Aterros de Resíduos:: O Uso de Ferramentas de Avaliação como Apoio Decisório Para a Reabilitação Ambiental – Teoria e Prática

De Diógenes Aires de Melo

Aterros de Resíduos é um livro que apresenta várias técnicas modernas de avaliação de aterros (sanitários ou lixões), como: os índices de qualidade, que utilizam cerca de 50 critérios; a avaliação espacial, utilizando do geoprocessamento na elaboração de mapa síntese de vulnerabilidade; a avaliação de restrição legal de uso das áreas; além do método de análise multicriterial mais utilizado atualmente que é a Análise Hierárquica de Processos (AHP).

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 13 de mai. de 2021
• ISBN: 9786558208426

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Deus, por estar sempre presente comigo, dentro de mim, apoiando-me nos meus sonhos e realizações dentro da missão que Ele confiou em minhas mãos. Obrigado Senhor!

À minha família: Maria Aires (mãe), Hélder Gomes de Melo (pai - em memória), Diogo Aires (irmão), Fernanda Seabra (cunhada), José de Macedo (padrasto), tios e tias, primos e primas, avós das famílias Aires Borba, Tassara e Gomes de Melo.

À população da Região Metropolitana de Goiânia, terra de onde nasci e vivo, e que tenho dedicado meus estudos, trabalhos e gratidão, com muito amor e carinho.

Aos trabalhadores catadores de materiais recicláveis, por serem meus referenciais de superação e resiliência.

A todos os meus amigos, pela companhia, pela admiração e pelo incentivo.

Ao meu companheiro, o engenheiro ambiental e de segurança do trabalho George Humberto Guimarães, com quem tenho dividido momentos de alegria e de desafios, meu sincero amor, carinho e gratidão por sua vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pelo presente da vida, por me gerar, aceitar e me amar como sou.

Aos meus familiares. À minha mãe, por sempre cuidar bem de mim, com seu exemplo e dedicação. Ao meu pai, que sempre teve orgulho do filho.

À minha amiga mais que irmã de todas as horas, Rúbia B. Vaz Freitas, e ao meu amigo mais chegado que irmão, que eu amo muito, Lucélio de Castro.

Ao orientador que me inspirou na carreira dos resíduos sólidos e que se tornou um grande amigo para toda a vida, o Prof. Dr. Eraldo Henriques de Carvalho. Estendo toda minha gratidão aos professores, alunos e colegas da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás, minha casa desde aluno até hoje como professor convidado. Ao Prof. Dr. Nilson Clementino Ferreira, pela orientação durante o mestrado.

Ao amigo engenheiro ambiental e sanitarista Érick Fellype Rodrigues da Silva, pela ajuda nas visitas técnicas e levantamento de dados presente ao longo desta obra. Ao fotógrafo Leonardo Cairo, que me presenteou com seu belo olhar na foto da orelha deste livro, e à sua esposa, minha amiga Carmencita Tonelini, da ONG 4 Elementos e doutoranda da Universidade de Brescia, Itália.

Aos técnicos e gestores das prefeituras municipais da Região Metropolitana de Goiânia e aos catadores de materiais recicláveis ou parceiros e cooperativas, em especial à Dona Lucia Pinheiro e Nair (Cooprec), Dulce Helena (Cooper-Rama), Dona Lourdes (Cooper-Mas), Marisa e Antônia (Cooper-fami), José Iramar (Acop), Claubi (ABeija-Flor), Delsom (Carrinho de Ouro), Daiana (Nova Esperança), Milene (AAmbiental), Shirley (Cooperabem), Anivaldo (Seleta), Abel (Crescer), Rildo e Caine (Goiânia Viva), Lorena Pil (Fênix-Carrossel), Djalma (Cooper-Rua), Maria (Coocamare), Jucileide (Cooper-Veneza), Kátia Tourinho (antiga Cooper-Raça de Goianira), Coocap (Aparecida de Goiânia), Coopersol (Trindade), Coopersólidos e Cocanp (Anápolis), Cooper-Piri (Pirenópolis), ao professor Fernando Bartholo (Incubadora Social da UFG), às Redes de Cooperativas: Uniforte e Cecoreg, às cooperativas de Jaraguá e Ceres, e tantas outras do estado de Goiás.

