Castanhal - A Formação Política

De Carlos Araujo

O texto deste livro não é ficcional. Mas os atos humanos tendem ao equívoco, se prestam a mais de uma interpretação. Por isso recomendo que considerem minhas afirmativas textualmente. Organizei este livro movido pelo desejo de registrar, antes que se percam, os fatos que resultaram na formação política e social do povo castanhalense. Os vestígios antigos de nossas origens são pacíficos, mas nossa história recente é muito tumultuada: atravessamos duas grandes guerras, enfrentamos duas revoluções militares e nos encaminhamos para a plena maturidade institucional.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 1 de jul. de 2023

Pré-visualização do livro

Conjuntura da História Moderna

Capítulo I

Bastidores da Emancipação

Capítulo II

A Criação do Município

Capítulo III

Os Três Períodos

Capítulo IV

O Período Revolucionário

Capítulo V

Período Progressista

Capítulo VI

O Período Populista

Capítulo VII

O auge do Populismo

Capítulo VIII

Francisco Rodrigues de Assis

Capítulo IX

Alberto Ribeiro Pinheiro

Capítulo X

Maximino Porpino da Silva

Capítulo XI

Francisco Alves de Magalhães

Capítulo XII

José Sicsu

Capítulo XIII

Raimundo Lopes Brasil

Capítulo XIV

João Bento de Souza

Capítulo XV

Cassiano de Melo Feio

Capítulo XVI

Hernani Lameira da Silva

Capítulo XVII

Leão Hausler Delgado

Capítulo XVIII

Os Progressistas

Capítulo XIX

Hernani Lameira da Silva

Capítulo XX

Orvácio Bastos

Capítulo XXI

João Soares de Melo

Capítulo XXII

Vicente Pereira Lima

Capítulo XXIII

Lourenço Alves de Lemos

Capítulo XXIV

Maximino Porpino Filho

Capítulo XXV

Álvaro Menezes da Silva

Capítulo XXVI

Pedro Coelho da Mota

Capítulo XXVII

Almir Tavares Lima

Capítulo XXVIII

José Espinheiro de Oliveira

Capítulo XXIX

Almir Tavares Lima

Capítulo XXX

Carlos Barbosa Pereira Lima

Capítulo XXXI

Os Populistas

Capítulo XXXII

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Capítulo XXXIII

José Soares da Silva

Capítulo XXXIV

José Ferreira Nobre

Capítulo XXXV

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Capítulo XXXVI

A Câmara Municipal

BIBLIOGRAFIA

Revelando as Fontes

CONCLUSÃO

Um povo inventado por ele mesmo

Justificativa do Autor

Hoje, como no passado, estou pasmado com a falsificação da História de Castanhal. E isto tem acontecido no meio acadêmico, inclusive. Considero a narrativa irresponsável, sem investigação, o maior crime contra a memória do povo castanhalense.

O texto deste livro não é ficcional. Mas os atos humanos tendem ao equívoco, se prestam a mais de uma interpretação. Por isso recomendo que considerem minhas afirmativas textualmente.

Mas a mentira, para alguns, é uma atitude banal, como em alguns casos da reduzida historiografia castanhalense. Reconheço que narrativas disparatadas têm por motivadoras as paixões políticas, o fanatismo e o preconceito.

A mentira ocorre quando o escritor tem medo de melindrar o quando que receber recompensas. Neste último caso o escritor é mercenário e atende às inclinações de quem lhe aluga a escrita. Nestes casos o interesse público é prejudicado.

É fácil identificar o falso historiador porque ele exprime pontos de vista, apenas, sem examinar os fatos. Normalmente são imaturos, se dizem coagidos socialmente, frustrados psicologicamente. São bipolares: ora se excitam psiquicamente, ora entram em depressão. Na pesquisa histórica não há lubar para a personalidade maníaco-depressiva.

No meu caso sigo as marcas historiográficas convincentes, tento detectar as legítimas descobertas para depois formular hipóteses de trabalho. Sempre faço, antes de lançar a escrita, um esquema conceitual do acervo obtido. Assim não posso deixar de ser honesto e sincero. Exercito o equilíbrio psicológico para poder selecionar os fatos de forma serena. Depois busco interpretar estes fatos linearmente, em sua evolução histórica.

Pode ser que alguém, ao consultar as mesmas fontes utilizadas por mim, chegue à novas conclusões, quem sabe diametralmente opostas às minhas. Porque tudo neste livro pode ser esmiuçado, pelo leitor, com a diretiva de atingir a uma interpretação própria. Os conceitos aqui emitidos não são absolutos.

Quanto mais palpável os fatos, mais suscetíveis de discussão eles são.

Organizei este livro movido pelo desejo de registrar, antes que se percam, os fatos que resultaram na formação política e social do povo castanhalense. Os vestígios antigos de nossas origens são pacíficos, mas nossa história recente é muito tumultuada: atravessamos duas grandes guerras, enfrentamos duas revoluções militares e nos encaminhamos para a plena maturidade institucional.

A narrativa na primeira pessoa não tem o condão de me colocar como centro de nenhum acontecimento de relevância histórica. No entanto tenho me posicionado como observador, participando e influindo em muitos fatos políticos de meu tempo, como membro de partido, parlamentar, escritor, sindicalista e proprietário de empresas jornalísticas, nas décadas de 1960 a 1980.

91º Ano de Criação do Município de Castanhal

Carlos Araujo

Introdução

A palavra povo pode revelar, modernamente, dois conceitos análogos: um jurídico e outro político. Um não se confunde com o outro, pois o conceito jurídico de povo revela vínculo de nacionalidade entre o indivíduo e o Estado, enquanto o conceito político de povo associa-se ao cidadão no gozo de seus direitos políticos.

O povo político é a ligadura da cidadania. A condição de cidadão é o que vincula o indivíduo ao Estado estabelecendo, desde logo, direitos e deveres de natureza política.

A História Moderna de Castanhal refere-se à formação política deste povo. Ela começa num regime de exceção, quando os direitos políticos foram negados, não havendo a prerrogativa de votar e ser votado. As características gerais de uma democracia, como a brasileira, pretende consagrar o regime representativo que é ativado pelo sufrágio universal. Destaque-se, no entanto, que em 1932 – ano de criação do Município de Castanhal – as câmaras representativas populares haviam sido suspensas pela força do Golpe Militar de 1930.

A palavra ditadura possui uma carga histórica negativa que deve ser respeitada em seus resultados históricos. Em Castanhal instituiu-se uma forma de governo, com o poder concentrado nas mãos de um único indivíduo, tinha por agravante a submissão deste aos caprichos do chefe revolucionário. O descaminho resultou em prejuízos para a formação histórica. A começar pela demarcação do próprio território, expropriado de outros municípios e depois mutilado tantas vezes quantas eram as necessidades de especulação imobiliária, quer para acomodar interesses palacianos ou acalentar o populismo praticado pelo Interventor do Pará.

De 1937 a 1942 o Município de Castanhal viveu um breve interlúdio democrático, com a eleição por voto popular de um prefeito para, a seguir, voltar ao regime excessivo. Em 1942 Getúlio Vargas declarou guerra aos países do Eixo, representados por Alemanha, Itália e Japão. Era uma situação contraditória colocar tropas brasileiras para lutar contra o totalitarismo da Europa, enquanto aqui o regime era ditatorial.

No final de 1943 a sociedade começa a manifestar-se crescentemente pela instalação da democracia no país e em 1945 houve eleições gerais. Mas o Interventor do Pará admitiu que houvesse eleições em Castanhal só em 1948, quando Hernani Lameira da Silva recebeu a legitimidade do voto popular para o cargo de prefeito que já vinha exercendo por nomeação. O baratismo continuava no poder.

A partir de 1948 o Município de Castanhal passou a mudar sua identidade política e as lideranças locais começaram a surgir. A urbanização crescente e o padrão de comportamento influenciado por pessoas de outras regiões levaram Castanhal à politização de setores da sociedade. Foi naquela época que começou o desenvolvimento dos meios de comunicação que hoje, com sua massificação, constituem-se em importantes instrumentos na luta política, na captação de votos.

1. O VOTO

A prática do voto, para a escolha dos governantes, no Brasil, iniciou no final do Império.

No Império e no começo da República o voto ainda era censitário: somente admitia-se aos maiores de 21 anos.  Mesmo assim eles tinham que preencher o requisito de deterem propriedades ou altas rendas. Em 1822 os eleitores somavam apenas 10% de toda a população brasileira.

Em 1824, com o novo código eleitoral, foi imposta maior barreira aos eleitores aumentando de 21 para 24 anos a idade mínima para o desempenho do voto. Também foi estabelecido o mínimo de renda necessária para que o cidadão conquistasse o direito de alistar-se como eleitor. Com esta restrição as assembleias e o Parlamento passaram a representar apenas 1% da população colocando o poder decisório nas mãos das oligarquias, contra as quais iriam lutar, mais tarde, os adeptos da República. Os clérigos, magistrados e a polícia podiam arbitrar sobre as eleições, somando-se os episódios de corrupção. Alastrava-se a fraude eleitoral.

Antes da década de 1930 exclusivamente homens podiam votar. Mas, em 15 de novembro de 1935, as mulheres puderam votar pela primeira vez, no Brasil. Em Castanhal, contribuíram, neste ano, para a escolha do primeiro prefeito constitucional.

O voto, hoje, é uma prática universal nascida de uma tendência nitidamente democrática. Fazem parte das conquistas democráticas o voto e a elegibilidade para os analfabetos e maiores de 16 anos.

2. A HISTÓRIA RECENTE DE CASTANHAL

Os fatos associados às administrações municipais constituem-se em história recente (moderna) de Castanhal. Delimitamos esta época a partir de um ato político peculiar - o Decreto-Lei Nº. 600, que criou o Município. Antes disso Castanhal viveu sob a administração da Intendência Municipal de Belém: primeiro foi núcleo colonial, até 1893, depois evoluiu para povoado (1893 a 1899), passou à vila (1889) e finalmente à município em 28 de janeiro de 1932.

Dois dias depois da elevação de Castanhal a município, passou a funcionar uma Intendência, em Castanhal. Depois disso, vieram os prefeitos nomeados – apenas administradores, sem autonomia diante da Interventoria Federal. Durante 15 anos a cidade e o meio rural enfrentou o atoleiro administrativo dos prefeitos nomeados – ainda que entremeado de um devaneio democrático (eleição de Maximino Porpino da Silva) – numa fase obscura que denomino de Período Revolucionário (1932 a 1947).

Prossegue, depois da derrocada da Revolução de 1930/1945, com os prefeitos diretamente eleitos pelo povo (Hernani Lameira foi o primeiro) durante o Período Progressista (1948 a 1982). Este se desdobra na fase atual, no decantado Período Populista (1983 até hoje), que é o momento para o qual se encaminha (às vezes felizmente, às vezes infelizmente) a plenitude do exercício democrático.

Em janeiro de 2013 o Município de Castanhal completou 81 anos. Embora tenha sido uma cidade planejada, com investimentos maciços visando a colonização, o período subvencionado pelo Governo Provincial foi breve.

Os colonizadores assentados foram inconstantes e desde 1876 eram escorraçados pela varíola, pela febre amarela, pela tuberculose... Os surtos dessas doenças se tornaram epidêmicos e faziam muitas vítimas. Em 1876 a colônia nordestina de Castanhal é atingida por mais uma peste de varíola. Esta desgraça local ocorre num momento em que a corrente migratória chega ao ápice, como consequência da devastadora seca no Ceará (1877). Como se isso não bastasse, no ano seguinte (1878) aparece o maior surto de varíola de que tivemos notícia, que resultou em 2.000 sepultamentos, dos quais 1.000 eram de retirantes nordestinos.

Passaram-se 20 anos desde a última crise. Mas, em 1898 e o governador Pais de Carvalho, em mensagem à Assembleia Provincial, registrou o fenômeno de debandada e inconstância das primeiras levas de imigração. Isto persistiu, esvaziando a colônia muitas vezes: vinha a epidemia ou voltava a chover no Nordeste e os imigrantes retiravam-se das colônias. Naquela época havia sido retomado o povoamento de Castanhal, mas uma epidemia, desta vez de febre amarela, promove evasão em massa... Em 1920 a emigração repatriou-se, definitivamente, indo para o Ceará cerca de 4 mil, para um total de 11 mil habitantes. Aqui ficaram somente aqueles que já tinham se desfeito dos bens, em suas localidades de origem, ou que já haviam se estabelecido com a família, como José Nonato de Araujo, tio-avô do autor da presente obra.

