O trabalho como valor humanista

De Claudete Pelicioli

Esta obra é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra "trabalho" na sua origem, dando-lhe uma nova versão, uma nova simbologia, uma nova imagem (aquilo que age em mim) na sua versão positiva. Partindo da etimologia da palavra, dada pela união da palavra "en-érgon" do grego, que dá a força interna, e combinando-a com a palavra "labor" do latim, que dá a ação, a aplicação externa, evoluindo do princípio etimológico da palavra "trabalho" para o princípio evolutivo, próprio da inteligência humana.
O estudo leva o leitor a uma viagem embarcando na construção histórica do trabalho, desde a sua etimologia, o seu surgimento, até os dias atuais, destacando as revoluções industriais no tempo e o seu reflexo na condução da humanidade, dando relevo ao tema do assistencialismo sistêmico.
É apresentado o trabalho como valor interdisciplinar, permeando o meio jurídico, correlacionando-o ao seu valor social, econômico e dando ênfase ao seu aspecto psicológico e ontológico (ser, saber e fazer), como instrumento motor de desenvolvimento pessoal e evolução de uma sociedade.
Esta obra traz a etimologia, a história e o direito do trabalho, revelando que o desenvolvimento do homem e o trabalho estão intrinsecamente ligados, podendo, ao mudar o modo de perceber o trabalho, conduzir a humanidade a uma nova direção.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 10 de jan. de 2023
• ISBN: 9786525034775

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O trabalho

como valor humanista

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Claudete Pelicioli

O trabalho

como valor humanista

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos mestres de vida, aqueles que tive a sorte de conhecer, que me inspiraram a ser o que sou e que foram luz na busca do meu sonho.

Buscar a alma significa encontrar significado e, portanto, o valor de si mesmo aqui e agora. Não o valor de Deus, da vida, do mundo, dos outros: é o próprio valor, a importância da própria individualidade, o significado único de si mesmo na vida. Portanto, entender o valor desta unicidade de si mesmo.

(MENEGHETTI, 2010, p. 11)

APRESENTAÇÃO

A obra que chega às suas mãos é fruto de pesquisa e de profunda reflexão sobre o valor que o trabalho pode representar na vida de uma pessoa, além de como pode ser instrumento que permeia a trajetória da autoconstrução pessoal e a mudança no modo de pensar de uma nação.

Ocorreu que, na experiência de vida como pessoa, e como profissional do Direito por mais de duas décadas, constatei que ainda predomina na sociedade brasileira uma imagem negativa do trabalho. Tal fato é evidenciado pelo comportamento das pessoas, que reclamam da rotina, sucumbem a doenças relacionadas ao trabalho, não veem a hora de ir para casa, de que chegue o final do expediente, sonham com as férias e com a aposentadoria, assimilando o trabalho como fadiga, tortura, sofrimento e penalidade.

A pesquisa e a escrita deste livro foram buscar a etimologia da palavra trabalho, assim como a construção histórica do trabalho e do direito do trabalho, com a finalidade de resgatar a sua importância, dando-lhe uma versão positiva, representando uma novidade hermenêutica da sua etimologia e conceito. Além disso, apresenta o trabalho com uma imagem¹ de valor, como instrumento motor do desenvolvimento pessoal e social, avançando do princípio etimológico da palavra para alcançar o princípio evolutivo, próprio da inteligência humana.

Especificamente no Direito, o trabalho é reconhecidamente um valor jurídico, humanista e princípio constitucional de dignidade da pessoa humana. Além disso, a obra aborda, concomitantemente, o valor social e econômico do trabalho, evoluindo para outros âmbitos, o psicológico e o ontológico, que vêm contribuir para o engrandecimento e valor da obra.

No escopo de levar o leitor a viajar e degustar o tema proposto, o livro foi organizado em quatro capítulos interrelacionados. No primeiro capítulo o leitor encontra uma nova versão sobre a etimologia da palavra trabalho. O segundo capítulo traz a evolução histórica do trabalho, em especial as mudanças advindas da Revolução Tecnológica. Já o terceiro capítulo aborda o trabalho como valor jurídico, trazendo a origem no direito do trabalho, a sua instituição no corpo da constituição, dando ênfase aos valores humanistas, blindados na Constituição de 1988. Confronta-se o momento histórico da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir do Decreto-Lei n.º 5.452/43 – com o momento atual, imerso na revolução tecnológica e com a reforma trabalhista de 2017, afrontando o problema do assistencialismo sistêmico. O quarto capítulo perpassa pela visão social, econômica, psicológica e ontológica do trabalho, com destaque para o tema motivação e satisfação em níveis hierárquicos, tomando por base a Teoria das Necessidades, de Abraham Harold Maslow (1908-1970), a Teoria das Necessidades ERG, de Clayton Paul Alderfer (1940-2015), e avançando para apresentar um novo modelo, em que está presente a visão ontológica do trabalho, com base nos ensinamentos de Antonio Meneghetti (1936-2013).

Nesta obra argumento que o trabalho deve corresponder à própria identidade para servir de meio para a realização e que, com os pressupostos do Ser, Saber e Fazer, é possível alcançar a dimensão ontológica e holística.

Além disso, a finalidade da obra é lançar um novo olhar sobre o trabalho e provocar uma mudança interna no modo de vê-lo e vivê-lo, bem como reflexos externos desse novo olhar, no sentido de conduzir a humanidade, em especial o Brasil, a uma nova direção.

Florianópolis/SC, março de 2022.

A autora

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¹ Lat. in me ago = ajo em mim. (MENEGHETTI, Antonio. Dicionário de Ontopsicologia. São Paulo: Ontopsicológica Editrice, 2001).

PREFÁCIO

Claudete Pelicioli desafiou-me a prefaciar o presente texto O trabalho como valor humanista, cujo conteúdo foi objeto de suas pesquisas no curso de mestrado acadêmico da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde se titulou com brilho, tendo eu o privilégio de ter sido seu professor e integrante da banca de avaliação, na qual se qualificou com destaque. A obra que agora publica é a versão comercial de sua dissertação, que oferece à crítica do público-leitor, especialmente os profissionais do Direito, alunos e interessados, de modo geral, pois, afinal, somos todos trabalhadores.

A autora, diga-se, tem um currículo modelar e uma formação heterodoxa, surpreendendo pelo aspecto de sua formação multidisciplinar, a revelar uma sensibilidade incomum para a compreensão do fenômeno jurídico e, mais do que isso, para perquirir suas relações profissionais e existenciais neste vasto mundo do conhecimento, em que somos todos eternos aprendizes.

Além de advogada militante, destaco de sua formação acadêmica o mestrado em Ciência Jurídica, além de vários outros cursos de especialização, por exemplo, em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires; Psicologia pela Universidade de São Petersburgo na Rússia; Direito Tributário pela Fundação Boiteux; fora MBAs na área empresarial. Curiosamente, tem formação em Educação Física e é professora de curso de pós-graduação latu sensu em Alta Política.

Pelo que percebo, é de uma personalidade irrequieta e multifacetada, afeita ao labor e ao estudo, além de uma observadora curiosa do mundo que a cerca, por onde transita com idealismo e acendrado espírito crítico, na verdadeira acepção, preocupada certamente em localizar espaço e sentido em sua vida.

Nessa perspectiva, colho da própria sinopse da obra esse sentido utópico que move a autora, desvendando novos sentidos ao trabalho, como motor econômico da vida humana e de realização pessoal e profissional.

Ao decifrar seus intentos, diz a autora que a obra, como se apresenta, é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra ‘trabalho’ na sua origem, dando-lhe uma nova versão, uma nova simbologia, imagem (seria uma nova sinapse cognitiva?); (aquilo que age em mim) na sua versão positiva. Decifra na etimologia um novo sentido semântico do que seja trabalho, a partir da junção da palavra en-érgon, do grego, que lhe dá a força interna, combinada com a palavra labor, do latim, que lhe dá um sentido externo de ação. Propõe transpor o sentido semântico da palavra para conferir-lhe um senso humanista.

Interpreta quase romanescamente que a proposição do texto é levar o leitor a uma viagem na construção histórica do trabalho, desde seu sentido etimológico até suas origens atuais, destacando as revoluções industriais no tempo e o seu reflexo na condução da humanidade, dando relevo ao tema do assistencialismo sistêmico.

Destaca no trabalho um valor interdisciplinar, permeando o meio jurídico, correlacionando-o ao seu valor social, econômico e dando ênfase ao seu aspecto psicológico e ontológico (ser, saber e fazer), como instrumento motor de desenvolvimento pessoal e evolução de uma sociedade.

