Ferrovias, mercado e políticas públicas: As shortlines como solução para o transporte ferroviário no Brasil

De João Felipe Rodrigues Lanza

Em meio à forte crise enfrentada pelas ferrovias na segunda metade do Século XX, uma das medidas adotadas pelos governos dos Estados Unidos e Canadá foi incentivar o desenvolvimento das ferrovias de pequeno porte (shortlines) para permitir a entrada de pequenos e médios empresários no setor ferroviário. Decorridos quarenta anos, as shortlines trouxeram novos investimentos ao mercado, revitalizaram diversos ramais e representam hoje cerca de 25% do transporte de cargas nesses países.
No Brasil, existem pelo menos 15 mil quilômetros de faixas ferroviárias em regiões economicamente consistentes com potencial para operação das shortlines. Contudo, a falta de investimento para a construção de novas ferrovias e o aproveitamento dos ramais que não interessam às principais transportadoras afasta a carga geral da ferrovia, tornando muitos produtores e consumidores reféns do transporte rodoviário.
Visando enriquecer a pertinente discussão da retomada do transporte ferroviário no Brasil, este livro apresenta um profundo estudo histórico e econômico do desenvolvimento das ferrovias no Brasil e na América do Norte, desde o surgimento das primeiras linhas férreas até as desregulamentações do final do século XX.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Labrador
• Data de lançamento: 19 de jul. de 2020
• ISBN: 9786556250076

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Ferrovias, mercado e políticas públicas : as shortlines como solução para o transporte ferroviário no Brasilfalso RostoRosto

Copyright © 2020 de João Felipe Rodrigues Lanza

Todos os direitos desta edição reservados à Editora Labrador.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Angélica Ilacqua – CRB-8/7057

Lanza, João Felipe Rodrigues

Ferrovias, mercado e políticas públicas : as shortlines como solução para o transporte ferroviário no Brasil / João Felipe Rodrigues Lanza. -– São Paulo : Labrador, 2020

160 p. : color.

Bibliografia

ISBN 978-65-5625-007-6

1. Ferrovias - Brasil 2. Transporte ferroviário 3. Transporte ferroviário - América do Norte I. Título

20-1711 — CDD 385.0981

Índice para catálogo sistemático:

1. Transporte ferroviário

Ideias, e somente ideias, podem iluminar a escuridão.

Ludwig von Mises

AGRADECIMENTOS

A ideia de escrever sobre o tema das shortlines surgiu durante as pesquisas da minha iniciação científica Gestão de ferrovias no Brasil: entraves e soluções (originalmente intitulada Entraves regulatórios e propostas de gestão para o setor ferroviário brasileiro), cujo objeto de pesquisa era o mapeamento dos entraves ao desenvolvimento das ferrovias no Brasil. A proposta do fomento de ferrovias de pequeno porte me foi dada por Jean Carlos Pejo, então secretário-geral da Associación Latinoamericana de Ferrocarriles (ALAF) e principal divulgador desse tema bastante pertinente no cenário atual das ferrovias, e que ainda não possui nenhuma publicação estruturada e de abordagem global.

Logo, devo agradecer primeiramente à professora Priscila Miguel, minha orientadora da iniciação científica, que me guiou no desenvolvimento desses trabalhos durante a minha graduação com um acompanhamento atencioso, muita paciência e dedicação.

Ainda, também devo agradecer aos meus pais, Regina e Mário, pela oportunidade de estudar nesta fantástica instituição que é a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getulio Vargas; e aos meus amigos da FGV, Alexandre Pedroso, Amanda Jacobowski, Bruno Schiavo, Caio Turcato, Cecilia de Gouveia, Henrique Conrado, Henrique Ishiyama, Konstantin Triantafylopoulos, Leonardo Leite, Leonardo Mello, Leonardo Paulino, Micael Datolli, Pedro Lobo Carvalho, Pedro Paolo Camano, Renata Mesquita, Roberto Massaro, Sarah Meca Lima e Vitor Kato, pela companhia durante esses anos na graduação. Agradeço também a todos os meus correspondentes ferroviários com quem tanto compartilhei conhecimento e aprendi sobre história ferroviária durante a realização deste trabalho.