Os primeiro habitantes não chegaram a formatar uma cultura local. Até hoje o castanhalense de nascimento, embora bairrista e ufano, ainda não entrou de posse de sua identidade étnica definitiva. Devido à falta de consolidação racial, no território de Castanhal, os componentes desta comunidade ainda não ostentam uma estrutura social definida.

A mistura racial do início, entre brancos e índios, que na Região do Salgado Paraense se mostrou muito consistente, em Castanhal está sendo acrescido de elementos de outras mestiçagens para cá carreados pelas sucessivas ondas migratórias recentes. Somente agora, com o significativo crescimento populacional, começa a ser operado o caldeamento racial, recebendo contribuições de populações externas, loura e branca, também de pele e de cabelos pretos, estando mais exposta, hoje, à miscigenação com povos de diversas origens.

Mas este recente cruzamento de raças diferentes ainda não atingiu a fase em que o castanhalense poderá apresentar-se como um povo culturalmente amadurecido, em relação ao resto do País.

O período que pretendo abranger, nesta parte do livro, reporta-se à 73 anos de atividade política no Município de Castanhal (até as eleições de 2004). Tenho me aconselhado com historiadores experientes e um deles disse que os acontecimentos deveriam ser abordados desde que já tenha ocorrido um processo de decantação de, pelo menos, 100 anos, para não contrariar o status estabelecido. Pelo que ouso contar, então, como história política recente, é algo revolucionário. Difícil será não ferir sensibilidades...

Mas, como poderei executar a tarefa de contar a história da trajetória de um político – um prefeito, por exemplo – e de seus atos sem contrariar os interesses dele, se ainda vivo, sem ser contestado por herdeiros de seu nome e sem arrepiar o ódio recorrente em seus adversários? Deveria esperar que todos morressem? Ou que morresse eu mesmo, antes disso deixando obra a ser publicada postumamente?

Para a história não existem pessoas mortas – a personalidade sobrevive ao indivíduo, é eterna no sentido literário, embora pessoalmente conteste a eternidade em criatura diferente de Deus. Daí que, na narrativa, poderão estar contidas as intimidades, as características anatômicas, as tendências psicológicas e outras características pessoais que, de alguma forma, se imortalizam após o desaparecimento físico. Tratar um personagem histórico de forma ampla é, às vezes, não apenas inevitável como perfeitamente natural.

Mas, existem autores que se empolgam com as descobertas. O jornalista Raimundo Holanda Guimarães, por exemplo, conseguiu só ele (sem a ajuda de ninguém!), atrair para si a fúria de uma população inteira – da fauna e da flora da Vila do Apeú – quando relatou, em livro de ficção (Chibé, 1960), episódios verídicos de memória recente da comunidade. Muitos escritores, no entanto, para terem mais liberdade com seus personagens preferem transportar fatos reais para o ambiente da ficção, do romance, da novela, tomando o cuidado de substituir os nomes reais.

Evito ser compulsivo e não costumo adotar a ficção em meus escritos. E para evitar disparates que venham conflitar com os protagonistas desta história de Castanhal, cumpri com o dever de todo investigador da verdade: fui criterioso nas anotações, consultei documentos, chequei autenticidade de cada elemento.

Não publicarei os depoimentos integralmente, ainda que os entrevistados sejam idôneos e que eu tenha anotado fidedignamente seus pronunciamentos. Eles estão carregados de emoções, vibrantes de opiniões, ardentes nos pontos de vista e representam, em sua grande parte, apenas versões dramatizadas dos acontecimentos de cunho histórico.

Para escrever a História Moderna de Castanhal tomei posse de todo o material relativo aos fatos a serem narrados, mas decidi publicar apenas o que julgo não poder abalar (seriamente) a atual estrutura social estabelecida, com