Aos meus colegas e amigos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de Goiânia, meu muito obrigado em fazer parte dessa magnífica equipe. Em especial, à secretária Zilma Percussor, pessoa humana e competente no trabalho, ao Paulo César Pereira (presidente da ARG), que me deu a oportunidade de voltar a trabalhar na Seplanh, e ao Dr. Jorge Moreira, pela caminhada inovadora e empreendedora enquanto Coordenador Geral, enquanto eu estava como autor principal perante o Crea-GO e Coordenador Técnico do Programa Goiânia Coleta Seletiva. À Oscip Vida Melhor e Instituto Total, pelo apoio total aos projetos resíduo zero. Ao Instituto Lixo Zero Brasil, nas pessoas de Rodrigo Sabatini, Rosélia Viana e Mateus Peçanha. À Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado (SABC) na pessoa da amiga Maysa Toledo, o meu muito obrigado à Homenagem Especial que recebi em 2016 da SABC como ambientalista do ano em função do Projeto Residência Resíduo Zero Goiânia 2016. À Câmara Municipal de Goiânia, em especial aos vereadores: Gustavo Cruvinel, Dra. Cristina Lopes, Romário Policarpo, Anselmo Pereira, Andrey Azeredo e Welington Peixoto, pelos Diplomas de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (2017 e 2018), Diploma de Honra ao Mérito por Projetos Sociais (2018) e pelo título de Comendador Ambiental de Goiânia pelas Comendas Municipal do Mérito Ambiental Leolídio de Ramos Caiado 2019, tanto para mim quanto para a Sociedade Resíduo Zero. À Assembléia Legislativa de Goiás, na pessoa dos deputados estaduais Simeyzon Silveira, Hélio de Sousa e Manoel de Oliveira, pelo título de Comendador Ambiental do Estado de Goiás, por meio da Comenda Araguaia do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco.

Aos meus amigos da Sociedade Resíduo Zero, em especial ao biólogo Giovane Toledo, à engenheira ambiental Camila Batista, à arquiteta e urbanista Mariângela Vinciguerra, à engenheira agrônoma Fabíola Adaianne Oliveira, ao gestor ambiental Alex Araújo, ao engenheiro civil Guilherme Dall’Agnol, à enfermeira Orcélia Sales, ao administrador Tales Martins, à jornalista Fabiana Vaz, à bióloga Raquel Ferreira Pires, à engenheira ambiental e sanitarista Marta Brito, à minha amiga artesã Célia Reis, ao engenheiro ambiental Ramon Brito, ao gestor ambiental Epitácio Santos, ao engenheiro ambiental Dr. Thiago Augusto Mendes, e aos demais membros, que me acompanharam nesse período e vêm contribuindo com a realização de outro sonho em deixar um legado à nossa sociedade: a missão de desenvolver um mundo sem lixo.

Ao Departamento de Estado dos EUA, ao International Institute of Education (IIE) e ao Hubert H. Humprhey Program. À University of Montana in Missoula/English Language Institute (ELI), à University of California em Davis (UCDavis). À Environmental Protection Agency in Califórnia, ao Department of Recycle, Resources and Recovery (CalRecycle), Californians Against Waste e à Comissão Fulbright do Brasil. À Embaixada dos EUA no Brasil e aos amigos Marion Lange, Adelle Gillen, Walter Kerr, Julie Mckay, Fernando Costa e demais. À equipe de alumni da United States and Brazil Exchange Alumni (Usbea) em Goiás, no Brasil. À minha host family em Davis-CA, Guy e Akemi Turner, por terem me recebido como filho na América do Norte, que se tornou minha segunda casa.

