Fraudes contábeis em estoques: uma análise de deficiência nos controles internos e a governança corporativa

De Edvaldo Nascimento

O objetivo deste livro é discorrer sobre as evidências de fraudes contábeis nos estoques, deficiências dos controles internos e de governança. Conforme os comunicados ao mercado divulgados pelas CVM e SEC à luz da Teoria dos Escândalos Corporativos nos períodos de publicações nos anos de 2002 a 2015, neste período observam-se fraudes na conta contábil nos estoques, entre outras contas contábeis, além de verificar o envolvimento de executivos que não impediram a má conduta na área contábil e de tecnologia da informação nas empresas estudadas ao decorrer da leitura. O trabalho aborda alguns conceitos da Lei Sarbanes-Oxley (SOx) e suas contribuições em parceria com a governança corporativa a fim de recuperar a credibilidade e restaurar a confiança dos stakeholders na ótica da transparência e prestação de contas das informações em empresas estrangeiras no Brasil listadas nas bolsas NYSE e Nasdaq. Entretanto, este estudo se concentrará especificamente nas fraudes contábeis nos estoques. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se da Análise de Discurso. As consultas foram no sítio eletrônico do portal das empresas citadas no decorrer do trabalho, no portal da CVM e SEC, além de utilizar a plataforma de bases de dados da Sucupira, Spell, Scopus, Capes e Ebsco.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 24 de fev. de 2022
• ISBN: 9786525226996

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capaExpedienteRostoCréditos

Este trabalho é dedicado in memoriam ao meu querido pai Sr. José Gonçalves do Nascimento, que sempre está comigo ao infinito sopro de minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pela oportunidade de ingressar em um curso de pós-graduação stricto sensu, em um momento muito especial da minha vida pessoal e profissional.

Ao Prof. Dr. Marcus Zittei, que sabiamente me guiou no desenvolvimento deste trabalho, sempre me incentivando a encontrar os melhores caminhos, com muita competência e profissionalismo. Aos membros da minha banca de qualificação, Profa. Dra. Flávia da Cruz de Souza Murcia e Prof. Francisco Angelo Antunes, por compartilharem um pouco mais de conhecimento comigo e auxiliarem no refinamento desta dissertação. Aos professores do mestrado da FMU com os quais tive a oportunidade de estudar e trocar experiências muito enriquecedoras. Um agradecimento especial ao Prof. Dr. Orlando Roque da Silva, pois foi em uma de suas aulas que nasceu o interesse pelo assunto de fraudes contábeis nos estoques. Aos colegas professores da Laureate, que me incentivaram a ingressar no mestrado de Administração em Governança Corporativa, em especial aos Professores Danilo Valentim e Ivanirso Lima. Às Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, pelo confiança em mim depositada e por possibilitar esta fantástica e única experiência de vida e, in memoriam ao Prof. Dr. Alan Góis. A minha mulher Marta Masson pelo incentivo e paciência de sempre, especialmente nos momentos de dificuldades. O teu apoio foi o alicerce fundamental para mais esta realização. Nada disso seria possível sem você. Te amo!!!

A minha querida mãe Sra. Hilda da Cruz Gomes do Nascimento, filha Mayara Ximenes do Nascimento e aos netos Miguel e Vincent que amo tanto. Sendo que, vocês representam o puro oxigênio, a motivação para quebrar paradigmas e romper fronteiras a cada segundo da minha existência. Sem vocês não existiria este interesse pelos estudos. Aos meus irmãos que, mesmo longe, são inspiração para eu ser cada dia uma pessoa melhor. Um agradecimento especial a equipe de futsal Garotos da zona sul do bairro de Americanópolis pela compreensão da minha ausência em alguns jogos e resenhas e para minha colega Profa. Mestre Taís Lírio da Cruz por me auxiliar na revisão ortográfica e gramatical desta dissertação. Aos meus colegas de mestrado, pelo árduo caminho trilhado, mas que foi facilitado pela receptividade e gentileza de todos vocês. Por fim, mas não menos importante, um agradecimento especial aos queridos amigos que o mestrado trouxe para minha vida pessoal: Arthur Vereda da Silva, Helder de Azevedo, Hugo Santa Cruz e Renato Paulo de Souza.

Muitas foram as nossas batalhas e agora estamos atingindo mais um grande objetivo. Espero ter o prazer de fazer muitos outros trabalhos, estudos e artigos com vossas ilustríssimas companhias.

"Será que a ideia nasce da gente, assim como a borboleta sai do bolso da paisagem?"

(Guimarães Rosa)

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ACFE - Association of Certified Fraud Examiners

AD - Análise do Discurso.

CAPEX - Capital Expenditure

CEO - Chief Executive Officer

CFC - Conselho Federal de Contabilidade

CFO - Chief Financial Officer

CI – Controle Interno

COSO - Commitee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis

CVM – Comissão de Valores Mobiliários

DN - Diebold Nixdorf

EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization

EY - Ernst & Young

FASB – Financial Accounting Standards Board

FBI - Federal Bureau of Investigation

FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

GAAP - Generally Accepted Accounting Principles

GC – Governança Corporativa

GPA – Grupo Pão de Açúcar

IAS – International Accounting Standards

IASB – International Accounting Standards Board

IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

IFRS - International Financial Reporting Standards

IIA - Instituto dos Auditores Internos

IPECAFI - Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

KPMG – Klynveld, Peat, Marwick, Goerdeler

NASDAQ - National Association of Securities Dealers Automated Quotations

NBC-T – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica

NBC-TG – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Geral

NYSE - New York Stock Exchange

OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

SEC – Securities and Exchange Comission

SEP - Superintendência de Relações com Empresas - SEP

SOx – Sarbanes-Oxley Law

TEC – Teoria dos Escândalos Corporativos

UNESCAP - United Nations Economic and Social Commission for Asia and the Pacific

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

1 INTRODUÇÃO

1.1 OBJETIVO GERAL

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1.3 JUSTIFICATIVA

1.4 ESTRUTURA

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 FRAUDES CONTÁBEIS

2.1.1 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

2.1.2 GESTÃO DE ESTOQUES

2.2 CONTROLES INTERNOS

2.2.1 TEORIA DOS ESCÂNDALOS CORPORATIVOS

2.2.2 LEI SARBANES-OXLEY

2.3 GOVERNANÇA CORPORATIVA

2.3.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS – ACCOUNTABILITY

2.3.2 TRANSPARÊNCIA – DISCLOSURE

2.3.2.1 BLOCO K

2.4 ESTUDOS EMPÍRICOS ANTERIORES

2.5 ESTUDO EMPÍRICO ATUAL - VIGILÂNCIA CONTRA FRAUDES NO BRASIL – ESTRUTURAS DE COMBATE E TRATAMENTO A INCIDÊNCIAS

3 METODOLOGIA DE PESQUISA

3.1 TIPO DE PESQUISA

3.2 AMOSTRA

3.3 CRITÉRIOS DE ANÁLISE

4 ANÁLISE DOS RESULTADOS

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO 1. COMUNICADO AO MERCADO – CNOVA

ANEXO 2. COMISSÃO DE TÍTULOS E CÂMBIO DOS EUA – DIEBOLD

ANEXO 3. COMISSÃO DE TÍTULOS E CÂMBIO DOS EUA – GCC

ANEXO 4. COMISSÃO DE TÍTULOS E CÂMBIO DOS EUA - LOGITECH

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

1 INTRODUÇÃO

Fundamental refletir inicialmente que:

A manipulação da informação contábil é tão antiga quanto à própria contabilidade. Existem no mundo dos negócios vários tipos de fraudes, armadilhas e sistemas para maquiar resultados e/ou desviar recursos (CASTRO; CAMPOS, 2009).

O uso da contabilidade para fraudar resultados vem sendo cada vez mais utilizado em empresas, tanto no Brasil quanto em outros países, pois se as demonstrações de uma entidade estão atrativas, logo o aumento da procura de investidores para fazer seus negócios aumentar. (OLIVEIRA; NAVES, 2016).

Afirmam Murcia e Borba (2005) que fraudes contábeis são aquelas cometidas em favor da organização. Na grande maioria dos casos, este tipo de fraude é realizado pelos executivos da empresa, ao evidenciar relatórios contábeis fraudulentos. Segundo Albrecht (2003), as fraudes contábeis ocorrem, geralmente, quando a empresa passa por um período de prejuízos, ou um lucro menor que o esperado.

Necessário considerarmos que fraudes nas demonstrações financeiras (FDF) custam caro para os investidores e podem prejudicar a credibilidade dos auditores. Para prevenir e detectar fraudes, é útil conhecer suas causas (WUERGES; BORBA, 2014). A não identificação ou prevenção da fraude nas demonstrações financeiras pode prejudicar a reputação e a credibilidade da profissão do auditor (CHUI; PIKE, 2013).

De fato, alguns pesquisadores argumentam que a fraude é o tendão de Aquiles da profissão do auditor, ao menos em parte, visto que a auditoria com base nos riscos é previsível (JAMAL, 2008).

Na verdade, os usuários das demonstrações financeiras dependem dos auditores para prevenirem e identificarem fraudes ou erros nas demonstrações (BEST; BUCKBY; TAN, 2001; LEE; GLOECK; PALANIAPPAN, 2007), embora seja responsabilidade da administração desenvolver e implantar programas e controles para prevenir, deter e identificar fraudes (AICPA, 2002, p. 169).

Por outro lado, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Resolução nº 836/1999, na interpretação técnica da NBC T11 – IT 3, afirma que o auditor não é responsável nem pode ser responsabilizado pela prevenção de fraudes ou erros. (CFC, 2008).

Diante deste cenário, a auditoria precisa possuir conhecimento intenso do negócio do cliente e da legislação para se certificar se os procedimentos contábeis utilizados estão em conformidade com os princípios fundamentais de contabilidade e a legislação vigente (BATISTA et al., 2014). Conforme Marion (2006), essas regras, conceitos ou princípios visam a um tratamento contábil uniforme e servem como guia para a auditoria examinar a qualidade dos relatórios contábeis.

Segundo a definição de Sá (2002), os princípios contábeis são mais que meras certificações para a auditoria na busca do exame da qualidade dos relatórios contábeis.

Afirmam Fragoso e Freitas (2012) que os princípios da Contabilidade são criados e desenvolvidos no mundo todo por diversos países. A aceitação dessas regras raramente era universal, fato que mudou depois da implantação das normas internacionais de contabilidade.

Neste contexto são os registros contábeis que permitem aos diversos usuários da contabilidade (stakeholders) tomar conhecimento da realidade empresarial, principalmente aqueles que não fazem parte do cotidiano da entidade (CORREIA; COSTA, 2016). Do ponto de vista econômico, a divulgação de informações contábeis é um mecanismo amplamente utilizado de redução de assimetria informacional (HEALY; PALEPU, 2001).

Vale considerarmos que Sunder (1997, p.20) entende que a contabilidade cumpre o papel nesse cenário de mensurar a contribuição, o resultado e a fatia de cada participante no valor da empresa e dos seus respectivos contratos, além de distribuir informação para outros potenciais participantes.

Afirma Machado (2015) que para falar de contabilidade de qualidade é falar em informação resultante de um processo controlado, com respeito à legalidade e que alcance transparência e adequada prestação de contas aos acionistas e à sociedade.

Silva e Murcia (2016, p.331) comentam que "na ótica da contabilidade, o disclosure representa a última fase do ciclo contábil, o qual é caracterizado, inicialmente, pelos processos de reconhecimento e mensuração dos eventos econômicos".

Continuam ainda Silva e Murcia (2016, p.331) ponderando que "é importante destacar que o disclosure pode ocorrer por meio de diversos canais de comunicação, por exemplo, a publicação das demonstrações contábeis propriamente ditas, o site da empresa, reunião com analistas, jornais etc." Apesar disso, as demonstrações contábeis são, em geral, consideradas o mais importante meio de comunicação das informações empresariais (HAIL, 2002).

Conforme Parodi (2008), as fraudes podem ser divididas em: fraudes financeiras, fraudes comerciais, fraudes tecnológicas, fraudes imobiliárias, fraudes contábeis, fraudes em seguros e fraudes em planos de saúde, neste universo discorremos sobre a fraude contábil.

Segundo Gerety e Lehn (1997) as fraudes contábeis tornaram-se conhecidas no início da década do século 21, quebrando a confiança dos investidores, à medida que os custos das fraudes são, em última instância, pagos pelos acionistas.

Para Wuerges e Borba (2014) algumas grandes empresas atualmente associadas às fraudes nos Estados Unidos são Adelphia, Enron, Tyco e WorldCom.