J.D. Ponce sobre Thomas Hobbes: Uma Análise Acadêmica de Leviatã: O Empirismo, #1

De J.D. Ponce

Este emocionante ensaio centra-se na explicação e análise de Leviatã, de Thomas Hobbes, uma das obras mais influentes da história e cuja compreensão, pela sua complexidade e profundidade, escapa à compreensão na primeira leitura. Quer você já tenha lido Leviatã ou não, este ensaio permitirá que você mergulhe em cada um de seus significados, abrindo uma janela para o pensamento filosófico de Hobbes e sua verdadeira intenção ao criar esta obra imortal.

• Idioma: Português
• Editora: J.D. Ponce
• Data de lançamento: 30 de mai. de 2024
• ISBN: 9798227834201

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J.D. PONCE SOBRE

THOMAS HOBBES

UMA ANÁLISE ACADÊMICA DE

LEVIATÃ

© 2024 por J.D. Ponce

ÍNDICE

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Capítulo I: PARTE 1 - DO HOMEM

Capítulo II: PARTE 2 - DA COMUNIDADE

Capítulo III: PARTE 3 - DE UMA COMUNIDADE CRISTÃ

Capítulo IV: PARTE 4 - DO REINO DAS ESCURIDÕES

Capítulo V: INFLUÊNCIA NOS REGIMES DO SÉCULO XX

Capítulo VI: O PAPEL DO LEVIATÃ NA POLÍTICA GLOBAL

Capítulo VII: CRÍTICAS E DESAFIOS AO LEVIATÃ

Capítulo VIII: O LEGADO DO LEVIATÃ NO SÉCULO 21

Capítulo IX: PENSAMENTOS FINAIS

Capítulo X: AS 50 CITAÇÕES PRINCIPAIS DO LEVIATÃ

Considerações Preliminares

No mundo da literatura e da filosofia política, poucas obras tiveram um impacto tão duradouro e uma natureza instigante como o Leviatã de Thomas Hobbes. Publicado em 1651 durante uma época de turbulência política e agitação social, Leviatã apresentou uma exploração inovadora da natureza humana, da sociedade e do papel do governo. A sua relevância e influência transcenderam o tempo e continua a ser um texto fundamental no estudo da filosofia política e da teoria do contrato social.

Leviatã leva o nome do monstro marinho bíblico, frequentemente associado ao caos e à desordem. Hobbes usa este símbolo para representar o estado inerente da natureza: um estado de conflito e incerteza perpétuos. No seu Leviatã, Hobbes escreve: Durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum que os mantenha a todos admirados, eles estão naquela condição que se chama guerra, e uma guerra de todos os homens contra todos os homens. Esta representação da natureza humana como um mar tumultuado de interesses conflitantes e instintos violentos estabelece as bases para o seu argumento, postulando que sem uma autoridade central forte, a sociedade cairia no caos e na anarquia.

Ao invocar o símbolo do Leviatã, Hobbes projeta uma imagem poderosa das possíveis consequências da ausência de poder soberano. O Leviatã representa uma entidade que não só é poderosa o suficiente para manter os indivíduos sob controle, mas também capaz de unir os vários elementos da sociedade sob uma autoridade comum. Assim como o monstro marinho possui uma força imensa e a capacidade de trazer ordem e estabilidade ao mar tumultuado, o poder soberano, segundo Hobbes, deve possuir autoridade absoluta para prevenir conflitos e manter a paz.

Através desta poderosa metáfora, Hobbes desafia as noções predominantes de bondade e altruísmo humanos. Ele pinta um quadro bastante sombrio da humanidade, argumentando que os humanos são movidos principalmente pelo interesse próprio e pelo medo. É este medo que os obriga a procurar segurança e protecção de uma figura poderosa, semelhante ao Leviatã, abdicando voluntariamente das suas liberdades pessoais em troca de paz e estabilidade. Esta noção, que muitas vezes encontra resistência e controvérsia, provoca uma profunda reavaliação da nossa compreensão de nós mesmos e do nosso tecido social.

A filosofia apresentada no Leviatã vai além do domínio da política. Hobbes introduz o conceito de contrato social, no qual os indivíduos se submetem voluntariamente à autoridade do Leviatã, abrindo caminho para uma sociedade estável. Este contrato, segundo Hobbes, não é apenas um acordo voluntário entre os indivíduos e o poder soberano, mas também serve como fundamento da ordem moral e jurídica. O contrato social cria um sistema de governação no qual o poder soberano tem o dever de proteger o bem-estar dos seus súditos. Em troca, os indivíduos são obrigados a obedecer às leis e à autoridade do Leviatã.

Além disso, Leviatã investiga a natureza humana e as limitações da nossa compreensão. Hobbes argumenta que os humanos são propensos a erros e preconceitos devido às suas habilidades de raciocínio imperfeitas. Explora o papel da linguagem, das definições e da comunicação na formação da nossa percepção da realidade. Hobbes argumenta que a comunicação clara e precisa é essencial para a coesão social, uma vez que mal-entendidos e interpretações erradas podem levar a conflitos e perturbações na ordem social.

Além disso, Leviatã aborda a relação entre religião e Estado. Hobbes defende a separação entre Igreja e Estado, defendendo uma sociedade secular onde a autoridade religiosa não interfira no governo e na ordem moral. Esta ideia revolucionária desafiou o dogma religioso predominante da época, afirmando a supremacia da razão e o poder do contrato social para estabelecer uma sociedade estável e justa.

O impacto do Leviatã transcende as discussões teóricas e permeia a política do mundo real. A obra teve uma influência significativa durante o Iluminismo e continua a moldar o pensamento político contemporâneo. As ideias de Hobbes sobre a soberania e o contrato social lançaram as bases para o desenvolvimento da teoria democrática liberal, influenciando pensadores como John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

Além disso, o conceito de Leviatã encontrou expressão em sistemas políticos em todo o mundo. A ideia de uma autoridade soberana poderosa, capaz de unir os indivíduos e manter a paz, é evidente em regimes centralizadores e autoritários. A capacidade do Estado de manter a lei e a ordem enquanto exerce o controlo moldou o curso da história e influenciou várias formas de governo.

No entanto, as ideias de Hobbes e o simbolismo do Leviatã não deixaram de ser controversos. Os críticos argumentam que a visão pessimista de Hobbes sobre a natureza humana ignora o potencial de benevolência e cooperação entre os indivíduos. Questionam a legitimidade da autoridade absoluta e defendem modelos de governação mais matizados que equilibrem o poder com os direitos e liberdades individuais.

Natureza, Guerra e Sociedade Civil:

Segundo Hobbes, no estado de natureza, onde não existe autoridade ou poder comum para impor a ordem, a vida torna-se uma luta constante pela sobrevivência. Ele argumenta que a ausência de uma autoridade governamental leva a um estado de guerra perpétua, onde os indivíduos são apanhados em conflitos inerentes para proteger os seus próprios interesses. Nesta realidade brutal e implacável, a vida é solitária, pobre, desagradável, brutal e curta.

No estado de natureza, cada indivíduo tem direito igual a todas as coisas, o que cria uma competição constante por recursos e exige que os indivíduos ajam de forma que beneficiem a si próprios, sem consideração pelos outros. Estas condições promovem um ambiente de medo, desconfiança e insegurança, levando as pessoas a procurar proactivamente o poder e o domínio sobre os outros para garantir a sua própria segurança e bem-estar. Hobbes postula que este constante estado de guerra não se limita apenas à violência física, mas se estende a uma guerra constante de todos contra todos na prossecução de objectivos pessoais.

Para escapar do selvagem estado de guerra, Hobbes propõe a formação de uma sociedade civil, marcada pelo estabelecimento de um poder soberano. Afirma que os indivíduos renunciam voluntariamente às suas liberdades e se submetem à autoridade do soberano em troca de proteção e segurança. Este contrato social serve de base para uma entidade política onde o soberano tem poder absoluto para manter a ordem e fazer cumprir as leis.

