O que faço com meu lixo?: Resíduos sólidos - da geração ao destino final

De João Evangelista Marques Soares e Antônio Adelúzio Gomes de Azevedo

A obra O que eu faço com meu lixo? Resíduos Sólidos: Da geração ao destino Final traz em suas páginas os componentes que se completam: Ciência e Meio Ambiente.
O livro apresenta uma bela contextualização histórica da evolução do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos no Brasil. Desde seu início ainda no período imperial até as mais atuais tecnologias. Aspectos econômicos, sociais e jurídicos são apresentados com clareza e simplicidade.
A forma precisa de expressão e a riqueza, até mesmo histórica, das fotografias e ilustrações oferecem aos técnicos e estudantes um material que servirá de subsídio para aulas, em especial aos gestores públicos, pois a obra é reflexo de muita experiência profissional oriunda de décadas na parte operacional da gestão e gerenciamento de Resíduos Sólidos, apresentando várias soluções tecnicamente viáveis.
Importante nesse contexto em que a Política Nacional de Resíduos Sólidos caminha para seus dez anos de promulgação é o poder e a responsabilidade daqueles que detêm o papel de administradores do municípios e da sociedade, pois ainda sofremos com escassez de recursos para as soluções técnicas já existentes, mas, acima de tudo, sofremos com a escassez de prioridade com o saneamento ambiental no Brasil.
Que essa obra seja um instrumento de mudança real para a área dos resíduos sólidos, como fonte de conhecimento e de difusão de como é importante para a sociedade responder: O que faço com meu lixo?

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 13 de mar. de 2019
• ISBN: 9788540025998

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Netto

Capítulo

1

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História da Limpeza Pública

Um recorte da História da Limpeza Pública

Figura 1: Santa Petronilla – Protetora da limpeza urbana

Fonte: Internet

A protetora da limpeza urbana é Santa Petronilla.

Hércules pode ser considerado seu patrono, pois, segundo o livro de contos, Os 12 trabalhos de Hércules, em apenas um dia, ele limpou os currais do rei Áugias.

O local continha três mil bois e exalava um gás mortal porque havia trinta que anos não era limpo. Para executar o trabalho, Hércules desviou o curso de dois rios.

Sabe-se pouco sobre essa mártir Santa Petronilla, nascida na Galileia no Primeiro Século e venerada como santa pela igreja católica. A única informação segura sobre o seu nome é o fato de que ela era uma mártir, escrita em um afresco do século IV da basílica subterrânea da catacumba de Domitila, em Roma. Este afresco, que ainda é o afresco mais antigo do cristianismo, está localizado atrás da abside da Basílica construída pelo papa Sirício, entre 390 e 395, nas catacumbas na Via Ardeatina chamada Domitilla. Nesse afresco, aparece a inscrição Petronella Mart.

Carlos Magno, em 800, visitou a capela onde o corpo foi mantido e aparece para venerar esse monte santo. Segundo a tradição, Petronilla era filha de São Pedro, embora não haja provas ou evidências que confirmem esse fato. Os primeiros cristãos a representaram com uma vassoura, fato esse que a levou a ser considerada protetora da Limpeza Urbana. A santa é celebrada pelo Catolicismo, em 31 de maio e, segundo informações de alguns estudiosos, teria falecido no final do primeiro século em Roma.

Origem da Limpeza Pública

Se olharmos nossas cidades com olhos atentos, vamos encontrar por toda parte e com raras exceções, muito lixo. O lixo é malcheiroso, tem aspecto feio, é fonte de doença e de proliferação de insetos e de pequenos animais nocivos; além disso, diz muito mal da cultura de um povo e das suas práticas.

A urbanização trouxe progresso e melhorou a vida da humanidade, mas deixou muita sujeira pelo caminho. A questão de nosso tempo é: o que fazer com o espantoso – e quase inevitável – volume de detritos das grandes cidades de modo a transformá-lo em riqueza útil?

De acordo com o livro Os desafios da era do lixo (2015, p. 15), boa parte dos atos que a humanidade pratica cotidianamente sem pensar é seguida de outro gesto automático: sobrou, joga fora.

