Portugal-Brasil: Encontros e Desencontros

De Carmen Fonseca e Leticia Pinheiro

Sabia que, durante a década de 1990, os cidadãos brasileiros se tornaram a principal comunidade estrangeira em Portugal? E que, enquanto residentes, podem candidatar-se a cargos eletivos no Parlamento? Ou ainda que, em 2019, as remessas destes imigrantes para o Brasil atingiram quase aos 250 milhões de euros? 
A fraternidade luso-brasileira, assente na partilha da língua e de afinidades históricas e culturais, sustenta a narrativa oficial sobre as relações entre Brasil e Portugal. O presente ensaio analisa de forma crítica se e como este discurso influenciou questões de política externa de cada país e interesses e contactos bilaterais, desde finais do século XX. Afinal, de quanta retórica e quantas potencialidades reais é feito o diálogo entre estes países-irmãos?

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 31 de ago. de 2022
• ISBN: 9789899118560

Carmen Fonseca

Carmen Fonseca é Professora Auxiliar na NOVA FCSH e Investigadora do IPRI‐NOVA. É doutorada emRelações Internacionais (2014) pela NOVA FCSH.Em 2012 foi VisitingFellow na Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro). A sua investigação centra‐se naAnálise da Política Externa, a política externa portuguesa e brasileira, as relações com a União Europeia eas potências regionais. É editora da revista Relações Internacionais do IPRI‐NOVA.

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Introdução

O século XXI inaugurou as relações luso-brasileiras com pompa e circunstância por ocasião dos eventos comemorativos dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. A dimensão histórica e cultural tem sustentado e garantido a presença do Brasil na estratégia externa de Portugal, construindo uma relação não-linear marcada por encontros e desencontros que raramente têm o mesmo significado para cada um dos atores. Porém, a euforia das festividades com que se iniciou o século foi-se esbatendo e, ao longo das primeiras duas décadas do século XXI, definiram-se, ocasionalmente, pontos de interesse comuns.

Ainda assim, a fraternidade luso-brasileira, os laços de amizade, a partilha da língua e as afinidades culturais continuaram a compor a narrativa oficial sobre as relações entre os dois países. Em grande parte, isto explica-se pelo processo pacífico com que se desenrolou a independência do Brasil do reino português há 200 anos atrás e pelo tratamento cordial que, desde então, caracteriza o relacionamento entre ambos. Essa convergência tem sido recorrentemente mobilizada para explicar o que se alcançou de positivo nas relações bilaterais e, também, para desenhar projetos futuros com um selo de garantia ou pelo menos de grande confiança no seu sucesso. A construção dessa narrativa tem sido obra de figuras públicas à frente de cada um dos países, de académicos e intelectuais, mas também dos homens e mulheres comuns que formam as nossas nações.

O nosso objetivo aqui não é colocá-la em xeque, retirar a máscara pegada à cara, parafraseando Álvaro de Campos, um dos muitos heterónimos de Fernando Pessoa, no seu brilhante poema Tabacaria. Tal como toda a formação de identidades, este é um processo de longo prazo, contínuo, de mão dupla e constituído por inúmeras dimensões e faces que não nos seria possível, nem pretendido, abordar, quanto mais questionar. Mas também não partilhamos as teses essencialistas de que as pessoas, ou as nações, são para o que nascem.

Neste ensaio procuramos refletir sobre essa narrativa observando alguns momentos das relações entre Brasil e Portugal e os temas que fizeram parte deste relacionamento, sabendo de antemão que não conseguiríamos trazer aqui todas as faces da relação. Mais precisamente, o nosso objetivo é observar como o discurso de afinidade foi construtor do perfil e desenvolvimento das relações entre os dois países, mas também como em determinadas ocasiões e sobre certas questões, passou ao lado dos processos políticos ou económicos de ambos ao longo do século XX e durante as primeiras duas décadas do século XXI.

Não realizamos, portanto, uma análise exaustiva da agenda internacional de cada um desses países, do mesmo modo que também não esgotamos o tema das relações luso-brasileiras — muito ficou por dizer sobre as relações culturais, ou por aprofundar nas relações sociais e económicas. O que transparece, porém, é a inevitabilidade da referência a todas essas dimensões da relação. Deste ponto de vista, podemos dizer que se trata de uma relação completa, que ao longo dos anos foi acentuando uma ou outra dessas dimensões. Por outro lado, do ponto de vista dos resultados, permanece uma relação incompleta, em construção ou «inconclusa», como lhe chamou o historiador brasileiro Amado Luiz Cervo¹.

Realizamos sim uma apreciação sobre o significado dessa narrativa no desenrolar de questões de dimensão internacional de interesse comum. Embora o nosso objetivo inicial fosse o de concentrar a reflexão no século XXI, tornou-se claro que não seria possível compreender a relação luso-brasileira sem trazer alguns laivos do passado mais