Drogas: E Eu Com Isso? Na Perspectiva de um Centro Regional de Referência

De Vitor Buaiz e Marluce Mechelli de Siqueira

Drogas: e eu com isso? – na perspectiva de um centro regional de referência lança no mercado o resultado da trajetória de um Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Álcool e outras Drogas (Cepad), que há 20 anos vem produzindo conhecimento científico sobre essa temática. A obra propõe-se a explanar sobre temas que perpassam as políticas públicas, epidemiologia e rede de atenção psicossocial, redigidos em parceria com outros CRRs da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), e, ainda, temas práticos resultantes da experiência do CRR-ES (1.ª, 2.ª e 3.ª etapas), como o perfil dos profissionais capacitados, a abordagem pedagógica dos cursos, as atitudes e crenças dos profissionais sobre substâncias psicoativas. O livro também aborda as potencialidades e os dilemas a serem superados pelo modelo dos CRRs e as atividades teórico-práticas desenvolvidas pela equipe do Centro Regional de Referência sobre Drogas do Estado do Espírito Santo (CRR-ES).

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 28 de jul. de 2020
• ISBN: 9786555238402

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

A Deus, minha família, amigos e companheiros do CRR-ES e do Cepad.

AGRADECIMENTOS

A toda a equipe do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Álcool e outras Drogas da Universidade Federal do Espírito Santo, em especial aos integrantes e parceiros do Centro Regional de Referência sobre Drogas do Espírito Santo (CRR-ES).

APRESENTAÇÃO

Este livro reúne contribuições do Centro Regional de Referência sobre Drogas do Espírito Santo (CRR-ES) bem como de outros Centros Regionais de Referência sobre Drogas (CRRs) da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) em relação à formação de recursos humanos para atuação no campo da temática álcool, tabaco e outras drogas, objeto de interesse tanto no espaço acadêmico como no cotidiano da atenção integral a indivíduos e comunidades.

O livro discute possibilidades e desafios para uma atenção interdisciplinar e intersetorial dirigida tanto para o indivíduo na sua singularidade como no seu coletivo, atendo-se à capacitação de recursos humanos como elemento fundamental para o cuidado e atenção integral, representada aqui nesta obra pelas ações compartilhadas e em rede entre os parceiros Ufes/ CRR-ES e municípios de Vitória/ Vila Velha-ES, sendo esse o foco do presente livro.

Constata-se que o cuidar no campo da saúde mental envolve ações no plano teórico e prático, com base no desenvolvimento humano dos sujeitos envolvidos no processo do cuidar – o usuário, sua família e a comunidade.

Esta obra está dividida em uma Introdução e nove capítulos, abrangendo aspectos conceituais, teórico-metodológicos e os resultados obtidos nas três etapas do CRR-ES (2011 a 2016), para se aprender fazendo um processo de ensino-aprendizagem, no contexto dos cenários de práticas dos municípios Vitória e Vila Velha-ES.

Assim, o livro Drogas: e eu com isso? - na perspectiva de um centro regional de referência apresenta temas que perpassam políticas públicas, epidemiologia, rede de atenção, redução de danos; as potencialidades e os desafios a serem superados pelo modelo dos CRRs e as atividades teórico-práticas desenvolvidas pela equipe do Centro Regional de Referência sobre Drogas do Espírito Santo (CRR-ES).

Desejamos a você uma boa leitura!

PREFÁCIO

CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS (CRRS): UMA PROPOSTA DE AÇÃO INTEGRADA

Os Centros Regionais de Referência sobre Drogas (CRRs) são vinculados a universidades, centros universitários ou faculdades públicas federais ou estaduais.

O objetivo dos CRRs é promover a formação permanente dos profissionais que atuam nas redes de atenção integral à saúde, assistência social, no Poder Judiciário, no Ministério Público, na Defensoria Pública e na Segurança Pública, com pessoas em abuso de álcool, crack e outras drogas e seus familiares (BRASIL, 2004).

O público-alvo são os profissionais atuantes na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), incluindo os agentes comunitários de saúde e profissionais redutores de danos, nos Hospitais Gerais, além de agentes sociais que atuam em suas comunidades, nos consultórios de rua; profissionais de outros dispositivos que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), como as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); trabalhadores dos dispositivos que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas), como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); e os agentes do sistema de justiça e de entidades que atuam com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com privação de liberdade (BRASIL, 2012).