Assim, de latinha em latinha; de saquinho em saquinho; de caroço em caroço; de folha em folha; de caixa em caixa; de celular em celular; enfim, de resto em resto, um cidadão ocidental produz, em média, a cada ano, 500 quilos de lixo urbano. Um brasileiro é responsável por 378 quilos anuais.

O lixo, evidentemente, é tão velho quanto a humanidade. Nem sempre, porém, foi problema. Na pré-história, grupos nômades alimentavam-se da caça, da pesca e dos vegetais, e os restos das refeições – ossos, cascas de frutas, peles – eram largados no solo e seguiam o ciclo natural, numa espécie de éden ecológico. Cada rajada de progresso, desde então, contribuiu para que os detritos aumentassem, sem que isso incomodasse muito as pessoas em volta. O asseio em diversas sociedades foi um conceito que demorou a pegar (Bublishedon May, 2012).

A visão do lixo como problema a ser enfrentado só se firmou no século XIX, quando a Revolução Industrial instituiu um novo patamar de tecnologias de conforto, de produtos e de resíduos – montanhas de resíduos. O lixo a partir daí foi empurrado pela comprovação científica de seu papel como causador de doenças várias, começou a ser um desafio para a humanidade (Idem).

A industrialização incorporou ao cotidiano das pessoas uma série de novos produtos – e, mais que todos eles, o onipresente plástico que, por demorar um século para se decompor e nunca desaparecer completamente, hoje enfeita ruas, praias, rios e até mesmo o fundo do mar.

O impulso industrial também contribuiu para o surgimento das metrópoles – quanto mais pessoas confinadas a um determinado espaço, mais detritos se acumulam (Ibidem).

O lixo é decorrência da manifesta vocação das sociedades humanas para transformar o meio natural. É indissociável das atividades desenvolvidas pelo homem, tanto no tempo quanto no espaço. Não é exagero afirmar que, já nos primórdios da humanidade, o lixo constituía um foco obrigatório de atenções, diz Waldman (Lixo, 2010).

Constatado isso, verificamos que o Capítulo I da Constituição Federal de 1988 diz, no Art. 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo. Meio ambiente ecologicamente equilibrado não combina nem com lixo, nem com sujeira e poluição.

Desde os anos 1960, existe um movimento mundial, e a mídia tem falado muito sobre o assunto, para que o desenvolvimento possa ser sustentável, isto é, possa continuar acontecendo, porém, em outras bases, sem destruir as reservas do planeta e sem colocar em risco a manutenção da vida sobre ele.

Após a Conferência do Rio de Janeiro, realizada em 1992 (Eco 92), foram escritos muitos documentos, dentre eles a Agenda 21. In case: Em 1997, o então prefeito Jabes Ribeiro, assessorado pelo professor Soane Nazaré de Andrade, assinou a criação da Agenda 21 de Ilhéus, um marco na tomada de decisões para que Ilhéus traçasse o caminho do desenvolvimento sustentável.

No dia 21 de setembro de 1998, foi constituída a Comissão Coordenadora da Agenda 21 de Ilhéus, formada por diversos segmentos da sociedade e do poder público, coordenados por Soane Nazaré e Adeum Sauer.

Essa Comissão foi instituída pelo Decreto n° 010/98, assinada no dia 6 de janeiro de 1998, pelo prefeito municipal.

Na apresentação do documento, está posto que o Governo Municipal, preocupado com a necessidade de desencadear um processo de ações adequadas, em especial em relação à dimensão ambiental deve permear todas as ações de desenvolvimento, especialmente para realizar as potencialidades de sua vocação turística, como opção econômica, em função do patrimônio natural de seu ecossistema.

Nessa época, foi criada a Universidade Livre do Mar e da Mata – MARAMATA – que representa um passo importante para a ação coletiva e organizada, sobretudo no processo de educação como construtora e propagadora do referencial de desenvolvimento humano de nosso tempo. (AGENDA 21, p. 12)

Talvez, muitas pessoas não compreendam a dimensão do problema que existe em relação ao lixo.

Não esquecendo de que, imbuído de encontrar as melhores alternativas, o lixo também traz outras soluções para esse que seria um grande problema, passa a ser saídas econômicas e sociais.

Por conta disso, no dia 2 de agosto de 2010, foi promulgada a Lei n° 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cujo prazo para efetivar as mudanças, acabando com os lixões, terminaria quatro anos depois, em 2 de agosto de 2014. Esse dia chegou, trazendo uma realidade muito diferente do que preconiza a Lei.

Os objetivos da PNRS estão voltados não somente para questões de saúde pública e qualidade ambiental, mas também incentiva a indústria da reciclagem, a gestão integrada de resíduos sólidos, bem como a capacitação técnica continuada de pessoas que trabalham nessa área.

O artigo 7° trata da responsabilidade com a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, assunto que muito interessa a todos, com relação à Educação Ambiental. O assunto é urgente, não pode esperar, e os catadores estão passando dificuldades. A geração de resíduos no Brasil aumentou seis vezes mais do que o aumento da população, no ano de 2010.

Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Públicas Especiais – ABRELPE, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população brasileira apresentou um crescimento de 0,8% entre 2015 e 2016, enquanto a geração per capita de RSU registrou queda de quase 3% no mesmo período. A geração total de resíduos sofreu queda de 2% e chegou a 214.405 t/dia de RSU gerados no país, atribuindo como causa desse fato a crise econômica que assolou o país nesse período.

Os povos da Antiguidade, enquanto viveram como nômades, não tiveram problemas de canalização de água, instalação de rede de esgoto e remoção de lixo.

Roma, cidade fundada em 753 a.C., era dotada de serviço de esgoto e tinha a melhor rede de estradas da época, mas não dispunha de nenhum serviço de limpeza pública. Os romanos costumavam atirar seu lixo em qualquer lugar e, já naquela época, os governantes colocavam placas com a inscrição: Não jogue lixo aqui.

Em Londres, um edital do ano de 1354 dizia que o lixo deveria ser removido da frente das casas uma vez por semana. Embora várias leis zelassem pelo recolhimento do lixo, o método mais comum na época era a população jogá-lo nos rios.

No ano de 1407, os londrinos foram instruídos a guardar o lixo dentro de casa até ser levado pelo coletor. Essa forma de recolhimento perdurou cinco séculos sem mudanças. As autoridades, contudo, encontraram dificuldades em manter os regulamentos. Até mesmo o pai de Shakespeare foi punido, flagrado jogando lixo na rua em 1551.

As campanhas de limpeza pública não eram novidades em Paris. Os parisienses, ignorando os apelos governamentais, continuaram a jogar lixo nas ruas. Entre 1506 e 1608, Paris ficou conhecida como a cidade mais suja da Europa. Esse problema só começou a ser superado a partir de 1919, quando 300 veículos circulavam na cidade para fazer a coleta. O uso obrigatório da lata de lixo, instituído pelo prefeito Poubelle, levou os franceses a adotarem o nome poubelle para as cestas coletoras.

Os lixões em Nápoles estão abarrotados, e os napolitanos resistem à construção de novos, por temerem que se tornem depósitos de imundícies vindas de todo o País.

Viena é até hoje conhecida como a cidade mais limpa da Europa, título conquistado desde a época do império austro-húngaro. Por volta de 1340, em Boêmia, na antiga Tchecoslováquia, já se estudava a melhor maneira de se limpar uma cidade.

Cada cidade, cada país, ao longo da sua história, defrontou-se com a problemática do lixo. Cada qual deu sua solução para o problema, de acordo com seu desenvolvimento tecnológico, seus recursos econômicos e a vontade de resolver a questão (Os desafios da era do lixo, 2016).

Boras é a cidade campeã em limpeza. A cidade tem 105.000 habitantes e 1.500 indústrias e nem um grama de lixo. Seus resíduos têm três destinos: 42% são incinerados e transformados em energia elétrica, 30% são tratados biologicamente e transformados em biocombustíveis e 27% são reciclados.

A reciclagem é feita inteiramente pela população que se encarrega de separar e levar o lixo aos postos de coleta espalhados por toda a cidade, caminhões recolhem o lixo orgânico em sacos pretos, destinados à obtenção de biogás em usina inteiramente automatizada, e o resto é recolhido em sacos brancos e incinerados em fornos não poluentes.

