Avaliação Institucional Interna: estudo de caso em uma IES Alagoana
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Avaliações de Avaliação Institucional Interna
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Avaliação Institucional Interna - Juliana Medeiros de Omena Lins
Dedico este trabalho para meu Pai Samuel Omena, meu grande exemplo, meu amigo, minha mãe Genilda Omena por toda dedicação e amor, meu marido, Tc. Felipe Lins pelo companheirismo de longos anos de afeto e minhas filhas Júlia Lins e Bruna Lins, meus orgulhos e meu amor incondicional, meu Reitor Mario Cesar Jucá e amigos que me incentivaram nesta jornada e a minha orientadora Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra pela dedicação e exemplo de Profissional.
O objetivo central da avaliação institucional é a qualidade, não só como diagnóstico, mas como processo de melhoria.
(DIAS SOBRINHO 2011)
LISTA DE ABREVIATURAS
ACE Avaliação das Condições de Ensino
ACG Avaliação dos Cursos de Graduação
ACO Avaliação das Condições de Oferta
AVALIES Avaliação dos Cursos de Graduação
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEA Comissão Especial de Alfabetização
CEFET Centro Federal de Educação Tecnológica
CGACGIES Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior
CNE Conselho Nacional de Educação
CONAES Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
CPA Comissão Própria de Avaliação
CPC Conceito Geral de Cursos
DAES Diretoria de Avaliação da Educação Superior
ENADE Exame Nacional de Desempenho do Estudante
ENC Exame Nacional de Cursos
FHC Fernando Henrique Cardoso
FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
GERES Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior
IES Instituição de Ensino Superior
IGC Índice Geral de Cursos
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
LDBEN/LDB Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC Ministério de Educação e Cultura
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
ONU Organização das Nações Unidas
PAIUB Programa de Avaliação Instrucional das Universidades Brasileiras
PARU Programa de Avaliação da Reforma Universitária
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PPC Projeto Pedagógico do Curso
PPI Projeto Pedagógico Institucional
PROUNI Programa Universidade para Todos
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
SESU Secretaria de Educação Superior
PREFÁCIO
Prefaciar este livro é uma honra, em especial, por conhecer tantos outros brilhantes trabalhos realizados pela autora na condução do ensino do Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ), dentro do qual tenho o privilégio de compartilhar com ela o ambiente e os projetos.
O trabalho realizado se consolida com essa publicação que apresenta, como tema, os Indicadores da Avaliação da Educação Superior e visa discutir a relevância desses indicadores para a melhoria da qualidade da gestão e, consequentemente, na ampliação do acompanhamento da qualidade da educação brasileira. A metodologia utilizada na realização desta pesquisa caracteriza-se como uma construção coletiva e participativa de todos os que fazem a instituição estudada, partindo de questões norteadoras sobre os indicadores tendo, como base, as experiências profissionais da autora como docente, pesquisadora e gestora.
Nas conclusões, a autora registra uma análise sobre os indicadores que são utilizados para a avaliação da educação superior brasileira, destacando-os como uma questão importante na administração da gestão do ensino e para a condução dos cursos da IES.
Essa publicação vem confirmar que a educação superior necessita de acompanhamento como requisito básico para a melhoria da qualidade, bem como reforça que os indicadores contribuem para a sustentabilidade de todo o processo educacional. Com os indicadores estudados, principalmente da educação superior, comprova-se que a avaliação é o locus importante no aprimoramento do processo pedagógico da IES. Desta forma, há uma articulação profunda entre os indicadores de avaliação da Educação Superior, sendo fundamental a aplicabilidade para melhoria da qualidade institucional.
No presente estudo, foi considerado o processo transformador, que promove uma ruptura paradigmática, impactando positivamente na qualidade e no desenvolvimento do ensino, deixando claro que o controle e a avaliação na educação superior contribuem para a transformação do ensino/gestão.
A obra, além de ampliar, ainda mais, o significado da avaliação superior brasileira, certamente se constituirá num referencial deste segmento educacional para as atuais e futuras gerações.
Deste modo, a adoção dos princípios avaliativos da educação superior brasileira claramente analisada pela Profa. Msc. Juliana Omena Lins, nesta pesquisa, possibilitarão a devida compreensão dos propósitos do Ministério de Educação com os indicadores de avaliação para toda a sociedade.
Prof. Dr. Mario Cesar Jucá
Reitor / UMJ
SUMÁRIO
Capa
Folha de Rosto
Créditos
1. INTRODUÇÃO
1.1 Justificativa
1.2 Objetivos
Objetivo Geral
1.1.1 Objetivos Específicos
1.3 Estrutura da dissertação
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Educação superior: da constituição de 1988 até a concepção do SINAIS
2.1.1 Uma breve contextualização da Educação Brasileira
2.1.2 Contextualização da Política de avaliação na era FHC
2.1.3 Contextualização da política de avaliação no Governo LULA
2.2. Sistema nacional de avaliação da educação superior
2.2.1 O SINAES e sua retrospectiva
2.2.2 Bases para uma nova proposta da Educação Superior
2.2.3 Da concepção à regulação do SINAES
2.3. A avaliação institucional
2.3.1 Contextualização da Avaliação Institucional
2.3.2 Avaliação institucional interna – autoavaliação
2.3.3 Comissão Própria de Avaliação – CPA
3. METODOLOGIA DA PESQUISA
3.1 Caracterização da pesquisa
3.2 Definição do campo da pesquisa e seu universo
3.3 Instrumento de coleta e análise de dados
3.4 Operacionalização da pesquisa
4. APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Análise dos resultados obtidos dos gráficos gerados dos relatórios das autoavaliações (2013 – 2015)
4.2 Resultados obtidos dos questionários
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1 Conclusão
5.2 Limitação da pesquisa
5.3 Recomendações para pesquisas futuras
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
APÊNDICE - A: Fluxograma de construção do instrumento de autoavaliação.
APÊNDICE - B: QUESTIONÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS GESTORES
APÊNDICE - C : QUESTIONÁRIO DOS MEMBROS DA CPA
APÊNDICE - D : Resultado do questionário para aplicação dos gestores.
APÊNDICE – E : Resultado do questionário para aplicação dos membros da CPA.
ANEXOS
ANEXO – A : LEI No 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
ANEXO – B : NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES N° 065
ANEXO – C : NOTA TÉCNICA Nº 08 CGACGIES/DAES/INEP
ANEXO – D : INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
ANEXO – E : AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMPARATIVA 2007-2015
Landmarks
Capa
Folha de Rosto
Página de Créditos
Sumário
Bibliografia
INTRODUÇÃO
A educação brasileira e sua estrutura organizacional vem sofrendo várias mudanças significativas de âmbito estrutural e funcional, visando à excelência da qualidade de ensino. A partir da promulgação da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), ocorreram grande flexibilidade pedagógica, avaliações sistemáticas, reformulações e a implantação de programas com alterações no seu bojo jurídico legal, que tiveram o intuito de atender aos movimentos sociais ligados à educação.
Com a criação do Sistema Nacional de Avaliação Superior – SINAES (2004), o ensino superior agregou uma ferramenta importante para todo o processo de avaliação nas IES (Instituições de Educação Superior). O Estado adotou uma nova postura de gestão educacional, promovendo um novo sistema de avaliação, que foi implantado a partir de 2004, com a criação da Lei nº 10.861, estabelecendo critérios para a Avaliação Institucional, com a perspectiva de que viesse a ser um instrumento de gestão e emancipação universitária, envolvendo todos os agentes, dimensões e instâncias das IES no cenário nacional.
A partir do SINAES, todas as IES, públicas ou privadas, foram conduzidas a sistematizar ou consolidar seus processos de avaliação institucional interna, seguindo uma visão ampla que perpassava questões pertinentes às práticas institucionais e administrativas, relacionamento com a comunidade discente e a sociedade, garantia de infraestrutura e práticas de gestão necessárias à garantia da qualidade do ensino oferecido, entre outras. Pelo SINAES a avaliação interna tem como proposta avaliar a instituição e mobilizar as IES para criação das comissões próprias de avaliação(CPA), com esta representatividade, os membros têm a responsabilidade de conduzir de forma idônea todo o processo avaliativo na IES.
Foi inserida a avaliação interna no contexto educacional no intuito de um empreendimento sistemático que busca a compreensão geral da