Tradição e Ruptura: O Brasil e o Regime Internacional de Não Proliferação Nuclear

De Letícia Ortega

Este livro tem o objetivo de analisar o porquê da adesão do Brasil, na década de 1990, ao regime internacional de não proliferação nuclear, institucionalizado no Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), de acordo com as decisões do governo Fernando Henrique Cardoso. A justificativa está relacionada ao processo de desenvolvimento de pesquisa nuclear no Brasil e à sua correlação com a Política Externa Brasileira, utilizando conhecimentos e obras de autores (nacionais e internacionais) que, direta ou indiretamente, estudaram as questões nucleares e a sua relação com a política externa, bem como documentos oficiais do Ministério das Relações Exteriores e da Presidência da República. O recorte temporal da pesquisa abrangeu o período de 1951 a 1998, dedicando especial atenção à década de 1990, uma vez que esse período corresponde ao declínio do Programa Autônomo da Tecnologia Nuclear. Ao mesmo tempo, a década de 1990 é significativa para o regime internacional de não proliferação, que sofreu significativas mudanças no pós-Guerra Fria – inclusive a universalização do TNP. Neste livro, todos aqueles interessados pela História do Brasil e, principalmente, pela Política Externa Brasileira encontrarão uma análise crítica da trajetória nuclear brasileira, em que se propõe a continuidade do debate.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 27 de abr. de 2018
• ISBN: 9788547311902

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

À Maria Aparecida Tostes Freitas (in memoriam),

por mim chamada de Mivó.

AGRADECIMENTOS

Realizar um trabalho de pesquisa, reflexão e escrita é uma tarefa solitária. Entretanto aqueles que trilham esse caminho sabem que a sua conclusão seria impossível sem a ajuda de muitas pessoas, ainda que boa parte delas nem desconfie dessa cumplicidade. Para todos os que estiveram comigo nessa caminhada, cada um a seu modo, registro a minha sincera gratidão.

Agradeço, primeiramente, a Deus, por me abençoar, inspirar-me e me dar forças para continuar seguindo sempre em frente, abrindo novas portas, fazendo coisas novas e sendo curiosa, porque a curiosidade me leva a novos caminhos. Tudo o que se realiza na minha vida é Dele, para Ele e por Ele. A Jesus, a minha fonte de todas as provisões, claridade e fonte de amor, e à minha Mãe Nossa Senhora, minha protetora infalível, que ilumina os meus caminhos e me carrega no colo nos momentos difíceis, meu agradecimento por me permitirem sonhar, realizar e compartilhar mais essa etapa com os que amo.

Agradeço ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança da Universidade Federal Fluminense, e aos professores do curso, Vagner Camilo Alves (coordenador do Programa), Luiz Pedone (meu orientador durante o mestrado), Adriano de Freixo, Eurico de Lima Figueiredo, Frederico Carlos de Sá Costa, Thiago Rodrigues, Thomas Heye, Fernando Roberto de Freitas Almeida, Jorge Calvário dos Santos, Waldimir Piró e Longo e Eduardo Siqueira Brick, que contribuíram sobremaneira para o meu crescimento acadêmico e pessoal. Do mesmo modo, agradeço a todos com quem convivi no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj durante os quatro semestres em que lá estive. Igualmente, agradeço ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, pelas palavras sempre encorajadoras e iluminadoras. Não poderia deixar de agradecer, também, aos professores Carlos Frederico Coelho, Guilherme Dias, Leonardo Braga, Rickson Rios e Wellington Amorim, que, muito mais do que meus primeiros mentores no campo das Relações Internacionais, tornaram-se grandes incentivadores da minha jornada acadêmica e verdadeiros amigos.

Aos brilhantes amigos Aloísio, André, Ivan, João Rafael, Luiz Otávio e Wilson, agradeço a oportunidade de compartilhar não só as experiências do desesperador caminho da pós-graduação, mas também a troca de ideias, conhecimentos, experiências, informações, confissões. Compartilhar com vocês mais essa etapa de amadurecimento e aprendizado tornou o caminho mais leve, e eu espero que a nossa amizade sempre ultrapasse as barreiras do tempo e da distância. A Tininha Reys, Tatiana Zuma, Gabriel Haddad e Leonardo Bora, agradeço por sempre tornarem a minha caminhada mais suave e mais divertida, dividindo as preocupações e encontrando soluções. Aos grandes amigos de Brasília (Ana Maria, Carlos Gustavo, Eduardo, Fernanda, Gabriela, Guilherme, Gustavo, Jordana, Michael, Raíssa, Rebecca, Ricardo), que se tornaram também minha família dentro e fora do Ministério das Relações Exteriores (e que, para mim, não poderia ter apelido mais adequado do que Casa) agradeço por terem acompanhado muito de perto todas as dificuldades, alegrias, superações e emoções que a vida acadêmica me proporcionava, sempre oferecendo conselhos valiosos e apoio incondicional.