Enfatiza, ideologicamente, que a obra é fruto da pesquisa e de profunda reflexão sobre o tema, destacando o que ele pode representar na vida de uma pessoa e como pode ser instrumento que permeia a trajetória da autoconstrução pessoal e a mudança no modo de pensar de uma nação.

Essa interpretação diz ter colhido como pessoa, assim como profissional do Direito por mais de duas décadas, após constatar que predomina na sociedade (brasileira) uma imagem negativa do trabalho, evidenciada pelo comportamento das pessoas, que reclamam da rotina, sucumbem às doenças profissionais, enfim, assimilando-o como fadiga, tortura, sofrimento e penalidade.

Na descrição da própria autora, no primeiro capítulo expõe uma nova visão semiológica do vocábulo, a partir da etimologia do signo trabalho. No segundo capítulo, disserta sobre sua evolução histórica, em especial as mudanças advindas da Revolução Tecnológica. No terceiro capítulo aborda-o como valor jurídico, enfocando o tratamento do tema no Direito do Trabalho e na Constituição, com ênfase para os valores humanistas, blindados na Constituição de 1988. Contextualiza o momento histórico da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir do Decreto-Lei n.º 5.452/43 – com o momento atual, impactado por uma verdadeira revolução tecnológica. Noutra mirada, discute a reforma trabalhista de 2017, no seu entender, numa visão bem liberal, afrontando o problema do assistencialismo sistêmico. No quarto capítulo, por fim, delineia sua visão social, econômica, psicológica e ontológica do trabalho, com destaque para o tema motivação e satisfação em níveis hierárquicos, tomando por base a Teoria das Necessidades, de Abraham Harold Maslow (1908-1970) e Clayton Paul Alderfer (1940-2015).

Como já tive oportunidade de dissertar sobre os fundamentos da Justiça Social e sua conexão com o princípio da solidariedade, de matriz constitucional, acrescento que o individualismo jurídico teve seu auge com o liberalismo político, no século XIX, quando se reservaram ao Estado estritamente as funções de zelar pela ordem pública, administrar a justiça, exercer o poder de polícia e cuidar das relações internacionais. Na segunda metade do século XIX, por força da Revolução Industrial e do pensamento social, entra em crise o liberalismo, os movimentos sociais passam a clamar por justiça social e por igualdade material. Entre esses movimentos políticos destacam-se o solidarismo e o anarquismo, pregando a ênfase ao social, repensando os conceitos de Estado e de Direito concebidos no Estado liberal².

A Igreja Católica teve importância destacada no desenvolvimento da doutrina solidarista. A Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, questiona a realidade cruel do liberalismo e clama para que os governantes e os poderosos passem a ver os trabalhadores como seres humanos e não como instrumentos de lucro, e prega maior solidariedade entre os homens, com o compartilhamento daquilo que para os ricos é considerado supérfluo. A justiça social preconizada pela doutrina da Igreja visou estabelecer uma conexão entre a consciência moral e a consciência social da coletividade, a exigir que a ordem jurídica se mantivesse conectada à ordem moral. Nessa acepção, o Direito, fundado nos valores da justiça social, exerce uma função revisora do individualismo, equilibrando a atividade e os interesses dos vários setores sociais. Os pensadores da justiça social sustentam a reaproximação entre direito e moral, assim como a harmonização entre o individual e o coletivo, entre a liberdade individual e a solidariedade e progresso da coletividade. Nesse norte, Hauriou preconiza não existirem duas justiças nem duas morais, uma para a coletividade e outra para os indivíduos, mas uma única justiça e moral.

No final do século XIX e início do século XX, a partir da eclosão dos movimentos sociais organizados, legitimados especialmente pela consolidação do conceito de sociedade civil, rompendo com a retórica liberal individualista, a solidariedade como valor/princípio começa a se expressar e a ser reconhecida como dever e direito cívicos, e não apenas como um valor moral/religioso/caritativo. Já em meados do século XX, adentra o ordenamento jurídico de alguns países como princípio positivado. Há, de outra parte, uma estreita relação entre os movimentos fundados da solidariedade e o desenvolvimento dos direitos sociais. O sociólogo George Gurvitch foi um dos primeiros a sistematizar o Direito Social. Segundo ele, as práticas do Direito Social são mais profundas e complexas, porque implicam um pluralismo jurídico na realidade do Direito que, por sua vez, é uma consequência do pluralismo de fato na realidade social.

Os direitos sociais, como se sabe, foram positivados pioneiramente nas Constituições do México, de 1917, e de Weimar, de 1919. No decurso