Pedagogia do Mangue: Proposta de inclusão de saberes e fazeres dos pescadores artesanais na prática escolar de São Caetano de Odivelas/PA

De Onilson Carvalho

"Pedagogia do Mangue" explora as interações interculturais em São Caetano de Odivelas/PA, valorizando os saberes e práticas dos pescadores artesanais como ferramenta de inclusão e sustentabilidade na educação local.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 14 de abr. de 2025
• ISBN: 9786527051961

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CAPÍTULO I

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

O presente capítulo discorre sobre saberes e fazeres de pescadores artesanais, destacando-os como protagonistas de discussão que envolve conceito de Pedagogia do mangue e suas relações dialogais com Etnossaberes, Interculturalidade, identidade e modos de vida nos manguezais, objetivando propor a inclusão dos saberes e fazeres dos pescadores artesanais na prática escolar do município de São Caetano de Odivelas/PA, considerando temas transversais contextualizados para a realidade brasileira e amazônica. Neste contexto, reconhecer e particularizar os pescadores artesanais da comunidade de São João dos Ramos (distrito municipal) como inventores de conhecimentos locais através das suas relações com o ambiente onde estão inseridos.

1.1 Pedagogias de saberes: diálogo de saberes, inclusão e interculturalidade no mangue

A pesca artesanal, no Brasil, caracteriza-se principalmente por inúmeras e complexas especificidades que envolvem de forma considerável diversos fatores como: sociais, culturais, econômicos, ambientais, educacionais, políticos e institucionais. Nesta prática de sustentabilidade que considera o lugar, os pescadores artesanais são movidos pelos saberes e fazeres adquiridos ao longo das gerações, podendo contar ainda com diversos meios de transportes como canoas, barcos de pequeno porte e rabetas (canoa com motor de polpa e eixo longo), em sua bagagem estão os artefatos de pesca confeccionados por eles mesmos ou não, o saber fazer constroem estratégias para capturar diversas espécies de pescado geralmente escassos, em um meio de constantes mudanças (DIEGUES, 1983).

Segundo dados do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (ACEB, 2014), o Brasil possui mais de um milhão de pescadores profissionais artesanais que atuam em todo o território nacional regulamentados pela lei n. 11.959/2009, que admite sua realização pelo sistema de economia familiar. Homens, mulheres e crianças em diversos ambientes pesqueiros deste país vivem de forma sustentável na prática da pesca artesanal, principalmente aqueles que atuam na região costeira e são legalmente assegurados por meio de uma Política Nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais garantidas no Decreto nº 6.040/07 – DOU 8.2.2007 e que dispõe como povos e comunidades tradicionais ou grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuindo formas próprias de organização social e, ainda, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, nos quais estão inseridos os pescadores.

Essa categoria recebeu mais atenção com a lei que regula a atividade pesqueira (Lei 11959/09 DOU 30.6.2009), que objetiva, em um de seus artigos, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que exercem a atividade pesqueira, bem como de suas comunidades. É importante ressaltar que as populações indígenas não são contempladas nesta legislação, mesmo atuando geograficamente em ambientes pesqueiros diferentes os pescadores artesanais no Brasil são considerados grupos sociais que vivem da pesca (DIEGUES, 2002).

Aliado a isso, o Pará tem grande destaque na produção pesqueira do Brasil, principalmente no que se refere a volumes de peixes capturados (ISAAC, ESPIRITO-SANTO & NUNES, 2008), ficando somente atrás do Estado de Santa Catarina que pela análise da Produção Nacional de Pescado é o primeiro em captura marinha (ACEB, 2014). Nesse cenário que coloca o Pará entre os primeiros estados do Brasil na produção do pescado, vale destacar o pertinente papel do pescador artesanal nesta cadeia produtiva, pois embora a pesca industrial utilize equipamentos de pesca modernos e de grande eficácia para a captura do pescado, a pesca artesanal se destaca pela quantidade de pescadores artesanais atuantes, especialmente nos municípios que correspondem à região costeira do nordeste paraense.

No município de São Caetano de Odivelas, localizado na região nordeste do Estado do Pará, a pesca artesanal representa mais de 80% da prática pesqueira, grande parte de homens, mulheres e até crianças da sede e do meio rural de São Caetano, lançam-se ao desafio de garantir sua sobrevivência através da pesca nos rios que cortam os manguezais, ambiente tipicamente composto por planícies de maré sob influência de água salobra, ou planícies fluviomarinhas, com fisiografia ideal para a formação de manguezais.

