Análises de Conjuntura (2020-2022) - Digital

De Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Nestas 22 análises de conjuntura, de maneira transversal, o "Grupo de Análise de Conjuntura" procura mergulhar na realidade do Mundo, da América Latina e, como foco principal, a realidade brasileira nos aspectos social, político, econômico jurídico e cultural, do período de fevereiro de 2020 a novembro de 2022. Não se trata de um Documento da CNBB, mas de uma produção fruto da reflexão do grupo e oferecida aos Bispos, através da presidência da CNBB. Sendo assim, o conteúdo destas análises não representa necessariamente o pensamento dos Bispos, mas tem como objetivo oferecer a eles elementos à luz dessas ciências, um discernimento que venha lhes ajudar na ação evangelizadora em sua realidade, levando em conta as grandes questões da atualidade.

• Idioma: Português
• Editora: Edições CNBB
• Data de lançamento: 8 de fev. de 2024
• ISBN: 9786559753420

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Análises de Conjuntura

1ª edição – 2024

Direção-Geral:

Mons. Jamil Alves de Souza

Autoria:

Padre Thierry Linard

Capa:

Samuel Sales

Projeto gráfico e diagramação:

Henrique Billygran Santos de Jesus

978-65-5975-342-0

Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão da CNBB. Todos os direitos reservados ©

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SUMÁRIO

Lista de Siglas

Prefácio

Introdução

2020

ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA

1. Introdução

2. O mundo

3. O Brasil

REFERÊNCIAS

A CONJUNTURA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

1. Introdução

2. Temas conjunturais

2.1. Dados da pandemia no Brasil

2.2. Economia

2.3. Política

3. Sinais de esperança

REFERÊNCIAS

OS DESAFIOS DA CONJUNTURA BRASILEIRA

1. Introdução

2. Não podemos perder de vista o que nos trouxe até aqui

3. Os cenários atuais que nos mobilizam

3.1. Pandemia e sociedade

3.2. Economia

3.3. Política

4. E não podemos deixar de construir a esperança

4.1. Importância dos pequenos negócios

4.2. Importância do investimento público

4.3 Saídas possíveis das crises

4.4. Bandeiras

5. À guisa de conclusão

REFERÊNCIAS

DEMOCRACIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE CRISES

1. A nossa realidade democrática

1.1. Cenários

1.1.1. Isolamento com um parlamentarismo brando

1.1.2. Acordo nacional em torno da saída de Bolsonaro

1.1.3. Avanço do autoritarismo

2. As razões de nossos compromissos com a democracia

3. Que democracia podemos construir

REFERÊNCIAS

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL

1. Sobre a natureza da eleição municipal

2. Diferentes municípios, diferentes eleições

3. Principais mudanças nas regras da disputa eleitoral de 2020

4. As Eleições municipais e a conjuntura política nacional

5. A influência religiosa no pleito de municipal

6. Sobre o Papel da CNBB nas Eleições Municipais de 2020

REFERÊNCIAS

ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

1. Introdução: aspectos metodológicos

2. O contexto internacional

3. O contexto nacional das eleições municipais brasileiras

4. Os números das eleições

4.1. Número total de votos

4.2. Número de vereadores eleitos

4.3. Número de prefeitos eleitos

4.4. Número de prefeitos eleitos nas grandes cidades (incluindo capitais)

4.5. Número total de pessoas que cada partido deverá governar

5. Análise dos resultados

6. Tendências para o futuro

REFERÊNCIAS

2021

A REFORMA TRIBUTÁRIA

1. INTRODUÇÃO

2. RELAÇÃO ENTRE O MODELO TRIBUTÁRIO E O MODELO ECONÔMICO

3. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: QUEM PAGA A CONTA?

4. PRINCÍPIOS QUE DEVEM REGER O MODELO TRIBUTÁRIO

5. AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA CAMINHAM EM QUE DIREÇÃO?

a) PEC 45/2019 e PEC 110/2019

b) PL 3.887/2020

6. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

O POVO DE DEUS SOFRE COM A DOENÇA E A FOME

1. Introdução

2. O maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil

4. Crise Sanitária e Crise Econômica

4.1. Taxa de Câmbio

4.2. Inflação

4.3. Taxa de Juros

4.4. Atividade Econômica

4.5. Mercado de Trabalho

4.6. Política fiscal e transferências

4.7. Fome

4.8. Perspectivas

5. O Brasil mudou

5.1. Política e cultura

5.1. Educação e pandemia

5.2. Bolsonaro e Bolsonarismo: um entrave para a superação da crise

5.3. O fator Lula no cenário político, a crise militar e seus desdobramentos

6. Conclusões

REFERÊNCIAS

O DESMONTE DO ESTADO BRASILEIRO E O RETROCESSO CIVILIZATÓRIO

1. INTRODUÇÃO

2. O DESMONTE DO ESTADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS E AMBIENTAIS

2.1. A desigualdade social se aprofunda numa economia centrada no setor financeiro

2.2. As agressões ao meio ambiente

2.3. Jacarezinho: sinais de um estado miliciano?

3. SINAIS DE ESPERANÇA

REFERÊNCIAS

O DESMONTE DO ESTADO BRASILEIRO:

DESAFIOS DA CONJUNTURA.

1. INTRODUÇÃO

2. O DESMONTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITOS

2.1. CENÁRIO 1. Bolsonaro aposta na reeleição.

2.2. CENÁRIO 2. Autoritarismo legal por meio do populismo de combate.

3. O DESMONTE DO ESTADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS E AMBIENTAIS

3.1 A desigualdade social se aprofunda numa economia hegemonizada pelo setor financeiro

3.2 As agressões ao meio ambiente

3.3. Processos de militarização e milicianização do Estado

3.4 O 29 de maio e suas implicações

4. A CPI DA COVID-19 E OUTROS TEMAS DA AGENDA DO CONGRESSO NACIONAL

5. CONCLUSÃO: dialogando com Aparecida

REFERÊNCIAS

PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA CASA COMUM:

BIOMAS BRASILEIROS E A CONSTRUÇÃO DO ELDORADO NO SÉCULO XXI

1. PARA COMEÇO DE CONVERSA. a conjuntura política e econômica tem questões estruturais e urgentes

2. INTRODUÇÃO

3. A PERCEPÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA HISTÓRIA DA DINÂMICA PRODUTIVA

4. O DESAFIO PRESENTE E SUAS POTENCIALIDADES

1.1. A dimensão institucional

1.2. A dimensão social

1.3. A dimensão econômica

1.3.1 Diminuição na produção de resíduos:

1.3.2 Diversificação da matriz energética:

1.4. A dimensão ambiental

4. A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL

4.1. Ampliação de Áreas de Conservação

4.2. Transição e Eficiência Energética

5. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

UMA CONJUNTURA DE CRISES E TENSÕES

1. Introdução

2. A crise política e social

3. Há sinais de esperança

REFERÊNCIAS

A COMPLEXIDADE DO QUADRO POLÍTICO E SEUS DESDOBRAMENTOS

1. Introdução

2. A crise política

3. Há sinais de esperança

A CONJUNTURA BRASILEIRA E A CRISE SOCIAL

1. INTRODUÇÃO

2. AS BASES ESTRUTURAIS DAS DESIGUALDADES, EXCLUSÕES, POBREZA E FOME NO BRASIL

2.1. Elemento estruturante: a formação histórica e o seu resultado

2.1.2. O econômico-social

2.1.3. O cultural-social

2.2. As raízes principais

2.2.1. As estruturas socioeconômicas

2.2.2. A estruturação e o papel do Estado

2.2.2.1. Desvios do papel regulador

2.2.2.2. Distorções no papel de patrocinador e o viés do gasto público

2.2.2.3. Arrecadador do fundo público

2.2.3.4. A importância dos valores da sociedade

2.3. Avanços no início do século XXI

2. A CONJUNTURA ATUAL E O AGRAVAMENTO DA CRISE SOCIAL

2.1. A crise econômica e política pós 2014 e a pandemia

2.2. O avanço da onda neoliberal e o desmonte do germe do Estado do Bem-Estar Social

3.3. Democracia, política e desigualdades

3. CONCLUSÃO: O QUE FAZER?

3.1. AÇÕES EMERGENCIAIS

3.2. AÇÕES ESTRUTURANTES

REFERÊNCIAS

2022

2022 – DESAFIOS MÚLTIPLOS E A NECESSÁRIA SERENIDADE PARA O FUTURO

1. Ambiente externo: GEOPOLÍTICA DA GUERRA MUNDIAL EM PARTES

2. Ambiente brasileiro: OS RUMOS DA POLÍTICA

3. Ambiente brasileiro : A ECONOMIA EM MARCHA LENTA?

4. Ambiente brasileiro: A SOCIEDADE E SUAS DORES

4.1. Um Paraná inteiro de desempregados e uma Minas Gerais inteira de famintos no Brasil!

5. Ambiente brasileiro: CONSOLIDAÇÃO DOS PONTOS DE ATENÇÃO

REFERÊNCIAS

AS ELEIÇÕES NACIONAIS 2022: Contexto, Dinâmica e Desafios

1. Introdução: Nova Geopolítica Internacional e a Guerra da Ucrânia.

2. Brasil: Crises Econômica, Sanitária e Ambiental Ampliam a Crise Social

3. O Governo Bolsonaro e a Produção de Crises

4. O Calendário Eleitoral e a Disputa Presidencial

4.1. Sobre as Etapas do Processo Político-Eleitoral

4.2. Mudanças e Continuidades nas Regras do Jogo

4.3. O Cenário Eleitoral e as Instabilidades Políticas e Institucionais

5. A Relevância das Eleições Legislativas de 2022

5.1. O Eleitorado e Representação Política

5.2. O Congresso Nacional e o Presidencialismo Brasileiro

6. Considerações Finais

REFERÊNCIAS

OS CLAMORES DO MEU POVO: a realidade brasileira de 2022

1. Introdução

2. Um mundo sem paz

2.1. Muitas guerras

2.2. Muitas pestes

2.3. Pouca democracia

3. A grave crise social e econômica

3.1. A conjuntura econômica

4. A conjuntura política brasileira e as eleições 2022

4.1. Quais as principais características desse tempo político?

4.2. Religião, política e eleições

4.3. O quadro eleitoral

4.4. O Poder Judiciário

5. Alguns sinais de esperança

6. O que fazer?

REFERÊNCIAS

A Conjuntura Política Brasileira e as Ameaças à Democracia

1. Introdução

2. A conjuntura política brasileira e as eleições 2022

2.1. Quais as principais características desse tempo político?

2.2. Religião, política e eleições

2.3. O quadro eleitoral

2.4. O que está por traz do debate em torno da urna eletrônica?

3. Sinais de esperança

REFERÊNCIAS

POR QUE A ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ ESTAGNADA, APESAR DE NOSSAS IMENSAS POTENCIALIDADES?

1. Por que a economia brasileira está estagnada, apesar de nossas imensas potencialidades?

2. Por que a indústria nacional está perdendo peso na economia nacional, não consegue se engatar no novo padrão da indústria mundial, e está tão difícil conseguir e manter o emprego?

3. Por que os juros são tão elevados no Brasil?

4. Por que a inflação está tão alta e não cede, apesar dos juros elevadíssimos?

5. Por que se temos petróleo e a gigante Petrobras, o gás de cozinha custa tão caro, assim como demais combustíveis?

6. Por que uma das maiores potências econômicas do mundo tem metade da população em insegurança alimentar?

7. Por que a depredação ambiental prossegue de forma alarmante com a mineração irresponsável e o grande agronegócio voltado exclusivamente para a exportação de commodities, na contramão da necessária garantia de vida no planeta?

8. Afinal, quem financia o Estado e quem mais se beneficia do gasto público se os direitos sociais da maioria não são atendidos?

8.1. Quem financia o Estado?

8.2. Quem se beneficia do gasto público?

9. Qual é a saída? Como superar esses problemas e retomar o processo de crescimento econômico com justiça social?

REFERÊNCIAS

EXIGÊNCIAS ÉTICAS, JUSTIÇA SOCIAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA

1. Introdução

2. O ambiente mundial

3. América Latina: os recentes movimentos políticos e eleitorais

4. O Brasil no segundo semestre de 2022

5. Religião e política

6. As eleições de outubro de 2022 e os cenários possíveis

6.1. Possíveis cenários

7. Conclusões e sinais de esperança

REFERÊNCIAS

A POLÍTICA BRASILEIRA E INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA

1. Introdução

2. O cenário internacional a partir da Europa

2.1. Extrema direita ganha corpo na Europa

2.2. Dificuldades no sistema financeiro europeu

2.3. Baixo crescimento econômico

2.4 Escalada do conflito na Ucrânia

3. Eleições gerais de 2 de outubro

3.1. Eleição presidencial

3.2. Executivos estaduais

3.3. O Congresso Nacional

3.3.1. Eleição para o Senado

3.3.2. Câmara dos Deputados

4. Elementos adicionais

5. Conclusão

REFERÊNCIAS

A SALVAGUARDA DA DEMOCRACIA E OS NOVOS ENFRENTAMENTOS DO PORVIR: UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA

1. Introdução

2. Contexto intermediário entre primeiro e segundo turnos

3. Segundo turno: da instabilidade violenta à normalidade democrática

4. O resultado do segundo turno e sua repercussão

5. Prospecções sobre o futuro e desafios ao novo governo

6. Conclusão

REFERÊNCIAS

QUADRO DE AUTORES

1. Antonio Carlos A. Lobão

2. Francisco Villa Ulhôa Botelho

3. Francisco Lima Soares (Dom)

4. Gustavo Inácio de Moraes

5. José Reinaldo F. Martins Filho

6. Luiz Roberto Cunha

7. Manoel Severino Moraes de Almeida

8. Marcel Guedes Leite

9. Maria Lucia Fattorelli

10. Melillo Dinis do Nascimento

11. Paulo Renato Campos (Padre)

12. Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

13. Robson Sávio Reis Souza

14. Tânia Bacelar

15. Thierry Jean Marie Joseph Ghislain Linard de Guertechin (Padre)

HOMENAGEM AO PADRE THIERRY LINARD (*)

Lista de Siglas

DAp – Documento de Aparecida

EG – Evangelii Gaudium

DCE – Deus Caritas Est

CA – Centesimus Annus

GS – Gaudium et Spes

CDSI – Compêndio da Doutrina Social da Igreja

LE – Laborem Exercens

LS – Laudato Si’

SRS – Sollicitudo Rei Socialis

MM – Mater et Magistra

DR – Divini Redemptoris

FC – Familiaris Consortio

FT – Fratelli Tutti

NMI – Novo Millennio Ineunte

RN – Rerum Novarum

SS – Spe Salvi

Doc. CNBB 42 – Exigências éticas da ordem democrática

Doc. CNBB 50 – Ética: Pessoa e Sociedade

Est. CNBB 60 – Participação popular e cidadania: a Igreja no processo constituinte

Doc. CNBB 36 – Por uma nova ordem constitucional

Doc. CNBB 37 – Pronunciamentos da CNBB: Coletânea 1985/1986

Est. CNBB 45 – Leigos e participação na Igreja

Doc. CNBB 10 – Exigências cristãs de uma ordem política

Prefácio

Dom Francisco Lima Soares

Antes de apontarmos algumas indicações neste conjunto de artigos que compõe esta obra, fazemos lembrar que ao menos no ocidente é convencionado que uma análise de conjuntura não é uma obra neutra, tomada independentemente de um posicionamento político, já que a escolha das variáveis de análise pressupõe uma escolha diante da realidade. Todavia, deve-se respeitar a dinâmica social, pois as mudanças conjunturais não ocorrem simplesmente da vontade do cientista que mergulha na análise, devendo-se distinguir as condições subjetivas das condições objetivas. Deste postulado, uma análise de conjuntura não deve ficar restrita aos limites inerentes de uma dada situação histórica, mas deve mostrar as oportunidades existentes e as possibilidades abertas no movimento contínuo a cada tempo, em um espaço concreto e nos processos de transformação.

Desse modo, partimos do princípio destas condições objetivas que levaram os pais sociologia moderna¹ a elevarem os fatos e os fenômenos sociais à categoria de ciência, mesmo consciente do grau de discutibilidade entre os cientistas.² Mas é certo que eles não se opõem ao princípio de que os fatos sociais possuem uma realidade objetiva e, portanto, são passíveis de observação externa.

Com estes limites, nestas 22 análises de conjuntura que compõem esta obra, de maneira transversal, procuramos mergulhar na realidade de Mundo, América Latina e como foco principal a realidade brasileira nos aspectos social, político, econômico jurídico e cultural, obedecendo uma dinâmica dos fatos numa cronologia iniciada em fevereiro de 2020 e finalizada em novembro de 2022. Como aspectos pedagógicos, procuramos trabalhar duas análises mais gerais duas vezes por ano e, em média, a cada dois meses, análises temáticas que a equipe, com base nos acontecimentos da realidade julgou mais pertinente durante o ano apresentando-as no Conselho Permanente, nas reuniões do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) e por ocasião das Assembleias Gerais da CNBB a cada ano.

Tivemos sempre o cuidado de lembrar aos leitores que aqui não se trata de um documento da CNBB, mas de uma produção fruto da reflexão desse grupo, denominado Grupo de Análise de Conjuntura, e oferecido aos Bispos, através da presidência da CNBB. Sendo assim, o conteúdo destas análises não representa necessariamente o pensamento dos bispos, mas tem como objetivo oferecer a eles elementos à luz dessas ciências um discernimento que venha lhes ajudar na ação evangelizadora em sua realidade, levando em conta as grandes questões da atualidade.

A obra tem início com o texto Elementos para uma análise de conjuntura, de fevereiro de 2020, chamando atenção para o limiar de uma crise, em escala mundial, em nível econômico, ambiental, social, cultural e político, especialmente sob as democracias em crise desde o começo do século, notadamente na década 2009-2019.

Nas cinco análises posteriores de abril, junho, julho, outubro e dezembro de 2020, traçamos uma historiografia dramática das crises supracitadas juntando-se ao fenômeno da pandemia da covid-19, suas implicações e as possibilidades de saídas. A primeira análise de 2021, mês de abril, com o título O povo de Deus sofre com a doença e a fome vem traçar o perfil desolador do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil; as cinco analises seguintes do mesmo ano vem desvelar o desmonte do Estado brasileiro e o retrocesso civilizatório, bem como, passado, presente e futuro da Casa Comum e uma conjuntura de crises e tensões.

Em 2022 os trabalhos de análises iniciam em fevereiro com os Desafios Múltiplos e a Necessária Serenidade para o Futuro com o objetivo apresentar um panorama de influências da conjuntura política, econômica, ecológica, social e cultural para o ano e seus impactos potenciais na vida social. Em março deste mesmo ano, a análise coloca em relevo o cenário político com o título As eleições Nacionais 2022: contexto, dinâmica e desafios mostrando a nova geopolítica internacional e a guerra da Ucrânia. E no cenário de Brasil as Crises Econômica, Sanitária e Ambiental ampliam a Crise Social apontando que a construção social da crise é produzida pelo próprio governo.

A terceira análise do ano, em 22 de abril, fez uma tentativa de refletir e propor um diálogo ante a gravíssima e complexa realidade brasileira quase 50 anos depois da corajosa iniciativa do episcopado do Nordeste e Centro Oeste com o título Os clamores do meu povo: a realidade brasileira de 2022 que vem tratar de um mundo sem paz, com muitas guerras, muitas pestes e pouca democracia. Faz ainda um aprofundamento da grave crise social e econômica do Brasil.

Nos chama atenção nesta obra o fato de que em 2022 a quarta, a sexta e oitava análises de conjuntura traduzem um dos momentos delicados da nossa democracia: no mês de maio A conjuntura política brasileira e as ameaças à democracia; no mês de agosto Exigências éticas, justiça social e democracia; e em novembro A salvaguarda da democracia no brasil e os novos enfrentamentos. Analisamos as guerras e conflitos que violam povos e comunidades, ao lado de uma pandemia que ceifou milhões de vidas em todo o planeta, da recessão democrática e da destruição da Casa Comum. Na análise das exigências éticas, justiça social e democracia o grupo viu como positivo o compromisso da Igreja com a democracia formal presente no conjunto de seus documentos , a partir de um modelo de controle da sociedade sobre o Estado, com amplo acesso à justiça social, combate às desigualdades e promoção do bem comum; segundo turno: da instabilidade violenta à normalidade democrática, o resultado do segundo turno e sua repercussão bem como as prospecções sobre o futuro e desafios ao novo governo.

Esta obra contou com um gigantesco trabalho de professores cientistas extremamente competentes formados por membros da CNBB, assessores, professores doutores das Pontifícias Universidades Católicas e por peritos convidados. Ao longo do tempo, foram eles: Pe. Paulo Renato Campos – Assessor de Política da CNBB, Pe. Thierry Linard de Guertechin, S.J. (in memoriam), Antônio Carlos A. Lobão – PUC/Campinas, Francisco Botelho – CBJP, Gustavo Inácio de Moraes – PUC/Rio Grande do Sul, José Reinaldo F. Martins Filho – PUC/Goiás, Manoel S. Moraes de Almeida – Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Marcel Guedes Leite – PUC/São Paulo, Robson Sávio Reis Souza – PUC/Minas, Tânia Bacelar – UFPE, Maria Lucia Fattorelli – Auditoria Cidadã da Dívida, Melillo Dinis do Nascimento – Inteligência Política (IP), Luiz Roberto Cunha e Ricardo Ismael – PUC/Rio de Janeiro, além de mim, Dom Francisco Lima Soares – Bispo de Carolina–MA.

Introdução

Melillo Dinis do Nascimento

"Tudo, aliás, é a ponta de um mistério. Inclusive, os fatos. Ou a ausência deles. Duvida?

Quando nada acontece, há um milagre que não estamos vendo".³

Realizar análises de conjuntura é uma prática da Igreja Católica, como parte fundamental do VER, parte do método "ver-julgar-agir",⁴ uma tradição na história e na prática pastoral/evangelizadora da Igreja Católica, especialmente na América Latina (AL), legada pela Ação Católica do século passado.⁵ Claro que descrever uma realidade impõe limitações. Apesar das dificuldades⁶ é método muito presente (cf. DAp), nos organismos eclesiais e nas muitas e ricas comunidades que forma o povo de Deus. Talvez um conceito de partida seja o ofertado pelo Betinho (Herbert de Sousa). Análise de conjuntura é uma mistura de conhecimento e descoberta, é uma leitura especial da realidade e que se faz sempre em função de uma necessidade ou interesse.⁷

Não há uma receita pronta. Foi diante desses desafios que a partir de 2020, como se pode ver nos textos deste livro, se construiu uma forma de fazer as análises de conjuntura do grupo formado em 2019 pela Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a marca da pluralidade, diversidade, regionalismo e do serviço, a partir de uma percepção de que a realidade é complexa e deve ser compreendida no horizonte da doutrina social da Igreja.⁸ O primeiro passo foi colocar todos os analistas juntos, em um seminário nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2020, em Brasília-DF, na sede da CNBB. A partir daí foram se elaborando as análises, em reuniões quinzenais, que permitiram, ao longo do tempo, constituir um modus faciendi que resultou nos textos que os leitores poderão conhecer neste livro. Da mesma forma que foram enviados para os bispos e para os diversos organismos e pastorais, eles foram disponibilizados no sítio eletrônico da CNBB.⁹

Optamos por oferecer os textos em sua sequência temporal. Cada um dos capítulos deste livro corresponde aos anos de produção (2020, 2021 e 2022). É evidente que eles se comunicam. Algumas chaves de leitura são presentes. Há uma relação inerente entre estruturas e conjunturas. Mesmo que não haja uma única linha ideológica, nem desejável nem sob qualquer controle, os textos têm forte influência da tradição social da Igreja brasileira. Os dados ofertados foram verificados, as fontes teóricas e a realidade observável resultaram dos muitos esforços dos membros do grupo em oferecer afirmações com confiabilidade, a fim de evitar achismos.

Certo que alguns temas foram mais presentes, em especial em anos tão turbulentos e muito desafiadores que atravessamos. Como cada análise de conjuntura é sempre uma tensão entre o possível e o provável, ainda mais nos temas da(s) política(s), fizemos o caminho de sistematizar as visões distintas sem ceder ao ecletismo. Como é possível que vivamos em um oceano de informações, que acabam por reduzir nossos pontos referenciais, e como é provável estarmos em um mundo (em transformações), que não analisamos de forma única, optamos por oferecer ao fim de cada um deles algumas prospectivas nos chamados sinais de esperança.

Em uma época marcada pela complexidade,¹⁰ sugerir realidades, sem utopias, nem distopias, e refletir sobre os próximos tempos da vida brasileira (e muitas vezes mundial) é sempre um desafio. Se imaginarmos a história como um parque de diversões, creio que passamos o século passado andando de carrossel. Mudamos, contudo, de brinquedo no mesmo parque. Tivemos nos últimos anos uma mistura de montanha-russa e trem fantasma.¹¹ E nem sempre nos apercebemos desta virada.

Não há nada de mais concreto que uma sólida teoria. Assim, esboçar algumas preocupações teóricas como forma de construir análises de conjuntura nos levou ao encontro do objetivo de toda análise: uma tentativa de diagnóstico. A base foi a consciência de que as atuais interrogações éticas brotam de nossa situação histórica própria. As sociedades contemporâneas, marcadas pela existência de um pluralismo de cosmovisões e a ausência de explicações,¹² dependem decisivamente da experiência da globalização e da articulação dos sistemas cultural, político, social e econômico mundial em um campo único, desigual e excludente, contextualizados em cada lugar e a cada tempo. Dito doutra forma: sempre se faz uma análise, não a análise!

Tal precaução se faz necessário por conta de uma tarefa que angustia e desafia, num duplo permanente, a quem se propõe a analisar uma dada realidade: a de ser roda e pedra que estão juntas no mesmo caminho e no ato de caminhar... O analista da conjuntura é uma espécie de arqueólogo do presente.

Nos tempos atuais, por força das inovações tecnológicas, há uma quantidade excepcional de informações circulando. Somos uma sociedade em que a grande quantidade de informações, entretanto, não se transformou em melhor formação ou mais juízo.¹³ Para complicar, a realidade eletrônica reduziu o sentido de realidade por trás dos símbolos. O imaginário e real se confundem. O signo e seu referente, o verdadeiro e o falso coabitam o mesmo campo simbólico.¹⁴ As fake news (ou fatos alternativos!) transformaram-se em informação.¹⁵ Estão em constante e feroz competição por atenção, crença e engajamento. Viramos o resultado do algoritmo e não o seu calculista. O resultado é a ampliação do sistema de controle social e de poder,¹⁶ desta vez na mão das companhias que dominam a distribuição da informação e criam uma desconfiança permanente a tudo e a todos, parte de nossa atual condição social.

Foi nesse contexto, com alguns pretextos, que foram surgindo os textos a seguir. Eles foram mantidos em sua unidade e no seu tempo de produção. Há uma riqueza nas diversas mãos e mentes que os produziram, ao tentar sistematizar o alto nível dos debates periódicos, com respeito com as divergências e alegria com as convergências. As linhas gerais do trabalho sempre tiveram o diálogo como importante mecanismo de aprendizado. Não apenas entre os membros do grupo, mas com os vários e ricos comentários nas reuniões em que foram apresentados os textos, nas críticas e nas reações dos leitores ao longo dos anos, além dos homens e mulheres de boa vontade que nos apoiaram em cada uma das etapas, com muita generosidade e paciência. Uma boa leitura.