Agradeço a todos os meus familiares, sempre muito presentes em minha vida, que diariamente me incentivam a seguir em frente com as suas orações. Agradeço à minha cunhada-irmã, Daniela, e à minha sogra-mãe, Helenice, por me dedicarem tanto amor. Em especial, agradeço à Mivó Maria Aparecida (in memoriam), que me ensinou a amar sem medidas e sempre me incentivou a lutar pela realização dos meus sonhos, pelo exemplo e pelo legado. Não me acostumei e acho que nunca vou me acostumar com a vida sem você por perto, Mivó, mas eu tenho certeza de que está olhando por mim, do lado de Nossa Senhora, e celebrando comigo mais esta conquista.

Ao incomparável Felipe, o meu marido-herói e a maior benção que recebi na minha vida, agradeço por aceitar as minhas dificuldades e por sempre me ajudar a tentar superá-las, iluminando a minha vida com sua bondade, generosidade, paciência, seu carinho, companheirismo, estímulo diário, apoio, compreensão, sinceridade, força e gentileza. Desde o primeiro dia, muito mais do que me proteger, você me dá coragem para seguir sempre em frente. Compartilhar sonhos e ideais com o meu melhor amigo, numa relação de cumplicidade que transcende o que palavras poderiam descrever, enche o meu coração de alegria. De mãos dadas com você, vou até o fim do mundo, ao infinito e além. Por onde for, quero ser seu par. O mundo é a nossa casa. Para você, todo o meu amor.

Toda essa jornada teria sido impossível e absolutamente impensável sem a ajuda daqueles que, muito além do círculo acadêmico ou de uma ligação direta com a pesquisa, conhecem exatamente o tamanho das minhas dificuldades e das minhas conquistas ao longo dos anos, e que possibilitaram a realização deste livro. Agradeço aos meus pais, Murilo e Thereza, pelo amor incondicional e pelo apoio incessante, e por terem me ensinado, quando eu ainda era pequena, que existia Deus e que Ele era o meu Pai do Céu, Onipresente e Onipotente. Faltam palavras, e tenho certeza de que sempre faltarão, para agradecer. Obrigada por estarem comigo em cada passo que dei para chegar até aqui, por serem os meus maiores parceiros e amigos desde o bê-a-bá até a pós-graduação, por me levantarem nos momentos em que o desânimo e o cansaço queriam me dominar, por rezarem por mim, por me educarem na fé e no amor, por me oferecerem os abraços mais carinhosos nas horas mais difíceis, tornando a jornada mais leve, e por não pouparem esforços para que eu seja uma verdadeira cidadã do mundo.

APRESENTAÇÃO

À época em que este livro, desenvolvido ao longo do mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa Nacional e Segurança Internacional da Universidade Federal Fluminense, foi aceito para publicação pela Editora Appris, eu completava 10 anos de um arrebatador e irrefutável amor pela Política Nuclear Brasileira e seu recorte dentro da Política Externa e Política de Defesa. E, quando digo amor, é porque não há outra palavra que consiga definir o meu sentimento pelo tema. Ter o resultado de anos de dedicação e empolgação publicado pela Editora Appris é motivo de indescritível alegria.

Ao longo de 10 anos, dediquei-me ao estudo das questões nucleares em seu escopo político, no contexto da Guerra Fria e nos anos seguintes, olhando, principalmente, para a história da política externa brasileira. Esta publicação chega às mãos do público em um momento em que posso dizer que dediquei quase 1/3 da minha vida ao estudo da segurança internacional e que, por mais que eu trilhe outros caminhos nesta vida cheia de surpresas, a política externa brasileira sempre será parte do meu interesse diário.

Ao dedicar uma década da minha vida aos estudos desse tema, que é da mais alta importância para os interesses estratégicos do Brasil e que, infelizmente, encontra ainda pouca repercussão no meio acadêmico brasileiro diante de sua importância e magnitude, pretendia contribuir para o debate. Os registros desses 10 anos de pesquisa encerram-se, por ora, no ano de 1998 – ocasião na qual o Brasil assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear, rompendo com uma longa tradição da política externa brasileira. O futuro ainda poderá ser escrito.

A autora

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

If atomic bombs are to be added as new weapons to the arsenals of a warring world, or to the arsenals of the Nations preparing for war, then the time will come when mankind will curse the names of Los Alamos and Hiroshima. The people of this world must unite or they will perish¹

Now I am become Death, the destroyer of worlds.²

Sumário

INTRODUÇÃO

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

HIPÓTESE

JUSTIFICATIVA E DELIMITAÇÃO

REFERENCIAL TEÓRICO E METODOLOGIA

1

A AIEA, AS SALVAGUARDAS, O TRATADO DE NÃO

PROLIFERAÇÃO NUCLEAR E O PROTOCOLO ADICIONAL

1.1 A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA 

1.2 AS SALVAGUARDAS DA AIEA 

1.3 O TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO NUCLEAR 

1.4 O PROTOCOLO ADICIONAL 

2

GEISEL E FIGUEIREDO: UM PRAGMATISMO RESPONSÁVEL DE CONTINUIDADE

2.1 GEISEL 

2.1.1 O abrandamento da Guerra Fria e a política externa brasileira

2.1.2 A gênese do Programa Autônomo da Tecnologia Nuclear: as 

relações do Brasil com os Estados Unidos da América e com a

República Federal da Alemanha 

2.1.3 O acordo nuclear com a Alemanha e as ambições do Programa

Nuclear Brasileiro 

2.1.4 A questão da não proliferação nuclear 

2.2 FIGUEIREDO

2.2.1 Brasil e Argentina: o eixo antiTNP 

2.2.2 A manutenção da autonomia externa e a continuidade do

Programa Autônomo da Tecnologia Nuclear 

2.2.3 O fim do Regime Militar 

3

SARNEY, COLLOR E ITAMAR FRANCO: OS ANOS DE MUDANÇAS

3.1 SARNEY 

3.1.1 Diplomacia presidencial: a política externa na redemocratização 

3.1.2 A cooperação nuclear exemplar entre Brasil e Argentina 

3.1.3 A não proliferação e as relações bilaterais com os Estados Unidos 

3.2 COLLOR 

3.2.1 A política externa do caçador de marajás e o fim do Programa

Nuclear Paralelo 

3.2.2 O eixo antiTNP aproxima-se do regime internacional de não

proliferação 

3.2.3 A crise dos paradigmas de política externa: entre o americanismo

e o globalismo 

3.3 ITAMAR FRANCO 

3.3.1 A política externa e os novos temas da agenda política internacional

3.3.2 A não proliferação nuclear e a releitura dos 3Ds: democracia, desenvolvimento e desarmamento 

3.3.3 A eleição de Fernando Henrique Cardoso 

4

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: A MUDANÇA NA CONTINUIDADE 

4.1 AS MUDANÇAS NO SISTEMA INTERNACIONAL 

4.2 AS MUDANÇAS NO REGIME DE NÃO PROLIFERAÇÃO E A ADESÃO

BRASILEIRA 

4.3 O BRASIL, A NÃO PROLIFERAÇÃO E OS PARCEIROS INTERNACIONAIS 

4.4 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO 

5

CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA E FONTES

I. FONTES DOCUMENTAIS 

II. Bibliografia 

REFERÊNCIAS MUSICAIS E MIDIÁTICAS

INTRODUÇÃO

One of these days, their bombs will drop and silence everything.³

O período conhecido como Guerra Fria foi marcado pelo advento das armas nucleares, cujo poder destrutivo não pode ser equiparado a nenhuma outra arma de destruição em massa. Os primeiros Estados a desenvolverem armas desse tipo foram os Estados Unidos da América (1944) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, seguidos do Reino Unido, da França e da China. Para conter uma escalada no desenvolvimento de tais armamentos, tanto dos países que já os tinham desenvolvido, quanto de outros que buscavam fazer parte do clube nuclear, foi estabelecido o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), patrocinado pelas potências.

No Brasil, o desenvolvimento local da tecnologia nuclear esteve submetido a um longo processo marcado pela falta de apoio político, crises e mudanças de orientação ou de prioridades⁴. Além disso, os principais físicos, engenheiros e outros profissionais praticamente não participaram do processo de formulação da política de energia nuclear: de um lado, o Brasil tinha muitos especialistas e pesquisadores esforçando-se em seus laboratórios para acompanhar os progressos da ciência e da tecnologia nuclear mais avançados e, de outro, uma parafernália burocrático-militar-diplomática comandava o processo decisório de maneira sensível às pressões políticas e aos interesses de grupos econômicos.⁵

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A principal questão que motivou a minha pesquisa foi: por que o Brasil, depois de três décadas de resistência, decidiu aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear? E, ainda: como ocorreu o processo decisório que conduziu o Brasil a aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear?

O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) é um marco divisório nas relações internacionais, já que o seu objetivo é prevenir o alastramento de armas nucleares e das suas tecnologias militares, promover a cooperação nos usos pacíficos da energia nuclear e favorecer o desarmamento nuclear geral e completo. De fato, o TNP tem por objetivo evitar uma guerra nuclear,⁶ e a possibilidade de tal conflito está nos países que detêm armas nucleares (Estados Unidos da América, Rússia, China, França e Inglaterra). O TNP representa o único comprometimento vinculante multilateral cujo objetivo é o desarmamento dos Estados detentores de armas nucleares: tal comprometimento ocorreu quando da assinatura do Tratado, mas estes países não cumprem tal compromisso, tendo aumentado a eficiência de suas armas nucleares ao longo dos anos.⁷

Na elaboração do Tratado, foi estabelecido que os cinco Estados que já desenvolviam avançados programas nucleares, pacíficos e bélicos, poderiam permanecer com o seu aparato já disponível, no que se comprometiam a não partilhar seus conhecimentos tecnológicos e a não fornecer armamentos a terceiros que não

Avaliações de Tradição e Ruptura

[Gleidson Oliveira · Nota: 5 de 5 estrelas]

O melhor livro que encontrei para fundamentar algumas questões do meu TCC sobre o TNP.
Parabéns à autora.