Agricultura familiar: trabalho, renda e associativismo

De Nilso Francio

A colonização do estado de Mato Grosso se desenvolve, principalmente, a partir da ditadura militar de 1964 na região, com metas de contemplar os grupos econômicos e trazer os marginalizados e despossuídos de outras partes do Brasil para esse espaço de estudo. Foi possibilitado, também, à classe trabalhadora migrar para esse novo ambiente de alongamento da mais recente fronteira do extrativismo vegetal e mineral e, ao mesmo tempo, da agropecuária das exportações.

Agricultura familiar – trabalho, renda e associativismo consegue realizar uma abordagem crítica sobre o processo do avanço do capitalismo da mais recente fronteira da agropecuária no estado do Mato Grosso, por meio do agronegócio das monoculturas de mercado. O estudo foi realizado no assentamento dos pequenos agricultores da Gleba Mercedes em Sinop, e o autor procura desenvolver esse importante estudo local sobre o núcleo familiar, a produção, o histórico da vida dos assentados, a nova vida dentro do assentamento de Gleba Mercedes, as formas de associativismo e as dependências das instituições externas. Entretanto, o trabalho passa a dar ênfase aos fatores e às consequências que permeiam o associativismo, a solidariedade e a sustentabilidade no avanço migratório regional ali recente: com esse percurso das ideias, o autor passa a demonstrar, por meio de metas claras, como é possível realizar a integração por meio das relações fraternais dos colonos produtores do assentamento.

Professor Fiorelo Picoli

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2016
• ISBN: 9788547300968

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

AGRADECIMENTOs

Agradeço ao orientador, Prof. Dr. Luiz Inácio Gaiger, pelo apoio e incentivo em todos os momentos.

Aos colegas do Minter, pelo companheirismo durante todas as etapas do Mestrado.

Aos professores que contribuíram com a pesquisa.

Aos familiares, pelo apoio constante.

Aos coautores, Prof. Dr. Fiorelo Picoli e Profa. Dra. Maria Ivonete de Souza, pelo apoio na publicação do livro e pelas discussões constantes sobre a sociedade, educação, agricultura familiar e desenvolvimento social das regiões.

De modo especial, à esposa, Jacinta Salete Saggiorato Francio, e aos filhos, Thiago Luiz Francio e Rayne Anatielli Francio.

PREFÁCIO

O presente livro Agricultura familiar – trabalho, renda e associativismo, de autoria do professor Nilso Francio, é uma obra de interesse da academia e de todos que desejam um melhor entendimento sobre os assentamentos da Amazônia norte mato-grossense. O autor demonstra, no decorrer da presente obra, que tem como objetivo possibilitar novos entendimentos sobre a agricultura familiar da região. O trabalho nos remete a novos entendimentos dos espaços da pesquisa e também consegue realizar uma abordagem crítica sobre o processo do avanço do capitalismo da mais recente fronteira da agropecuária no estado do Mato Grosso, por meio do agronegócio das monoculturas de mercado.

A colonização do estado de Mato Grosso se desenvolve, principalmente, a partir da ditadura militar de 1964 na região, com metas de contemplar os grupos econômicos e trazer os marginalizados e despossuídos de outras partes do Brasil para esse espaço de estudo. Foi possibilitado, também, à classe trabalhadora migrar para esse novo ambiente de alongamento da mais recente fronteira do extrativismo vegetal e mineral e, ao mesmo tempo, da agropecuária das exportações.

Porém, o Estado brasileiro tinha como objetivo formar um contingente de mão de obra local, para servir ao capital expansionista e acumulador, através das estratégias que contemplam as explorações. Também o uso da força de trabalho processou-se na prática por meio desses grupos econômicos recém-chegados no local, que necessitavam de estrutura para a formação do pessoal para o dia a dia nas atividades econômicas do novo espaço de expansão do capital.

Ao mesmo tempo, os governantes da época tinham como estratégia desafogar os conflitos sociais dos espaços de origem desses trabalhadores, com metas claras para desqualificar a classe e os movimentos sociais brasileiros. Assim, o Estado usava da engenhosa tática de aniquilamento da agricultura familiar, visto que mantinha relações estreitas de interesses com o capital ali instalado. Nessa lógica, os assentamentos da época da opressão eram constituídos com a certeza que não dariam certo na visão da ditadura, para ser construído um espaço único dos grupos econômicos representantes do modelo capitalista e apoiadores do golpe militar.

Com essa lógica, o presente trabalho consegue ir além desses entendimentos da fusão do capital manipulador, historicamente no Brasil – foi o que também ocorreu no norte mato-grossense. Ao demonstrar a outra realidade possível no local onde residem as famílias, bem como pelo fato de igualmente possibilitar uma grande contribuição no que diz respeito aos entendimentos e na importância da agricultura familiar inserida nesse espaço migratório de hoje. O autor também oferece uma grande contribuição para a academia por meio do bom senso na apresentação dos estudos regionais dessa parte da Amazônia legal brasileira.

O estudo foi realizado no assentamento dos pequenos agricultores da Gleba Mercedes em Sinop - MT. Nesse sentido, no decorrer das argumentações, o professor Nilso Francio, ao demonstrar a obra sobre o espaço, possibilita-nos fazer algumas observações para contribuir com um melhor entendimento dessa importante pesquisa realizada no ambiente acadêmico. Nessa visão, com o objetivo de contribuir com o escritor e na intenção de levar luz na combinação dos fatos, bem como aos leitores sobre o presente trabalho em forma de livro, apresentamos o trabalho de pesquisa sobre a agricultura familiar na Gleba Mercedes em Sinop – MT.

