Forças Armadas em Portugal

De José Loureiro Dos Santos

O ensaio procura responder às perguntas que mais se fazem sobre as nossas Forças Armadas. Como é que elas se inscrevem no conjunto do Poder Nacional e porque se justifica a sua existência no nosso país? Como são e se estruturam? Que efetivos têm e quanto gastam? O que fazem os nossos militares, em Portugal e no mundo? Em que condições as Forças Armadas podem agir operacionalmente no território nacional? Como é que as Forças Armadas portuguesas estão integradas no Estado e como é que os portugueses olham para elas? Quais são as especificidades da profissão das armas e em que consiste a condição militar? Por que valores se regem e que sacrifícios podem ser pedidos aos portugueses que nelas servem? Como resolver os efeitos da crise, que também as afetam?

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de mar. de 2016
• ISBN: 9789898819635

José Loureiro Dos Santos

Assentou praça na Escola do Exército em 1953. Serviu em várias unidades das Forças Armadas e cumpriu duas missões em África. Foi comandante- -chefe da Madeira, diretor do Instituto de Altos Estudos Militares, chefe do Estado-Maior do Exército, encarregado do Governo e comandante-chefe de Cabo Verde, secretário permanente do Conselho da Revolução, membro do Conselho da Revolução e Ministro da Defesa Nacional. É sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa e membro do Conselho Científico do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), do Conselho de Honra do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e membro (cooptado) do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa. Tem 15 títulos publicados sobre Estratégia, Segurança e Defesa, História e Relações Internacionais.

Pré-visualização do livro

Forças Armadas em Portugal J. Loureiro dos Santos

O ensaio procura responder às perguntas que mais se fazem sobre as nossas Forças Armadas. Como é que elas se inscrevem no conjunto do Poder Nacional e porque se justifica a sua existência no nosso país? Como são e se estruturam? Que efetivos têm e quanto gastam? O que fazem os nossos militares, em Portugal e no mundo? Em que condições as Forças Armadas podem agir operacionalmente no território nacional? Como é que as Forças Armadas portuguesas estão integradas no Estado e como é que os portugueses olham para elas? Quais são as especificidades da profissão das armas e em que consiste a condição militar? Por que valores se regem e que sacrifícios podem ser pedidos aos portugueses que nelas servem? Como resolver os efeitos da crise, que também as afetam?

Na selecção dos temas a tratar, a colecção Ensaios da Fundação obedece aos princípios estatutários da Fundação Francisco Manuel dos Santos: conhecer Portugal, pensar o país e contribuir para a identificação e resolução dos problemas nacionais, assim como promover o debate público. O principal desígnio desta colecção resume-se em duas palavras: pensar livremente.

autor.jpg

Assentou praça na Escola do Exército em 1953. Serviu em várias unidades das Forças Armadas e cumpriu duas missões em África. Foi comandante- -chefe da Madeira, diretor do Instituto de Altos Estudos Militares, chefe do Estado-Maior do Exército, encarregado do Governo e comandante-chefe de Cabo Verde, secretário permanente do Conselho da Revolução, membro do Conselho da Revolução e Ministro da Defesa Nacional. É sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa e membro do Conselho Científico do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), do Conselho de Honra do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e membro (cooptado) do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa.

Tem 15 títulos publicados sobre Estratégia, Segurança e Defesa, História e Relações Internacionais.

logo.jpg

Largo Monterroio Mascarenhas, n.º 1

1099-081 Lisboa

Portugal

Correio electrónico: [e-mail]

Telefone: 210 015 800

Título: Forças Armadas em Portugal

Autor: J. Loureiro dos Santos

Director de publicações: António Araújo

Revisão de texto: Helder Guégués

Capa: Carlos César Vasconcelos

© Fundação Francisco Manuel dos Santos e J. Loureiro dos Santos, Fevereiro de 2016

O autor desta publicação escreveu ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

As opiniões expressas nesta edição são da exclusiva responsabilidade do autor e não vinculam a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A autorização para reprodução total ou parcial dos conteúdos desta obra deve ser solicitada ao autor e ao editor.

Edição eBook: Guidesign

ISBN 978-989-8819-63-5

Conheça todos os projectos da Fundação em www.ffms.pt

J. Loureiro dos Santos

Forças Armadas

em Portugal

Ensaios da Fundação

Índice

I. O PODER NACIONAL E AS FORÇAS ARMADAS

1. Bem-estar e Segurança, objetivos básicos das unidades políticas

2. Poder nacional e potencial estratégico. Fatores do potencial estratégico

a) Principais fatores tangíveis ou materiais do potencial estratégico

b) Principais fatores intangíveis do potencial estratégico

3. As Forças Armadas

4. Razões para que um Estado tenha Forças Armadas

II. RAZÕES PARA QUE PORTUGAL TENHA FORÇAS ARMADAS

1. Consequências da importância da posição geoestratégica de Portugal

2. Portugal como país produtor e fornecedor de segurança

III. COMO SÃO AS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS

1. Estrutura da Segurança Nacional

2. Estrutura para a Defesa

3. Estrutura das Forças Armadas

a) Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

b) Conselho de Chefes de Estado-Maior

c) Marinha

d) Exército

e) Força Aérea

f) Indicadores globais das Forças Armadas Portuguesas

1) O fim do serviço militar obrigatório

2) As Forças Armadas profissionais

3) O material das Forças Armadas

4) As Forças Armadas nas operações de paz

5) Evolução dos efetivos e dos recursos financeiros atribuídos às Forças Armadas

g) Comparação das Forças Armadas portuguesas com as Forças Armadas de outros países

IV. O QUE FAZEM AS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS

1. Produzir e fornecer segurança

2. Forças Nacionais Destacadas e Cooperação Técnico-Militar

3. Emprego das Forças Armadas em operações militares de combate no território nacional

a) Estados de exceção previstos

b) Novas necessidades

c) Outras missões de interesse público

4. Missões particulares dos ramos

a) Marinha

b) Exército

c) Força Aérea

V. O ESTADO PORTUGUÊS E AS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL

1. Militares versus poder político na História de Portugal

2. Democratização do País e dos militares

3. Relação dos principais chefes militares com os órgãos de soberania nacional

VI. A NAÇÃO E AS FORÇAS ARMADAS

1. Nação, Estado e Forças Armadas

2. Necessidade de difundir os tipos de comportamento militar e dos valores cívicos

3. O ensino superior militar

4. Opinião dos portugueses sobre as Forças Armadas

5. A condição militar

VII. CONCLUSÃO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

PARA SABER MAIS:

À Instituição Militar, o último esteio da Pátria.

Aos militares portugueses, tantas vezes glorificados e outras tantas desprezados, mas sempre cumprindo o seu dever. Que pode incluir o sacrifício máximo.

Loureiro dos Santos

I. O PODER NACIONAL E AS FORÇAS ARMADAS

1. Bem-estar e Segurança, objetivos básicos das unidades políticas

Entre as pessoas (cidadãos) que constituem a população de uma entidade política e habitam num determinado território e a estrutura política (Estado) que tem a responsabilidade de definir o que fazer para ela progredir com o bem-estar desejado, existe um contrato, escrito ou não, pelo qual se submetem a certos normativos limitadores de alguns aspetos da sua liberdade, em troca de lhes garantir que vivam numa situação em que usufruem dos bens materiais que consideram indispensáveis à sua vida e em que podem agir segundo comportamentos que satisfaçam os valores e as normas morais por que se guiam.

Este facto, que pode ser considerado como a causa fundamental da existência de um Estado – uma comunidade de cidadãos (nação) organizada politicamente –, esclarece o objetivo original e fundamental de qualquer unidade política: o bem-estar dos cidadãos que a integram, o que significa não só a sua sobrevivência mas especialmente o seu progresso material e moral.

Naturalmente, surgiram vários coletivos de pessoas que vivem em diversos espaços territoriais e se constituem em entidades políticas, todas elas ao abrigo de contratos idênticos com os respetivos Estados. O acesso aos bens materiais torna-se por vezes difícil, dada a sua escassez para satisfazer as necessidades de todos os grupos de pessoas integrados nos respetivos Estados e, frequentemente, para alguns Estados é conveniente que outros Estados atuem de acordo com certos comportamentos morais favoráveis aos seus interesses. Nestas condições, poderão desenvolver-se tensões e tornar-se inevitáveis conflitos entre Estados, todos eles procurando garantir o objetivo bem-estar para as respetivas populações com as quais se encontram comprometidos.

Estas circunstâncias têm como consequência que, além do objetivo original ou fundador – o bem-estar –, haverá que considerar um outro objetivo essencial para o Estado, tendo em vista as populações por que é responsável. Trata-se do objetivo segurança, pelo qual lhes é garantida uma situação que impede outros Estados de tomarem o que nos pertence ou nos é indispensável para o nosso bem-estar, para o que se decidem as ações adequadas, incluindo o uso da violência pela força militar que o próprio Estado organiza, se tal for necessário.

Registe-se que, com frequência, a escassez de recursos não é de natureza objetiva, mas sim de natureza subjetiva – aparente e não real – e resultante de uma atitude deliberada de terceiros. Isto é, os bens existentes podem ser de facto bastantes para as necessidades das populações de todos os Estados considerados num certo contexto, mas alguns países, ou porque produzem mais recursos do que precisam ou porque se apropriaram desses recursos, utilizam-nos como meio de pressão sobre outros Estados no sentido de preservarem os seus interesses, o que transforma a abundância em escassez, gerando uma nova realidade.

Embora o alcance do bem-estar seja o objetivo original, nas circunstâncias concretas do mundo real e tendo em atenção a continuidade da natureza humana, o objetivo segurança, se bem que secundário, ascende ao mesmo patamar do objetivo bem-estar. E ambos se influenciam mutuamente. Abaixo de um certo nível de bem-estar, não existe segurança, assim como abaixo de determinado nível de segurança, está ausente o bem-estar.

Bem-estar e segurança são os dois objetivos básicos de qualquer unidade política (Estado).

2. Poder nacional e potencial estratégico. Fatores do potencial estratégico

Poder nacional é a capacidade de atingir os objetivos básicos – bem-estar e segurança – do Estado. Traduz-se na inteligência de atuação estratégica, ou seja, no modo como é organizado e aplicado o potencial estratégico do Estado. O conjunto de meios,