O reconhecimento da importância do tema crack e outras drogas de abuso no cenário nacional, que desde 2010 assumiu status de prioridade na agenda política do país, tem possibilitado o desenvolvimento e a implementação de inúmeras ações no âmbito do programa "Crack, é possível vencer". Essas ações compreendem, dentre outras coisas, a cooperação entre os governos municipais, estaduais e federais com Instituições de Ensino Superior (IES) públicas para a realização de projetos em parceria com a rede integral de assistência social, saúde e segurança pública, com vistas a oferecer melhor cuidado junto às pessoas em abuso de álcool, crack e outras drogas. Um desses projetos é a proposta de capacitação de profissionais por meio da implementação de Centros Regionais de Referência (CRR) (BRASIL, 2012b).

Os CRRs apresentam como estratégias de ação a pactuação com a gestão municipal local; a utilização do método de formação como instrumento de integração das diversas políticas/redes atuantes no mesmo território; os processos formativos compostos por vários elementos: aulas expositivas, seminários, oficinas, atividades práticas supervisionadas, apoio à elaboração de projetos de intervenção, supervisão clínica, supervisão institucional e outros assemelhados.

Os CRRs atenderam ao Edital n. 002/2010/GSIPR/Senad que regulamentou a chamada pública de projetos para a implantação de Centros Regionais de Referência para a formação permanente dos profissionais que atuam nas redes de atenção integral à saúde e de assistência social com usuários de crack e outras drogas e seus familiares, conforme estabelecido no Decreto n. 7.179, de 20 de maio de 2010, que instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas (Piec). Esse plano foi reformulado dando origem ao programa "Crack, é possível vencer" (PCPV), em 2013 (BRASIL, 2012a). O Programa preconizou a capacitação, de forma continuada, dos atores governamentais e não governamentais envolvidos nas ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários de crack e outras drogas, buscando fortalecer e qualificar a rede de atenção à saúde, psicossocial, de assistência social e educacional, dentre outras.

Os centros estão sediados em instituições que abrangem uma população igual ou superior a 500 mil habitantes ou em municípios menores quando firmadas parcerias com municípios vizinhos para atender a população de tamanho semelhante.

São realizados cursos específicos para capacitação em cada área de atuação dos diferentes profissionais alcançados, com cerca de 80 a 160 vagas por curso, respeitando a duração de 60 ou 80 horas.

Portanto os CRRs representam uma nova proposta e, ao mesmo tempo, a principal estratégia de formação presencial permanente da política sobre drogas, agregando uma visão ampliada do problema enquanto questão predominantemente de saúde coletiva. Somado a isso, eles são considerados uma das estratégias do PCPV, juntamente a outras capacitações a distância, conduzidas pelos ministérios parceiros – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Justiça. Entretanto os CRRs permanecem existindo por editais, o que poderá comprometer a continuidade das capacitações ofertadas para profissionais que atuam nos diferentes equipamentos de atenção integral aos usuários e seus familiares.

Espera-se que, por meio da capacitação desses atores sociais, se possa contribuir para a criação de novas práticas de cuidar, bem como novos processos de trabalho no campo da saúde mental, por meio da formação de recursos humanos, a partir da lógica da educação permanente, com base na pesquisa e na prática, tendo como norte uma educação reflexiva, problematizadora e que busque contribuir ativamente com a transformação da realidade social.

Atualmente existem 52 CRRs em execução, sendo a maioria em funcionamento e situados em todas as regiões do Brasil. No Espírito Santo existem três CRRs, sendo o pioneiro na capital – Centro Regional de Referência sobre Drogas do Espírito Santo (CRR-ES), criado em 2010 para atender os municípios de Vitória e Vila Velha; seguido pelo Centro Regional de Referência em Crack e outras Drogas de Serra e Cariacica-ES (Crresces), criado em 2013 para atender aos municípios de Serra e Cariacica; e, finalmente, o Centro Regional de Referência sobre Drogas do Sul do Espírito Santo (CRR-Sul Capixaba), criado em 2014 para atender os municípios da região sul capixaba (SIQUEIRA; BUAIZ, 2014).

Os CRRs vêm cumprindo seu papel de oferecer capacitação de qualidade aos profissionais que atuam na rede integrada de atenção às pessoas em sofrimento pelo abuso de substâncias psicoativas, buscando soluções compartilhadas aos problemas enfrentados no cotidiano dos serviços e transformando as práticas sociais. Essa experiência tem demonstrado a fundamental importância do mapeamento do território, do apoio matricial, da formação de rede de pactuações, da intersetorialidade e do diálogo constante para a eficácia de uma proposta de educação permanente. Como consequência, observa-se o fortalecimento das equipes dos CRRs que vêm ampliando e sistematizando suas ações a cada dia.