O acordo entre os indivíduos e o soberano cria uma nova ordem social onde o medo e a constante ameaça de violência são atenuados. O soberano, como encarnação do Leviatã, torna-se a autoridade responsável pela manutenção da paz e da ordem na sociedade. Esta autoridade deriva do consentimento colectivo dos indivíduos, que confiam ao soberano o poder de proteger as suas vidas e fornecer um sistema de justiça.

Hobbes argumenta que o poder do soberano deve ser indiscutível e incontestável para evitar o retorno ao estado de guerra. Ao renunciar ao seu direito de desafiar a autoridade do soberano, os indivíduos garantem a estabilidade e a segurança da sociedade civil. O soberano, exercendo seu poder absoluto, estabelece e faz cumprir as leis, pune os infratores e resolve disputas. Isto aumenta a previsibilidade e a estabilidade da ordem social, permitindo que os indivíduos se envolvam em actividades produtivas e prossigam os seus próprios interesses dentro dos limites estabelecidos pelo soberano.

Os críticos de Hobbes expressaram preocupação com a sua visão excessivamente pessimista da natureza humana, argumentando que ele negligencia a capacidade de cooperação e colaboração que existe dentro dos indivíduos. Eles argumentam que a sua interpretação diminui o papel da empatia, do altruísmo e das dimensões morais do comportamento humano. No entanto, Hobbes reconhece a existência do interesse próprio e da busca pelo poder, e afirma que é precisamente por causa destas características que um soberano forte é necessário para evitar a degeneração num estado de guerra perpétua.

Além disso, a teoria do contrato social e da formação da sociedade civil de Hobbes serve como pedra angular da teoria política moderna. Estabelece as bases para debates sobre o papel do governo, o equilíbrio entre as liberdades individuais e a ordem social, e o papel da tomada de decisão colectiva na orientação do comportamento humano. Ao explorar a natureza humana e a necessidade de autoridade governamental, Hobbes leva-nos a examinar criticamente as construções sociais que moldam as nossas vidas e os compromissos entre as liberdades pessoais e a formação de uma sociedade funcional.

Poder, Comunidades e Monarquias:

Hobbes começa afirmando que o poder de uma comunidade deriva dos indivíduos que compõem a sociedade, uma vez que estes transferem voluntariamente o seu poder pessoal para uma autoridade central para estabelecer a ordem e proteger as suas próprias vidas. A decisão de renunciar ao poder é uma escolha consciente feita por indivíduos que reconhecem os perigos inerentes ao estado de natureza e procuram garantir o seu próprio bem-estar.

Segundo Hobbes, o objectivo principal de uma comunidade é proteger os seus cidadãos do estado de natureza, que ele descreve como uma luta constante e violenta pelo poder e pela sobrevivência. Neste estado, cada indivíduo se confronta e a vida é marcada pelo medo e pela incerteza. Para escapar a este conflito perpétuo, os indivíduos celebram um contrato social no qual entregam os seus direitos naturais à autoridade soberana, concedendo-lhe o poder de fazer cumprir as leis e manter a ordem.

Dentro de uma comunidade, a autoridade soberana é geralmente incorporada na forma de uma monarquia. Hobbes afirma que o poder de um monarca é absoluto e ele atua como a autoridade suprema que tem a responsabilidade de fazer e fazer cumprir as leis para o benefício de toda a comunidade. O poder absoluto do monarca é necessário para prevenir a subversão e manter a estabilidade dentro do Estado.

Hobbes reconhece que o poder absoluto apresenta riscos inerentes, pois pode potencialmente levar à tirania ou ao abuso de poder. No entanto, afirma que a alternativa, um governo fraco ou dividido, apenas agravaria o estado de natureza, resultando em caos e instabilidade. A concentração do poder numa única entidade, o monarca, garante uma tomada de decisão decisiva e eficiente, crucial para o funcionamento eficaz de uma comunidade.