Por fim, à minha antiga professora Rosmeire Pires, cuja ajuda nos tempos de Ensino Médio e cursinho foi fundamental para que eu adquirisse a habilidade para escrever, sem a qual a realização deste livro seria muito mais difícil; e à minha correspondente jornalista Sonia Zaghetto, pelo apoio e acompanhamento no desenvolvimento e publicação desta obra. Agradeço aos meus amigos que foram pacientes e compreensivos com o esforço exigido, e que me dispensam do longo e árduo trabalho de citar todos os nomes aqui.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

Prefácio

PARTE I: INTRODUÇÃO

1. Apresentação das ferrovias

2. Objetivos da obra

3. Metodologia de pesquisa

PARTE II: O TRANSPORTE FERROVIÁRIO

4. As ferrovias no mundo

5. Monopólios e concorrência no setor ferroviário

6. Ferrovias e regulação

7. A teoria do monopólio natural

8. Conclusões

9. Definição de shortlines

PARTE III: AS FERROVIAS BRASILEIRAS

10. As ferrovias brasileiras

Shortlines no contexto brasileiro

O fim da era ferroviária

As ferrovias do Brasil moderno

PARTE IV: AS FERROVIAS NORTE-AMERICANAS

11. As ferrovias norte-americanas

A era dos Rail Barons e a ascensão do movimento antitruste

Cartelização, crise ferroviária e desregulamentação

As ferrovias mexicanas

O fenômeno das shortlines

PARTE V: CONCLUSÕES

12. Análise comparativa dos mercados ferroviários

13. Entraves ao desenvolvimento das shortlines no Brasil

14. Considerações finais

ANEXOS

Linha do tempo

Abreviações

Guia de figuras

Guia de tabelas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Decretos e leis

Publicações

Websites

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Epígrafe

Sumário

Prefácio

Início

PREFÁCIO

Ao longo da história, a engenharia ferroviária gerou, para os homens de visão que nela investiram, os paradoxais resultados do pioneirismo: lucros extraordinários, poder imenso e perdas abissais. Os chamados caminhos de ferro são nomes fortes e significativos que traduzem a trajetória do setor e incendeiam a imaginação dos homens. As teias tecidas de ferro rasgaram a terra, mudaram a nossa forma de deslocamento e foram incorporadas ao cotidiano, mas jamais se confinaram ao seu segmento. Extrapolaram para outras áreas, gerando metáforas que tomaram a arte e a vida humana.

Um livro como este, portanto, não se resume à letra fria e à análise dos números. Ao abraçar a ideia de escrever sobre o tema, João Rodrigues talvez nem se tenha dado conta, mas também incorporou à sua atividade estudantil-profissional um cadinho do sonho e do idealismo que marcaram as grandes obras estruturantes e, particularmente, a história das ferrovias. A proposta de um estudo voltado para o fomento de ferrovias de pequeno e médio portes pode ser inserida nas iniciativas individuais valorosas que todo cidadão consciente deveria incorporar à sua prática cotidiana: a de contribuir para o crescimento do país, ao levantar pontos relevantes de discussão capazes de gerar desenvolvimento e bem-estar à coletividade. João Rodrigues não se esquivou de mergulhar profundamente na investigação científica a fim de fazer um diagnóstico exato do segmento. Este livro tem a virtude de apresentar um painel robusto sobre o setor ferroviário no Brasil, apontando com precisão os fatores que levaram ao atual cenário.

Essencialmente desenvolvida em torno de corredores de exportação, a rede ferroviária brasileira cresceu de forma desorganizada, sob políticas públicas pouco rigorosas e com grande parte da malha construída de forma precária. O resultado todos conhecemos: a insolvência das dezenas de estradas de ferro espalhadas pelo território nacional de forma desconexa, não integrada e inconsistente. Tal desempenho sofrível foi decisivo para causar nos investidores uma percepção negativa em relação ao modal ferroviário. O país voltou-se para as rodovias como alternativa para a construção de uma rede de transportes terrestres de abrangência nacional. Paralelamente, o avanço da participação estatal sobre o setor ferroviário e a redução do ritmo de expansão das estradas de ferro contribuíram para o comprometimento da rentabilidade das ferrovias. Nem a unificação das companhias ferroviárias e demais reestruturações promovidas pelas estatais evitaram o colapso. Este veio na década de 1990, e os investimentos só foram retomados após o Programa Nacional de Desestatização — iniciativa bem-sucedida apenas em curto prazo, ao reverter a precariedade do sistema ferroviário. No entanto, a ausência de incentivos à ampliação e diversificação dos serviços, somada a uma forte restrição à entrada de novas companhias no mercado, fez com que a desestatização falhasse fragorosamente em promover o desenvolvimento do setor a longo prazo.

