Movimentos sociais em rede: junho de 2013 e a câmara municipal do rio de janeiro

De Rubens Antônio Andrade Costa

Nesta obra, Rubens Andrade avalia a relação surpreendente que se estabeleceu entre os movimentos sociais em rede em junho de 2013 e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Neste novo cenário, de espaços de manifestação da população no processo de discussão e deliberação de matérias na ordem do dia do poder legislativo carioca – CPI dos ônibus e o Plano de cargos e salários dos professores –, configura-se uma sociedade conectada, que clama para ser ouvida e cobra do poder público novos meios de transparência e participação no processo decisório.

A leitura, destinada ao público em geral, apresenta, além desse panorama, recomendações que visam à elaboração de um plano de trabalho para o exercício de mandato parlamentar que aperfeiçoe os mecanismos de transparência, prestação de contas, e de democracia direta e interativa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2016
• ISBN: 9788547300982

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Aos meus pais, Ruy e Helena (in memoriam),

que estiveram sintonizados com o tempo glacial,

ao Rudenilson (in memoriam), meu irmão,

fruto deste tempo em uma vida intensa e firme.

À Valentina, minha filha, sentido da vida que se refaz a cada dia.

"Em razão da convergência da evolução

histórica e da transformação tecnológica,

entramos em um modelo genuinamente

cultural de interação e organização social.

Por isso é que a informação representa o

principal ingrediente de nossa organização

social, e os fluxos de mensagens e imagens

entre as redes constituem o encadeamento

básico de nossa estrutura social.

Não quer dizer que a história terminou em

uma feliz reconciliação da Humanidade,

consigo mesma. Na verdade, é o oposto:

a história está apenas começando, se

por história entendemos o momento em que,

após milênios de uma batalha pré-histórica

com a Natureza, primeiro para sobreviver,

depois para conquistá-la, nossa espécie tenha

alcançado o nível de conhecimento e organização

social que nos permitirá viver em um mundo

predominantemente social. É o começo de uma

nova existência e, sem dúvida, o início de uma

nova era, a era da informação, marcada pela

autonomia da cultura vis-à-vis as bases materiais

de nossa existência. Mas este não é necessariamente

um momento animador porque, finalmente

sozinhos em nosso mundo de humanos, teremos

de olhar-nos no espelho da realidade histórica.

E talvez não gostemos da imagem refletida".

(Castells, 2012, p. 573-574).

É PELOS 20 CENTAVOS!

Marly Motta

Não é apenas pelos 20 centavos! O grito ecoou por toda a cidade do Rio de Janeiro ao longo do mês de junho de 2013. Seu objetivo principal era dar amplitude às manifestações que aqui, como em outras cidades brasileiras, haviam sido detonadas pela revolta provocada pelo aumento de 20 centavos nas passagens dos ônibus urbanos. No caso específico do Rio de Janeiro, o estopim aceso por esse aumento, decretado pelos governos estadual e municipal, encontrou um terreno favorável para rapidamente se espalhar e mobilizar manifestantes de extração socioeconômica variada. Pode-se destacar, por exemplo, a forte tradição histórica da rua carioca de ter como alvo preferencial de seus protestos as companhias de fornecimento de serviços públicos, em especial a Light, responsável pelos bondes e pela energia elétrica. Os ataques ao prédio do polvo canadense, situado no centro do Rio, eram, costumeiramente, a senha que acionava os movimentos populares que dali se irradiavam para o resto da cidade.

É claro que existe uma evidente conexão das manifestações de junho de 2013 com a conjuntura internacional dos protestos que então varriam o planeta, de democracias consolidadas e afluentes até áreas periféricas; são exemplos o Occupy Wall Street e a chamada Primavera Árabe. Também é óbvio que a exposição do Brasil à comunidade internacional como decorrência da realização de grandes eventos, como as Copas das Confederações e do Mundo, envolveu custos para o país, representados por gastos financeiros elevados e também por um conjunto de metas a serem atingidas. A percepção de que apenas os primeiros se mantiveram armou o gatilho da revolta, finalmente acionado por ocasião do anúncio do aumento generalizado das tarifas do transporte público em todo o país. Essa decisão governamental, que visou transferir o peso inflacionário de janeiro para junho, deu ao movimento uma inesperada dimensão nacional.

Identificados pela população como personagens centrais na implantação de uma determinada ordem urbana no Rio, os setores empresariais ligados ao transporte público perceberam a importância de ter seus interesses representados nas bancadas parlamentares e nos órgãos executivos ligados à área, como as secretarias de transporte estadual e municipal. Permeáveis às pressões oriundas do pequeno grupo de empresas que controla os fluxos dos ônibus pelas várias regiões da cidade, os poderes estaduais e municipais se converteram em alvos da revolta da população que mora no Rio. Apesar de se manter a Igreja da Candelária como ponto de encontro dos manifestantes – tradição respeitada e reforçada pelas redes sociais –, os prédios históricos que abrigam a Assembleia Legislativa estadual (Alerj) e a Câmara Municipal sofreram a fúria dos protestos.

Estudos sobre manifestações de massa alertam para a dinâmica presente nesses fenômenos. Se o ponto de partida pode ser comparado ao momento em que o furacão toca o solo, a sua trajetória posterior é acompanhada de uma alta dose de imprevisibilidade. Quais as pontes que serão, ou não, construídas entre o que foi expresso nas ruas e o que deverá sê-lo nas urnas? Ou seja, as manifestações eventuais de fúria serão transportadas para as instituições formais da política, como a Câmara Municipal?

O livro de Rubens Andrade, vereador no Rio de Janeiro ao longo de 12 anos (2000-2012), ajuda a responder a algumas dessas questões. Ator privilegiado no jogo político que, na cidade, preside a montagem e o funcionamento da estrutura de transporte coletivo de massa, o Legislativo municipal se viu diante do desafio de responder a uma pluralidade de pautas, tal como destacado pelo sociólogo Manuel Castells ao analisar o movimento Occupy Wall Street.

Ancorado, teoricamente, ao conceito de sociedade em rede, de Castells, o estudo de Andrade lançou mão da metodologia de entrevistas de história oral, particularmente valiosa para a análise de um movimento em movimento. A seleção dos entrevistados foi bastante adequada para os objetivos do trabalho, já que colheu depoimentos dos dois lados. Aproveitando-se do fato de ter sido da casa, Andrade teve acesso à fala de um grupo qualificado, formado, entre outros, pelo presidente da Câmara, pelo relator da CPI dos ônibus e pelo líder da oposição. Ao mesmo tempo, ouviu dois ativistas integrantes de coletivos sugestivamente denominados de Assembleia do Largo e Assembleia Popular.

Sugestivamente porque, embora advogassem, para as manifestações, um caráter pouco formal, cada vez mais autônomo, e capaz de abrigar interesses diversos, os manifestantes conservaram a designação assembleia. A indicar, talvez, uma disputa sobre qual seria a instituição legítima, capaz de vocalizar políticas públicas em favor da maioria da população: a assembleia municipal, onde o povo era representado pelos vereadores, ou as assembleias do Largo e Popular, onde os atores anônimos poderiam superar os limites impostos pela política formal? Uma aproximação possível entre esses dois canais de representação aparece no depoimento do vereador