PERITOS EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO HUMANA: VOLUME I

De Joyce Fernandes de Azevedo

É com muito prazer que apresento aos estudiosos e pesquisadores a obra Peritos em Papiloscopia e Identificação Humana cujos coordenadores são a Joyce Fernandes de Azevedo e Antônio Maciel Aguiar Fillho.
É uma obra constituída por seis trabalhos científicos, interligados por uma dialética de intercomplementariedade em torno de um denso conhecimento científico, tendo como objeto a papiloscopia e a Identificação Humana.
São trabalhos de muita qualidade científica, deixando claro o compromisso dos seus autores não só com a busca da verdade na ciência, mas também com suas atividades profissionais enquanto agentes públicos ativos no processo de identificação.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 17 de fev. de 2021
• ISBN: 9786558591627

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ignorados

Impressão digital: a marca inapagável que individualiza os homens¹

Catiana Souza Gomes

INTRODUÇÃO

Não há como negar o quanto a descoberta do Método Datiloscópico de identificação representou um grande avanço para essa área e uma maior segurança para a vida em sociedade. Isso porque tal método está pautado em princípios e técnicas científicos que possibilitam descobrir a real identidade de um indivíduo com cem por cento de certeza. Mas, é comum ainda ocorrerem questionamentos sobre a aplicação deste. Muitos alegam ser ele um método ultrapassado frente a outras técnicas mais modernas de identificação como exame de DNA, análise da Retina, da Íris e outros.

Para tentar mostrar o quanto esse método foi e ainda é extremamente eficiente na individualização de pessoas, é que o abordaremos neste trabalho de revisão bibliográfica. Sendo assim, nossos objetivos maiores com esse trabalho são: analisar e destacar a importância e contribuição, já há mais de um século, do Método de Identificação Datiloscópico para a área de identificação humana e para a sociedade; e falar um pouco das diferenças entre esse método e outros que o antecederam e, ainda, entre outros aplicados atualmente. Para isso, começaremos com o histórico dos vários processos de identificação adotados na história da humanidade. Traremos também algumas definições e conceitos essenciais para melhor compreensão e entendimento desse método como: o que é a Papiloscopia? Quais princípios a norteiam? O que é Datiloscopia? Quem foram seus precursores? Falaremos, resumidamente, sobre a natureza dos desenhos papilares e das impressões digitais, objetos de estudo, respectivamente, da Papiloscopia e Datiloscopia.

Por fim, mostraremos o quanto a Tecnologia da Informatização está contribuindo para uma maior celeridade e eficiência na execução do método já citado. O AFIS (Sistema Automatizado de Impressões Digitais) tem sido adotado há alguns anos em países mais desenvolvidos, e está se tornando uma realidade em nosso país. Relataremos, ainda, a resolução de alguns casos por meio da identificação datiloscópica, tanto no Brasil quanto em outros países.

Capítulo 1

Dos Processos de identificação

Introdução

Antes de conhecermos um pouco mais sobre os mais diversos tipos de processos de identificação existentes na história da humanidade, faz- se necessário estabelecer a diferença entre identificação, identidade e reconhecimento.

De acordo com Federico Olóriz Aguilera ‘a identificação é o ato mais freqüente e elementar da vida social’ (Apud. Araújo e Luiz Pasquali, 2006, p.1), ou seja, é ação corriqueira e imprescindível da vida em sociedade e que pode se dar tanto para pessoas quanto para coisas. O conceito de identidade se resume a conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas que permitem individualizá-las - (D.P.F). O termo reconhecimento trata-se de processo empírico realizado por pessoas sem uso de quaisquer técnicas específicas. Enquanto esse pode ser feito por qualquer um e de qualquer maneira, a identificação requer o uso de meios e técnicas específicos e deve ser feita por pessoas habilitadas para tal. Segundo Araújo e Pasquali (2006), no procedimento de identificação é essencial haver um método capaz de estabelecer uma relação unívoca entre os elementos em questão de forma a se criar um conjunto de caracteres próprios que permitam diferenciar pessoas e coisas entre si.

Dessa forma, percebemos o quanto se tornou séria e importante a questão da identificação para a regulação da vida em sociedade, o que fez com que diversos estudiosos e pesquisadores das mais variadas áreas do conhecimento tenham tentado, ao longo dos anos, descobrir formas eficientes e eficazes de se fazê-la. Sobre isso falaremos a seguir, fazendo um breve histórico a respeito dos diversos processos de identificação adotados ao longo de nossa história.

Processos de Identificação

Nome

A tarefa de se fazer identificação, mais especificamente de indivíduos, já vem desde tempos mais remotos. Formas ou métodos de identificar surgiram desde antes de Cristo, sendo o nome o mais antigo deles (Cf. Araújo e Pasquali, 2006, p.6). Ainda, segundo esses autores, foi em 2.850 a.C. que se fez o primeiro uso de nomes compostos quando, nessa época, o Imperador Chinês Fushi determinou o uso de nomes de famílias ou sobrenomes.

Percebe-se que, a partir do momento em que o homem passou a viver em sociedade,sentiu necessidade de nomear coisas ou objetos e, principalmente, seus semelhantes, pois isso facilitaria seu convívio no grupo. Com o passar dos tempos, tornou-se imprescindível colocar nome e sobrenome em todos os indivíduos, com o intuito maior de se fazer distinção entre esses. No Brasil, por exemplo, para uma pessoa existir legalmente, precisa ter um registro de nascimento que se formaliza através de um documento chamado Certidão de nascimento, no qual constarão nome e sobrenome, filiação, data e local de nascimento e o número de nascimento da pessoa. Esse documento é extremamente importante, pois é a partir dele que outros documentos, essenciais para prática de atos civis na sociedade, poderão ser solicitados.

Todavia, a utilização apenas do nome como processo identificador, não obteve o sucesso almejado. Isso ocorreu, segundo afirmam Araújo e Pasquali, (2006.p.3), devido à facilidade na adulteração do nome, levando uma mesma pessoa a ter diversos nomes, ou ainda, a ocorrência de homonímia (diferentes pessoas com os mesmos nomes e até sobrenomes). Mais tarde, por essas fragilidades, outros caracteres, juntamente com o nome, passaram a ser adotados como forma de identificação.

Ferrete

Processo penoso que consistia em se fazer uma marca com ferro em brasa. Inicialmente empregado para marcar animais, posteriormente passou a ser usado em escravos fugitivos, bem como em criminosos. Os símbolos, desenhos ou letras utilizados nesse processo, variavam de país para país e de acordo com o tipo de crime praticado.

Na Índia, por exemplo, a marcação da simbologia era conforme o tipo de crime praticado:

Quem manchasse o leito de seu pai espiritual seria assinalado com desenhos representativos das partes sexuais da mulher; o que tomasse licores espirituosos, marcado com a bandeira do destilador; o que roubasse ouro de um sacerdote, com a pata de um cão; o que assassinasse um Brâmane, com a figura de um homem sem cabeça. (Leis de Manu, livro IX, n. 237, Apud. Araújo e Pasquali, 2006, p.3).

À época, afirmava-se que o ferrete tinha dois propósitos: servir como punição e como forma de identificação. Também países como a Grécia, Roma, França e EUA o utilizavam, havendo variações apenas nos tipos de desenhos ou símbolos empregados.

Mutilação

Esse processo não extinguiu de vez o ferrete, passando a ser adotado, em alguns lugares, juntamente com ele. Consistia na decepação de certo membro ou parte do corpo conforme o tipo de crime cometido e as leis de cada país. Na Espanha, Cuba e Estados Unidos, amputavam-se as orelhas; já na Rússia e França, as narinas. A mutilação de membro ou órgão x ou y de um delinqüente relacionava-se diretamente com o tipo de delito praticado: em crimes contra a vida (a língua); nos crimes sexuais (os genitais). (Cf. Araújo e Pasquali, 2006, p.4). Tem-se notícia de que esse processo foi largamente utilizado durante o período de colonização dos Estados Unidos de 1607 a 1763.

Tatuagem

Foi em 1832, que o filósofo inglês Jeremy Bentham propôs oficialmente a tatuagem como meio de identificação. Num primeiro momento, o intuito era tatuar com letras a parte interna do antebraço direito para identificar civilmente uma pessoa; e para identificação criminal, tatuavam-se números (Cf. Araújo e Pasquali, 2006, p.5). Ainda, segundo esses autores, para muitos povos, marcas ou desenhos permanentes na pele, produzidos por meio de pigmentos sob ela, oferecem uma proteção mágica contra as doenças e a má sorte. Outros, por sua vez, usam a tatuagem para destacar sua posição social no grupo e, também, como forma de ritos de iniciação.

Tem-se notícia das primeiras ocorrências de tatuagens, com fins criminais, no Egito antigo entre 4000 e 2000 a.C.. No Vale do Rio Nilo, foram encontradas algumas múmias com sinais parecidos com tatuagem. Para alguns especialistas, os corpos eram de prisioneiros marcados para não fugir. Interessante ressaltar ainda que, em pleno século XIX, tanto internados em prisões siberianas quanto vítimas dos campos de concentração nazistas, foram assinalados com tatuagens. Vale frisar que, no caso das vítimas do holocausto, o assinalamento com tatuagem, não passou de mera crueldade dos nazistas, uma vez que o sistema datiloscópico de Henry já era usado na Alemanha à época (Cf. Araújo e Pasquali, 2006, p.4/5).

Mas, assim como os métodos anteriores, o da tatuagem não obteve aprovação social devido uma série de inconveniências: ser doloroso, provocar infecções cutâneas e ser facilmente passível de adulteração (Ibidem.).

Fotografia

Do grego photos (=luz) e graphos (=gravação), a fotografia constitui-se em processo técnico através do qual o registro de uma imagem é obtido por meio da ação da luz sobre uma superfície, chapa, filme ou papel, revestida de uma camada de sais de prata, sensíveis à luz (Cf.Araújo & Pasquali, 2006, p.6).

Embora desde 1525 já se conhecesse a técnica do escurecimento dos sais de prata, o processo fotográfico surgiu somente a partir dos trabalhos elaborados pelo físico alemão Johann Henrich Schulze, em 1727, e do químico suíço Carl Wilhelm Scheele, em 1777 (Ibidem.).

O surgimento desse método, no século XIX, representou um grande