENTIDADE DA MULHER INDÍGENA E SEUS EFEITOS

2.2 A INSERÇÃO PROPRIAMENTE DITA

2.2.1 As usinas hidrelétricas

2.2.1.1 Belo Monte

2.1.1.2 Itaipu

2.1.1.3 Tucuruí

2.1.1.4 Centrais hidroelétricas de Rondônia (PCHs)

2.1.1.5 Breves considerações acerca das usinas hidroelétricas e inserção da população indígena na sociedade urbana

CAPÍTULO 3

A TRAJETÓRIA DA MULHER INDÍGENA E SEU CONTEXTO SOCIOCULTURAL E POLÍTICO

3.1 MOVIMENTAÇÃO DENTRO DAS ALDEIAS

3.1.1 Cacicas (MORUBIXAB)

3.1.2 Organizações

CAPÍTULO 4

OS INDÍGENAS E O CENÁRIO LEGAL

4.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS INDÍGENAS

4.1.1 Período anterior à invasão portuguesa

4.1.2 Período Colonial

4.1.3 Período Imperial

4.1.4 República

4.1.4.1 O Serviço de Proteção ao Índio e Trabalhadores Nacionais (SPI)

4.1.4.2 FUNAI

4.1.4.3 A Constituição de 1934

4.1.5 Período Ditatorial

4.1.5.1 O Estatuto do Índio (1973)

4.1.6 Redemocratização e a Constituição de 1988

4.1.6.1 Convenção 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais da OIT

4.1.6.2 Outras legislações

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Landmarks

Capa

Página de Título

Página de Direitos Autorais.

Table of Contents

Bibliografia

INTRODUÇÃO

Desde tenra época, os indígenas e as mulheres indígenas enfrentam um complexo cenário de lutas e desafios ocasionados por fatores históricos, culturais e socioeconômicos que se encontram profundamente enraizados no cenário do país e afora. Sendo sistematicamente marginalizados e discriminados, eles são expostos a uma série de desigualdades, violências e desaparecimento compulsório da história¹.

Consonante a isso, cabe salientar que essa discriminação e marginalização ocasiona disparidades de condições de vivência entre a comunidade indígena e a população urbana. Um exemplo disso é a falta de acesso à educação, saúde e oportunidades de participação social a essa comunidade, principalmente mulheres. Essas limitações são resultadas das estorvações criadas pelo preconceito intersetorial com finalidade de suprimir a participação coletiva dos nativos², que resulta em detrimentos à dessa população com base na repressão social³.

Dessa forma, uma vez que o direito deve acompanhar as variações históricas e sociais e regulá-las, cabe, nesse cenário, uma melhor sistematização legal do tema e adequação de leis e políticas públicas capazes de atender as especificidades da situação, ao passo que as atuais medidas não comportam satisfatoriamente a inclusão e garantia de sobrevivência dessa população. Concomitante a isso, é plausível também a inserção da figura indígena como sujeito de direito nas áreas correlatas da matéria, procurando sempre se atentar às individualidades presentes, seja em relação a cultura, gênero ou sobrevivência, tratando por exemplo de temas como direito à propriedade das terras originárias, lugar de vítima em situações de violência, necessidade de medidas sanitárias e de saúde, bem como a titularidade destes povos para uma proteção especial do Estado.

O tema a ser abordado por meio desta pesquisa se concentra em dois grandes polos de interesse: a visão crítica acerca da inserção indígena na sociedade urbana, com seu histórico e situação atual, e a inclusão dos povos tradicionais como sujeitos de direito em relação à legislação geral e específica.

A partir desses polos estruturais do tema, emergem subtópicos que adicionam e fomentam o desenvolvimento da pesquisa como um todo, os quais são baseados também em uma visão crítica acerca de como se encontra a situação social e legal dos indígenas na sociedade brasileira e a atuação desastrosa do Estado nesse palco.

Ademais, tais tópicos salientam o prisma da necessidade de uma articulação efetiva e própria para que haja a aplicação concreta da legislação geral e específica que inclua e cumpra o papel de defesa legal ao povo originário, bem como a reflexão acerca de como o pensamento que remonta à época da colonização ainda se mostra presente e afeta maleficamente o cenário indígena atual.

Inicia-se o livro com uma exposição histórica do tema, a partir da era pré-colonial, passando pela controversa colonização e seus momentos mais importantes, porém sem se alastrar historicamente acerca, tendo o tópico o objetivo de demonstrar o quanto conhecer o passado permite entender o presente e mudar o futuro. Após, será abordado como se dá a inserção indígena e especificamente da mulher indígena na sociedade urbana, suas consequências e desdobramentos consideráveis. Serão pontuados também as violências e os aspectos negativos dessa inserção como um todo. Adiante, é desenvolvida a matéria legal de interesse do tema