Trata-se de uma área estuarina localizada na região nordeste do Estado do Pará, que por sua situação geográfica, recebe água costeira tanto do Oceano Atlântico quando do Rio Amazonas como área de transição entre um rio rico em matéria sedimentada e um mar abundante em matéria orgânica que possibilitam a formação e manutenção dos manguezais. Tais estuários são muito afetados pela ação das marés, principalmente por efeitos erosivos e assoreamento de pequenos rios, mas por outro lado, a mistura da água doce com a água salgada também possibilita a grande diversidade de animais e vegetais tornando uma região diferenciada e singular, pois constituem áreas pantanosas ou lamacentas, cobertas pelas águas durante as marés enchentes e descobertas nas marés vazantes, recebendo também águas das drenagens fluvial e subterrânea (ROCHA, 2015).

Considerando a prática da pesca artesanal em São Caetano de Odivelas/PA, como atividade prioritária para a garantia da subsistência histórica das famílias que vivem nesse lugar, onde a maioria dos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais, principalmente na faixa etária de 12 a 17 anos, participam ativamente do sustento da família, observamos que há a necessidade de um estudo relacionado ao diálogo entre saberes, tanto aqueles que estão na memória e nas práticas dos pescadores artesanais quanto aos que estão nas propostas curriculares do ensino sistematizado do conhecimento letrado. Pois os baixos indicadores educacionais do município de São Caetano de Odivelas/PA, ocasionados principalmente pela evasão escolar, reprovação e dificuldades de aprendizagem.

O Índice da Educação Básica (IDEB) 2017 nos anos iniciais ficou longe de alcançar a meta nacional que é 6,0, o índice de aprendizagem atingiu apenas 4,90 (quanto maior a nota, maior o aprendizado), o índice de aprovação obteve um fluxo de 4,0, sendo que a média a ser alcançada pelo município era de 6.0 (quanto maior o valor, maior a aprovação). Já nos anos finais do ensino fundamental da rede pública não atingiu a meta, teve queda e não alcançou 6,0, apresentando desta forma o seguinte cenário: Aprendizado 3,8, meta nacional 6,0. Em linhas gerais o IDEB em 2017 foi de 2,9, meta nacional é 6,0, a meta a ser alcançada pelo município de São Caetano em 2017 era: 4,7. (INEP, 2017).

Observando esses indicadores educacionais do município de São Caetano de Odivelas, percebe-se o grande fracasso da política educacional na rede escolar municipal, por estes problemas, se faz necessário a elaboração de plano de ação que visem a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, com o objetivo de melhorar esses indicadores e pelo menos se aproximar das metas nacionais, e a proposta de inclusão de saberes e fazeres dos pescadores nessas práticas pedagógicas são de grande relevância para facilitar o aprendizado do aluno considerando a contextualização dos conteúdos programáticos em relação à realidade local do discente, pois quando se tem resultado positivo no processo de aprendizagem, melhora os índices de aprovação.

Estudar saberes e fazeres nos modos de viver nos rios e manguezais de São Caetano de Odivelas/PA, como proposta de inclusão educacional, exige uma reflexão profunda sobre o lugar e das práticas socioculturais, políticas e econômicas. É nesse contexto que os pescadores artesanais do nordeste paraense constroem sua identidade como homem do mangue, buscando categoricamente a sua identificação social, que se caracteriza através do visível ambiente territorial onde vive e se relaciona, pois as marcas da identidade não estão inscritas no real, embora os elementos sobre os quais as representações de identidade são construídas sejam dele selecionados (PENHA, 1992, p. 167). Desse modo, a identidade como elemento simbólico constitui-se através de fatores sociais que representam uma certa homogeneidade ao espaço de atuação dos saberes e das práticas dos pescadores artesanais que ali vivem e se identificam (HAESBAERT, 1999).

O pescador artesanal, especificamente da comunidade de São João dos Ramos, no município de São Caetano de Odivelas/PA, assume uma identidade particular que permite a construção de saberes e fazeres capazes de dialogar com o mundo letrado onde se insere as escolas de ensino fundamental e a própria academia, abrindo portas de oportunidades para a inclusão dialogal das ciências. Nesses processos de luta pela vida no meio dos manguezais e constituição das identidades da região do salgado paraense e de seus habitantes, a prática da pescaria ao longo dos manguezais e rios odivelenses são visíveis, onde diríamos que as águas comunicam e produzem cultura e educação no circuito intenso de pescadores e pescadoras artesanais de identidade anfíbia (FRAXE, 2011).

As práticas da pesca nos rios e manguezais são de certa forma, realizadas por meio de saberes tradicionais que foram passados de geração a geração num processo de ensino e aprendizagem iletrada de forma natural e espontânea onde os valores presentes na interculturalidade e etnossaberes (FERNANDES, 2016) reforça a importância dos povos e comunidades tradicionais, na construção de uma educação identitária como principal elemento na formação humana de seus sujeitos.

A pedagogia do mangue como precursora da interação para uma dinâmica educacional a partir de saberes tradicionais, tende sempre o diálogo com etnossaberes, educação do campo, pedagogia pós-colonial entre outros conceitos que discutem ou se aproximam das relações entre conhecimento e saberes, e que possam visualizar o monopólio do eixo sul frente à produção do conhecimento no país, onde as escolas públicas e até as universidades, seguem de forma normativa um desenho curricular que pouco inclui os saberes das comunidades tradicionais locais ou regionais.