Ao explicitar as causas históricas que conduziram ao atual panorama, João sublinha que, ainda hoje, o Brasil amarga custos logísticos inaceitáveis, decorrentes da forte dependência do modal rodoviário para o transporte de mercadorias — uma dependência que pode ter consequências catastróficas para a coletividade, como ficou transparente no episódio da greve dos caminhoneiros de 2018, que paralisou grande parte do mercado nacional e deixou reféns o Governo Federal, as empresas e a população brasileira.

Naquele mesmo ano de 2018, os 29,3 mil quilômetros de extensão da rede ferroviária rendiam uma participação esquálida no transporte de mercadorias — apenas 28%. Em resumo, somente em 2018 entendeu-se que deveria haver alternativas ao transporte rodoviário e que as ferrovias são, obrigatoriamente, parte da solução. Uma solução subestimada até então, diga-se. Um exame do segmento ferroviário no Brasil revela que, malgrado as significativas melhorias operacionais, de segurança e de produtividade nos anos que se seguiram à privatização do setor na década de 1990, o mercado ferroviário brasileiro ainda enfrenta obstáculos variados, decorrentes da falta de incentivos à concorrência e das barreiras a novos participantes.

É um cenário complexo, aglutinado basicamente nas regiões Sul e Sudeste, disperso, sob concentração monopolista, amargando a ausência de planejamento multimodal, centrado no transporte de commodities para exportação e ressentindo-se da ausência de uma rede de ferrovias regionais capaz de ampliar a capilarização das ferrovias principais e permitir uma diversificação no portfólio de serviços.

Todo este panorama resulta em baixa diversificação de serviços e em preços proibitivos, deixando o país na contramão da tendência mundial, que investe pesadamente no mais eficiente modal terrestre no que se refere a custos, capacidade, eficiência e inovação.

É surpreendente que tal fato aconteça, uma vez que, apesar de ser a décima mais extensa do mundo, a rede ferroviária brasileira é insuficiente para o atendimento adequado das demandas de um país de dimensões continentais. Isso se dá por diversos fatores — distribuição geográfica irregular, pouca integração entre as diversas malhas, pequena utilização da malha ferroviária (mais da metade está ociosa), baixa concorrência no mercado ferroviário, e as questões regulatórias herdadas das recorrentes intervenções estatais no setor.

Diagnóstico feito mediante uma discussão aprofundada sobre os atuais entraves ao desenvolvimento das ferrovias no Brasil, este livro não se resume a apontar a raiz e a natureza dos problemas. Parte com o mesmo diapasão para a proposição de soluções viáveis. Entre as diversas alternativas disponíveis para eliminar os gargalos que entravam o setor ferroviário no país, Rodrigues optou pelas shortlines — ferrovias de pequeno porte, de alcance local ou regional. Para isso, propôs-se a fazer uma revisão da literatura ferroviária sobre as shortlines no Brasil e na América do Norte. É de se notar que nos Estados Unidos e no Canadá grande parte da malha desativada pelas grandes companhias ferroviárias vem sendo revitalizada com sucesso pelas shortlines. Em oposição, tais linhas permanecem ociosas ou subutilizadas no Brasil.

O estudo de Rodrigues aponta, com segurança, um conjunto de propostas de reformas que viabilizem esse tipo de ferrovia no Brasil. Não é pouco. Para tal, valeu-se de dados sólidos, de um completo levantamento sobre a trajetória social, política e econômica das ferrovias

Avaliações de Ferrovias, mercado e políticas públicas

[Diego Henrique Knorst · Nota: 5 de 5 estrelas]

Um livro para conhecermos a histórias das ferrovias brasileiras - sua ascensão e declínio - compreendendo os fatores que as levaram ao fracasso. Ao traçar um comparativo entre o Brasil e os países da América do Norte, o autor evidencia os motivos que fazem o investimento no modal ferroviário ser tão arriscado em nosso país, ao passo que propõem soluções inspiradas no sucesso das "shortlines" naqueles países.