Além disso, Hobbes enfatiza a importância de uma autoridade central forte para conter o interesse próprio inerente e as tendências divisórias dos indivíduos na sociedade. Ao atribuir o poder a uma única entidade, o monarca, o potencial de conflito e caos é reduzido. Esta concentração de poder garante que as decisões sejam tomadas de forma rápida e eficaz, sem a necessidade de depender de processos democráticos morosos ou do compromisso de opiniões opostas.

No entanto, embora Hobbes apoie o poder absoluto do monarca, ele também reconhece que o poder do soberano deriva do consentimento dos governados. Este conceito de consentimento, no entanto, não implica que as pessoas tenham a opção de revogar o seu consentimento a qualquer momento. Uma vez estabelecido o contrato social, Hobbes sustenta que é irrevogável, uma vez que a dissolução do Commonwealth apenas devolveria a sociedade ao estado de natureza, com todos os seus perigos inerentes.

Além disso, Hobbes estende o âmbito do poder do monarca para além do domínio do governo, abrangendo o controlo das instituições religiosas. Ele afirma que autoridades religiosas concorrentes dividiriam a comunidade e potencialmente levariam a conflitos. Portanto, a autoridade do soberano deve estender-se a questões de doutrina e culto religioso para manter a unidade e prevenir conflitos religiosos.

Além disso, Hobbes reconhece que o poder absoluto dado ao monarca não significa que ele esteja isento da lei. O monarca, como qualquer outro indivíduo, deve respeitar as leis da natureza e da razão. No entanto, a autoridade do soberano envolve ser o último executor e intérprete da lei, garantindo que a justiça seja respeitada dentro da comunidade.

Concluindo, Hobbes apresenta uma análise abrangente da dinâmica de poder dentro de uma comunidade, destacando o papel crucial das monarquias na manutenção da ordem e da estabilidade em meio à natureza egoísta dos indivíduos. A capacidade de um monarca exercer o poder absoluto é considerada essencial para prevenir conflitos, garantir uma tomada de decisão eficiente e promover a unidade dentro da comunidade. No entanto, este poder não deve ser deixado descontrolado, pois deve ser exercido para o bem comum e estabelecido com o consentimento dos governados. As peculiaridades do poder e a sua relação com os direitos individuais, o interesse comum e até mesmo as instituições religiosas são centrais para a exploração da teoria política moderna por Hobbes.

O papel da religião no Leviatã:

No Leviatã, a religião desempenha um papel importante e multifacetado na formação da ordem social e política. Hobbes reconhece o poder das crenças religiosas e a sua influência potencial sobre os indivíduos e as comunidades, explorando a forma como contribuem para a estabilidade e o funcionamento da comunidade, ao mesmo tempo que levanta questões sobre a liberdade individual e o potencial para um estado opressivo.

O autor começa destacando o papel crucial que a religião desempenha na união dos indivíduos dentro de uma sociedade. Ele argumenta que as práticas religiosas, com ênfase na adoração, cerimónias e rituais, promovem um sentido de identidade comum e coesão moral entre os cidadãos. As crenças partilhadas e a devoção comunitária que surgem das actividades religiosas contribuem para a preservação da ordem social e da solidariedade necessária ao bom funcionamento da comunidade.

No entanto, também reconhece os perigos potenciais que o fervor religioso pode representar para a estabilidade da Commonwealth. Alerta contra a interferência das instituições religiosas nos assuntos políticos, pois pode levar a divisões, conflitos e à erosão da autoridade do soberano. Hobbes defende a separação entre instituições religiosas e políticas, enfatizando a necessidade de uma autoridade forte e centralizada que impeça qualquer grupo religioso de desafiar o poder do Leviatã.

A interpretação religiosa é outro aspecto fundamental que Hobbes explora. Reconhece que as doutrinas e escrituras religiosas podem estar sujeitas a interpretações variadas, levando a divergências e possíveis cismas na sociedade. Na opinião de Hobbes, o Estado deveria ter autoridade para regular as práticas religiosas e fornecer uma interpretação uniforme dos textos religiosos para evitar que conflitos sectários desestabilizem a Commonwealth.

Além disso, contempla o delicado equilíbrio entre a liberdade religiosa e o controlo estatal.