2020

ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA

CNBB (15 de fevereiro de 2020)

1. Introdução

Este texto é fruto de uma primeira tentativa da equipe de Análise de Conjuntura da CNBB, formada por professores das universidades católicas e por peritos convidados.¹⁷ Como todos os desafios de propor uma análise de conjuntura, este não poderia deixar de iniciar afirmando que elas são sempre parciais e datadas. Inexiste possibilidade de oferecer uma análise completa que trate de todos os temas possíveis. Cuidou-se, portanto, de oferecer os que causam maior impacto e probabilidade de afetar a realidade sociopolítica. Da mesma forma, a tentativa deseja oferecer, tanto no aspecto internacional como no brasileiro, temas gerais, sem prejuízo de temas específicos que serão apresentados pelos bispos e setores da CNBB, como aqueles exsurgentes da própria realidade (p. ex., tráfico de pessoas, mineração, educação, cultura e Congresso Nacional). É um instrumento de diálogo e um serviço à CNBB.

2. O mundo

Se durante muito tempo no campo das relações internacionais foi a política que conseguiu conter a economia, especialmente a democracia ocidental (ou liberal) que estruturou os limites ao mercado, o atual modelo destas relações é uma situação histórica em que o oposto é mais provável.¹⁸ Há uma crise econômica, mas também ambiental, social, cultural e política. Contudo, no atual momento a economia e o mercado não estão sob a limitação do espaço decisório da política, especialmente sob as democracias em crise desde o começo do século, especialmente na década 2009-2019. As próprias normas constitucionais dos países e a noção de soberania têm sido relativizadas como resultado de um período de muitas e expressivas mudanças nestas relações.

Diante disto, é possível afirmar que a economia mundial tem uma permanente e poderosa influência sobre os demais temas, ao mesmo tempo em que se destaca uma contradição em suas condições. De um lado, isto pode levar a um reducionismo. Que, acompanhado de uma mercantilização¹⁹ das relações humanas e sociais, pode permitir uma análise que leve à apologia do caos. Não é esta a intenção, pois o que se destaca é um mundo em permanente mudança. Todavia, não está errado o Papa Francisco que, no início de seu pontificado, apontou uma quantidade tão expressiva de conflitos espalhados pelo planeta que poderia indicar estarmos vivendo numa terceira guerra mundial.

Um dos aspectos mais relevantes desta conjuntura tem sido a questão ambiental, submetida a um dos períodos mais complexos da história humana, no ápice do Antropoceno,²⁰ tão destacada nos documentos, textos e intervenções do Papa Francisco, como a Encíclica Laudato Si’ e a Exortação Querida Amazonia.

Vivemos numa época de desigualdades. As disparidades na distribuição do rendimento (e da riqueza) atingiram patamares inimagináveis ante as conquistas sociais e tecnológicas. A riqueza mundial, potencializada pelos desenvolvimentos tecnológicos e pela globalização, tem aumentado exponencialmente, mas fica nas mãos de pouquíssimos. Salários baixos, empobrecimento e falta de expectativas, em contrapartida, são o problema da maioria das populações, especialmente nos países periféricos.

O receio pelo futuro do emprego com a crescente automação, pelas reformas neoliberais, frequente desadequação de qualificações ou de competências, a escassez da oferta agudizada pela crise e largamente atribuída à presença de imigrantes, a quem se associa, com facilidade, atos de violência ou mesmo de terrorismo geram uma enorme insegurança e ajudam a alimentar ódios: contra estrangeiros, refugiados e todos os grupos sociais vulneráveis; contra os ricos; contra os políticos; contra os funcionários públicos; contra os mais velhos etc.

As redes sociais, que disseminam informação sem filtros e muitas vezes falsa ou alterada, capciosa e representando interesses, ajudam a propagar os receios e os ódios. Houve uma aceleração destas características dada a transformação estrutural dos meios de comunicação, a partir de uma sociedade da indignação.²¹ A esfera pública ficou mais líquida e acelerada, lembrando muito o turbilhão de um liquidificador eternamente ligado: som, fúria e ruído apenas!

No século XX, e depois de crises econômicas graves, houve um surto com opções políticas e escolha de líderes autoritários, figuras em certa medida paternalistas, que diziam o que se deveria fazer e pensar, passando uma psseudossegurança para fazer face ao dia a dia difícil. Depois da segunda grande guerra mundial é que se percebeu a importância do desenvolvimento de economias equilibradas, de justiça social e políticas redistributivas fortes. A implementação do estado de previdência social (sobretudo na Europa) permitiu anos de paz e de socialdemocracia naquele continente. Políticas mais ou menos keynesianas e a aposta em modelos de pleno emprego trouxeram um equilíbrio ao panorama político-institucional que nos habituamos a olhar com sendo a normalidade.

Não é mais. Há uma economia (ir)real, onde, em princípio o dinheiro não é moeda e tampouco é moeda de papel. Agora existe uma enorme diversidade de títulos negociados nas bolsas de valores do mundo, como ações, títulos de dívida pública, debêntures e derivativos, que prometem uma rentabilidade muitas vezes fictícia, baseados na confiança de que representam direitos efetivos, mas que não têm contrapartida no mesmo montante na economia real, da produção de valores econômicos.) É a economia baseada no rentismo. Nas palavras do Papa Francisco, uma economia que mata (cf. EG, n. 55). Em caso de uma crise como a de 2008, os riscos de implosão do sistema financeiro assombram a artificial estabilidade política e econômica.

Vamos aos números. O Fundo Monetário Internacional (FMI) atualizou em janeiro de 2020 suas previsões para o desempenho da economia mundial.²² O ano de 2019 ainda não teve seus dados totalmente consolidados, mas há muitos elementos conclusivos. O crescimento de 2019 foi revisto para 2,9% em 2019, para 3,3% em 2020 e 3,4% para 2021. A previsão para o crescimento em 2020 (3,3%) é menor que os anos de 2017 e 2018 – quando a economia mundial se encontrava num processo sincronizado de expansão econômica –, e o crescimento foi de 3,8% e 3,6%, respectivamente.

O crescimento mundial de 2019 é, de toda forma, o mais baixo em uma década. Para 2020, o FMI prevê que a aceleração do crescimento mundial resultará de um maior crescimento nos países emergentes, cuja taxa de expansão passaria de 3,7% em 2019 para 4,4% em 2020. Nos países economicamente mais desenvolvidos, a previsão é que o crescimento fique em 1,6% em cada um dos dois anos. Constata-se cada vez mais menores períodos de expansão econômica (entre crises) e maiores períodos de retração e retrocessos econômicos.

O FMI associa essa desaceleração de 2019 a: (i) barreiras ao comércio internacional; (ii) aumento da incerteza derivada das perspectivas para o comércio e de fatores geopolíticos; (iii) fatores idiossincráticos, que têm afetado as condições macroeconômicas em alguns países emergentes; e (iv) fatores estruturais, como o baixo crescimento da produtividade e o envelhecimento da população nestes países. Isto deve continuar em 2020.

A importância tanto das restrições ao comércio internacional quanto do aumento da incerteza derivada do aumento do protecionismo aparece quando se considera a desaceleração do crescimento do primeiro: conforme o CPB – Centro de Análise de Políticas Econômicas, da Holanda, o crescimento do volume de comércio em relação ao ano passado foi de 1,2%. Em igual período de 2018, foi de 3,5%, e em 2017, 3,3%.²³ O FMI ainda prevê que, em 2019, o volume do comércio internacional de bens e serviços crescerá 1,0% (os dados devem estar finalizados no fim de fevereiro de 2020), e em 2020, 2,9%, com uma acentuada redução em relação a previsão em outubro que era de 3,2%, em função das perspectivas de menor crescimento nas economias dos países mais desenvolvidos.

A maior desaceleração do crescimento em 2019, segundo o FMI, deve ser na Área do Euro (AE), para 1,2%, ante 1,9% em 2018. Para 2020, projeta-se uma pequena recuperação, para 1,3%. Destaca-se a queda do crescimento na Alemanha, de 1,5% em 2018 para 0,5% em 2019, esperando-se recuperação para 1,1% em 2020. Nos Estados Unidos, o crescimento de 2,9% em 2018, reduzirá para 2,3% em 2019 e 2,0% em 2020 – ainda assim, o ritmo mais forte dentre os países economicamente mais desenvolvidos. Nos países emergentes, após crescimento relativamente robusto em 2018 de 4,5%, as projeções apontam para desaceleração em 2019 (3,7%) e uma recuperação em 2020 (4,4%). O crescimento na China deve cair para 6,1% este ano e 6,0% em 2020, enquanto na Índia o crescimento de 4,8% em 2019 seria seguido por aceleração, para 5,8%, em 2020 (no caso da Índia, a redução na previsão em relação a outubro é de 1,2%).²⁴

O crescimento na América Latina foi o mais baixo entre as regiões destacadas pelo FMI: apenas 0,1% em 2019, acelerando para 1,6% em 2020. As maiores economias da região vêm de fato tendo desempenho relativamente fraco: as projeções para o Brasil são de crescimento de 1,2%, em 2019, que, entretanto, pelos dados mais recentes, deve ser menor e 2,2% em 2020; para o México, de 0,0% e 1,0%; e, para a Argentina, -3,1% e -1,3%, respectivamente.²⁵

Estes números deverão ser reavaliados após a epidemia do coronavírus, também conhecido por covid-19, iniciada na China (em Wuhan, província de Hubei), que deve impactar diretamente as trocas comerciais, o turismo e a produção industrial em todo o globo. Ou seja, as próximas avaliações do FMI deverão considerar o impacto do vírus na economia chinesa e nas demais economias asiáticas, que, mesmo que haja um rápido controle da epidemia, deverão sofrer forte redução do turismo internacional, fonte importante de crescimento em muitos países.

Apesar deste quadro, a China tem retomado neste século o seu papel de potência hegemônica global, em permanente disputa com os Estados Unidos da América – EUA, com uma política de soft power, especialmente com a Nova Rota da Seda. Contudo, este país passa por uma perda de dinamismo da economia que pode ser em boa medida atribuída aos ventos contrários que impactaram o setor externo, associados ao conflito comercial com os Estados Unidos. Na trajetória recente de exportações e importações, em termos de suas taxas interanuais de crescimento, elas caíram de valores próximos a 20% anuais no início de 2018 para taxas próximas de zero (no caso das exportações) ou negativas (caso das importações) em outubro de 2019. A recente epidemia deve piorar muito estes números, além da trágica perda de vidas humanas.

Além disto, há temas que merecem muita atenção, como os vários conflitos no Oriente Médio, com tantas alianças contraditórias, além de outros espalhados pelo mundo, marcado por violências e desastres urbanos e sociais, as eleições presidenciais nos EUA, com muita probabilidade de reeleição de Donald Trump, um dos personagens que simboliza o modelo de domínio ocidental, uma Europa que necessita de redefinição de seu projeto, após o Brexit e com o aumento de suas disputas eleitorais, em especial nos setores mais conservadores e extremistas, os fundamentalismos religiosos que se espelham sob diversas denominações e os grupos ultraconservadores que estão presentes em todos os lados, impulsionados por think tanks, especialmente na América Latina (AL).

Na atual conjuntura regional, a AL tem passado por diversas transformações. A própria relação do Brasil com a região, um misto de dependência e desconhecimento, leva a que muitos dos problemas aparentem ser algo setorizado, quando há um desmonte consistente das relações geopolíticas, como o MERCOSUL, e as relações diplomáticas dentro dos marcos das organizações, como a OEA (Organização dos Estados Americanos). Além disto, a atuação geopolítica dos Estados Unidos na região e as crises como as da Bolívia, Equador e Argentina, além da grave situação da Venezuela, necessitam de um permanente acompanhamento de seus desdobramentos, devido especialmente ao terrível quadro humanitário com milhões de migrantes e deslocados perambulando pela região. O papel do Brasil, como liderança regional, passa por mudanças e questionamentos.

Neste cenário, há alguns aspectos, que mesmo contraditórios, podem ser considerados como proposições ou ações que merecem um destaque. Cada vez mais os recursos naturais ganham importância social e econômica, como a biomedicina, além de seus aspectos humanos e socioambientais. Há uma tendência forte em valorizar os processos produtivos autossustentados e as cadeias produtivas locais/regionais. Da mesma forma, as novas tecnologias podem ser encaradas como um espaço de formação e treinamento de mão de obra, ainda mais em países como os da América Latina. Há sinais de esperança na retomada de uma indignação popular, em muitos países, com o fortalecimento de movimentos sociais, como os dos indígenas, das mulheres, dos consumidores e dos movimentos e coletivos de direitos humanos.

3. O Brasil

Nesse quadro mundial, pensar o Brasil e seus desafios é tarefa muito complexa e aqui estão apenas alguns elementos da conjuntura. O presidente Jair Bolsonaro, eleito em 2018, completou muito recentemente um ano de governo. Neste período, ficou evidente que, após três décadas de presidencialismo de coalizão, com seus aspectos positivos e negativos, vem se consolidando um modelo de presidencialismo de colisão, com um método que visa, em síntese, (i) atacar as instituições tradicionais, (ii) reduzir os direitos e as conquistas dos últimos anos, além de (iii) modificar a correlação de forças políticas existentes, com base em um populismo de combate com profunda disputa em termos culturais (e religiosos), educacionais e econômicos, e (iv) criar as condições para uma reeleição do mesmo grupo que chegou ao poder em 2018.

Na esteira do quadro mundial, a realidade brasileira em 2019 foi o início da implementação de um conjunto de políticas neoliberais: privatização das empresas públicas, reforma da previdência, corte nos orçamentos dos serviços públicos (principalmente educação, saúde e assistência social), derrubada de barreiras de proteção ambiental e de áreas indígenas, destruição dos direitos e das conquistas dos trabalhadores, recrudescimento do estado punitivista e criminalização de movimentos e de lideranças sociais.

Além destes processos integrados, há um conjunto com os aspectos cruciais no paradigma do populismo de viés de extrema-direita: (a) este se origina de um descontentamento ou desencanto profundo com a situação atual que serviria de atração dos cidadãos ao universo político; (b) o populismo promete crescimento espetacular que possibilite uma distribuição de renda entre os cidadãos; e (c) a repulsa a toda restrição que resolva o que é lógico ou economicamente possível.²⁶ Em uma outra linguagem, está nestes três fatores a crítica subjacente a ideia de que uma Constituição de direitos não cabe no orçamento público, tão em voga em países como o Brasil. No mais das vezes, estes três aspectos dominam os programas políticos e as declarações da maioria dos líderes e movimentos políticos que englobamos nos postulados populistas e que não estão apenas sob o manto do atual governo. Parte dos que estão nas oposições partem dos mesmos modelos, práticas e discursos.

Porém, este modelo sob Bolsonaro consolida as tendências autoritárias de uma sociedade, como a brasileira, que nunca foi um exemplo de democracia, além do conjunto de desigualdades e exclusões tão comuns por aqui (violência estrutural).²⁷ E, da mesma forma, consolida uma percepção sobre a sua presença na política nacional.

Pesquisa FSB/VEJA, realizada entre 7 e 10 de fevereiro de 2020 e divulgada no dia 13, traz dados importantes para a compreensão do Brasil. Antes de discutir os dados, há aqui um cuidado. É de ressaltar que este tipo de pesquisa, ainda que válida, não tem o condão de expressar como serão as eleições de 2022. Os mais ansiosos são exatamente aqueles que desejam prever o futuro. Dito de outra forma, muita água vai rolar por debaixo desta ponte. Este tipo de pesquisa, somente sinaliza percepções atuais que podem se alterar completamente a depender da conjuntura à época do pleito.

No campo da intenção de voto para 2022, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, cresceu de 33% em dezembro de 2019 para 37% em fevereiro de 2020. Da mesma forma, a sua popularidade cresceu nos últimos dois meses e, pela primeira vez desde agosto do ano passado, atinge 50% dos entrevistados, conforme o levantamento. Já a sua rejeição (percentual da população que não votaria de jeito nenhum) está na casa de 44% dos eleitores em potencial.

A construção de cenários e possíveis concorrentes considera apenas os nomes já conhecidos ou incensados pelos analistas, o que não permite muita análise: Ciro Gomes, João Dória, Fernando Haddad, Sérgio Moro, Flávio Dino, Luciano Huck e João Amoêdo, e, em alguns casos, Lula (ainda inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa). A menor rejeição e o maior desconhecimento estão com Flávio Dino, como exemplo de possibilidades (os analistas sempre analisam, nesta etapa, mais pela rejeição e potencial de crescimento).

A pesquisa faz simulações de disputas presidenciais. Num primeiro cenário, Bolsonaro tem 37% das intenções de voto, contra 13% do ex-prefeito Fernando Haddad que, por sua vez está tecnicamente empatado com Luciano Huck (12%) e Ciro Gomes (11%). João Amoêdo possui 4% das intenções e João Doria, governador de São Paulo, 3%.

Noutro cenário, que propõe Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT, a vantagem de Bolsonaro cai para 31% das intenções de voto, contra 28% de Lula, o que caracteriza empate, haja vista a margem de erro. Num eventual segundo turno, nessas condições, Bolsonaro teria 45% das intenções de voto, contra 40% de Lula.

Doutro lado, há uma rejeição grande para o trio Lula, Haddad e Ciro (entre 54 e 57%). Apenas para relativizar os dados, na média, há cenários de disputa eleitoral em que a abstinência eleitoral (não comparecimento, brancos e nulos) não é superior a 5%, o que é um valor idílico na realidade brasileira. Outros nomes irão surgir no cenário político brasileiro até 2022. O sucesso deles é outra questão.

É, contudo, na área de avaliação do atual governo federal que fica consolidada uma tendência que se fixou desde agosto de 2019. Há uma cristalização de apoios e desapoios que podem ser assim divididos: um terço da população com Bolsonaro; outro terço apoiando alguns temas e desaprovando outros (a turma do regular); e, por fim, outro terço de brasileiros que estão desgostosos (ruim e péssimo). Da mesma forma, a aprovação do governo está em tendência de alta (de 44% em agosto de 2019 para 50% em fevereiro de 2020).

Este quadro tem como causa as tensões de uma eleição permanente, tanto na situação, quanto nas oposições. Estas dão a este tipo de avaliação um aquecimento muito eficaz para constituir um governo sob permanente disputa, outra das características do presidencialismo de colisão sob Bolsonaro. Seu populismo de combate não deixa de aprofundar a relação entre decepção e esperança, outro dado presente quando se analisa a avaliação do eleitor entre presente e futuro previsto na pesquisa (estática desde agosto de 2019).

As áreas do governo bem avaliadas, como combate à corrupção e segurança, ainda estão na conta de Sérgio Moro (apesar de sua pouca ação neste campo, ele continua como o ministro mais bem avaliado), enquanto os temas econômicos (combate ao desemprego e inflação) ou os temas sociais (educação, saúde pública e combate à pobreza) estão muito mal avaliados. É importante destacar que a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, a pastora Damares Alves, fica logo atrás de Moro na avaliação positiva dos ministros do atual governo.

A avaliação do Congresso Nacional continua pior que a do Executivo. Certamente, a criminalização da política, principalmente pela mídia, estimula o desencanto com as políticas institucional e partidária que sempre estão balançando entre os brasileiros. Não será fácil reverter este quadro. Com tantos números, o que há é uma ilusão de que estes são representativos e definitivos. Não são! Apenas indicam um roteiro com muitas páginas ainda a serem escritas e reescritas.

Dentro do governo, recentes alterações nas cadeiras transformaram o Palácio do Planalto em um universo militar. As presenças na Casa Civil de Walter Souza Braga Netto (general do Exército), no Gabinete de Segurança Institucional de Augusto Heleno (general da reserva do Exército), na Secretaria de Governo de Luiz Eduardo Ramos (general do Exército) e na Secretaria-Geral de Jorge Oliveira (major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal), além do almirante Flávio Augusto Viana Rocha para chefiar a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), dão a dimensão da militarização no governo apenas vista no regime da ditatura cívico-militar entre 1964 e 1984. Ao militarizar o Planalto, Bolsonaro procura resolver dois aspectos: um pouco mais de eficiência e muito menos resistência. Em síntese, como perdeu muita força na dinâmica de Brasília, especialmente ante ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, além dos desgastes com a burocracia militar pelas suas demissões desastrosas, tenta um apoio mais firme das altas patentes das Forças Armadas, o que ainda dependerá de muitas possibilidades.

