Educação Integral ou Parcial? Reflexões para Além da Extensão do Tempo

De Teresinha Morais da Silva

Educação Integral ou Parcial? Reflexões para além da extensão do tempo propõe uma reflexão em torno da educação integral em tempo parcial. Constata-se que propostas referentes à qualidade do ensino público no Brasil têm levado governos federal, estaduais e municipais a investirem em programas de ampliação da jornada escolar. Durante a análise do percurso da educação integral no Brasil, dos marcos legais que a referenciam, foi possível perceber que assuntos relacionados à educação integral em escola de tempo parcial não são diretamente investigados. Nota-se o estabelecimento de relação entre a educação integral e a ampliação do tempo. Este livro é resultado de uma investigação a respeito da política de educação integral no estado de São Paulo, no período delimitado entre 2012 a 2016, e análise do conceito de educação integral presente em duas escolas, uma de tempo integral que aderiu ao Programa Ensino Integral – PEI, e uma escola de tempo parcial, ambas localizadas na zona sul da cidade de São Paulo.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 18 de set. de 2019
• ISBN: 9788547332235

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Esta publicação é dedicada a todos os estudantes e educadores, que acreditam e batalham por uma história de sucesso da educação pública brasileira.

AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos a meus colegas da Secretaria da Educação e das escolas pesquisadas pelas contribuições. A todos que, direta ou indiretamente, fizeram parte da minha formação: о meu muito obrigada!

Meus especiais agradecimentos aos meus pais, Valdomiro e Teresa, pelo incentivo. Aos meus irmãos, Douglas, Andrea e Valdir, meus eternos companheiros. Ao meu marido, Cristiano, por compartilharmos sonhos e construirmos realidades. Aos meus filhos, Filipe e Vinícius, pelo apoio e incentivo.

PREFÁCIO

Uma das metas mais ambiciosas do último Plano Nacional de Educação (PNE) é a que estabelece que, até 2024, 25% das matrículas do ensino básico devem ser em regime de tempo integral, englobando no mínimo 50% das escolas públicas brasileiras. Um dos principais meios para garantir esse avanço foram os programas federais Mais Educação e o Novo Mais Educação. Em que pese a descontinuidade de recursos nos anos de 2015 e 2016, o Censo Escolar de 2017 mostrou que o percentual de matrículas do ensino fundamental em tempo integral saltou de 9,1 para 13,9%; no ensino médio, de 6,4 para 7,9%. A compreensão desse processo de expansão implica investigar o envolvimento de diferentes entes federativos, que não se limitam apenas a implementar o programa federal, mas que têm dado um desenho local para a educação integral. Nesse sentido, o Brasil encerra diferenças que se expressam tanto no campo da implementação como na definição do que é a educação integral. O ponto de partida para essa definição é que, para além da extensão do tempo de permanência do aluno na escola, união, estados e municípios têm criado e implementado políticas que visam uma educação em sentido amplo, sintetizada pela noção de desenvolvimento integral do educando.

A pesquisa desenvolvida por Teresinha Morais da Silva representa um avanço na compreensão dessa realidade, uma vez que possui duas vertentes, articuladas entre si: a primeira delas diz respeito ao entendimento das prescrições que orientam essas políticas no Brasil e no estado de São Paulo, incluindo toda dimensão legal e histórica às quais elas remetem e refletindo acerca dos parâmetros que orientam o que pode ser entendido como desenvolvimento integral do educando; a segunda implica na compreensão de como essas políticas de fomento à educação integral impactaram os planejamentos e na organização de duas escolas da rede estadual situadas na zona Sul da cidade de São Paulo.

Nessa primeira vertente, a autora adentra não apenas a bibliografia de referência e a legislação no âmbito federal e estadual, mas descreve algumas das experiências que perpassam a história da educação brasileira, tal como as Escolas Parque na Bahia, o Serviço do Ensino Vocacional (SEV) de São Paulo e os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) do Rio de Janeiro.

Na segunda vertente, analisa comparativamente a documentação produzida por duas escolas públicas. A primeira delas é a Escola Estadual Oswaldo Aranha, que nos anos 1960 foi um dos ginásios vocacionais do estado, integrando um projeto experimental que foi precursor em termos do que hoje é denominado educação integral, tendo sido brutalmente encerrado pela ditadura militar. Atualmente a escola integra um dos programas estaduais de implementação da educação integral desenvolvidos pela Secretaria da Educação denominado Programa de Ensino Integral (PEI). A segunda é a Escola Estadual Adolfo Gordo, que não aderiu a nenhum programa ou projeto específico de educação integral. A perspectiva comparativa visa enfrentar a seguinte questão: se parte significativa da bibliografia específica sobre o tema considera que toda educação deve contemplar conceitos, procedimentos e atitudes que levem consideração o indivíduo na sua integralidade, como essas duas instituições estruturam sua ação educativa? Como o regime de tempo parcial pode ou não comprometer essa perspectiva? Quais as proposições e condições de trabalho que o programa específico de São Paulo trouxe para as escolas públicas da rede?

Outro atrativo da leitura é o fato da autora compartilhar com o leitor parte de seu itinerário profissional. É perceptível que, de alguma maneira, a educação integral sempre esteve em seu horizonte como professora, coordenadora e, posteriormente, membro da equipe da Secretaria Estadual da Educação. Sendo assim, o texto que segue é mais do que resultado de uma dissertação de mestrado, mas o registro do caminho trilhado por uma profissional da educação que busca descrever e compreender os desafios concretos para o desenvolvimento da educação integral.

Prof. Dr. Daniel Ferraz Chiozzini

Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade da PUC-SP

APRESENTAÇÃO

O livro Educação Integral ou Parcial? Reflexões para além da extensão do tempo tem como propósito analisar os conceitos de educação integral construídos ao longo da história da educação brasileira, com destaque para São Paulo, na intenção de verificar a possibilidade de garantir uma educação integral em escola de tempo parcial. Minha aposta nesta escrita dá-se certamente pelas respostas a algumas questões: é possível garantir uma educação integral em escola de tempo parcial? Como essa questão foi enfrentada historicamente e como está configurada no âmbito da atual política educacional do estado de São Paulo? Como uma das escolas da rede enfrentou o desafio de desenvolver uma educação integral em tempo integral e como se diferencia da outra que não aderiu a nenhum Projeto ou Programa de extensão de jornada? Como as duas unidades de ensino mencionadas trabalham com as condicionantes (tempo, espaço, infraestrutura e currículo) que devem ser contempladas na educação integral?

Teresinha Morais da Silva

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS