Manifestações Brasileiras Pós 2013: O que Aprendemos?

De Giselly Guida Leite

O livro Manifestações pós-2013: o que aprendemos? é um mergulho na experiência de manifestantes cariocas com engajamentos e vivências singulares. As manifestações em 2013 se constituíram como uma experiência nova para a atual geração, que se somou às vivências do "Fora Collor" e das "Diretas Já" nas memórias de um grupo anterior já acostumado com as vicissitudes do processo político e social que organizam as ruas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 30 de mar. de 2021
• ISBN: 9786558203612

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

À minha avó dedico esta obra, por me ensinar que as palavras podem restaurar a vida e a esperança.

Eu acredito é na rapaziada

Que segue em frente e segura o rojão

Eu ponho fé é na fé da moçada

Que não foge da fera e enfrenta o leão

Eu vou à luta com essa juventude

Que não corre da raia a troco de nada

Eu vou no bloco dessa mocidade

Que não tá na saudade e constrói

A manhã desejada

(Gonzaguinha)

PREFÁCIO

A curiosidade e o determinismo são básicos para o desenvolvimento e a construção do saber científico. Eles, além do rigor metodológico, estão presentes neste livro e nos levam a pensar, discutir e compreender como as manifestações de rua ocorridas em 2013 foram organizadas e seus desdobramentos como aprendizado social. Tais manifestações, iniciadas como protesto pelo aumento das tarifas de ônibus, ganharam as ruas de diversas cidades brasileiras assumindo diferentes reivindicações e mobilizando ao menos 6% da população brasileira.

Para a análise desse tema, a autora deste livro partiu do conceito de sujeito em Freud e discutiu as definições e contradições entre massa e multidão. Ao discutir os posicionamentos de diferentes autores sobre esses temas, traçou um quadro dos diversos meandros por onde essa trajetória de movimento popular pode ser analisada. Num primeiro momento, houve a rejeição do movimento por parte da elite brasileira avaliando-o como ações de vandalismo e de baderna, e a busca do restabelecimento da ordem pelo poder hegemônico tendo por base a contenção das massas que ocupavam a rua ameaçando o poder. Vale lembrar que, no início desses movimentos, houve resistência por parte dos jornalistas em cobrir o caráter positivo da mudança cultural, apresentando os manifestantes como arruaceiros ou vândalos, reforçando a opinião das elites brasileiras. A mudança realizou-se a partir da sequência de ações truculentas e exageradas da força policial contra manifestantes e jornalistas. Também não passou despercebido da autora que as manifestações em 2013 agregaram múltiplos coletivos com pautas reivindicatórias diferenciadas, em que as multidões agregaram protestos politicamente diversos e antagônicos, mobilizados pelas redes sociais virtuais. Nesse cenário, as manifestações foram analisadas como uma reação conjuntural coletiva e pública que visou ecoar as vozes dos cidadãos, almejando alcançar visibilidade política e social, indicando um avanço na atuação tanto política quanto social dos cidadãos para além da política institucional e governamental e das mídias comprometidas com o poder hegemônico.

Visando delinear as características que distingue essa manifestação das outras já experimentadas no Brasil, a autora buscou analisar o perfil dos manifestantes, identificar as demandas e os problemas denunciados, destacar as principais estratégias articuladas, retratar como os manifestantes foram identificados pela mídia e pelos políticos e, por fim, analisar a reação da sociedade, tendo como pano de fundo os conceitos de massa e multidão e o que se pode abstrair como aprendizado nesse processo. Para tanto, entrevistou manifestantes a fim de ter acesso às diferentes realidades sociais e individuais dos sujeitos para acessar e compreender as experiências subjetivas vivenciadas pelos entrevistados. Buscou o elo entre a experiência de vida, a realidade a qual pertence e as experiências vivenciadas nessas manifestações. Tudo isso serviu de pano de fundo para entender como essas manifestações foram tecidas, organizadas e realizadas com intuito de responder quais aprendizados podem ter gerado aos participantes e à sociedade em geral. A análise das entrevistas permitiu a identificação de cinco tópicos ou categorias importantes como visão geral das manifestações: organização e liderança; violência e percepções de violência; percepção do discurso midiático; conquistas; e aprendizados. Todos explorados no corpo deste livro.

Por fim, a presente obra associa os movimentos de rua ao conceito de multidão e não à visão conservadora das massas. O uso das redes sociais, tão importante como recurso do tempo atual na comunicação, identificado como um veículo de convocação para os eventos sociais, dividiu espaço com as oportunidades de estabelecimento de vínculos entre os manifestantes, apontando para a importância do indivíduo e do indivíduo social. O aprendizado sobre o poder do povo e o poder hegemônico na conscientização social e política da sociedade talvez tenha sido, tanto para os participantes quanto para não participantes, o maior ganho. Como afirma a autora deste livro, ao apontar que a tendência da formação da consciência política após as manifestações de 2013 está associada ao entendimento da política como um processo de relações de poder vivenciadas no tecido social. Contudo, apesar dos avanços e da luz que este livro traz sobre as questões do papel das manifestações de rua de 2013 para o cenário político e social brasileiro, muito ainda precisa ser estudado e contamos com a coragem, o esforço, a tenacidade e a competência da autora para isso.

Ione Vasques-Menezes

Doutora em Psicologia pela UNB.

Sumário

1

MANIFESTAÇÕES BRASILEIRAS 13

2

MASSA E MULTIDÃO NAS RELAÇÕES DE PODER 25

3

RELAÇÃO DO SUJEITO COM A SOCIEDADE 41

4

LIBERDADE E SEGURANÇA 59

5

PERCEPÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA 75

5.1 Visão geral das manifestações: 75

5.2 Organização e liderança: 80

5.3 Violência e percepções da violência: 94

5.4 Percepção do discurso midiático 110

5.5 Conquista das manifestações e aprendizado: 115

6

VIVÊNCIAS E APRENDIZADOS NAS MANIFESTAÇÕES 133

7

CONSIDERAÇÕES FINAIS 169

ÍNDICE REMISSIVO 179

1

MANIFESTAÇÕES BRASILEIRAS

O estopim das manifestações em 2013 se deveu, inicialmente, ao aumento das passagens de ônibus que, no entanto, se ressignificou, ao longo dos meses, estendendo-se a diversas capitais do país¹. De modo geral, o Movimento Passe Livre (MPL), cuja principal reivindicação se refere às tarifas dos transportes públicos, foi identificado como protagonista dos protestos em 2013². Por se caracterizar como um movimento horizontal, sem liderança e apartidário, inspirou pensadores a caracterizar as manifestações de 2013 em sua referência. Assim, as características de horizontalidade, comunicação direta com a sociedade e rejeição das bandeiras partidárias desenhavam as manifestações de 2013 em aproximação com o MPL.

A criminalização das massas, avaliadas por parte da elite brasileira como movimento de vandalismo e baderna, se pautou no imperativo do restabelecimento da ordem. A resistência em cobrir o caráter positivo, por parte da mídia tradicional, no início das manifestações de 2013, se deve a um posicionamento político conservador que tende a criminalizar os movimentos sociais³. Contudo, a posição conservadora da mídia brasileira foi gradativamente revista, devido ao excesso nas ações policiais, o que aponta, para alguns pesquisadores, a violência como fator de mudança em apoio aos manifestantes. Ainda assim, identifica-se a dificuldade da mídia em se posicionar com relação aos grupos de manifestantes mascarados que destruíram patrimônio público e agrediram pessoas, alguns identificados como praticantes da tática black bloc.

O poder hegemônico, fundado na percepção conservadora de que as massas, em 2013, ameaçavam o poder, justificou-se no compromisso de restabelecer a ordem visando à harmonia social⁴. Com isso, resultou na tendência em se responsabilizar o líder ou o representante durante as manifestações em 2013, visto que as massas, fruto da engenharia social moderna do século XVIII e XIX, são organizadas hierarquicamente pelo líder e a classe de trabalhadores⁵. Essa análise conservadora se contradiz no compromisso com a reivindicação de pautas conjunturais dos múltiplos coletivos em 2013⁶.

Os protestos politicamente heterogêneos manifestaram, em 2013, antagonismos políticos mobilizados pelas redes sociais virtuais. As manifestações indicam a reação conjuntural coletiva e pública com vistas à emancipação política, quando ocupam as ruas visando ecoar as vozes dos cidadãos e alcançar visibilidade política e social. Dessa forma, as manifestações de 2013 apontam o avanço na atuação política dos cidadãos para além da política institucional e governamental nas quais são predominantes as interpretações das mídias de massa.

A mudança no modo como funcionam as relações de poder é a diferença identificada entre os movimentos sociais iniciados nos anos 1920 para as manifestações contemporâneas. Assim, os protestos coletivos, iniciados durante os séculos XVIII e XIX, organizavam-se centrados em única demanda comum cuja tendência era a identificação coletiva unificada num ideal político. Já no Brasil, durante os movimentos coletivos dos anos 1960-1970, a organização operária estava subordinada a líderes políticos reproduzindo a unidade política das massas. No Brasil, o questionamento sobre as ideologias hegemônicas como reprodutoras dos interesses da classe dominante surge no final da década de 1960, em virtude dos movimentos contra a ditadura⁷. Esses movimentos, organizados pela classe de trabalhadores, visavam à conquista dos meios de produção e do poder hegemônico⁸.

O poder hegemônico visa, a partir do controle, reproduzir a vida centrada na tarefa, sem, contudo, produzir novas subjetividades⁹. No entanto, os movimentos sociais contemporâneos usam a internet como ferramenta de contestação do poder hegemônico constituído pela globalização¹⁰. As tecnologias de comunicação, disponíveis no cotidiano, favorecem o alcance da informação e permitem criar novos conhecimentos que organizam a disputa de poder centrada no objetivo de controlar a criação de normas culturais. Com isso, nas manifestações de 2013, a condição de unidade política se reproduziu com fragmentações devido ao antagonismo necessário para a formação da identidade coletiva politizada¹¹.

As mudanças nas relações de poder são processos que começaram no início da modernidade no século XVIII e XIX. Em virtude disso, o indivíduo é fabricado por meio da disciplina exercida pelo tecido social no cotidiano em que pese o objetivo, nessa época, em disciplinar o corpo para atender as indústrias nascentes¹². Contudo, as tradições das diversas culturas foram percebidas como um empecilho, visto que as escolhas estavam pré-determinadas¹³. Desse modo, a tendência da modernidade foi, a partir do século XVIII e XIX, a massificação e consequente uniformização dos sujeitos, suspendendo a capacidade de juízo crítico. Na contemporaneidade, a partir do final do século XX e início do século XXI, ao contrário, as relações de poder se desenham no antagonismo entre identidades equivalentes.

O poder, historicamente, constitui-se nas relações sociais como práticas múltiplas, díspares e em constante transformação que se investe tanto nas instituições quanto no corpo, constituindo, assim, o corpo individual e social¹⁴. Desta forma é que o poder se exerce em dois níveis: no corpo individual, em que cria as singularidades a partir do controle detalhado; e no corpo social, mediante a dominação social investida nas instituições. Os dois níveis de exercício do poder¹⁵ estão relacionados no nível individual ao político, no sentido de Mouffe¹⁶, e, no nível social, a política tal como Mouffe¹⁷ definiu.

Desse modo, ao diferenciar o político da política, Mouffe afirma que o político se constitui nas relações de poder antagônicas inerentes à vida humana que podem se expressar nas relações de multidão a partir das identidades coletivas politizadas¹⁸. Trata-se da pluralidade de valores que se expressam em identidades coletivas que estabilizam e organizam temporariamente as relações de poder antagônicas. Por outro lado, a política constitui-se como um conjunto de práticas que, materializadas nas instituições e discursos, organizam a coexistência humana já estabelecendo certa ordem. Nas manifestações de 2013, a tendência foi a compreensão do político, no sentido individual, ao nível das relações de poder antagônicas e constituintes das singularidades e das identidades coletivas o que aproxima do estudo das multidões¹⁹.

O principal problema a ser delineado neste livro se refere à organização das manifestações como massa ou multidão. O problema de pesquisa referente aos conceitos massa e multidão é considerado por alguns autores como problema epistemológico e político²⁰. No entanto Richter et al.²¹ consideram que o uso indiscriminado dos termos massa e multidão pode ter sua origem na tradução do termo foule, que, no Brasil, diferentemente de outros países, foi traduzido como multidão.

Massa é um conceito moderno, construído a partir do século XVIII e XIX, que organiza as classes trabalhadoras em relação aos líderes-dirigentes²². Desde a modernidade, as análises dos movimentos sociais como massa tendem a ser conservadoras, por identificar os aspectos afetivo-atitudinal como patológico, criminoso e violento²³. A teoria psicanalítica promoveu reflexões sobre o amor enquanto fator civilizador na formação do laço emocional e social, bem como sobre os desejos inconscientes e seu significado como potencial transformador da cultura. Freud²⁴, ao relativizar o caráter patológico da massa e questionar tanto a exaltação dos afetos quanto a inibição do pensamento proposta por Le Bon²⁵, facilitou a interpretação dos aspectos afetivos-atitudinais como essenciais para a construção do sentimento de pertencimento. Desse modo, a perspectiva freudiana não dissocia a psicologia individual e social, tal como refletida por Le Bon²⁶.

Ao ressaltar a importância do laço emocional e social, Freud identifica a formação da massa organizada pelo investimento do amor no vínculo estabelecido entre os membros com o líder. Dessa forma, o líder é eleito como objeto de amor idealizado pelo grupo. A explicação para as ações da massa centra-se na suspensão dos parâmetros internos²⁷ e substituição de seu ideal de homem pelo líder, que é percebido como representante ideal daquilo que todos deveriam ser ou desejar²⁸. Freud reflete o conceito de massa a partir do laço social, diferentemente de Le Bon²⁹que acentua o caráter dissociativo entre a massa e os governantes. Se em Le Bon o caráter dissociado da massa retoma a oposição entre população e governo, já posto pelo Direito desde o século XVIII, Freud identifica a continuidade entre o exercício da prática governamental e o sujeito da cultura no conceito de inconsciente³⁰. Na contemporaneidade, diferentemente, o conceito de multidão, para Negri³¹, resiste a ser reduzido às massas perigosas que ameaçam a ordem social por se constituir na valorização da autonomia, liberdade e singularidade.

A multidão é formada pela pluralidade de singularidades que se auto-organizam, produzindo a si mesmas e a substância da formação coletiva³². As singularidades não se reduzem à homogeneidade das massas, tampouco podem ser representadas por um líder. O tema da formação do sujeito coletivo se aproxima do tema multidão por compreendê-lo não como uma unidade, mas como multiplicidade descentrada e contingente³³.

Nos estudos atuais sobre as manifestações de 2013, Richter et al. bem como Rolnik³⁴ identificam dois movimentos diferentes que organizam o comportamento coletivo. Por um lado, um movimento progressista e de liberdade, tal como nas multidões, e, por outro, movimentos regressivos e conservadores, tal como nas massas. O problema é que, desde a modernidade, os aspectos afetivo-atitudinais tendem a serem percebidos como ameaçadores e os aspectos cognitivos-racionais como movimento libertário e progressista. Contudo, hodiernamente, os afetos são interpretados como essenciais nas formações coletivas por construírem o sentimento de pertencimento e exclusão³⁵.

Apesar das análises sobre as manifestações de 2013 em Rolnik e Richter et al., as tendências na contemporaneidade são os estudos dos movimentos coletivos a partir do conceito de multidão³⁶; as mudanças contemporâneas no modo de vida e produção identificadas na desnaturalização das hierarquias³⁷; novas tecnologias de comunicação ³⁸; mudanças nas relações de trabalho³⁹; mudança nas relações de poder⁴⁰ e a globalização⁴¹ são os principais fatores para a mudança conceitual, uma vez que o conceito de multidão valoriza a autonomia dos participantes, a auto-organização e o processo democrático de disputa nas relações de poder⁴². Disso decorre a relevância da pesquisa proposta neste livro, uma vez que os aspectos afetivos-atitudinais foram considerados no conceito de multidão relacionado à auto-organização das identidades coletivas antagônicas⁴³.

Na modernidade, a visão essencialista sustentava que o exercício do poder se investia a partir de duas ou mais identidades constituídas previamente e independentemente das relações de poder. Contudo, compreende-se na contemporaneidade que as identidades coletivas são constituídas mediante as relações de poder⁴⁴. Se na modernidade a identidade, ao se constituir nas formações coletivas, requeria a perda da autonomia, autoafirmação e identidade pessoal⁴⁵, na contemporaneidade ela é temporária, mutável e flexível. Assim, nenhum participante das ações coletivas pode atribuir a si próprio a representação da totalidade do movimento ou ter o controle absoluto da sua fundação. Nas manifestações em 2013, por exemplo, as formações coletivas organizadas nas relações de poder antagônicas nós-eles identificou, temporariamente, o elemento externo eles como a mídia, os black blocs e a polícia. Isso pode ter sido uma construção temporária e descontínua, em que a identificação do eu é percebida como o elemento continuo e estável, tal como na identidade pessoal concebida na modernidade.

A relação entre a identidade coletiva e o antagonismo se expressa na pluralidade de valores que constitui as identidades como um conjunto temporário de significados. Desse modo, as mudanças na cultura política podem ser identificadas a partir do posicionamento contra a opressão de classe, gênero e raça que se expressa, por exemplo, no MPL⁴⁶. Tem-se em vista a necessidade do posicionamento contra a opressão para deflagrar a ação coletiva que organiza as identidades políticas antagônicas como equivalentes. Assim, o elemento externo (eles)