Ao Ministério Público do Estado de Goiás, na figura de seus promotores, que sempre me apoiaram nos projetos de resíduo zero e de coleta seletiva em todo o estado de Goiás: Juliano de Barros Araújo, Suelena Carneiro, Delson Caetano, Maurício José Nardini e Marta Moriya Loyola.

Aos amigos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em especial à Seção Goiás, que me acolheu tanto como associado quanto como diretor.

[...] impossível conhecer as partes sem conhecer o todo, tampouco conhecer o todo sem conhecer, particularmente, as partes.

(Blaise Pascal)

PREFÁCIO 1

Foi com grande surpresa e com muita honra que recebi o convite do Diógenes Melo para prefaciar seu livro Aterros de resíduos: o uso de ferramentas de avaliação como apoio decisório para a reabilitação ambiental – Teoria e Prática.

Tive um gosto enorme ao ler o seu trabalho sobre o uso de ferramentas de análise multicritério aplicadas na definição de prioridades de atuação na reabilitação de áreas de disposição de resíduos urbanos na área metropolitana de Goiânia, no estado de Goiás.

Essa leitura me trouxe boas memórias quando no final da década de 1990 tive o desafio de liderar o processo de erradicação e recuperação ambiental dos lixões em Portugal. Entre 1997 e 2002 encerramos e recuperamos todos os 364 lixões e concluímos a construção de uma rede de novas infraestruturas para os resíduos urbanos num modelo assente em soluções consorciadas.

Este livro do Diógenes Melo teria sido para mim uma boa fonte de inspiração e estou certo de que o será para decisores de política pública de resíduos e para a comunidade técnica de engenharia ambiental, pois estamos perante uma ferramenta e uma metodologia que tem campo para uma aplicação muito generalizada.

O trabalho começa por enunciar a situação de referência sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos na área metropolitana de Goiânia, que representa quase 50% dos quantitativos gerados no estado de Goiás e identifica uma situação preocupante quando em resultado de sua metodologia se constata que apenas cerca de 30% dos resíduos urbanos da área metropolitana de Goiânia têm disposição adequada.

Os desafios para decisores da política pública setorial, ao nível do estado e dos municípios, são enormes, e, para além de bons instrumentos de planejamento, terão de contar com recursos humanos muito capacitados e com ferramentas de apoio à decisão credíveis.

Diógenes Melo contribui, com este livro, para a difusão de boas práticas e identifica linhas de estudo futuro muito estruturantes. Em boa medida nos deixa, também, um Manual básico sobre práticas construtivas de aterros sanitários, sua operação e controle.

Relevo a forma como foi enfatizada a importância da informação de suporte à determinação de indicadores de qualidade nas várias etapas de vida de um aterro sanitário e como isso nos ajuda a refletir sobre a complexidade da gestão de resíduos urbanos.

A aplicação de ferramentas de análise multicritério, bem como a respectiva análise de sensibilidade, deixam pistas para ver mais longe e identificar melhor os fatores críticos de seleção de localização de aterros sanitários ou como aqui se retrata, a definição de prioridades de atuação.

O foco do trabalho foi centrado em descritores orientados para as dimensões normativas legais e ambientais e podem sempre resultar novas interrogações, nomeadamente se ponderando aspetos quantitativos, o aterro não adequado de Goiânia, por representar quase 50% de disposição no total do universo avaliado, não deveria ter uma maior prioridade, mas o Diógenes Melo deixa claro nas suas conclusões que importa vir a integrar as dimensões econômica, financeira, social e política.

Tive o gosto de partilhar algumas palestras, visitas técnicas e eventos técnicos com Diógenes Melo, em Portugal e em Goiás, vou acompanhando o seu trabalho e a sua carreira profissional e expresso a certeza de que continuará a ser protagonista de políticas e projetos de grande alcance ambiental e social. Este livro será mais uma marca desse caminho.

