Medalhas E Condecorações Da Segurança Pública Da Bahia

De Francisco Luiz Da Fonseca Issa

Mais que um livro sobre medalhas e condecorações, é um verdadeiro livro de história do Brasil e da Bahia, contada através das Leis e decretos, com ilustrações de qualidade, que evidenciam o fato histórico vivenciado. Vale a pena conhecer um pouco sobre a Historia dos seus patronos e seus feitos para a construção da identidade do nosso povo.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 4 de jan. de 2019

Pré-visualização do livro

Medalhas e

Condecorações da

Segurança Pública

da Bahia

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Copyright © Francisco Luiz da Fonseca Issa

(Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia e Bacharel em Direito pela Universidade Católica

do Salvador – Pós Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública, professor de

Direitos Humanos da Academia de Polícia Civil da Bahia e Secretaria Nacional de Segurança

Pública).

Ficha Catalográfica

ISSA, Francisco Luiz da Fonseca.

Medalhas e Condecorações da Segurança Pública da Bahia. – Salvador,

2011.

Livro – Francisco Luiz da Fonseca Issa – Salvador-BA: O Autor,

2011.

351p. - il.; enc.

1. Medalhas. 2. Condecorações. 3. Patronos.

Todos os direito reservados. Nenhuma parte desta edição pode ser utilizada ou

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9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

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FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA

Medalhas e

Condecorações da

Segurança Pública

da Bahia

Agosto de 2011, Salvador, Bahia

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A Pátria

"A Pátria não é ninguém: são todos.

E cada qual tem no seio dela

o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação.

A Pátria não é um sistema,

nem uma seita, nem um monopólio,

nem uma forma de governo;

é o céu, o solo, o povo, a tradição,

a consciência, o lar, o berço dos filhos e o

túmulo dos antepassados,

a comunhão da lei, da língua e

da liberdade.

Os que a servem são os que

não invejam, os que não infamam,

os que não conspiram, os que não desalentam,

os que não emudecem,

os que não se acobardam, mas resistem,

mas se esforçam, mas pacificam,

mas discutem, mas praticam a justiça,

a admiração, o entusiasmo."

Rui Barbosa

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"Com o coração maior que a sua inegável

capacidade de realização e sempre disposto

a ajudar a todos, agora ao lado de Deus,

integrando as suas legiões celestes."

À memória do meu amigo e irmão, Maj PM

Silvio Luis Anjos de Melo, na certeza de que

ele realizaria este trabalho melhor que eu.

Francisco Luiz da Fonseca Issa

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Agradecimentos

Ao Governo do Estado da Bahia.

À Secretaria da Segurança Pública.

À Polícia Militar.

À Casa Militar do Governador.

À Casa Civil do Governador.

Ao Exército Brasileiro através da Seção de Comunicação Social do 55º BI,

que gentilmente nos cedeu valiosas informações sobre a biografia do

General Dionísio Cerqueira.

À minha querida avó e madrinha Hilda Senna Pereira da Fonseca, pela

disponibilização do seu acervo fotográfico pessoal e informações de fatos

vivenciados.

À minha mãe e professora Margarida Maria da Fonseca Issa e meu pai

Wilson Luiz Issa, pelas valiosas orientações, estabelecendo pilares,

verdadeiros sustentáculos de moral e ética, não só para a realização deste

trabalho, mas a base de sustentação para a minha conduta ao longo da

minha vida.

À minha querida irmã Hilda Maria da Fonseca Issa Iglésias, em doar seu

precioso tempo e pela dedicação na revisão ortográfica e gramatical deste

livro.

À 1º Ten PM Ana Isabel dos Santos Souza e ao 1º Sgt PM Joilson Santos

Amâncio da COORDOB pelas informações sobre o Corpo de Bombeiros e

seu Patrono.

Ao 1º Ten PM R/R Nelson Rodrigues da Silva, pelas valiosas informações

sobre o tema deste livro guardadas em sua memória e que me ajudaram a

obter mais informações sobre o tema.

Aos Soldados Joelma da Silva Coelho e Alexandro Pereira Santana, da

Assistência Militar da SSP, pela boa vontade e diligência ajudando-me

adquirir algumas das fotografias que ilustram este trabalho.

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Sumário

APRESENTAÇÃO

15

À GUISA DE PREFÁCIO

16

ORIGENS DAS ORDENS HONORÍFICAS BRASILEIRAS

33

CAPÍTULO I

SÉCULO XX – DÉCADA DE 40 – AS NOSSAS PRIMEIRAS MEDALHAS

35

Decreto-Lei nº 741, de 07 de Janeiro de 1946

41

Medalha de Tempo de serviço

43

Medalha de Bravura

44

Medalha de Serviços Relevantes

45

Quando tudo começou

47

Reportagens da Imprensa Local

59

CAPÍTULO II

DECADA DE 50 – UMA MEDALHA – UM IDEAL – VÁRIOS HEROIS

79

Decreto nº 17.066, de 1º de julho de 1958

84

Medalha Comemorativa dos Feitos Heróicos

88

Esboço Descritivo do Monumento da Vitória e do Silêncio

89

Transcrição do Suplemento Histórico de nº 1 de 17 de Fevereiro de 1959

97

CAPÍTULO III

DECADA DE 60 – MÉRITO POLICIAL MILITAR

99

Decreto nº 18.312 de 17 de fevereiro de 1962

104

Medalha do Mérito Policial Militar

109

CAPÍTULO IV

DÉCADA DE 70 – COMEÇO DA EVOLUÇÃO NORMATIVA

113

Suplemento LJNG nº 2, de 14 de Janeiro de 1971, pág 3

118

Decreto nº 22.245 de 25 de Janeiro de 1971

119

Decreto nº 22.742 de 21 de Janeiro de 1972

124

Decreto nº 24.261 de 02 de Setembro de 1974

128

Lei nº 3.374 de 30 de Janeiro de 1975

135

Decreto nº 26.101 de 05 de abril de 1978

140

Medalha Marechal Argolo – Visconde de Itaparica

144

Marechal Alexandre Gomes Ferrão d’Argolo Filho – Visconde de Itaparica

147

Decreto nº 26.102 de 05 de Abril de 1978

176

Medalha Cruz da Bravura

180

CAPÍTULO V

FINAL DA DÉCADA DE 70 INÍCIO DOS ANOS 80 – MÉRITO

183

INTELECTUAL E AMIGO DA PM

Decreto nº 26.730 de 04 de Maio de 1979

188

Medalha General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo

193

General Dionísio Cerqueira

194

Decreto nº 28.792 de 13 de Maio de 1982

205

13

Decreto nº 28.793 de 13 de Maio de 1982

207

Decreto nº 29.041 de 16 de Agosto de 1982

209

Título de Amigo da polícia Militar

223

CAPÍTULO VI

DÉCADA DE 90

229

Decreto nº 1.332 de 07 de Julho de 1992

234

Decreto nº 3.868 de 21 de Dezembro de 1994

245

Medalha Almeida Couto

249

Conselheiro José Luiz de Almeida Couto

253

CAPÍTULO VII

SÉCULO XXI – DÉCADA DE 10 – 180 ANOS DE HISTÓRIA DA PM E 100

263

ANOS DA SBPM

Decreto nº 9.326 de 02 de Fevereiro de 2005

268

Medalha Comemorativa dos 180 anos da PM

271

Boletim Geral Comemorativo

272

Ato nº 01/05/2005 de 11 de Maio de 2005

277

Portaria nº DE/01-06/2005 de 01 de Junho de 2005

279

Medalha Comemorativa do Centenário da SBPM

281

Sociedade Beneficente da Polícia Militar do Estado da Bahia

282

CAPÍTULO VIII

AS MEDALHAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A

285

MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL CIVIL

Decreto nº 10.380 de 14 de Junho de 2007

292

As Medalhas da Secretaria da Segurança Pública

296

Decreto nº 10.964 de 14 de Março de 2008

297

Medalha do Magistério Policial

303

O Magistério Policial

304

Decreto nº 10.965 de 14 de Março de 2008

311

Medalha do Mérito da Segurança Pública

316

O Mérito da Segurança Pública

317

Decreto nº 10.966 de 14 de Março de 2008

319

Medalha Alferes Joaquim José da silva Xavier – O Tiradentes

323

Alferes Joaquim José da silva Xavier – Tiradentes

324

Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009

345

BIBLIOGRAFIA

347

LOCAIS FONTES DE CONSULTA E DE ILUSTRAÇÕES SOBRE O TEMA

350

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Apresentação

ste trabalho caracteriza-se pela documentação da evolução

histórica da valorização profissional na Segurança Publica do

E Estado da Bahia, que começou em meado do século XX, mais

especificamente, ao término da segunda grande guerra.

Buscamos elaborá-lo com a máxima fidelidade, tentando mostrar,

inclusive, cópias de documentos fotografados ou copiados dos originais da época,

transcrições de documentos, mostrando, como podemos observar em muitos deles, a

evolução da língua portuguesa, que neste momento chamo a atenção do leitor, de não

se tratar de erro de impressão, além de fotografias de personagens importantes da

época, verdadeiros protagonistas destes momentos históricos.

Buscamos também trazer ao leitor, a biografia dos patronos das

medalhas criadas, para que se conheça a importância destes em nossa história e o que

fizeram de tão importante para merecer a honraria de figurar como seus patronos,

pessoas que ajudaram a construir o Brasil e hoje fazem parte do nosso contexto e que

são lembradas em nossas solenidades ou nos estudos nas nossas academias e escolas

de formação.

Foram vários meses de pesquisa em diversos órgãos da União, do

Estado e Municípios, mais especificamente, na Secretaria da Segurança Pública da

Bahia, na Casa Civil do Governador, no Comando Geral da Polícia Militar da Bahia,

através do seu Gabinete, da Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares e do

Arquivo Geral da Polícia Militar, na Fundação Pedro Calmon através do seu Centro

de Memória, Memorial dos Governadores, no Arquivo Público da Bahia, no Arquivo

Público Nacional, na Casa Imperial do Brasil, na Biblioteca Nacional, na Biblioteca da

Câmara dos Deputados, na Biblioteca Central dos Barris, no Instituto Geográfico e

Histórico da Bahia, no Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, Instituto Histórico e

Cultural da Aeronáutica, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa,

Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Museu Histórico

Nacional, Museu da FEB, Prefeitura Municipal de Salvador e Secretaria da Cultura do

Município de São Francisco do Conde.

Sabemos que este trabalho não é estanque, haverá indubitavelmente, a

continuação da evolução de nossa história e das Condecorações e Medalhas dentro da

Segurança Pública e este livro carecerá de atualizações. Esperamos que, em algum

tempo, apareça um Aspirante Idealista, que dê continuidade a este trabalho ou que

faça um similar aperfeiçoado, sem perder, contudo, a vontade de mostrar que o sentido

verdadeiro da realização deste, é a exaltação ao Soldado Anônimo da Segurança

Pública, aquele que, diuturnamente, se encontra nas ruas em defesa da vida, da

integridade do cidadão e do seu patrimônio, nessa guerra injusta, que não busca

reconhecimentos e merece todo o nosso carinho, respeito e gratidão.

O Autor

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Galeria de Comandantes da Academia de Polícia Militar da Bahia

Acervo fotográfico do autor

Á GUISA DE PREFÁCIO

onra-me o autor deste importantíssimo trabalho ao me

escolher e convidar, dentre tantos companheiros de

H Corporação, para prefaciá-lo, tarefa da qual me desincumbo

prazerosamente por se tratar de mais uma obra a enriquecer o

acervo bibliográfico e histórico da Polícia Militar e da Segurança Pública da Bahia.

O TC PM Francisco Luiz da Fonseca Issa, filho de um amigo, já

falecido, do qual guardo uma grata lembrança, Wilson, foi um dos meus brilhantes

alunos no início da década de 80, na Academia de Polícia Militar da Bahia,

Estabelecimento de Ensino Superior de Segurança Pública que, hoje, ostenta o nome do

meu saudoso pai Cel PM Antonio Medeiros de Azevedo.

Exercitando esse oficial, autor desta obra, no presente, com proficiência

e dedicação, o magistério militar, no mesmo Estabelecimento que fora responsável pela

sua formação profissional, foi muito feliz em realizar uma cuidadosa pesquisa que lhe

levasse à sua elaboração, a qual intitulou de "Medalhas e Condecorações da

Segurança Pública da Bahia", com certeza capaz de preencher uma lacuna, numa área

bastante palmilhada por aqueles que anseiam, através de estudos e pesquisas, se

aprofundar em assuntos de segurança pública alusivos ao nosso Estado.

Dediquei especial atenção à leitura do exemplar que me foi enviado e

pude constatar, de imediato, tratar-se de um esmerado trabalho, fruto de laboriosa

pesquisa, o qual, enriquecido por um relato sobre a vida militar do seu autor, iniciada

no Exército Nacional e consolidada, como oficial, na milícia baiana, nos propicia um

passeio pela história da Polícia Militar e da Secretaria da Segurança Pública da nossa

Bahia, evocando e trazendo a lume figuras exponenciais que habitaram com honradez o

nosso passado, as quais, com suas inteligências, dedicação e competência, ajudaram a

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projetar e construir parte dos pilares da segurança pública do nosso Estado,

concretados e amalgamados por abnegados policiais, civis e militares, que, em

conjunto, constituem o exército da sociedade baiana.

Oportuna e justa, também, é a homenagem que presta ao Exército

Brasileiro e a alguns dos seus integrantes que comandaram a Polícia Militar da Bahia

ou foram Secretários da Segurança Pública do nosso Estado, à qual me integro como

neto do Coronel do Exército, pai do meu genitor, falecido em 1919, Demétrio

Flodoardo da Silva Azevedo, e como conscrito que fui daquela valorosa Força Armada,

nos anos de 1955 e l956, oportunidade em que prestei serviço militar servindo na 1ª

Bateria do 4º Grupo de Artilharia de Costa, sediada no Quartel de Amaralina, nesta

Capital, unidade já extinta por força do progresso e do avanço da tecnologia militar.

Parabéns, prezado e fraterno amigo pelo saber que você nos transmitiu.

Tenho a convicção de que, quando você se determinou a fazer uma pesquisa de

natureza profissional, dispondo-se a visitar e ter acesso ao acervo histórico de grande

quantidade de entidades e organizações, consciente estava da importância dos

conhecimentos que pretendia repassar a todos nós, seus leitores, fundamentado de que

a busca do saber e do aperfeiçoamento humano é tarefa não só de cada um de nós,

individualmente, mas, essencialmente, daqueles que têm a obrigação ou a condição de

obtê-lo e repassá-lo, gerando sempre uma oportunidade para suprir o que nem sempre

pode ser propiciado pelo poder público.

Procede você, caro amigo, de um dos grandes oficiais que já passaram

pela Polícia Militar da Bahia, Corporação à qual também pertencemos, seu avô e meu

instrutor quando realizei o Curso de Formação de Oficiais, o sempre lembrado Cel PM

Francisco Pedro da Fonseca, amigo íntimo que foi de meu pai, e tão íntimos eram que

se tratavam, diferentemente dos demais integrantes da Corporação, por Antonio e

Francisco, homens que ajudaram a construir uma história de honra e glória na

nossa PM de bravos e, por via de consequência, na Segurança Pública da Bahia,

deixando, ambos, descendentes, alguns precocemente falecidos, que se revelaram

dignos de ostentar os seus respectivos sobrenomes Azevedo e Fonseca.

Ao finalizar este singelo prólogo deixo uma mensagem, para reflexão por

aqueles que tiverem acesso a este precioso trabalho, extraída de um trecho do Livro da

Sabedoria, porque o que você está a nos oferecer, meu caro Issa, é a sabedoria, tão

necessária ao homem moderno, especialmente numa era em que parece que o homem

está sendo dominado pela tecnologia:

A sabedoria é resplandecente, não murcha, mostra-se facilmente àqueles que a amam. Ela

deixa-se encontrar por aqueles que a buscam. Ela antecipa-se, revelando-se espontaneamente

aos que a desejam. Quem por ela madruga não terá grande trabalho, pois a encontrará

sentada junto à porta da sua casa. Refletir sobre ela é a perfeição da inteligência, e quem cuida

dela depressa ficará sem preocupações. Ela mesmo vai por toda parte procurar os que são

dignos dela; aparecer-lhes bondosamente pelos caminhos, e vai-lhes ao encontro em cada um

dos seus pensamentos. O princípio da Sabedoria é o desejo autêntico de instruir e, desejar

instruir-se, é já amá-la. Amá-la é observar as leis da Sabedoria. Por sua vez, a observância das

leis é garantia de imortalidade. E a imortalidade faz com que a pessoa fique perto de Deus.

Portanto, o desejo da sabedoria conduz ao Reino de Deus.

Flodoardo Caldas Medeiros de Azevedo – Cel PM Ref

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À POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

ntes de iniciarmos a leitura aprofundada deste livro, gostaria de

fazer uma pequena homenagem, à minha Gloriosa Polícia Militar

A da Bahia, justamente neste momento de mudanças sociais,

quando se questiona modelos econômicos e procuram justificar ações ou omissões,

apenas com a edição de leis e debates inócuos se o modelo de segurança pública A é

melhor que o modelo B ou se devemos unificar, integrar, absorver ou adsorver, etc.

Porque tenho afirmado isso para fazer uma homenagem? A resposta está justamente,

no que tenho