A diversidade de lugares, povos e práticas culturais revela a inviabilidade de um saber hegemônico e homogêneo produzidos a partir da realidade do centro-sul do Brasil, para citá-los como os principais e representativos da identidade brasileira, é através de uma proposta de inclusão de saberes nas práticas escolares como Pedagogia do Mangue por exemplo, de característica regionalizada e interdisciplinar que queremos ampliar este lugar de análise no campo científico do conhecimento (BOURDIEU, 2004).

Neste mundo dos rios e manguezais de São João dos Ramos, sempre regidos e sintonizados com os tempos das marés, dos ventos, dos saberes e fazeres, a dimensão simbólica dos processos socioculturais e trocas de sabedorias ultrapassam a visão restrita de uma vida pacata em um município paraense como São Caetano de Odivelas, pois revela os rios e manguezais em conexão com diferentes práticas e modos de ser e estar no Brasil e no mundo, levada a cabo por seus muitos pescadores e sujeitos que por ali passam, param e seguem caminho. Nesta dinâmica de ensinar, aprender e socializar-se com os outros, como enfatiza (MATO, 2017), não se trata apenas de diálogo, mas de construir juntos sua existência em meio a um universo de práticas de transmissão e apreensão de conhecimentos tradicionais articulados a aspectos econômicos, políticos, socioculturais e religiosos. É o que sustenta Voss (2009, p. 262)

Compreender, uma característica humana, não está relacionado apenas à emergência da consciência, nem tão-somente à autoconsciência, mas ao autoconhecimento, o que permite proceder a uma separação do mundo, um entre mim e o mundo, intencional, como consciência de algo, ao apreender um fato. Ao se agir no mundo, atribui-se ao objeto apreendido um valor de falsidade ou verdade e/ou outro valor de ordem emocional, bom ou ruim. A maior ou menor realização humana depende da intimidade com que se interrelacionam os dois lados da compreensão, cognição e avaliação da experiência, inseridos numa cultura, num sujeito em constante e incessante processo de conhecimento e autoconhecimento (VOSS, 2009).

O conhecimento e autoconhecimento como processo de ensino e aprendizagem nos rios e manguezais torna o pescador artesanal um interlocutor de saberes, que corrobora para práticas sustentáveis e de construção de valores e de culturas. Se atentarmos para um diálogo de conhecimentos científicos sistematizados numa proposta curricular, por exemplo, e saberes tradicionais dos pescadores, veremos que a prática pedagógica quase não se distancia da metodologia do ensino e da aprendizagem utilizada regularmente pelas instituições de ensino, pois as ciências construídas num alicerce de verdade e de valores, baseadas nas aulas práticas da busca pela sobrevivência, constituem praticamente o mesmo objetivo do ensino sistematizado que é a formação humana baseada também em valores, ética e cidadania.

Neste contexto de inclusão de saberes tradicionais no ensino sistematizado, como prática educativa por meio de temas transversais e interdisciplinares, não se pode descartar informações relevantes sobre memórias de um trabalho sobre o tempo, mas sobre o tempo vivido, conotado pela cultura e pelo indivíduo (BOSI, 2003) que se configurem como experiências de docentes e pescadores artesanais, considerando o ensino e aprendizagem provenientes dos saberes e das práticas, tendo como determinante regente da vida, a dinâmica das marés, dos ventos, fases da lua e estratégias de utilização de artefatos de captura do pescado. Por outro lado, a prática docente no processo sistematizado de ensino, em que o professor detém o conhecimento letrado (SOARES, 2003) e que pode utilizar como ferramenta de contextualização os saberes tradicionais através de diálogo de saberes entre ciências tão distintas, necessitam de fontes primárias para se construir conhecimentos, mas é palpável a escassez de muitas informações, com isso, faz-se necessário recorrer às histórias orais e às histórias de vidas para a garantia de reconstrução de uma pedagogia que possa incluir o saber fazer das práticas cotidianas das comunidades tradicionais.

A Pedagogia do Mangue que aqui se discute é um conceito construído a partir das características geoculturais do lugar, onde o saber e o fazer do pescador artesanal estão inteiramente ligados às práticas do seu cotidiano que se inter-relacionam com a interculturalidade e etnossaberes como processo de permanente relação, comunicação e aprendizagem entre pessoas, grupos, conhecimentos, valores e tradições, sem necessariamente haver a fusão, ou hibridização, entre as práticas e os saberes (FERNANDES, 2016). É um produto de conhecimento constituído pelas narrativas orais, memórias, manifestações culturais, crenças religiosas, etc. que está mais afinado com as práticas das ciências humanas e sociais, marcadamente em contexto de pesquisas etnográficas e socioambientais (FERNANDES; FERNANDES, 2015, p.