Agricultura familiar: Desenvolvimento Rural Sustentável na Amazônia Legal

De Osvaldo dos Anjos

Os resultados desta obra apontaram que os agricultores assentados receberam financiamento do PRONAF, investimento para incrementar a produção, e recebem ajuda da Emater. Contudo, o sistema produtivo adotado é o tradicional, com uso de agrotóxico nas lavouras e uso de pesticidas nos animais. Esta prática contraria os princípios de uma agricultura limpa, voltada para preservação do meio ambiente, onde o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável foi rechaçado.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 20 de mai. de 2022
• ISBN: 9786525243887

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1. INTRODUÇÃO

Ao longo da história, os camponeses lutaram pela terra, para ficar na terra e continuam lutando. Herança das capitanias hereditárias, os grandes latifundiários da atualidade mantêm uma estrutura fundiária sem igual no mundo. Esse formato se sustenta por meio do poder e da violência desencadeando a luta pela ocupação da terra e forçando o governo realizar a reforma agrária. Organizados desde no passado como liga dos camponeses até nos dias de hoje, como movimento dos sem-terra – MST, os camponeses lutam por seu espaço e transforma a terra um lugar de resistência. Tem como antecedentes reduzir a desigualdade e a exploração provocada pela concentração fundiária e interferir nas políticas relacionadas à ocupação da Terra.

Muitas foram as denominações para identificar os camponeses. Algumas delas carregava um passado de associação a subversão, outras apresentavam uma conotação pejorativa, mas por fim sua definição foi dada pelo próprio Estado. Nos anos 1990, a categoria agricultura familiar" foi adotada pelo próprio Estado, ao formular um vasto programa de apoio aos agricultores (PRONAF), cuja atividade estivesse organizada pela e para a família (WANDERLEY, 2014, p.6).

Em 1994, o modelo adotado para a agricultura familiar, no Governo de Fernando Henrique Cardoso foi uma política de reforma agrária compensatória em função da territorialização da luta pela terra e da regularização das terras de posseiros nas áreas de fronteira da Amazônia. Os assentamentos iam surgindo pela força do MST que se consolidava como uma das principais forças políticas do País.

Entretanto atitudes neoliberais transformou muitos camponeses em sem-terra e os avanços tecnológicos da agricultura patronal contribuiu para o desemprego de milhões de trabalhadores assalariados. Esses episódios contribuíram para o crescimento da população na luta pela terra e por extensão multiplicou os conflitos fundiários, provocando vários assassinatos de trabalhadores. Destaca nessa linha o conflito de Corumbiara, ocorrido no ano de 1995 no município do Estado de Rondônia e o conflito ocorrido Eldorado dos Carajás, no Pará. Estes acontecimentos fortaleceram e inspiraram os trabalhadores na luta pela terra e na estratégia de ocupação. Pressionados pela sociedade e pela repercussão internacional que estas chacinas tiveram, o Governo autorizou a criação de alguns assentamentos e nessa efervescência política nasce o assentamento Joana Darc III.

A pesquisa está estruturada em 5 sessões sendo: introdução, revisão de literatura, metodologia, análise dos resultados e considerações finais. A introdução expressa como o homem no decorrer da sua existência tem lutado pela terra e como essa luta se repercute no Brasil. A sessão da revisão de literatura compreende quatro capítulos sendo que o primeiro trata da agricultura no Brasil, dos movimentos sócias e da reforma agrária; no capítulo dois é feito uma explanação sobre a agricultura familiar no Brasil e as medidas de apoio; o capítulo três versa sobre a agricultura familiar, os modos de produção e desenvolvimento sustentável e por fim o quarto capítulo conta a história da fundação do Assentamento Joana Darc III, lócus dessa pesquisa.

Na sessão três são delineados os procedimentos metodológicos dessa pesquisa, apresentando o tipo da pesquisa, os instrumentos, métodos utilizados e os procedimentos de coletas e análise dos dados.

Na sessão quatro são apresentados os resultados provenientes da coleta de dados e feitas às análises com as informações encontradas e na quinta e última sessão têm-se o registro da conclusão que foi possível chegar e as sugestões para novas pesquisas.

1.1 PROBLEMA

O foco desse trabalho é verificar se as condições da agricultura familiar por meio das formas de plantios, culturas cultivadas e os sistemas produtivos utilizados nas unidades familiares do assentamento Joana Darc III, em Rondônia contribuem para o desenvolvimento sustentável.

O debate em torno da importância da agricultura familiar como elemento propicio ao desenvolvimento sustentável tem evoluído nos últimos anos.

Para Damasceno, Khan; Lima (2011, p, 130), a agricultura familiar tem contribuído fortemente para a economia do país:

A agricultura familiar exerce um papel fundamental no desenvolvimento social e no crescimento equilibrado do País. Os milhões de pequenos produtores que compõem a agricultura familiar fazem dela um setor em expansão e de vital importância para o Brasil. Todos os anos, a agricultura familiar movimenta bilhões de reais no País, produzindo a maioria dos alimentos que são consumidos nas mesas brasileiras. Além disso, contribui para a criação de empregos, geração e distribuição de renda e diminuição do êxodo rural.

Sendo trabalhadores que trabalham em um pequeno lote de terra, utilizando geralmente como mão de obra, os membros da própria família, enfrentam dificuldades que vão desde necessidades particulares, passando por questões econômicas até questões técnicas de capacitação profissional relacionadas ao manejo e cuidados com a terra (MARTINS, 2004).

Os assentados do Joana Darc III são trabalhadores que juntos (em família) migraram de outras regiões em busca de um pedaço de terra para cultivar e viver da agricultura familiar. Passados alguns anos desde que estes trabalhadores ocuparam esse espaço, este estudo pretende investigar:

1.2 PERGUNTAS DA PESQUISA

1.2.1 Pergunta geral

A agricultura familiar utilizada nas unidades familiares do assentamento Joana D’Arc III contribui para o desenvolvimento sustentável?

Nas entrelinhas da pergunta problema surgem as questões secundárias:

1.2.2 Perguntas específicas

• Houve melhoras nas condições de vida dos assentados?

• As atuais políticas públicas voltadas para agricultura familiar têm beneficiado os assentados?

• As culturas cultivadas e forma de plantio têm contribuído para o desenvolvimento sustentável?

• Como a comercialização pode gerar um ambiente favorável para a sustentabilidade dos agricultores tornando-se em um instrumento para a busca do desenvolvimento sustentável?

A agricultura familiar contribui para desenvolvimento da comunidade, ressignifica o mundo rural e possibilita a inclusão produtiva, principalmente para os pequenos produtores familiares que ficaram de fora das cadeias do agronegócio.

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

• Determinar se a agricultura familiar utilizada nas unidades familiares do assentamento Joana Darc III, em Rondônia contribuem para o desenvolvimento sustentável.

1.3.2 Objetivos Específicos

• Definir se houve melhoria nas condições de vida dos agricultores a partir da vida no assentamento.

• Conhecer se as atuais políticas públicas voltadas para agricultura familiar beneficiam os assentados.

• Identificar se as culturas cultivadas e forma de plantio têm contribuído para o desenvolvimento sustentável.

• Avaliar como a comercialização pode gerar um ambiente favorável para a sustentabilidade dos agricultores, tornando-se em um instrumento para a busca do desenvolvimento sustentável.

1.4 JUSTIFICATIVA

Para os agricultores familiares de modo geral que enfrentam grandes dificuldades para produzir e também escoar sua produção, bem como para ter uma vida de qualidade no meio rural. Tratando de agricultores