O autor procura desenvolver esse importante estudo local sobre o núcleo familiar, a produção, o histórico da vida dos assentados, a nova vida dentro da Gleba Mercedes, as formas de associativismo e as dependências das instituições externas. Entretanto, o trabalho passa a dar ênfase aos fatores e às consequências que permeiam o associativismo, a solidariedade e a sustentabilidade no avanço migratório regional ali recente. O mais importante é que o estudo dá vez e voz aos atores sociais, em um espaço que continua no esquecimento pelo Estado brasileiro, que poderia ser o articulador das possibilidades e das necessidades dos grupos investigados nessa pesquisa.

É oportuno entendermos, também, que a obra é um espaço de marketing positivo de convencimento para direcionar os leitores sobre a relevância e a importância do trabalho em pauta e merece ser entendido como um estudo regional de grande valia a quem queira fazer uso dessa leitura. Com essa dinâmica, o processo de colonização do norte mato-grossense recebeu tratamento parecido em todas as frentes de avanço da agropecuária das exportações, mas o trato desse assentamento vem criar formas alternativas, que o capital não oferece no dia a dia ao coletivo social – além de possibilitar uma nova expectativa de vida aos pequenos agricultores do assentamento.

Observa-se que o autor, ao tratar das possibilidades geradas no assentamento Gleba Mercedes, leva em conta, também, os meios de produção, a cadeia produtiva, o associativismo e a solidariedade; porém, seus objetivos são contemplar os mecanismos de inclusão. Com esse percurso das ideias, ele passa a demonstrar, por meio de metas claras, como é possível realizar a integração através das relações fraternais dos colonos produtores do assentamento, proporcionando, entretanto, possibilidades de permanência desses na terra, com a finalidade da continuidade aos projetos familiares locais.

O autor demonstra como é possível criar mecanismos de inclusão social e solidários em um espaço de avanço do capitalismo de fronteiras do agronegócio das monoculturas de mercado, que têm como principal produto a soja. Assim, o autor revela como é possível organizar novas possibilidades que venham ao encontro da agricultura familiar dentro do eixo associativo. Por outro lado, os dados reais do país fortalecem os entendimentos da importância e da relevância da agricultura familiar.

Segundo números do Governo Federal, hoje, aproximadamente, 70% da comida que vai à mesa dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar, bem como, aproximadamente, 75% dos postos de trabalho do setor da agropecuária do país são gerados por meio das pequenas propriedades rurais. Analisando esses dois dados fundamentais, eles nos remetem ao grande valor do estudo realizado pelo autor, para agregar uma melhor humanização no campo e sua integração sustentável na terra pelo valor desse grupo. Nessa luta, devemos incluir também os mecanismos de bem estar dos assentados, as possibilidades da educação, da saúde, dos transportes e da segurança, para dar dignidade e respeito a quem tanto contribui com o país.

Também é importante observar que um dos motivadores do grande impulso dos produtos de exportação da agropecuária regional acontece nos anos 90 do último século, por meio da Lei Kandir, que isenta os produtores, quando das exportações, do pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, bem como estabelece redução da carga tributária com o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de máquinas e mercadorias próprias da agropecuária brasileira.

Contudo, mesmo com os avanços ocorridos, a agricultura familiar ainda perece o descaso dos governos, tanto na distribuição das terras, como no acompanhamento desses assentados através do envolvimento e na orientação da cadeia produtiva. Esse entendimento é possível de ser observado quando nos voltamos aos mecanismos da produção das matérias primas, sua industrialização e os meios estratégicos para serem colocados os produtos no mercado regional. Fica demonstrado, claramente, que o Estado é solidário com o capital, mas historicamente nega a agricultura familiar, a classe trabalhadora e os movimentos sociais, os mecanismos que ofereçam estruturas e as bases do fortalecimento enquanto classes.

Nesse sentido, o autor nos remete a outros entendimentos que fogem das dinâmicas das ordens do mercado, bem como dos objetivos do capital na região, que se pautam em produzir para o mercado das exportações. Entretanto, é bom observar que existe, hoje, a presença dessas imposições claras no mercado globalizado para a agropecuária – a dependência da agropecuária local por meio das multinacionais, com um kit casado oferecendo produtos, como adubos, sementes híbridas, produtos transgênicos, fungicidas, pesticidas, herbicidas, inclusive alguns proibidos. Esse pacote oferecido pelo mercado capitalista contribui com o aparecimento de doenças e o aniquilamento da cadeia alimentar dos seres vivos da região, assim como de quem venha fazer uso desses produtos.

Através dessa análise, o autor passa oferecer entendimentos e meios de posicionar a importância do associativismo e também para desenvolver possibilidades sustentáveis junto às famílias simples. A atitude contraria a ordem das dinâmicas do modelo ali instalado pelos atores estudados, que sofrem pelo abando do Estado nesse local. Todavia, o trabalho do autor traz valiosa contribuição por intermédio das perceptibilidades aos entendimentos e dando possibilidades aos assentados. Isso, por esses atores sociais não serem reconhecidos por meio da fusão do capital regional, que são os grupos econômicos nacionais e internacionais, os grupos políticos com interesses na defesa dos latifúndios local e parte das instâncias do Estado, que estão historicamente comprometidos com o modelo capitalista, porém contra aos interesses da agricultura familiar, da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, como já foi observado.

Vale ressaltar, ao