Os benefícios da mediação para disputas relacionadas à propriedade intelectual / The benefits of mediation for intellectual property related disputes: uma abordagem prática / a practical approach

De Camile Costa

A profissionalização da mediação como um processo de negociação estruturado, com etapas claras e conduzido por profissional neutro, experiente e de confiança das partes, tem se mostrado um caminho válido para cada vez mais países e organizações. No atual contexto econômico, em que o valor dos negócios advém de seus ativos intangíveis (marcas, percepção de mercado, inovação, tecnologia), os direitos de propriedade intelectual passam a ser centrais no seu desenvolvimento e, consequentemente, em suas disputas. Este livro, em versão bilíngue, trará uma abordagem prática sobre o uso da mediação no contexto central dos negócios, com o objetivo de elucidar sua relação com a propriedade intelectual e evidenciar sua utilidade.
The professionalization of mediation as a structured negotiation process, with clear steps and conducted by neutral, experienced and reliable professionals, has proved to be a valid path for more and more countries and organizations. In the current economic context, in which business value relies on intangible assets (brands, market perception, innovation, technology), intellectual property rights become central in business development and, consequently, in its disputes. This bilingual book will bring a practical approach on the use of mediation in the central context of business, in order to elucidate its relationship with intellectual property and evidence its usefulness.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 22 de nov. de 2021
• ISBN: 9786525211022

Pré-visualização do livro

capaExpedienteRostoCréditos

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

Os Benefícios da Mediação em Disputas Relacionadas à Propriedade Intelectual: uma abordagem prática

1. Mediação como resposta efetiva às peculiaridades dos conflitos quando envolvem direitos de propriedade intelectual

1.1. Peculiaridades dos conflitos envolvendo direitos de propriedade intelectual

1.1.1. Reivindicações inter-relacionadas

1.1.2. Celeridade e custo-benefício

1.1.3. Confidencialidade

1.1.4. Expertise

1.1.5. Manutenção da relação comercial

1.1.6. Conclusão sobre o Tópico 1.1

1.2. Benefícios da mediação para conflitos envolvendo propriedade intelectual

1.2.1. Menor risco com maior autonomia

1.2.2. Orientação por Interesses: acordo profícuo e realista

1.2.3. Manutenção da relação comercial

1.2.4. Mais célere e econômico

1.2.5. Confidencialidade

1.2.6. Expertise quando necessário

1.2.7. União de disputas em uma única mediação: superando a transnacionalidade com neutralidade

1.2.8. Conclusão do Tópico 1.2

2 . Fatos e Números sobre a realidade da propriedade intelectual e o uso da mediação para resolver conflitos relacionados

2.1. Relevância da propriedade intelectual para o desenvolvimento e valor dos negócios

2.2. O uso de mediação em conflitos envolvendo propriedade intelectual

2.2.1. Queen Mary Research on Technology, Media and Telecoms Disputes

2.2.2. Mediações na Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI

2.2.3. Mediação propriedade intelectual na Europa

2.2.4. Campanhas e iniciativas para fomentar o uso da mediação nos negócios

3. Conclusão

4. Referências

The Benefits of Mediation in Intellectual Property Related Disputes: a practical approach

1. Specificities of intellectual property related disputes and demonstration of how mediation effectively responds to them

1.1. Specificities of intellectual property related disputes

1.1.1. International character of intellectual property rights generates complex inter-related claims

1.1.2. Intellectual property related disputes require a timely and cost-effective dispute resolution mechanism

1.1.3. Need for confidentiality

1.1.4. Expertise required

1.1.5. There is usually the interest of maintaining the business relationship

1.1.6. Conclusion on Topic 1.1

1.2. Benefits of Mediation in IP related disputes

1.2.1. Less risk and more autonomy: decision is on parties’ hands

1.2.2. Interest orientated: profitable and realistic settlement

1.2.3. Interest orientated: maintenance of parties’ business relationship

1.2.4. Less time consuming and more cost-effective

1.2.5. Confidentiality

1.2.6. Expertise, if required

1.2.7. Merging disputes in a single mediation, overcoming transnationality with neutrality

1.2.8. Conclusion of Topic 1.2

2 . Facts and Figures on intellectual property reality and on the use of mediation to solve its related conflicts