Carlos Martins

Engenheiro civil, mestre e doutorando. Foi presidente da European Union of National Associations of Water Suppliers and Waste Water Services. Foi secretário de Estado do Ambiente (2015-2019) e atual presidente do Conselho de Administração da Águas do Alto Minho de Portugal.

PREFÁCIO 2

Vivemos tempos de grandes desafios na área ambiental e do saneamento no Brasil.

Passados 10 anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS –, não há muito o que comemorar. No manejo dos resíduos sólidos urbanos ainda amargamos baixíssimos índices de tratamento e de reciclagem de resíduos, com cerca de 2,5% de reciclagem de resíduos secos, e 0,2% de aproveitamento dos resíduos orgânicos via compostagem. No tocante à disposição final adequada, embora se perceba um aumento do percentual da massa de resíduos disposta em aterros sanitários, em especial nas capitais dos Estados e nas médias e grandes cidades do país, ainda há mais de 3.000 sítios de disposição inadequada, os chamados lixões. Assim, além do desafio de destinar apenas os rejeitos aos aterros sanitários, conforme estabelecido na PNRS, é necessário que os milhares de lixões existentes sejam encerrados e suas áreas sejam recuperadas ou reabilitadas. A mudança da realidade passa, entre outros fatores, pela disponibilização e correta aplicação de recursos financeiros e do aumento do conhecimento e da inteligência sobre a gestão do processo.

No livro Aterros de resíduos: o uso de ferramentas de avaliação como apoio decisório para a reabilitação ambiental – Teoria e Prática, Diógenes Aires de Melo traz o detalhamento de uma metodologia de suporte ao processo decisório na reabilitação ambiental das áreas degradadas pela disposição de resíduos sólidos. Fruto de um trabalho de mestrado na UFG – Universidade Federal de Goiás, do qual tive a honra de participar como avaliador da banca, este livro apresenta conceitos e técnicas de aterros sanitários, discorre sobre ferramentas de avaliação de aterros e sobre os processos de tomada de decisão para reabilitação de áreas degradadas por resíduos sólidos. Na sequência a metodologia desenvolvida é aplicada em casos práticos de análise hierárquica de processos de reabilitação de áreas de aterros de resíduos em 20 municípios da Região Metropolitana de Goiânia.

Diógenes juntou a teoria à prática neste livro, e o faz com grande qualidade, competência e paixão. Quem conhece Diógenes reconhece nele estas características, e quem ainda não o conhece poderá identificá-las nesta obra. Desejo a você, caro leitor, uma ótima leitura, com a certeza de que será útil a todos os que buscam conhecimento e caminhos para um Brasil sem lixões. Essa é nossa esperança. Essa é nossa luta.

Geraldo Antônio Reichert

Engenheiro civil e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre desde 1991. Foi coordenador nacional da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES (2012 a 2015) e Editor Setorial de resíduos sólidos da Revista Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES.

APRESENTAÇÃO

Aterro de Resíduos: o uso de ferramentas de avaliação como apoio decisório para a reabilitação ambiental – Teoria e Prática é um livro recheado de técnicas para orientar engenheiros, profissionais, técnicos e gestores na disposição final e na reabilitação de áreas degradadas por resíduos sólidos. Como é sabido, a melhor forma de encontrar uma solução é conhecer bem o problema, e tais ferramentas de avaliação, seja da tecnologia de aterros sanitários, seja do ambiente, trazem-nos um diagnóstico mais preciso.

A partir do diagnóstico, sob uma análise multicriterial requerida na resolução de todo e qualquer problema complexo, é possível definir o que é prioritário no processo de reabilitação ambiental de uma ou várias áreas. Quais aspectos devem ser contemplados no processo de disposição final ambientalmente adequada de rejeitos? Quais as medidas que devem ser adotadas e que farão diferença no compartilhamento de melhorias na disposição final de resíduos sólidos de uma região? Quais áreas são mais prioritárias, e, portanto, merecem soluções mais urgentes com mais investimentos que outras? Essas e outras questões são respondidas quando submeto o caso de um município ou região ao método que proponho neste livro.