Este livro resulta da trajetória do Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Álcool e outras Drogas (Cepad) (SIQUEIRA, 2011a), que há 20 anos produz conhecimento científico sobre a temática na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e das atividades teórico-práticas desenvolvidas pela equipe do Centro Regional de Referência sobre Drogas do Estado do Espírito Santo (CRR-ES) (SIQUEIRA, 2011b), nos anos de 2011-2012 (1.ª etapa), 2013-2014 (2.ª etapa) e 2015 (3.ª etapa), em parceria com os municípios de Vitória e Vila Velha, bem como com o Amor Exigente – Regional Espírito Santo, na qualificação de diferentes atores sociais (por exemplo, educadores, profissionais das redes de atenção à saúde e assistência social, lideranças religiosas, operadores do direito, agentes de segurança pública, conselheiros municipais etc.) que resulte no fortalecimento da rede socioassistencial dos municípios envolvidos.

O livro aborda temas teóricos como políticas públicas, epidemiologia, rede de atenção psicossocial, redigidos em parcerias com outros CRRs da Região Sudeste, e ainda temas práticos resultantes da experiência do CRR-ES (1.ª, 2.ª e 3.ª etapas), como o perfil dos profissionais capacitados, a abordagem pedagógica dos cursos, as atitudes e crenças dos profissionais sobre substâncias psicoativas, bem como as potencialidades e os dilemas a serem superados pelo modelo dos CRRs.

Dr. Vitore André Zilio Maximiano

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)

Ministério da Justiça (MJ)

REFERÊNCIAS

BRASIL. Portal Brasil. Observatório crack: é possível vencer. 2012a. Disponível em:
. Acesso em: 20 out. 2015.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Tratamento da dependência de crack, álcool e outras drogas: aperfeiçoamento para profissionais de saúde e assistência social. Brasília: Senad, 2012b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2004.

SIQUEIRA, M. M.; BUAIZ, V. Centro Regional de Referência sobre Drogas do Espírito Santo (CRR-ES): uma experiência interinstitucional e intersetorial Vitória e Vila Velha. (3.ª etapa). (Projeto/2014). Vitória: Ufes/Cepad, 2014.

Sumário

INTRODUÇÃO - CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS DO ESPÍRITO SANTO: UM BREVE HISTÓRICO

Marluce Mechelli de Siqueira

Vitor Buaiz

CAPÍTULO 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ÁLCOOL E DROGAS

Camila Barcelos Vieira

Wanderson dos Santos Gonçalves

Marluce Mechelli de Siqueira

Telmo Mota Ronzani

CAPÍTULO 2 - EPIDEMIOLOGIA DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: PANORAMA NACIONAL E CAPIXABA

Flávia Batista Portugal

Marcos Vinícius Ferreira dos Santos

Marcelo Santos Cruz

CAPÍTULO 3 - TECENDO A REDE DE ATENÇÃO PARA USUÁRIOS DE SPAS: POSSIBILIDADES E LIMITES

Tatiana Rodrigues do Amaral

Tiago Cardoso Gomes

Marluce Mechelli de Siqueira

Eroy Aparecida da Silva

CAPÍTULO 4 - REDUÇÃO DE DANOS SOCIAIS COMO ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS PARA ALÉM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Pablo Ornelas Rosa

CAPÍTULO 5 - OBJETIVOS

Marluce Mechelli de Siqueira

Vitor Buaiz

CAPÍTULO 6 - METODOLOGIA DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Angela de Almeida Siqueira

Clotilde Castro Tóffoli

Vitor Buaiz

Marluce Mechelli de Siqueira

CAPÍTULO 7 - RESULTADOS

Fernanda Dadalto Garcia

Lorena Silveira Cardoso

Phablo Wendel Costalonga Oliveira

Marluce Mechelli de Siqueira

Jéssika Fialho Honório

Kelinson de Souza Rocha

CAPÍTULO 8 - AS PARCERIAS UFES/CEPAD-PMV-PMVV-AE: UMA EXPERIÊNCIA – INTERINSTITUCIONAL E INTERSETORIAL –

Cristiano Luiz Ribeiro Araújo

Leonara Gonçalves Ribeiro

Daniel Delvano Silva Cunha

Nathália Polezi Dalmasio

Sandra Rocha Silva Pereira

Clotilde Castro Tóffoli

Rayane Cristina Faria de Souza

CAPÍTULO 9 - CONCLUSÕES

Marluce Mechelli de Siqueira

Sandra Cristina Pillon

Vitor Buaiz

SOBRE OS AUTORES

INTRODUÇÃO

CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS DO ESPÍRITO SANTO: UM BREVE HISTÓRICO

Marluce Mechelli de Siqueira

Vitor Buaiz

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os países em desenvolvimento apresentarão um aumento expressivo da carga de doença atribuível a problemas mentais nas próximas décadas. Em 2010, os transtornos mentais e comportamentais corresponderam a 7,4% do Disability Adjusted Life Years (Daly) – ou em português: Anos de Vida Perdidos por Mortes Prematuras Ajustados por Incapacidades)