2.1. Intellectual property relevance for business development and value creation

2.2. The use of mediation in intellectual property related disputes

2.2.1. Queen Mary Research on Technology, Media and Telecoms Disputes

2.2.2. WIPO Mediation in Practice

2.2.3. IP Mediation in Europe

2.2.4. Campaigns and initiatives to foster the use of mediation in business

3 . Conclusion

4. References

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

Os Benefícios da Mediação em Disputas Relacionadas à Propriedade Intelectual: uma abordagem prática

…

A mediação, definida como uma negociação facilitada por uma pessoa neutra de confiança das partes,¹ não é uma tendência nova. Ele está disponível como um mecanismo para resolução de disputas desde que podemos pensar na sociedade humana². Na era contemporânea, mais especificamente em 1996, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizou uma Conferência sobre Mediação³ apresentando um mapa completo da realidade do uso da mediação em disputas relacionadas à propriedade intelectual. Insights profundos e verificações da realidade foram compartilhados no discurso de abertura feito por Robert Badinter, primeiro presidente da Corte de Conciliação e Arbitragem da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)⁴.

Em campos específicos, como projetos de Pesquisa e Desenvolvimento⁵ e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)⁶, a mediação tem sido considerada um caminho útil. No entanto, apenas nos últimos anos é que a mediação surgiu como uma tendência para a resolução de disputas em geral e para os conflitos envolvendo direitos de propriedade intelectual em particular⁷.

Nesse contexto, o objetivo deste livro é apresentar as peculiaridades dos conflitos envolvendo direitos de propriedade intelectual, demonstrando exigirem um mecanismo de resolução de disputas eficiente e eficaz, e explicar como a mediação pode ser exatamente isso. A estrutura do livro seguirá uma abordagem prática, conectando a teoria da mediação à realidade da propriedade intelectual. O objetivo desta abordagem é ilustrar como a mediação se encaixa como um mecanismo eficaz de resolução de disputas envolvendo questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual; e como o fato de que esses direitos estão cada vez mais sendo o núcleo de valor do negócio em um mundo tecnológico e globalizado se reflete em mais disputas relacionadas a eles.

Para seguir a abordagem prática, o livro tratará primeiramente as especificidades de um conflito quando envolve questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual e explicará como as características, ferramentas e técnicas de mediação respondem efetivamente a essas especificidades (tópico 1). Além disso, fatos e números serão apresentados para ilustrar a relevância dos ativos intangíveis na atual economia local e global, mostrando como os direitos de propriedade intelectual estão intrinsecamente envolvidos no desenvolvimento e na geração de valor dos negócios. Será então demonstrada a utilização da mediação em disputas relacionadas a direitos de propriedade intelectual e como as instituições internacionais estão atualmente a utilizando e promovendo (tópico 2).

---

1 A mediação é a negociação facilitada por uma pessoa neutra de confiança. O papel do neutro - o mediador - é ajudar os envolvidos a resolver seus problemas e chegar a um consenso . Definição de mediação pelo International Mediation Institute - IMI. Disponível em https://imimediation.org/resources/what-is-mediation/#:~:text=Mediation%20is%20negotiation%20facilited%20by%20a%20trusted%20neutral,out%20their%20issues%20and%20arrive% 20a% 20a% 20consenso.

2 O início da mediação pode ser traçado na cultura grega antiga por um movimento filosófico que visava fazer as pessoas pensarem sobre suas relações com os outros e, consequentemente, sobre si mesmas. A maiêutica facilitou essa busca. É a crença de que um indivíduo possui um conhecimento que está armazenado em sua consciência e acumulado de gerações anteriores. O filósofo utilizava essa habilidade para permitir que uma pessoa alcançasse e expressasse o melhor de si. Essa prática visava desenvolver a responsabilidade individual por meio do controle das paixões, e também ajudar os indivíduos a pensar sobre suas relações mestre-escravo consigo mesmo e com os outros (A República, Livro IV, Platão). Disponível em http://en.wikimediation.org/index.php?title=History_of_mediation

3 Para obter o índice completo e o link para os discursos apresentados, consulte: http://www.wipo.int/amc/en/events/conferences/1996/index.html

4 Para obter a transcrição completa do discurso de abertura, consulte: