Inconstitucionalidade das custas processuais do TJBA

De Guilherme Meyer Caribé

Visando explorar um tema pouco explorado do processo civil, Inconstitucionalidade das custas processuais do TJBA é uma obra interdisciplinar que abrange aspectos não só processuais, mas também constitucionais e tributários.

Neste livro, o leitor terá contato a uma análise que possui impacto relevante no acesso à justiça e no orçamento judiciário. O questionamento aqui levantado, embasado em uma análise jurisprudencial e legislativo comparativo – abrangendo não só a tradição luso-brasileira, englobando o tratamento dado sobre a matéria na Alemanha –, desconstrói concepções anteriormente dogmatizadas.

Trata-se de um texto, cuja reflexão proporciona uma visão crítica sobre a natureza jurídica das custas processuais, de leitura recomendada.

• Idioma: Português
• Editora: NeoJuris Editora
• Data de lançamento: 15 de jun. de 2019
• ISBN: 9781393925941