E-book449 páginas6 horas
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual
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Sobre este e-book
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
IdiomaPortuguês
Data de lançamento16 de jan. de 2024
ISBN9786553872455
Autor
José de Assis Santiago Neto
Mestre em Direito Processual (PUC/MG). Doutor em Direito Processual (PUC/MG). Professor de Direito Penal e Processual Penal (PUC/MG). Advogado Sócio da Santiago e Associados Advocacia Criminal. Membro do Conselho do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
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Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório - José de Assis Santiago Neto
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