Expansão Do Ensino Superior Brasileiro E Acomodação De Alunos-excedentes

De Ivanil Nunes

De longa data, o diploma universitário vem sendo perseguido pelas camadas médias e populares no Brasil. Seja em função da demanda por melhores colocações no mercado de trabalho ou para a promoção nas carreiras burocráticas, públicas e privadas. Por conta desta pressão social e econômica vem ocorrendo uma enorme expansão de oferta de matrículas no ensino superior brasileiro. Enquanto a população aumentou de 41,2 milhões de habitantes em 1940 para 204,4 milhões em 2015 (variação de 395%) a quantidade de matriculados no ensino superior aumentou em cerca de 40.000%. Será que essa enorme expansão de vagas possibilitou um maior acesso dos brasileiros e brasileiras à universidade? Será que a estratégia de expansão de vagas públicas combinadas com cada vez mais oferta privada, tem sido suficiente para eliminar o caráter elitista do acesso ao ensino superior brasileiro? Será que – com as políticas de inclusão promovidas por meio do FIES, PROUNI e de cotas - se pode falar em inclusão de excluídos no ensino superior brasileiro? Teriam essas políticas de inclusão permitido aos excluídos saltar as barreiras que os mantinham na condição de excedentes? Será que os estudantes que concluíram o ensino superior no Brasil, por terem um diploma na mão, podem se considerar plenamente-incluídos? Será que as universidades públicas no Brasil continuam a ser “lugar de rico”? Eis as indagações que se busca responder neste livro por meio de uma análise aprofundada da expansão do ensino superior brasileiro.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 6 de ago. de 2021

Pré-visualização do livro

Expansão do ensino superior brasileiro e acomodação de alunos-excedentes

Ivanil Nunes

São Paulo

2021

Educação superior 378 –

Aline Graziele Benitez - Bibliotecária - CRB-1/3129

----------------------------------------------------------------------------------

Apresentação

Sou professor universitário desde 2002. Mas, antes disso fui ferroviário na FEPASA, aqui em São Paulo. Motivo pelo qual, desde o meu TCC, em meu curso de Ciências Sociais na UNESP, em Araraquara, acabei motivado a estudar as ferrovias. A partir deste estudo na graduação me senti ainda mais estimulado a me tornar um pesquisador das ferrovias brasileiras e, posteriormente argentinas; objeto de estudo que eu segui pesquisando também em meu mestrado, doutorado e dois pós-doutorados.

No entanto, sigo desde o começo de minha carreira de professor, bastante envolvido com a área de educação; mais especificamente com o ensino superior; onde venho trabalhando tanto em instituições públicas quanto privadas. Nos últimos anos venho estudando expansão do ensino superior brasileiro e a forma como os alunos denominados excedentes (pelo Estado e pela bibliografia) vem sendo inseridos neste nível de ensino.

Incomoda-me, desde sempre, em função de minha experiência pessoal como aluno-trabalhador e, posteriormente, como professor de alunas e alunos-trabalhadores, que a ampliação do acesso ao ensino superior brasileiro venha ocorrendo de modo socialmente desigual. Em que pese a brutal oferta de vagas criadas ao longo das últimas décadas seguem existindo - para os mais excluídos - uma enorme quantidade de barreiras que dificultam a entrada de enorme parcela de egressos do ensino médio, os nominados alunos-excedentes; que seguem de fora: ou da universidade pública e gratuita, ou de outros gêneros de Instituições de Ensino Superior (IES).

A hipótese que defendo é que a estratégia de expansão de vagas públicas associadas a maior oferta de vagas privadas, que vem sendo adotada pelo Estado desde a década de 1940, não parece capaz de gerar inclusão massiva e democratizada neste nível de ensino, uma vez que o aumento na quantidade de vagas ofertadas por essas IES não eliminou o caráter elitista do acesso para a maioria dos estudantes brasileiros, que seguiram muito distantes daqueles estudantes que podem ser categorizados como plenamente-incluídos no ensino superior brasileiro.

O pouco, proporcionalmente, de inclusão democrática que passou a ocorrer a partir de 2004 parece ter se limitado, sobretudo, à uma pequena fração de estudantes que conseguiram romper as muitas barreiras que seguiram mantendo os seus pares (parentes, amigos, vizinhos) na condição de excedentes. A outra forma de inserção, de outro tanto desses excedentes se deu, sobretudo, por meio da porta de entrada privada - via PROUNI.

Assim, a meu ver, a maior parte deste novo ciclo de expansão exuberante de vagas do ensino superior (pós LDB/96) vem ocorrendo, sobretudo, por conta da reorganização do mercado do ensino promovida pelos governos de FHC e de Lula; pela lógica do estímulo estatal à demanda-efetiva daqueles estudantes que já eram incluídos: ou porque eram elegíveis ao FIES ou a financiamentos próprios das IES privadas, ou porque vinham de camadas da população que historicamente, desde a década de 1940, diante da insuficiência da oferta pública, conseguiam acessar o ensino superior privado; em geral, porque dispunham de recursos próprios.

Desse modo, as políticas dos mais variados governos, na maior parte das vezes tratou de incluir no ensino superior apenas as parcelas de estudantes que embora excedentes eram de algum modo incluídos – que passaram frequentar o ensino superior – não, necessariamente a universidade pública e gratuita, que seguiu acessível a poucos; proporcionalmente, cada vez mais a uns poucos—poucos!

Tal qual vinha sendo feito desde o primeiro governo de Vargas, a maior parte destes estudantes-novos - os primeiros da família a acessar um diploma universitário - vem adentrando o ensino superior brasileiro por meio do velho acesso controlado: o da porta privada; que abre seletivamente - privativamente – aos que por este serviço possam pagar.

Introdução

A seletividade escolar, não se apresenta como uma questão exclusivamente pedagógica, pelo contrário, caracteriza-se como uma questão de seletividade social (Sérgio Costa Ribeiro).

Observa-se desde a década de 1940 a uma crescente expansão de oferta de matrículas no ensino superior brasileiro. Enquanto a população aumentou de 41,2 milhões de habitantes em 1940 para 204,4 milhões em 2015 (variação de 395%) a quantidade de matriculados no ensino superior se expandiu de pouco mais de 25 mil discentes para mais de oito milhões de estudantes (expansão próxima a 40.000%); no mesmo período em que o corpo docente nacional, de nível superior, cresceu de cerca de cinco mil para 401 mil profissionais; numa proporção que passou de 4,8 alunos em média por docente para 20 alunos/docente, respectivamente [IBGE, Anuário Estatístico do Brasil (AEB)].

Vale observar que, em 1940, o acesso ao ensino em geral era restrito a uma pequena fração da população. Naquele ano, o total de matrículas efetivas do ensino primário[1] atendia a apenas 2,7 milhões de estudantes - equivalentes a 38% das 7,1 milhões das crianças da faixa etária de 0 a 9 anos (IBGE. AEB, 1947: 21); ainda que, desde a Constituição de 1824, se garantisse A Instrução primária, e gratuita a todos os Cidadãos[2]. No ensino secundário a seleção era ainda maior, pois, somente 160 mil - ou seja, apenas 5,8% dos alunos matriculados no ensino primário alcançavam aquele nível intermediário. Já em relação ao ensino superior, se pode afirmar que o acesso era super elitizado: a quantidade dos 18.895 universitários, efetivamente matriculados em 1940, equivalia a apenas 0,7% dos alunos registrados no ensino primário, ou a 11,5% do total de alunos matriculados no também elitizado ensino secundário. Quando comparada esta quantidade de matrículas de estudantes de ensino superior com a quantidade de jovens da faixa etária de 20 a 29 anos (7,1 milhões de pessoas), observa-se que o ensino superior era acessível a apenas 0,3% desta parcela da população brasileira; que em sua maioria, de 27,7 milhões de pessoas, (ou seja, 67,2%, do total), era formada por pessoas que não sabiam ler nem escrever (IBGE, 1950. Vol. II, p.1).

Portanto, é a partir desta base profundamente desigual que aqui se inicia a análise deste processo de expansão de vagas no superior brasileiro. Um nível de ensino em si elitizado e que em seu interior agrega uma fração de estudantes super elitizada se considerado que poucos, dentre esta minoria de estudantes, frequentavam de fato a uma universidade, cuja denominação, até meados da década de 1940, estava restrita a apenas três instituições no Brasil, a saber: 1) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição de ensino, pesquisa e extensão, com sede na cidade do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto n.º 14.343, de 7 de setembro de 1920, com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, reorganizada pela Lei n.º 452, de 5 de julho de 1937, sob o nome de Universidade do Brasil, à qual foi outorgada autonomia pelo Decreto-lei n.º 8.393, de 17 de dezembro de 1945, passando a denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro pela Lei n.º 4.831, de 5 de novembro de 1965 (UFRJ, 2020); 2) Universidade de Minas Gerais (UMG), criada em 7 de setembro de 1927, por meio da união de quatro escolas de nível superior até então existentes em Belo Horizonte: a Faculdade de Direito (criada em 1892 em Ouro Preto e transferida para a atual capital em 1898), a Escola Livre de Odontologia (1907), a Faculdade de Medicina (1911) e a Escola de Engenharia (1911). Esta Universidade permaneceu como instituição estadual até 17 de dezembro de 1949, quando foi federalizada. À época, já haviam sido integradas a ela a Escola de Arquitetura (1944) e as Faculdades de Ciências Econômicas e de Filosofia (1948). Adotando o nome Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a partir de 1965, por determinação do Governo Federal, a instituição passou a ser pessoa jurídica de direito público, de ensino gratuito, mantida pela União (UFMG, 2020); e, 3) Universidade de São Paulo (USP) surgida em 1934 da união da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) e a Faculdade de Ciências Econômicas e Comerciais (1934), com a Escola Politécnica de São Paulo (1893), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (1900), Faculdade de Medicina (1912), Faculdade de Direito (1827), Instituto de Educação (1933), e Faculdade de Farmácia e Odontologia, Escola de Belas Artes (1934). Posteriormente, foram acrescentadas a Escola de Educação Física do Estado de São Paulo, a Escola de Engenharia de São Carlos - EESC (1948) e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-FMRP (1951) dentre outras unidades que foram criadas nos anos seguintes (BRASIL, 1934; CAMPOS, 2004).

Conforme se pôde verificar, as universidades eram inexistentes no Brasil início do século XX[3] enquanto em várias nações vizinhas, de colonização hispânica, essas instituições funcionavam bem antes do processo de independência (SCHWARTZMAN e PAIM, 1976). Algo de Ciência e educação superior no Brasil só veio a se constituir após 1808 - quando o sistema colonial foi formalmente abolido e a Colônia foi mudando paulatinamente a sua condição, passando ao status de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815. Ainda de acordo com os citados autores as primeiras escolas superiores ou instituições de pesquisa foram instituídas, basicamente, para atender as demandas estatais ou da elite letrada que chegara com a família real. Dentre estas instituições se destacam os colégios médico cirúrgicos da Bahia e do Rio de Janeiro (1808), o Real Horto (Jardim Botânico) do Rio de Janeiro (1809), a Biblioteca Pública (1810), o Real Gabinete de Mineralogia (1810), a Academia Militar do Rio de Janeiro, e o Museu Nacional do Rio de Janeiro (1818).

De acordo com o Anuário Estatístico do Brasil (AEB: 1927:918), o ensino superior brasileiro, no início do século XX, era composto por 25 Escolas Superiores; 13 delas particulares (duas na Bahia; três, no Distrito Federal; três em Minas Gerais; uma em Pernambuco; três no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo). Seis outras eram estaduais (uma: no Ceará; Goiás, Minas Gerais; São Paulo; e, duas no Pará). E, outras cinco eram federais (uma: na Bahia; Goiás; e, Minas Gerais; e duas no Distrito Federal). Destas, dez delas eram de natureza jurídica; nove médicas cirúrgicas ou farmacêuticas e, outras seis, politécnicas. Ao todo, empregavam cerca de 700 docentes: 256, nas federais, 112 nas estaduais, e 320 em particulares.

Considerando-se o total de 5.795 alunos e alunas do ensino superior (98% masculinos), em 1907, verifica-se que 30% destes estavam alocados em instituições particulares. E, quase a totalidade (mais de 92%), em curso de natureza jurídico, ou médico cirúrgico ou farmacêuticos.

Não se incluía na categoria de Ensino Superior: Ensino sacerdotal, Ensino pedagógico, Ensino artístico liberal, Ensino artístico industrial, Ensino agronômico, Ensino náutico, Ensino comercial, que eram considerados ensino profissional. Ao todo, havia 156 escolas deste tipo no Brasil: das quais cem delas eram particulares e responsáveis pela formação de 11.500 alunos; 38, municipais nas quais estudavam 1.718 alunos ou alunas; dez eram estaduais onde estudavam 5.091 alunos ou alunas; e apenas oito eram federais, nas quais estudavam 1.153 alunas ou alunos. Entre todas, eram atendidos 19.461, em sua maioria, alunos, que representavam 57% do total (idem, p. 1015, et. seq.).

Segundo Fernandes (1975:55) o ensino superior brasileiro, desde o século XIX, e até a década de 1960, estava fundamentado no modelo de Escola Superior. Esta IES, unidade central deste nível de ensino, constituía-se em uma escola de elites culturais, cuja massa de conhecimentos procedia do exterior. Uma escola de ensino magistral e funcional, voltada para a formação do saber técnico-profissional, em particular de profissionais liberais; que pouco se comunicava com o seu entorno social.

Encerrava-se sobre si própria, para perseguir os fins que ditavam a sua existência: a transmissão dogmática de conhecimentos e a formação de certos tipos de letrados, que se poderiam metamorfosear, pela suplementação da escolarização através de práticas rotineiras, em políticos, burocratas, homens de negócios ou profissionais liberais (FERNANDES, 1975:56).

Deste modo, a Escola Superior típica era uma instituição especializada, autossuficiente e de certo modo isolada, visto que refratária ou indiferente seja aos estímulos tanto de controles quanto de impulsos externos. Um modelo de ensino que conforme criticaram explicitamente os Pioneiros da educação nova, não estaria à altura de uma educação efetivamente universitária uma vez que funcionava exclusivamente a serviço das profissões liberais (engenharia, medicina e direito). De acordo com o Manifesto, a universidade deveria ser acessível a todas as profissões, logo, deveria ser reorganizada em novas bases; isso porque:

A educação superior que tem estado, no Brasil, exclusivamente a serviço das profissões liberais (engenharia, medicina e direito), não pode evidentemente erigir-se à altura de uma educação universitária, sem alargar para horizontes científicos e culturais a sua finalidade estritamente profissional e sem abrir os seus quadros rígidos à formação de todas as profissões que exijam conhecimentos científicos, elevando-as a todo nível superior e tornando-se, pela flexibilidade de sua organização, acessível a todos. Ao lado das faculdades profissionais existentes, reorganizadas em novas bases, impõe-se a criação simultânea ou sucessiva, em cada quadro universitário, de faculdades de ciências sociais e econômicas; de ciências matemáticas, físicas e naturais, e de filosofia e letras que, atendendo à variedade de tipos mentais e das necessidades sociais, deverão abrir às universidades que se criarem ou se reorganizarem, um campo cada vez mais vasto de investigações científicas. A educação superior ou universitária, a partir dos 18 anos, inteiramente gratuita como as demais, deve tender, de fato, não somente à formação profissional e técnica, no seu máximo desenvolvimento, como à formação de pesquisadores, em todos os ramos de conhecimentos humanos (AZEVEDO, 2006: 198-199).

Parece, portanto, que desde o final do século XIX e, sobretudo, por volta da primeira metade do século XX, este modelo de ensino superior começou a entrar em rota de colisão com a nova estrutura social brasileira que passava por profundas transformações em função de diversos fenômenos políticos ou socioeconômicos que a abalavam tais como o da Abolição da escravatura; o da Proclamação da República; o da Primeira Guerra Mundial; o da Revolução de 1930; e, além destas mudanças as transformações impostas pela Segunda Guerra Mundial que causou outro tanto de modificações profundas para o Brasil e no Brasil, tanto em função do novo contexto geopolítico e econômico, que no Ocidente passou a ser liderado pelos Estados Unidos, quanto pelas modificações políticas e socioeconômicas internas pelas quais o País passou ao se reajustar a esta nova conjuntura global. Do ponto de vista político, ao final da Segunda Guerra, vale destacar o fim do regime de exceção do Estado Novo, o que acelerou o processo de redemocratização que possibilitou a abertura de um amplo processo de rediscussão de grandes temas nacionais – dentre estes, aqueles relacionados à educação e, em particular neste campo, ao papel da universidade.

Considere-se, assim, que o debate nacional sobre o modelo de ensino superior, que passou a ter a universidade como elemento central, em substituição ao modelo em cuja centralidade estava a Escola Superior, ocorreu no âmbito da Primeira Guerra Mundial, enquanto a expansão deste novo formato de ensino superior, que vigora até o presente, - formado por universidades públicas ou confessionais, ou laicas, e por diversas IES isoladas – ocorreu em um segundo momento: no imediato pós Segunda Guerra. O primeiro passo efetivo e oficial para a criação deste novo modelo de ensino superior ocorreu por meio da publicação do Decreto nº 11.530, de 18 de Março de 1915, por meio do qual se propunha reorganizar o ensino secundário e o superior na República (BRASIL, 1915). Por meio do referido Decreto, o governo Wenceslau Braz começou a delinear o escopo da futura rede de ensino. Para o nível superior antecipou neste documento que quando achar opportuno reunirá em Universidade as Escolas Polytechnica e de Medicina do Rio de Janeiro, incorporando a ellas uma das Faculdades Livres de Direito (...). A oportunidade chegou enfim, após décadas de ensaios[4], por meio da criação da primeira Universidade Federal no Rio de Janeiro (futura UFRJ) em 1920, nos moldes preconizados pelo citado Decreto.

Sob a perspectiva do acesso, pode-se afirmar que a universidade, que surgiu tardiamente no Brasil, não era (e não é) para todos; nem mesmo para todos da elite[5]. E isso fica explícito a partir da década de 1940, quando a quantidade de matrículas começou a crescer em função do aumento da demanda por vagas - não necessariamente por universidade, mas por ensino superior, em cuja especificidade se comporta tanto a própria instituição Universidade (que combina ensino e pesquisa) quanto as outras formas de instituições superiores existentes tais como a Escola Superior ou os Institutos isolados, que têm por finalidade somente o ensino.

De acordo com Cunha (1982) as camadas médias passaram a ver no ensino superior, por meio da aquisição de diplomas o requisito cada vez mais indispensável para se disputar espaço e promoção nas carreiras burocráticas, públicas e privadas, a partir da década de 1930.

Essa procura de escolarização, de ensino superior, em particular, induz um aumento acelerado dessa procura, na medida em que contingentes já empregados passam a voltar ao sistema escolar em busca de diplomas superiores de modo a enfrentar a concorrência dos jovens mais escolarizados que chegam ao mercado de trabalho, e de outras demandas sociais (CUNHA, 1982:9).

O total de matrículas no ensino superior, que havia se reduzido algo em torno de 27% entre 1935 e 1940, voltou a se expandir nos anos seguintes. Entre 1941 e 1950, o total de alunos matriculados aumentou de 19.872 para 43.958; variação próxima de 120%. E, no período compreendido entre 1950 e 1963, passou a ocorrer uma segunda onda, ainda maior de expansão do total de matrículas, que foi superior a 188% (IBGE, AEB).

Simultaneamente a esta pressão da demanda por vagas no ensino superior, se nota a uma crescente oferta de matrículas pelo setor privado que, no início da década de 1950, ofertava cerca de 40% das vagas totais do ensino superior brasileiro (IBGE, AEB, 1953). Em 1955, por exemplo, a metade das matrículas do ensino superior era realizada em instituições privadas sendo que 12% do total de alunos, deste grau, estudavam em universidades confessionais particulares, que entre 1946 e 1952 haviam sido equiparadas àquela condição: Universidade Católica de Pernambuco (Decreto n. 30.417, de 18/01/1952; Universidade Católica do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n. 8681, de 15 de janeiro de 1946); Universidade Católica de São Paulo (Decreto Lei n.9.632, de 22 de agosto de 1946); Universidade católica do Rio Grande do Sul (Decreto 25.794, de 9 de novembro de 1948); e, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Decreto no 30.511, de 7 de fevereiro de 1952), localizada em São Paulo (BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2020).

No entanto, a