A influência do discurso nas estruturas de poder: a atuação da ideologia

De Letícia Baquião Goularte

Neste trabalho, a autora analisa a influência da ideologia nos discursos de autoridades, bem como estuda a interferência da ideologia nos princípios constitucionais que regem o ordenamento jurídico atualmente a partir dos princípios constitucionais. O objetivo desta análise é observar como, através da ideologia, ocorrem as transformações sociais, assim como entender sua influência no funcionamento do Estado e na vida cotidiana. Para tanto, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica com o intuito de analisar como essas ideias se apresentam nas teorias já existentes e, também, como essas teorias são aplicadas atualmente de acordo com visões recentes sobre o tema. Como resultado, foi possível avançar na compreensão da influência ideológica não somente nos discursos e na legislação, mas em outros tipos de comunicação, haja vista a ideologia estar presente em todos os campos do cotidiano e, portanto, ser impossível a existência de discursos isentos de ideologia, seja qual for a forma que esse discurso assuma.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 14 de jul. de 2022
• ISBN: 9786525247199

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Aos meus pais, Marlene e José, que sempre estiveram comigo e me ensinam a andar todos os dias da minha vida.

Aos meus professores, em especial, ao Prof. Bruno Fraga Pistinizi, que foi tão humano ao lidar comigo e com este trabalho.

Aos meus amigos e amores e à essa Força no universo que sempre acompanharam com carinho a minha trajetória.

A todos aqueles que souberam, mesmo antes de eu mesma saber.

PREFÁCIO

Dentre os variados significados que a palavra Poder emana, provém, do inigualável mestre Norberto Bobbio, um dos desígnios mais marcantes. Para o jurista italiano, a capacidade ou a possibilidade de agir ou de produzir efeitos recai sobre indivíduos e a grupos humanos. Quando conectado a um sentido mais preciso e determinante, o poder mostra-se um poderoso instrumento de coação, dado sua potência transformadora e influenciadora do comportamento dos homens. Logo, não é demasiado arriscado pensar que o homem não apenas constitui o sujeito, mas sobretudo o objeto do poder diuturnamente exercitado por governos e líderes nos mais variados espectros da vida humana.

Este livro escrito por Letícia Baquião Goularte surge a partir de uma inquietação nutrida pela autora sobre o papel da ideologia aplicada como peça essencial na complexa engrenagem do discurso e sua habilitação como conceito transformador ou apto à manutenção do poder vigente. No estudo da política e da relação entre os homens sem a qual o poder não se desenvolve em sua vertente social, Letícia Goularte orienta-se na análise do discurso e seus atributos técnicos e conceituais válidos a possibilitar a transmissão da ideologia e, por vezes, a criação de uma dada realidade.

Ao devotar-se à contribuição da análise do discurso enquanto preceito mediador entre a realidade natural e social do homem, a autora nos convida à constatação sobre as consequências ou efeitos provocados pelo discurso enquanto caminho para uma produção ideológica. A prática do poder regida pelo discurso, conta com uma força estruturante e muitas vezes condicionante da ação dos sujeitos, na medida em que por eles é interpretado como a materialização da realidade preponderante e associada a elementos externos, que recriam continuamente o contexto histórico de uma comunidade e (por que não?) da própria nação.

O leitor encontrará neste livro um relevante esforço de pesquisa de matriz bibliográfica e documental, cujo escopo de aproximação entre o discurso e a promoção ideológica são absorvidos como frentes distintas de estudo e observação. Ao mesmo tempo em que se colocam como instâncias diferentes que se interligam com notória harmonia quando levados em ação em seu estado de Poder Potencial, o poder e a ideologia colocam-se de forma intencional e interessada na maneira de se comportar dos indivíduos submetidos à autoridade ou uma metódica ação proveniente de lideranças particularmente ambientadas com a formação discursiva que estrutura nossas vidas social e política.

É justamente nos meandros da ação comunicativa que Letícia Baquião Goularte cria um amálgama especial entre a hermenêutica, fenomenologia e a linguagem, apontando para a dificuldade de a interpretação ser absoluta. Entretanto, a autora salienta as consequências advindas da interpretação, entre as quais a existência de uma pré-disposição da população apropriar-se de uma nova ideologia dominante que lhe traga conforto ao espírito e à alma, sem contar a alimentação diária de esperanças por um futuro promissor.

Tanto o contexto histórico e situacional enquanto forças influenciadoras do lugar do sujeito e o entendimento demonstrado pela aplicação geral dos discursos ideológicos, denotam o progressivo esvaziamento da propensão natural do indivíduo ou comunidade exercitarem com a liberdade que se espera em regimes democráticos. Em lugar de um conhecimento condutor da emancipação e solidariedade, alardeado por Boaventura de Sousa Santos como um estado de saber, visualizamos com cada vez mais frequência um conhecimento alinhado com a regulação e a manutenção de um estado incapaz de compreender as diferenças e a autonomia do homem.

Alicerçada, portanto, na verificação teórica e prática do impulso produzido a partir de um código interpretativo de uma ideologia como bem explicado por Paul Ricoeur, Letícia Baquião Goularte procurou expressar de forma dinâmica e minuciosa a projeção operacional de um sistema de crenças de matriz social, econômica e política inseridas em célebres discursos e manifestações de poder, como diretivas de poder dos bolcheviques em críticas ao governo provisório na Rússia.

A autora disseca com enorme lucidez outras passagens históricas onde o uso do aparelho ideológico do Estado foi alçado ao patamar mais elevado durante a II Guerra Mundial, com a tentativa de manutenção do prestígio do partido nazista alemão na campanha de socorro de inverno em 1941.

Inigualável vigor e devoção investigativa são demonstrados por Letícia Baquião Goularte, também para analisar discursos como o Eu tenho um sonho, proferido na capital dos Estados Unidos da América em 1963 pelo ativista político Martin Luther King. Agora, imbuída da missão inversa, qual seja, demonstrar que a ideologia pode servir ao indispensável papel de formulação de proposições valorativas direcionadas para a transformação total da sociedade por meio dos direitos humanos e civis, este livro realça a contribuição da análise do discurso para a consagração da liberdade e da democracia.

O leitor desta obra encontrará com acentuada evolução, o reforço atuante dos princípios constitucionais enquanto instrumentos garantidores do equilíbrio e estabilidade entre as instituições democráticas. Letícia Baquião Goularte apresenta ao leitor uma dinâmica de acoplamento estrutural no exercício da liberdade de expressão do agente político e os desvios de finalidade cometidos em desfavor da moralidade política, por quem deveria em razão do cumprimento do mandato ou reconhecimento enquanto líder social, político ou religioso, primar pela ética da responsabilidade.

No instante em que revitaliza os princípios constitucionais legitimadores da dignidade humana, nossa autora presta sua contribuição para a revelação de experiências constitucionais decorrentes das manifestações da vida civil e econômica. Ao desnudar a tendência de transformação e radicalização política implícitas na ideologia e análise do discurso, este livro converge para a introdução de propostas hermenêuticas capazes de imprimir efetividade jurídica e a correta interpretação, frente aos excessos cometidos pelo idealizador ou prolator do discurso aos direitos constitucionais alheios. Os fatores sociais passam a ter um pronunciado valor nesta obra que materializa a trajetória da autora ao longo de seu curso de graduação na medida em que a análise do discurso e o direito se interpenetram num esforço de conciliação fundado mais no interesse social do que o individual.

Nunca é demais lembrarmos do proveitoso ensinamento de Carlos Maximiliano acerca do alcance mais amplo e renovador do direito para nossa cultura geral. Para o eterno mestre da hermenêutica, não basta conhecer os elementos lógicos tradicionais: opte-se, na dúvida, pelo sentido mais consentâneo com as exigências da vida em coletividade e o desenvolvimento cultural de um povo; atenda-se também à praticabilidade do Direito. É justamente esta busca, ou porque não dizer perseguição pelas balizas demarcatórias da proteção constitucional da liberdade de expressão nos discursos coroados por considerações ideológicas, o objetivo candente deste livro.

Atualmente, os equívocos do discurso ou a prevalência da falsidade da manifestação, são agravados pela intensidade da polarização política, discursos de áudio e toda sorte de preconceitos que exigem a constante cautela protetiva dos direitos constitucionais. Neste plano, Letícia Baquião Goularte premia seu leitor com os elementos suficientemente técnicos da análise do discurso, ao mesmo tempo em que exibe a abertura ideológica à qual o texto amplia a capacidade de apropriação de significado pelo leitor. Não há como o leitor não se surpreender com a sensível e instigante constatação revelada pela autora sobre a perpetuação da energia ideológica ocultada pelo manto da liberdade de expressão.

Bruno Fraga Pistinizi¹

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1 Professor Doutor em Ciências Sociais da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, parecerista dos Cadernos de Ética e Filosofia Política, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

1. INTRODUÇÃO

2. A ANÁLISE DO DISCURSO E A REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA EM BUSCA DA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO

2.1 ANÁLISE DE DISCURSO

2.2 ACERCA DA IDEOLOGIA

2.3 A INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM PAUL RICOEUR E A APLICABILIDADE PRÁTICA DA IDEOLOGIA ATRAVÉS DO DISCURSO

3. DA