A revolução das fintechs e o futuro do comércio internacional

De Roberto Hering Meyer

A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após bacharelados acadêmicos em distintas áreas, a da ciência jurídica do direito e a da ciência social aplicada do comércio exterior.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Max Limonad
• Data de lançamento: 24 de fev. de 2022
• ISBN: 9786588297865

Pré-visualização do livro

Roberto Hering Meyer

A REVOLUÇÃO DAS FINTECHS

E O FUTURO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Conselho Editorial

Celso Fernandes Campilongo

Tailson Pires Costa

Marcos Duarte

Célia Regina Teixeira

Jonas Rodrigues de Moraes

Viviani Anaya

Emerson Malheiro

Raphael Silva Rodrigues

Rodrigo Almeida Magalhães

Thiago Penido Martins

Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Maria José Lopes Moraes de Carvalho

Roberto Bueno

Charles Alexandre Souza Armada

A REVOLUÇÃO DAS FINTECHS E O FUTURO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Copyright: Roberto Hering Meyer

ISBN: 978-65-88297-86-5

Editora Max Limonad

www.maxlimonad.com.br

[e-mail]

2022

AGRADECIMENTOS

A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após bacharelados acadêmicos em distintas áreas, a da ciência jurídica do direito e a da ciência social aplicada do comércio exterior. Ambas acabaram se unindo num específico caminho, o do direito do comércio internacional. Mais pra frente, destino quis com que o resultado dessas bases acadêmicas se aliasse a um terceiro componente, o da tecnologia em finanças. E, tendo sido este projeto originalmente concebido na Alemanha, faço especial utilização de algumas citações proferidas por Johan Wolfgang von Goethe, o famoso pensador alemão com quem me encontrei por diversas vezes por ocasião das andanças pela sua terra natal, como forma de deixar ainda mais especiais meus agradecimentos.

Denken ist einfach, handeln ist schwer, und die eigenen Gedanken in die Tat umzusetzen ist die schwierigste Sache auf der Welt (Goethe, Johan W.)

Pensar é fácil, agir é difícil, e colocar os pensamentos em ação é a coisa mais difícil do mundo.

Primeiramente, agradeço a minha amada esposa Aila Cristina, que me confiou um bom espaço de tempo longe de seu convívio mais próximo para que esse projeto pudesse ter sido realizado com sucesso.

Liebe und Sehnsucht sind die Flügel des Geistes großer Taten (Goethe, Johan W.)

O amor e o desejo são as asas da alma para grandes voos.

Agradeço também aos meus filhos Henrique e Katharina que, ainda sem muita noção do tamanho da minha responsabilidade, também me permitiram esse hiato de dedicação de seu convívio diário durante a preparação do texto que originou esse livro. Aos meus pais, que me propiciaram toda a base e apoio para que eu pudesse chegar onde cheguei, o agradecimento é mais amplo, praticamente uma devoção. O amor por todos eles merece um registro especial e histórico que faço por ocasião dessa publicação.

Zwei Dinge sollten Kinder von ihren Eltern bekommen: Wurzeln und Flügel (Goethe, Johan W.)

Há apenas dois legados duradouros que podemos dar a nossos filhos. Um deles é raízes, o outro, asas.

Além dos agradecimentos àqueles que convivem e conviveram comigo, é preciso também aqui registrar que a tarefa de publicar um livro, além de um sonho de qualquer interessado no mundo acadêmico, requer uma dedicação significativa de tempo e de considerável esforço braçal e mental.

Träume keine kleinen Träume, denn sie haben nicht die Kraft, die Herzen der Menschen zu bewegen (Goethe, Johan W.)

"Não sonhe pequenos sonhos, pois eles não têm o poder de mover o coração dos homens."

Neste sentido, as raízes desse projeto se projetam a partir de anos de convívio acadêmico e profissional. Em busca de um destaque entre tantos mestres que tive prazer em conhecer o professor e amigo Barral foi certamente o mais influente de todos. Muito me honra tê-lo como prefácio neste projeto depois de quase 20 anos assistindo-o em sala de aula, abrindo-me as fronteiras do direito do comércio internacional. Em relação ao lado profissional, o advogado e amigo João Martinelli foi quem apostou em mim há cerca de 20 anos e, desde então, permitiu que eu desenvolvesse uma carreira profissional que muito me honra junto aos meus colegas do Martinelli Advogados. A experiência profissional e a dedicação acadêmica foram fundamentais para que esta obra pudesse ter sido concebida. Faço também referências especiais às minhas colegas Grazielle Valentim e Bruna Gaspar, pela colaboração com os textos em inglês e português. Todos merecem esse registro especial como forma de agradecimento.

"Der Undank ist immer eine Art Schwäche. Ich habe nie gesehen, dass tüchtige Menschen undankbar gewesen wären" (Goethe, Johan W.)

Ingratidão é uma forma de fraqueza. Jamais conheci homem de valor que fosse ingrato.

PREFÁCIO

Lendo a obra de Roberto Hering Meyer, A revolução das fintechs e o futuro do comércio internacional, o primeiro adjetivo que vem à mente é oportuno.

De fato, trata-se provavelmente da primeira pesquisa atualizada, no Brasil, sobre os impactos – que já estão ocorrendo – das inovações tecnológicas sobre a prática tradicional do comércio internacional.

Esta análise é tão mais necessária quando se observa que a epidemia de Covid-19, e as restrições subsequente, estimularam a rápida adoção da digitalização – uma tendência que deve continuar à medida que novas tecnologias e produtos aprimoram as opções para os operadores no comércio internacional.

Em razão da epidemia, a tecnologia forneceu soluções rápidas e inovadoras. Instituições financeiras adotaram estratégias de digitalização e introduziram eficiências em seus processos que, em última análise, reduziram os custos, ajudaram no gerenciamento de operações e atraíram investidores. Como o financiamento do comércio é altamente regulamentado e baseado em papel, os processos podem ser repetitivos e com controles manuais. Diante do contato remoto e distanciado socialmente, a obtenção de mecanismos tradicionais de validação e aprovação é ineficiente e afeta o fluxo de transações que já são complexas.

Como demonstra Meyer, uma área que passa por intensa inovação é o das empresas inovadoras no mercado financeiro, as fintechs. Particularmente em temas de financiamento ao comércio exterior, denominada internacionalmente de trade finance. Trata-se de mercado que, anualmente, movimenta mais de 15 trilhões de dólares no mundo. Recentemente, este mercado passa pela inclusão de tecnologias como as do Blockchain, que aumenta a eficiência e reduzir custos e abre novas oportunidades de receita, como modelos mais novos de crédito e garantias de financiamento, que são elementos cruciais a sustentar o comércio internacional.

Num estudo recente, a Deloitte lista algumas das vantagens desses modelos inovadores: as operações em tempo real, reduzindo o custo temporal para análise. A desintermediação, eliminando a necessidade de bancos correspondentes. Redução do risco de contraparte, com rastreamento de conhecimentos de embarque. Smart contracts, que permitem que os termos sejam verificados, com atualização do status de cumprimento das cláusulas. Prova de propriedade, reduzindo custos de transação. Transparência regulatória, permitindo às autoridades a verificação em tempo real.

Como exemplifica a obra de Meyer, as inovações trazidas pelas fintechs podem afetar definitivamente as práticas do comércio exterior. Estas inovações permitirão a eliminação de processos manuais, com as vantagens decorrentes: redução de demoras no processamento, de validação adicional de documentos e a visibilidade aos processos de embarque. A inclusão de blockchain permite aos exportadores o roteamento inteligente e o planejamento de estoques, evitando atrasos e retenções marítimas que causam grande prejuízo atualmente no Brasil.

Ao abordar essas inovações, a presente obra contribui substancialmente para compreender como o Brasil pode se aproveitar da revolução das fintechs. Ao fornecer novas soluções e alternativas aos operadores no comércio exterior, as fintechs podem sim contribuir na redução do custo-Brasil, que reduz muito da competitividade e da participação do país num mundo cada vez mais integrado por meio de cadeias globais de valor. Particularmente importante é a criação dessas alternativas tecnológicas para as pequenas e médias empresas, que sofrem desproporcionalmente os custos burocráticos, regulatórios, logísticos que estão intricados nas atividades de comércio exterior no Brasil.

Brasilia, junho de 2021.

INTRODUÇÃO

O presente livro é resultado de uma pesquisa baseada em mudanças recentes que vem acontecendo no mundo do dinheiro, aqui tratado como instituição fiduciária (baseada em confiança) e do setor bancário. A crise financeira de 2008-2009 produziu desafios e inovações significativas internacionalmente. A partir desses eventos, os bancos acabaram se dedicando em estabilizar seus negócios e restaurar seus lucros perdidos em decorrência da crise, sem terem dedicado muita atenção aos desenvolvimentos tecnológicos que vem ocorrendo. Ao mesmo tempo, grande parte da população que consome produtos financeiros parece ter perdido a confiança, de forma geral, no setor financeiro tradicional. Muitos destes consumidores acabaram sendo afetados pelo aumento de custos financeiros repassados pelos bancos como resultado dos novos encargos regulatórios e de compliance, ampliados por ocasião da crise de confiança vivida pelo mercado financeiro internacional. Vários destes consumidores agora estão dispostos a testar novas formas de participação e consumo no mercado financeiro. Parece ser uma oportunidade para a tecnologia aliada aos novos players da área financeira, as FinTechs¹. Nesse contexto, novas soluções têm sido desenvolvidas diariamente, e essas novas soluções têm impactado significativamente o mercado. Por exemplo, os criptoativos e o blockchain estão cada vez mais presentes nos noticiários e apontam para o futuro do mundo digital. Novos negócios de FinTechs surgem em todas as partes, e trazem maneiras mais fáceis e inovadoras de transacionar atividades financeiras. Seu principal objetivo é o de proporcionar uma melhor experiência aos consumidores de serviços financeiros. Além disso, novas tecnologias, tais como a internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e a Indústria 4.0 exigem formas de pagamento inovadoras, e levam às transações de pagamento de máquina para máquina, sem necessidade de envolvimento humano. Mudanças na maneira como as pessoas interagem entre si por meio da tecnologia, nos produtos financeiros, nos bancos e com o dinheiro em geral, já são plenamente visíveis dia após dia. O comércio internacional e o financiamento ao comércio internacional seguem nesse caminho, utilizando novas soluções e oferecendo novas possibilidades ao mercado.

Tendo este cenário como pano de fundo, o presente livro é dividido em três capítulos. O primeiro capítulo foca nas mudanças disruptivas no dinheiro fiduciário em si e na atividade bancária. Nele são discutidas as inovações históricas fornecidas pela indústria financeira para a sociedade, com menção à crise financeira como um evento recente e impactante. Como exemplo dessa mudança, destaca-se o surgimento das criptomoedas, a partir do risco de um colapso total do sistema financeiro em 2008. Sobre esta crise, o autor Macmillan (2014), ao escrever sobre o fim dos bancos, argumenta que a crise parece ter sido o fracasso de um sistema e das ideias que ele representava anteriormente. Isto significa