"Política de Descontinuidade Ética e Subversão" desafia os limites do reconhecimento e da hierarquia na sociedade contemporânea: Ética e Subversão

De Thiago Teixeira

A obra Decolonizar valores: ética e diferença apresenta uma rota disruptiva, uma revanche diante das molduras da filosofia moral que se aportam — em nome da continuidade de valores e normas amplamente excludentes e coloniais — no rebaixamento, na neutralidade e no aniquilamento da diferença. Uma ética da diferença tem como compromisso contorcer a norma, desvelar que há, no interior dessa moralidade, um desprezo pela alteridade, pois manipula o reconhecimento como exercício asfixiante da diferença, enquanto hipervaloriza a presença da semelhança. Assim, o interesse capital desta obra se fundamenta na compreensão subversiva, potente e dialógica da diferença diante de uma realidade forjada na memória colonial e no seu fetiche genocida pela igualdade.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Devires
• Data de lançamento: 1 de fev. de 2024
• ISBN: 9788593646676

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PREFÁCIO

Refletir sobre a violência a partir

da perspectiva dos subordinados

Adilson José Moreira

A análise da violência como problema moral não é um tema novo nas reflexões filosóficas; muitos autores e autoras escreveram obras célebres sobre esse persistente aspecto das sociedades ocidentais. Esses escritos abordam esse assunto como uma violação da lógica do funcionamento da democracia, um regime político estruturado em torno dos ideais da igualdade e da dignidade de todas as pessoas. A violência se mostra problemática por ser uma violação de um aspecto central da moralidade pública democrática: todas as pessoas devem ser tratadas com o mesmo respeito e consideração, pressuposto fundado na noção de que a universalidade da racionalidade humana implica o reconhecimento de todos os membros de comunidades democraticamente organizadas como atores sociais competentes. Então, práticas discriminatórias contradizem o pressuposto de que as pessoas não podem ser vistas como instrumentos, pois elas são um fim em si mesmas. Violar direitos significa violar a presunção de que todas elas possuem direitos públicos subjetivos que não apenas limitam, mas legitimam o exercício do poder estatal. O Estado democrático só adquire legitimidade quando suas ações promovem a dignidade humana.

Embora essas teses sejam produto de um longo processo de luta contra o poder estatal absoluto, um tipo de organização política estruturada em torno da violência, elas encobrem um aspecto relevante das relações de poder: a sua dinamicidade. Mecanismos de dominação social não deixam de existir em função de mudanças políticas, mesmo aquelas que possuem um caráter estrutural. As revoluções democráticas ocorridas nas nações ocidentais estiveram centradas na luta pela liberdade e afirmação da dignidade de um grupo muito específico de pessoas: homens brancos heterossexuais e proprietários. Os diferentes segmentos desses grupos se digladiam para afirmar seus interesses políticos à toda a sociedade a partir de um tipo de discurso baseado na universalidade de parâmetros morais. Eles expressam seus interesses políticos, embora sejam apresentados como regra de funcionamento da moralidade pública.

Thiago Teixeira nos convida a analisar o avesso desse discurso que promove formas de violência, ao mesmo tempo que encobre seus mecanismos de operação. A manutenção dos sistemas de opressão, ou seja, a preservação de sistemas de privilégios, não precisa recorrer às antigas formas de emprego de violência estatal, uma vez que elas podem operar sem a intervenção direta do poder público. O autor nos mostra que a violência é dirigida a grupos específicos, a grupos tidos como diferentes ou inferiores, um tipo de representação institucionalizada por formas de narrativa que são em si mesmas violentas, o que decorre exatamente da prática do encobrimento. Este trabalho segue uma tradição de estudos que procuram demonstrar os meios a partir dos quais relações arbitrárias de poder se reproduzem nas relações sociais, criando formas de exclusão que atingem segmentos socialmente construídos como entes que estão em um lugar de invisibilidade ou inexistência porque não fazem parte dos grupos dominantes. Embora existam concretamente na realidade social, eles são impedidos de atingir o mesmo nível de reconhecimento humano, possibilidade aberta apenas àquelas pessoas cujas identidades operam como requisito para o gozo de direitos.

Essa realidade mostra a relevância da análise de mecanismos culturais que operam por meio de uma violência que não faz necessariamente referência aberta ao outro como diferente ou inferior, caso dos discursos racistas tradicionais do passado. A violência não se manifesta apenas pela eliminação ou pela segregação dos corpos subordinados; ela não assume apenas a forma de violência física. Ela também ocorre por meio da institucionalização de identidades, ponto de partida para a determinação dos critérios que designam a humanidade, processo instituído por membros dos grupos majoritários. Essa forma especial de poder ocupa um papel essencial na criação das divisões sociais, na determinação dos grupos que serão socialmente protegidos e daqueles que serão subalternizados. Por exemplo, as redes de significações produzidas pelos meios de comunicação criam realidades idealizadas nas quais apenas os que pertencem aos grupos dominantes podem ser reconhecidos como atores sociais competentes. Mas esses indivíduos classificam as denúncias dessa estratégia intencional e institucional como hipersensibilidade, uma típica reação às denúncias do uso estratégico do humor hostil contra minorias raciais e sexuais.

É importante mencionar outro ponto valioso deste pequeno, mas poderoso livro de Thiago Teixeira. O discurso dos direitos humanos tem sido amplamente utilizado para negar a relevância das várias denúncias elaboradas por grupos subalternizados. Membros dos grupos majoritários sempre classificam práticas discriminatórias como exemplos de comportamentos de indivíduos específicos e não como expressão de um caráter estrutural dos sistemas de dominação. Por trás disso está a noção de que os ocupantes do poder possuem compromisso com a proteção dos direitos humanos, razão pela qual as pessoas podem sempre recorrer a eles para afirmarem sua dignidade. Essa narrativa, nos mostra o autor desta obra, ignora a dimensão relacional das noções de liberdade e de igualdade. Esses princípios não existem enquanto realidades concretas, mas apenas como potencial dentro de relações sociais construídas a partir de uma base material na qual todas as pessoas possuem as mesmas formas de status. Membros de grupos subalternizados não podem ser livres dentro de uma realidade marcada por formas estruturais de discriminação porque a liberdade implica a possibilidade