Serviços Ecossistêmicos e Planejamento Urbano: A Natureza a Favor do Desenvolvimento Sustentável das Cidades
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Sobre este e-book
Ecossistemas e recursos naturais podem ser pensados como ativos ambientais que proveem os seres humanos com um fluxo de serviços que, direta ou indiretamente, contribuem para seu bem-estar.
A perda e a degradação desses ativos pode comprometer a capacidade de os ecossistemas se recomporem e entregarem os serviços ecossistêmicos necessários, gerando custos para lidar com as consequências dessa falta (perda da qualidade do ar, redução na disponibilidade de água, erosão etc.) e para desenvolver alternativa aos ativos perdidos.
Por suas características de uso e ocupação do solo, incluindo, entre outras particularidades, altas taxas de impermeabilização e poucas ou inexistentes áreas destinadas à agricultura, as cidades são altamente dependentes dos serviços ecossistêmicos produzidos em outras áreas.
O livro conceitua e identifica os serviços ecossistêmicos e avalia como a ampliação do enfoque do planejamento urbano, para englobar também as regiões produtoras de serviços ecossistêmicos, pode impactar positivamente a sustentabilidade e a resiliência dos assentamentos humanos.
Adicionalmente, são discutidos mecanismos de Adaptação baseada em Ecossistemas, que podem ser utilizados para garantir sua continuidade e capacidade de recuperação do capital natural.
Como forma de demonstrar a aplicabilidade do conteúdo apresentado, a obra é finalizada com uma análise-exemplo, abarcando os impactos de uma grande obra de infraestrutura, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, sobre as áreas produtoras de serviços ecossistêmicos em sua área de influência.
Ao situar o capital natural na escala das cidades, palco da vida diária dos humanos, Serviços ecossistêmicos e planejamento urbano aproxima o tema das mudanças climáticas do cotidiano do leitor, em linguagem acessível e estimulante, e o envolve num debate fundamental para a sobrevivência do planeta.
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Serviços Ecossistêmicos e Planejamento Urbano - Mônica dos Santos Monteiro
Editora Appris Ltda.
1ª Edição - Copyright© 2018 dos autores
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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A meus pais, Gilmar e Jorge,
por me ensinarem que conhecimento não ocupa espaço.
PREFÁCIO
Nossas cidades não serão sustentáveis se não forem resilientes no contexto incerto da mudança climática que exacerba a crise socioambiental em curso há muitas décadas. E não será possível desenvolver cidades sustentáveis e resilientes sem atenção ao ambiente natural em que elas estão inseridas e do qual são interdependentes e indissociáveis. É esse ambiente natural — água, flora, solo, ar, fauna — que mantém as cidades por meio dos diversos serviços ecossistêmicos que prestam a elas e suas populações.
O longo percurso histórico de desenvolvimento urbano pautado na ilusão de uma possível desconexão com o ambiente natural é um dos principais fatores de insustentabilidade urbana atual. O outro fator de igual relevância, e que não se pode deixar de mencionar, é a perversa segregação e desigualdade social prevalecente – e ainda crescente – nesses mesmos ambientes urbanos.
Os efeitos negativos da ilusória desconexão entre cidade e natureza são muitos. Um deles é que as fontes de recursos naturais para subsistência das cidades estão cada vez mais distantes, ampliando o risco de desastres e conflitos entre cidades e regiões. A produção de alimentos distante dos centros urbanos onde são consumidos é outro problema preocupante, principalmente devido a essa distância interferir (negativamente) na vulnerabilidade local, já que qualquer interrupção nas rotas de abastecimento pode ser caótica, além do transporte de alimentos por longas distâncias poder contribuir para o aquecimento global e a poluição ambiental, dependendo dos meios utilizados.
A ilusória desconexão também é negativa quando reflete a crença de que apenas a natureza intocada
pode prover serviços ambientais relevantes e está muito distante dos ambientes urbanos. Na verdade, áreas livres de construção em meio às cidades, por exemplo, estão longe de serem intocadas e muito perto de prestarem importantes serviços ecossistêmicos, como parte das dinâmicas hídricas, por exemplo. Áreas verdes incrustradas no tecido urbano, em maior ou menor grau de preservação, são elementos chave para a sustentabilidade e a resiliência desses sistemas urbanos. A segregação territorial entre cidade e natureza, que reflete uma segregação presente no imaginário das populações urbanas, é ela mesma responsável por parte da insustentabilidade do modelo de urbanização reproduzido sem freio em todo o mundo, principalmente nas grandes cidades contemporâneas.
Mas não é somente isso. A prática de Planejamento Urbano de origem modernista teve, e ainda tem, sua parcela de culpa na reprodução desse modelo que inclui, por exemplo, a ocupação de áreas que oferecem diferentes formas de risco ou que deveriam ser mantidas livres pelo seu potencial ambiental a ser preservado, além de outras características como consumo excessivo de recursos, condições ineficientes de mobilidade, altas densidades com baixa qualidade ambiental, concentração de pobreza, aplicação de tecnologias construtivas não adaptadas ao clima local, formas inadequadas de trabalho, espraiamento da mancha urbana, para citar apenas algumas características da insustentabilidade do modelo.
A transformação desse modelo e da condição de insustentabilidade das cidades exige, com intensidade crescente, que o Planejamento Urbano adote uma abordagem sistêmica, interdisciplinar e flexível, compatível com a complexidade dos sistemas urbanos e sua dinâmica na interdependência entre os ambientes natural, construído e social, que conformam esses sistemas, hoje, profundamente imersos em um contexto de riscos ambientais e incertezas associadas à mudança climática.
É nesse ponto que o livro Serviços Ecossistêmicos e Planejamento Urbano: a natureza a favor do desenvolvimento sustentável das cidades oferece grande contribuição. Neste livro, que é resultado da dissertação de metrado defendida por Mônica Monteiro, no Mestrado em Engenharia Urbana Ambiental da PUC-Rio, em 2016, que tive o prazer de orientar, a autora foi capaz de enriquecer a discussão teórica e o caso apresentado com sua própria experiência profissional, particularmente dos anos mais recentes. Isso torna bastante tangível a discussão e também os resultados do trabalho. Este coloca ênfase, precisamente, na importância de que se dê prioridade à manutenção e ao estímulo desses serviços ecossistêmicos no planejamento de áreas urbanas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a construção de cidades mais resilientes.
A discussão do tema é feita utilizando como estudo de caso a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), particularmente a área de influência do Arco Metropolitano recentemente implantado. A escolha de um recorte metropolitano para a discussão desse tema é extremamente pertinente. Em primeiro lugar porque essa escala urbana está se proliferando no mundo e as estratégias metodológicas para abordar o fenômeno relativamente novo ainda são pouco consolidadas. Em segundo lugar porque é uma estrutura que, ao incluir diferentes unidades administrativas (particularmente no quadro normativo brasileiro), enfrenta um conjunto de desafios importantes de gestão e governança do uso e ocupação do solo urbano, dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos, estes últimos que, felizmente, não respeitam fronteiras administrativas.
A RMRJ é a quarta maior conurbação da América Latina, sendo a segunda do Brasil, com uma população de quase 12 milhões de habitantes. A região de influência do Arco engloba a maior parte dos municípios da região e tem características ímpares que justificam a adoção desse estudo de caso no trabalho.
A região de influência do Arco Metropolitano é rica em áreas ainda livres e se mantém com baixa densidade urbana, o que a torna muito interessante para uma reflexão sobre estratégias de planejamento que valorizem a preservação dos serviços ecossistêmicos, embora apresente como principal desafio para essa preservação a própria presença do Arco, que atua como vetor de incentivo ao desenvolvimento e à expansão urbana.
Dar visibilidade ao valor dos serviços ecossistêmicos para populações e gestores, tomadores de decisão, como Mônica Monteiro faz neste trabalho, é fundamental. A consciência e percepção coletiva dessa contribuição essencial dos ecossistemas à vida humana no planeta (que influenciam a economia, a alimentação, a saúde, o clima, a cultura, dentre outros) são decisivas para estabelecer o quanto seremos capazes, como sociedade, de preservar esses serviços e, assim, garantir a nossa durabilidade e a nossa capacidade de enfrentamento de uma série de desafios e impactos ambientais e climáticos existentes e futuros – a nossa resiliência.
Maria Fernanda Campos Lemos
Professora de Projeto e Planejamento Urbano
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Lista de Siglas
SUMÁRIO
Introdução
PARTE 1
CONCEITOS E DISCUSSÕES TEÓRICAS
CAPíTULO 1
Serviços Ecossistêmicos, a conexão entre a
natureza e o bem-estar humano
1.1. Serviços ecossistêmicos
1.1.1 Classificação de serviços ecossistêmicos
1.1.2 Valoração de Serviços Ecossistêmicos
1.2 Ecossistemas urbanos e serviços ecossistêmicos urbanos
Capítulo 2
CIDADES E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
2.1 Urbanização e planejamento urbano em uma era de incertezas climáticas
2.2 Cidades sustentáveis, adaptação baseada em ecossistemas e resiliência urbana
PARTE 2
APLICAÇÃO
CAPíTULO 3
IMPACTOS DO ARCO METROPOLITANO SOBRE AS CIDADES E OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS EM SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA
3.1 Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
3.2 Área de influência do Arco Metropolitano
3.2.1 Paisagem e Unidades de Conservação na Mesorregião do Arco Metropolitano
3.2.2 Demografia
3.2.3 Saneamento e Poluição
3.3 O Plano Diretor do Arco Metropolitano (PDAM
3.4 Cenários de expansão urbana traçados pelo PDAM
CAPÍTULO 4
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA ÁREA DO PDAM
4.1. Avaliação geral
4.1.1 Serviços Ecossistêmicos relacionados à Água
4.1.2 Prioridade para Conservação da Biodiversidade
4.1.3 Serviços Ecossistêmicos Combinados
4.1.4 Impactos potenciais da expansão urbana prevista
sobre os Serviços Ecossistêmicos na região do Arco Metropolitano
4.2 Propostas de diretrizes para revisão do PDAM e planos diretores
municipais, com foco nos serviços ecossistêmicos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referências
Introdução
Ao definir desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a habilidade de as futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades
, a Comissão Brundtland¹ indicou a responsabilidade de os povos e economias usarem os ecossistemas sem prejudicar sua capacidade de regeneração.
Essa ideia sinaliza, também, a necessidade de criar mecanismos de proteção, preservação, recuperação e ampliação de determinadas parcelas desses ecossistemas, salvaguardando-os dos impactos negativos trazidos pela urbanização.
Isso se dá porque, para cumprir com a definição de, simultaneamente, suprir as necessidades atuais e manter a capacidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades, o desenvolvimento sustentável deve ser ancorado em três pilares: o ecológico, o social e o econômico.
A existência das cidades é usualmente positiva quando considerada pelas perspectivas econômica e social – visto que são, em geral, polos de desenvolvimento, inovação e emprego, e que os humanos são seres gregários, que se beneficiam do convívio com outras pessoas.
Por outro lado, na maioria dos casos as cidades podem ser consideradas ecologicamente negativas, dados os altos volumes de recursos naturais consumidos para sua implantação e manutenção, em especial em momentos em que elas se expandem de forma acelerada, como é o caso atual. Para seu desenvolvimento, cidades precisam importar insumos, recursos naturais na forma de energia, materiais e alimentos, que são consumidos por seus habitantes – na construção civil, em sua alimentação, no transporte etc. Na maior parte das vezes, esses insumos, uma vez consumidos, são devolvidos à natureza