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Mutação Constitucional: História e crítica do conceito
Mutação Constitucional: História e crítica do conceito
Mutação Constitucional: História e crítica do conceito
E-book524 páginas7 horas

Mutação Constitucional: História e crítica do conceito

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Sobre este e-book

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.
IdiomaPortuguês
Data de lançamento3 de dez. de 2020
ISBN9786586529883
Mutação Constitucional: História e crítica do conceito
Autor

Flávio Quinaud Pedron

Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto da PUC Minas.

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