Filhos Desamparados: Uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva

De Laís Severino Melchiori

A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à dignidade e ao convívio familiar. Além disso, foi feito um estudo acerca da possibilidade de aplicação do instituto da indenização por danos morais como forma de repará-los, mesmo que financeiramente, trazendo assim a garantia de seus direitos. Essa abordagem: "o dinheiro não irá cumprir com o afeto" de fato é verídica, mas, em termos práticos - e é disso que o Direito também se importa - reduzir a discussão a essa passagem não soluciona os casos de abandonos familiares que ocorrem no Brasil; algo sintomático, numeroso e espantoso. Dessa premissa e de outras que nasce o livro, nota-se que vidas não podem ser relegadas à invisibilidade social, pois todas as vidas importam e merecem ser vividas com o mínimo de dignidade e respeito, e defendê-las é um dever do Direito e de nós que o instrumentalizamos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 21 de mai. de 2021
• ISBN: 9786559565948

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acima de tudo

ame

como se fosse a única coisa que você sabe fazer

no fim do dia isso tudo

não significa nada

esta página

onde você está

seu diploma

seu emprego

o dinheiro

nada importa

exceto o amor e a conexão entre as pessoas

quem você amou

e com que profundidade você amou

como você tocou as pessoas à sua volta

e quanto você se doou a elas

*

quero pedir desculpa a todas as mulheres

que descrevi como bonitas

antes de dizer inteligentes ou corajosas

fico triste por ter falado como se

algo tão simples como aquilo que nasceu com você

fosse seu maior orgulho

quando seu espírito já despedaçou montanhas

de agora em diante vou dizer coisas como

você é forte ou você é incrível

não porque eu não te ache bonita

mas porque você é muito mais do que isso

Outros jeitos de usar a boca – Rupi Kaur.

27 anos, indiana, símbolo de empoderamento feminino, fez de seus traumas sofridos desde a infância inspiração de luta para que outras mulheres possam se expressar, libertar e renascer.

AGRADECIMENTOS

À minha família, pelo apoio, inspiração e afeto, em especial aos meus pais, Pedro Henrique Melchiori e Sônia Aparecida Severino Melchiori, e a minha irmã, Laura Severino Melchiori, base de tudo que sou e que conquistei até hoje.

Ao Professor Doutor Marco Antônio Geiger Franca Corrêa, pela orientação na produção deste trabalho.

Aos meus amigos, pela presença, abrigo, carinho e amparo ao longo de toda minha trajetória acadêmica.

A todos que de alguma forma colaboraram para que eu me tornasse a pessoa que sou hoje e que me motivaram a chegar até aqui.

Às mulheres, históricas e heroicas, que vieram antes de mim, abrindo verdadeiras clareiras para que eu possa estar onde estou e gostaria de estar; prometo ser fiel a cada luta travada, honrando o hoje e projetando o amanhã de igualdade.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

1. A RESPONSABILIDADE CIVIL

1.1 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

1.2 A RESPONSABILIDADE AFETIVA VERSUS A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO

1.3 INDENIZAR O AMOR - AS (IM)PERFEIÇÕES JURÍDICAS NOS LAÇOS FAMILIARES

2. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2.1 OS PRINCÍPIOS BASILARES DO ECA

2.2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ECA E SUA VIOLAÇÃO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3. O ABANDONO AFETIVO FAMILIAR NA JURISPRUDÊNCIA

3.1 BREVE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO

3.2 AS NOVAS DIRETRIZES NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA PARA O ABANDONO AFETIVO FAMILIAR

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

POSFÁCIO

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

A crescente discussão em nossos tribunais acerca da aplicabilidade da indenização por danos morais em casos de abandono afetivo trouxe inúmeros posicionamentos, tanto jurisprudenciais como doutrinários, fazendo-se necessário o estudo de institutos como o da responsabilidade civil, de princípios presentes em nossa Carta Magna e no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a análise a respeito do afeto nas relações familiares; posicionamentos estes apresentados nesse esforço de pesquisa.

É importante ressaltar que, apesar de existir grande divergência acerca da obrigatoriedade em se demonstrar o afeto, a presente pesquisa buscará contemplar os direitos que são garantidos às crianças e aos adolescentes em nosso ordenamento jurídico, além das obrigações que este impõe à família na criação de seus filhos, para que estes menores cresçam amparados e tenham possibilidade de uma vida digna, não permeando, pois, levantamentos morais hiperindividualistas. O intuito