A assistência religiosa em tempos de pandemia e isolamento social:: liberdade de fé e segurança dos fiéis em debate

De Gibton Pereira de Andrade

Trata-se de temática contemporânea sobre liberdade de fé e do culto religioso em tempos de pandemia e de isolamento social, em face dos Decretos do Executivo no âmbito da União, Estados e Municípios – os quais impuseram medidas de segurança e prevenção contra o Covid-19 e restrições de direitos, a exemplo da assistência religiosa, prática mitigada às diversas religiões e seu "culto" sagrado. Diante da assertiva, a dicotomia entre a liberdade de fé e a segurança dos fiéis em tempos pandêmicos ganhou notoriedade nas discussões. Neste viés, a problemática está em saber se a liberdade religiosa e sua assistência presencial – ainda que em isolamento social – sobrepõe a segurança dos fiéis em termos de saúde coletiva, considerando que liberdade de fé e culto usufruem de proteção constitucional. Através do método hipotético – dedutivo, busca-se evidenciar os princípios que norteiam as decisões do Supremo Tribunal Federal – STF no tocante à colisão entre direitos humanos fundamentais e invioláveis. No contexto das discussões, imperioso é conhecer o papel do STF nas discussões. Analisados os resultados, verificar-se-á que a vida precede a liberdade e não o contrário. In fine, apresenta-se a proposta de um ponto de fusão entre fé e ciência, qual seja a renúncia temporária de um direito fundamental em benefício de um bem maior, a preservação da própria humanidade.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 30 de mar. de 2022
• ISBN: 9786525231976

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O AUTOR

GIBTON PEREIRA DE ANDRADE

Capitão da Polícia Militar do Estado de Roraima

Mestrando em Direito, Área de Concentração: Direito Internacional, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Universidade Católica de Santos/SP – UniSantos (2021/2022), com Linha de Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos - DIDH, concomitantemente integra o Grupo de Pesquisa em GP Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UniSantos). Pesquisador nas áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, com ênfase em Refúgio, Fronteiras e Migrações. Bacharel em Direito, com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia; e em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Especialista Lato Sensu em Direito Militar; e em Direito Civil com Ênfase em Família e Sucessões, pela Faculdade Verbo Educacional (Verbo Jurídico); e ainda em Direito de Família e Sucessão, pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP); Bacharel em Ciências Humanas; Licenciado em História; e Licenciado em Letras; e Pedagogia – Segunda Licenciatura; Tecnólogo em Gestão Pública; e Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal, todas pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP (UNISEB); Bacharel em Teologia, pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil - (FACETEN). Formando em Sociologia (2022.1), pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP – (UNISEB). Oficial da Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR), no Posto de Capitão; exerce a Docência como Instrutor na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR e no Centro de Ensino e Instrução Bombeiro Militar de Roraima – CEIB/CBMRR, lecionando para os Cursos de Formação, Habilitação e Aperfeiçoamento de Oficiais e Praças da PMRR e CBMRR (Área de Atuação: Administração Pública e Militar; Direito Administrativo; Justiça Militar; Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Procedimentos Administrativos Disciplinares Militares aplicáveis no âmbito das Polícias e Bombeiros Militares; Direitos Humanos, Ética e Cidadania; Direito Penal Militar e Processual Penal Militar; Direito Penal e Processual Penal; Criminalística; e Criminologia Aplicada à Segurança Pública). Professor da Escola do Legislativo – ESCOLEGIS/RR, nos Cursos Preparatórios para Concursos (RR). Professor de Música e Informática, desde 1996. Professor de Teologia e Língua Hebraica, desde 2005. Aluno de Pós-Graduação Lato Sensu em Filosofia da Religião, da Universidade Estadual de Roraima - UERR; e Pós-Graduação Lato Sensu em Docência para Educação Profissional e Tecnológica, pelo Instituto Federal de Roraima - IFRR. Candidato Aprovado e Classificado no Processo Seletivo (2021) para o Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - MPSPDHC 2022/2023, da Universidade Estadual de Roraima - UERR, cursando o 2º Curso de Mestrado.

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