Ao empregar o termo aterro de resíduos, refiro a toda e qualquer forma de disposição final de resíduos sólidos (adequada ou inadequada), visto que infelizmente nem todo município possui tecnologia na condição de aterro sanitário, e sim, lixões em sua maioria. Portanto, busco contemplar tanto os aterros sanitários quanto os lixões, do ponto de vista da investigação do status quo a fim de buscar o atendimento normativo e legal com vistas ao cumprimento das metas de encerramento de lixões, acompanhadas da reabilitação das áreas degradadas por esta atividade, e a implantação ou melhoria de aterros sanitários de rejeitos.

O livro é composto por 10 capítulos.

A Introdução parte da situação da disposição final de resíduos em alguns países do mundo até chegar no Brasil, mostrando que por mais bem operado que seja um aterro sanitário, este pode trazer degradações ambientais quando instalado em áreas vulneráveis, e que, portanto, é de extrema importância a aplicação de diferentes ferramentas de avaliação para a tomada de decisão na reabilitação ambiental.

A Parte Teórica compreende:

Capítulo 2 – contextualiza tanto a gestão quanto o gerenciamento de resíduos sólidos, o arcabouço legal e normativo, a questão do compartilhamento de aterros sanitários numa visão de regionalização para a busca de otimização e solução da problemática dos resíduos e os tipos de disposição final existentes;

Capítulo 3 – traz de forma extensa todos os elementos de projeto, construção, operação e monitoramento que devem ser contemplados em um aterro sanitário, até o seu encerramento e uso posterior;

Capítulo 4 – apresenta as principais ferramentas de avaliação adotadas neste livro, tais como a aplicação de índices de qualidade de aterros, o geoprocessamento com a elaboração de mapas síntese de vulnerabilidade, e a conhecida Análise Hierárquica de Processos, tão usada na tomada de decisão em questões complexas; e

Capítulo 5 – são apresentados os vários tipos de intervenção em uma área degradada por resíduos sólidos e os aspectos que devem ser contemplados quando da tomada de decisão para reabilitação ambiental.

Já na Parte Prática, apresento o Estudo de Caso da Região Metropolitana de Goiânia em que aplico todo o método descrito na Parte Teórica, servindo de modelo para que você como profissional possa aplicá-lo à sua realidade local. Compreende:

Capítulo 6 – no qual trago uma revisão bibliográfica acerca da situação dos aterros de resíduos dos 20 municípios que compõe a RMG;

Capítulo 7 – em que apresento ferramentas de avaliação agrupadas em três tipos de critérios: qualidade da disposição final, vulnerabilidade ambiental e restrição legal/normativa de uso das áreas;

Capítulo 8 – no qual realizo a Análise Hierárquica de Processos (AHP) como método de análise multicriterial dando diferentes pesos a cada critério adotado, com a finalidade de estabelecer o sequenciamento em ordem crescente de prioridade de reabilitação ambiental entre as 20 áreas alternativas; e

Capítulo 9 – em que apresento os cenários possíveis para a reabilitação, conciliando as metas de encerramento de lixões do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com um fluxograma de apoio decisório para a definição do futuro de uma área que recebe resíduos sólidos para a disposição final, trazendo assim um apontamento em termos de solução para cada uma das 20 áreas do ponto de vista técnico, ambiental e normativo.

Por fim, apresento as considerações finais acerca do método empregado e do resultado obtido, os pontos fortes e fracos de cada aterro, e como o método pode ser aplicado em outros estudos da Área Ambiental; além das referências e apêndices. Espero que você goste da leitura e utilize os conhecimentos, que exponho aqui, em seu cotidiano de estudo ou trabalho.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS