Reflexões Sobre A Escola De Tempo Integral

De José Victor Souza Gallo

O intuito da pesquisa realizada nesta obra foi o de discutir a política pública de Educação em Tempo Integral em consonância com o Decreto Municipal nº 18/2016, que possibilitou a ampliação do número de matrículas de tempo integral no município de Limeira - SP. Para o desenvolvimento deste estudo, inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica para descrever as concepções existentes de educação em tempo integral no Brasil, baseada em CAVALIERE (2007), PARO (1988) e ARROYO (1988). Esta revisão, posteriormente, norteou a pesquisa de campo, onde buscou-se analisar e descrever as percepções dos gestores das escolas de tempo integral do município. A pesquisa permitiu perceber a complexidade da proposta que tem como um de seus eixos centrais a intersetorialidade, que possibilita parcerias para a ampliação dos saberes, espaços e tempos educativos.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 9 de jul. de 2018

Pré-visualização do livro

À minha mãe Zilda e à minha avó materna

Maria

(in

memoriam),

expressões

máximas de amor e bondade.

AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos sem sombra de dúvidas é a

Deus que me dá forças para, a cada dia, continuar

lutando e não me permitindo esmorecer.

Aos meus pais, José e Zilda, que veem em mim a

possibilidade de uma vida melhor daqui para frente e aos

meus irmãos Daniel e Daniela.

Ao corpo docente do Instituto Superior de Ciências

Aplicadas

que

com

dedicação

e

empenho

me

possibilitaram uma ótima formação e me fez crer cada dia

mais na possibilidade da construção de uma educação de

qualidade para todos.

À professora e coordenadora do curso de

Pedagogia, Alessandra Daniele Pascotto, que com

empenho e sem medir esforços me possibilitou

oportunidades incríveis de aprendizagem.

À minha orientadora, Prof. Adriana Ijano Motta, que

desde o primeiro dia que propus a ela a missão de me

orientar, aceitou e o fez com ânimo e empenho, fazendo

com que a cada orientação eu aprendesse muito com

aquilo que ela compartilhava. Ela tem a minha eterna

admiração.

À professora Valquíria Maria Augusti, que sempre

me ajudou, que não mede esforços para tirar minhas

dúvidas e que me ensinou a fazer ciência. Que

juntamente com a Prof. Alessandra e Adriana me

possibilitaram um dia estar no Congresso Nacional de

Iniciação Científica – CONIC e ter o prazer de ter minha

pesquisa entre os melhores trabalhos apresentados.

À todos da E.M.E.I.E.F. Profª. Clara Monzoni Lang,

em especial a diretora, Débora Cristiane Braidotti Graff,

vice-diretora, Sílvia Raquel Dalfré e às coordenadoras,

Célia, Patrícia, Anamaria e Shiranny, com quem aprendi

muito. Vocês são demais!

A todos que indiretamente e diretamente fazem

parte da minha formação pessoal e profissional.

"Ninguém começa a ser educador numa

certa terça-feira às quatro horas da tarde,

ninguém nasce educador ou marcado

para ser educador. A gente se faz

educador, a gente se forma, como

educador, permanentemente, na prática e

na reflexão sobre a prática."

(Paulo Freire)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................... 11

1. LEGISLAÇÃO, CONCEITO E ESPECIFICIDADES DA

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL BRASILEIRA ...... 17

1.1. A escola de tempo integral na legislação federal e

municipal ............................................................. 18

1.2. A construção de um conceito de escola de tempo

integral. ............................................................... 30

1.3. As especificidades do programa Escola Integral e

as possibilidades de ampliação das oportunidades

de aprendizagem ................................................ 35

2. REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO

.................................................................................. 45

2.1. A Rede Municipal de Ensino de Limeira ............. 48

2.2. As escolas de tempo integral em Limeira ........... 49

2.3. Os sujeitos do processo educacional ................. 56

2.4. A E.M.E.I.E.F. Limeira ........................................ 59

2.4.1. Entrevista com a diretora da Unidade

Escolar ................................................................ 62

2.5. A E.M.E.I.E.F. Prof.ª Aracy Nogueira Guimarães

............................................................................ 72

2.5.1. Entrevista com a diretora da Unidade

Escolar ................................................................ 76

2.6. A rede como um todo: análise quantitativa das

unidades escolares que adotam o tempo integral

............................................................................ 87

2.6.1. Organização Administrativa da U.E. ........ 88

2.6.2. Organização Pedagógica da U.E. ............ 90

2.6.3. Intersetorialidade ...................................... 92

2.6.4. Impacto no rendimento dos alunos ........... 93

2.7. Possibilidades de novas perspectivas ................ 96

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................... 101

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................ 105

SOBRE O AUTOR ....................................................... 111

INTRODUÇÃO

A Educação de Tempo Integral entendida como

uma concepção de educação que ocorre a partir da

ampliação do tempo e do espaço escolar, bem como, com

as mudanças das metodologias adotadas é uma realidade

presente e requerida pela legislação educacional

brasileira. A Lei 9.394/96 diz, no § 2º do art. 33, que o

ensino fundamental será ministrado progressivamente em

tempo integral. Já o Plano Nacional da Educação (PNE)

sustenta que a União deve oferecer Educação em tempo

integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de

forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da

Educação Básica (BRASIL, 2014). Diante do exposto, a

temática da Educação de Tempo Integral, cada dia mais,

11

ganha espaço nas discussões sobre o futuro educacional

no país.

Em Limeira, cidade do interior do Estado de São

Paulo, as discussões acerca deste tema tomaram forma

mais concreta com a aprovação, após ampla discussão,

do Plano Municipal de Educação, em 2015. Este

determinou em sua meta nº 6 a garantia, até 2020, de

Educação Integral para 40% dos alunos de Educação

Infantil e Ensino Fundamental, além de definir que pelo

menos 70% das escolas que ofertassem estas

modalidades tivessem turmas em período integral.

A partir desta meta, promulga-se o Decreto

Municipal nº 18 de 25 de Janeiro de 2016, que trata da

garantia de Educação em Tempo Integral nas escolas

públicas municipais da cidade, o que tornou possível que

a meta almejada para 2020 tornasse realidade mais

cedo.

Hoje, com a meta proposta no PME alcançada faz

se necessário que, além das discussões acerca da

ampliação do espaço e tempo escolar numa perspectiva

de Educação Integral, sejam feitas também discussões

sobre a temática da educação em tempo integral vista de

outras nuances, como, por exemplo, da perspectiva da

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construção de uma cidade educadora e/ou então acerca

das situações de experiências propiciadas aos