Menos de 1% de lixo é enterrado porque o imposto para usar o aterro é muito caro.

Na contramão da sustentabilidade, a cidade campeã de sujeira é Nápoles na Itália. Cercada de cenários deslumbrantes, a cidade de Nápoles, no sul da Itália, tem 1 milhão de habitantes e mais de 2.000 toneladas de lixo acumulados nas calçadas diariamente.

Alimentadas por anos e anos de disputas políticas, burocracia e paralisações promovidas pela máfia local, a Camorra, que controla os serviços de limpeza urbana na região, faz com que a montanha de sacos plásticos provoque sujeira e mau cheiro por toda a cidade (Idem).

No Brasil

Aos olhos do Governador Men de Sá, edificar a cidade em região aquosa, era um problema quase insolúvel que demandava gasto de muito dinheiro, tempo e engenharia.

No Rio do século XVI, dinheiro não se contava em notas de papel, mas em barras de melaço, a forma pela qual a cana-de-açúcar era beneficiada e exportada para a Europa.

Foi exatamente nessa conjuntura, em que predominou o espírito mercantilista – o mínimo de investimento para o máximo de lucro – que o Rio de Janeiro começou a se formar como cidade.

Edificada sem método e crescendo ao sabor das circunstâncias, a cidade do Rio se desenvolveu sem preocupações que fossem além do futuro imediato.

Em 1760, a cidade chegava aos 30 mil habitantes. Nessa época, atirava-se lixo por todas as partes.

Os residentes próximos ao mar o jogavam na praia, e os moradores vizinhos às lagoas, pântanos ou rios, ali mesmo faziam seus despejos.

E assim cresceu o Rio, num quadro sanitário e de higiene que prenunciava uma crise. A manter-se a defasagem entre o ritmo de crescimento da população, da cidade e da melhoria de sua condição higiênico-sanitária, o século XIX iria assistir a trágicas consequências dessa crise (COMLURB-RJ, 2010).

Estruturação dos Serviços de Limpeza

A primeira postura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, referente à limpeza, data de 1830 e, curiosamente, versava sobre: limpeza, desempachamento das ruas e praças, providências contra a divagação de loucos, embriagados e animais ferozes e os que podiam incomodar o público.

Essas posturas eram basicamente normativas, isto é, definiam proibições e estabeleciam sanções quanto ao despejo de lixo nas vias públicas. No entanto, mesmo algumas dessas posturas já se traduziam num arremedo do que seriam os serviços de limpeza pública no futuro (Idem).

Aleixo Gary: uma revolução na Limpeza Urbana

Uma discreta notícia na Gazeta de Notícias de 11 de outubro de 1876, sobre o novo contratante da limpeza urbana da cidade, deixava antever importantes mudanças na administração e execução do serviço de limpeza urbana.

Aleixo Gary, francês de origem, inaugurava uma nova era na história da limpeza pública no Rio, apoiado principalmente em sua eficiência de trabalho.

Em 1885, o governo resolve contratar, ainda em caráter provisório, Aleixo Gary para executar o serviço de limpeza das praias e remoção do lixo da cidade para a Ilha de Sapucaia, localizada no bairro chamado Caju.

Figura 2: Primeiro contrato de prestação de serviços para Limpeza Pública

Fonte: Arquivo Nacional (1890)

Da coleta do lixo pela tração animal chegou-se à tração mecânica, evoluindo para o caminhão e modernizando-se com a coleta semiautomatizada.

Foto 1: Coleta de Lixo a tração animal – Mula

Fonte: Arquivo Nacional (1890)

Foto 2: Coleta de Lixo a tração animal – Boi

Fonte: Arquivo Nacional (1890).

Aproveitando-se das circunstâncias, Gary tentou, com uma proposta, concentrar todo o conjunto de atividades da limpeza – logradouros, remoção do lixo das casas particulares, praias e transporte do lixo para Sapucaia – em suas mãos, isto é, monopolizar o setor. No entanto, sua proposta não teve sucesso, sendo recusada pelo