Dentre as principais ameaças existentes neste período da conjuntura brasileira, destacam-se o desmonte das políticas públicas, como saúde (desfinanciamento do SUS) e a educação pública (como a batalha do FUNDEB e a gestão desastrada do ministro Abraham Weintraub), a repetida sucessão de desastres urbanos e sociais, os crimes socioambientais, como os de Mariana e Brumadinho, os processos de exclusões das periferias nas metrópoles e nas médias cidades, o crescimento das milícias e de um criminalidade/criminalização seletiva, inclusive dos movimentos sociais, a presença de atores que dão sustentação ao modelo do atual governo, mesmo entre setores da economia e da sociedade com relativa informação, uma crise fiscal do Estado, uma economia que vive a dar voos de galinha, a falta de cuidados com o patrimônio cultural, com as memórias e os acúmulos de dados sociais, os ataques aos povos indígenas, o crescimento do modelo neopentecostal dentre as denominações cristãs, o endividamento de parcela majoritária da população brasileira e o crescimento da crise republicana com entrechoques entre os poderes.

O relatório da Frontline Defenders, publicado no Brasil em 14 de janeiro de 2020,²⁸ afirma que no ano de 2019 foram assassinados 23 ativistas de direitos humanos, fazendo com que o país passe a figurar entre os quatro países em que mais se assassina defensores de direitos humanos, inclusive este ano marca a passagem de 15 anos do assassinato da irmã Doroty Stang.

Dentre as questões que expressam o complexo cenário atual, pode-se citar o crescimento de um projeto de poder do modelo neopentecostal dentre as denominações cristãs, inclusive com o lançamento para as eleições de 2020 de candidatos evangélicos e militares. Também é importante ressaltar o impacto do endividamento de parcela majoritária da população brasileira. O percentual de famílias com dívidas alcançou, em janeiro de 2020, 65,3% do total.²⁹

Há sinais, cada vez mais evidentes, que a Amazônia está no centro do tabuleiro geopolítico global. A nomeação do general Mourão para presidir o Conselho da Amazônia, sem a presença dos governadores daquela região, e os interesses exploratórios e de ocupação militar que unem grupos econômicos e ações governamentais contrastam claramente com a posição da Igreja expressa na Exortação do Papa Francisco Querida Amazônia.

Este cenário é ampliado pelos riscos de propostas que estão sendo gestadas, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n° 80, de 2019, do Senador Flavio Bolsonaro (PSL/RJ), que Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural, ao condicionar a desapropriação da propriedade urbana e da rural à prévia autorização do poder legislativo ou de decisão judicial, observando-se em ambos os casos o valor de mercado da propriedade na indenização, com riscos de legalização da grilagem e da inconstitucionalidade de venda de terras fronteiriças e o PL (Projeto de Lei) nº 191/2020, proposto pelo Poder Executivo, que trata da mineração e da geração de energia elétrica em terras indígenas, tão antagônico quanto anacrônico. Neste modelo, além de diversas inconstitucionalidades, as terras e os povos indígenas são preteridas por um pequeníssimo grupo de interesse: os mineradores, profissionais e amadores, madeireiras e agronegócio. É mais uma porta de entrada para a destruição do meio ambiente, dos direitos dos povos originários e das vidas de centenas de milhares de brasileiros que serão vítimas de mais uma agressão.

Ao analisarmos a economia brasileira em 2019 e as perspectivas para 2020, as principais variáveis são o desemprego e a informalidade, pois estes são os aspectos socioeconômicos que, junto com a inflação, impactam a política. No caso da inflação, por razões internas (baixo crescimento) e externas (queda preços das commodities entre outros) a tendência é de continuar relativamente baixa, devendo ficar próxima de 3,5%. No caso do desemprego, cujo resultado em 2019 pela PNAD/IBGE apresentou uma taxa média que recuou de 12,8% em 2018 para 11,9%, a população sem trabalho, na média 12,6 milhões de desocupados, apesar de ter representado um recuo de 215 mil em relação a 2018, quase dobrou na comparação com o melhor resultado da série, em 2014, quando tivemos 6,8 milhões de desocupados. Mas o resultado mais preocupante é que o trabalho informal cresce enquanto a taxa de desocupação apresenta pequena melhora. No Brasil temos 41,1% de mão de obra ocupada em trabalho sem proteção, chegando a quase 50% em 11 estados, todos no Norte e Nordeste. Esses trabalhadores são absorvidos pelos setores de transporte (concentrado em motoristas e entregadores através de aplicativos) e alojamento (de acordo com a classificação do IBGE, que incluiu vendedores de quentinhas).³⁰

Do ponto de vista econômico o país vai indo muito mal, na medida em que a presente década deverá apresentar crescimento medíocre, muito pior que o observado na década de oitenta, conhecida como a década perdida. O crescimento médio da década não acompanhará sequer o crescimento demográfico do país, conforme pode ser visto na tabela a seguir. Mudanças drásticas no campo econômico se fazem necessárias, pois nem mesmo nessa área a sociedade tem podido se beneficiar para melhorar sua qualidade de vida, mesmo porque a redução do ritmo de crescimento tem sido acompanhado de piora na distribuição de renda no Brasil. Após reduções constantes do índice de Gini³¹ na primeira década do novo milênio, o indicador voltou a apresentar aumentos significativos em 2018 e 2019, segundo o IBGE.

Tabela Descrição gerada automaticamente

Mas há sinais de esperança ante a uma quadra histórica tão difícil. Muitas instituições e movimentos sociais estão se rearticulando para enfrentar os tempos atuais. Temas como a economia de Francisco, o Pacto Educativo Global, também proposto pelo Papa, a Semana Social brasileira, o XVIII Congresso Eucarístico Nacional (15 a 20 de novembro de 2020, em Recife), em um universo, ou articulações como os das greves em curso, muitas delas potentes, como a dos petroleiros, da educação pública (ex. Minas Gerais), manifestações como as da juventude (8 de março) e a do funcionalismo público (18 de março), os engajamentos nas redes sociais, a resistência cultural nas periferias a partir dos grupos identitários, as eleições municipais de outubro de 2020 podem identificar a capacidade e a potência de uma vida que pulsa para além de nosso pouco conhecimento, apontando que as resistências e as mudanças não virão das estruturas, mas da articulação dos grupos sociais e dos homens e das mulheres de boa vontade.

Nas atuais condições, as mudanças urgentes não parecem menos importantes que as mudanças civilizacionais. Daí a necessidade de abandonar a ideia de uma sociedade totalmente distinta e lutar aqui e agora por uma sociedade com mais dignidade, com mais justiça, com mais solidariedade, não só com os outros, como com a própria natureza e as nossas naturezas. Não apenas uma Alternativa, mas sim alternativas nos são exigidas. As possibilidades poderão não ser as mais radicais. Contudo, há que radicalizar as que realmente existem ao ponto de sua transfiguração e consolidação de um novo momento.

Temos os erros e os acertos do passado diante de um presente que grita. Com extremo cuidado e juízo, desvestidos do autoritarismo e distantes do individualismo, podemos fazer algo com temperança e esperança, mesmo que sejam análises de conjuntura que podem apresentar algum advento, com a esperança e a alegria de quem não o teme. Porque ainda é muito cedo para ser tarde demais!

REFERÊNCIAS

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CNBB. Campanha da Fraternidade 2018 – Fraternidade e superação da violência: Texto-Base. Brasília, Edições CNBB, 2017.

DORNBUSCH, Rudiger; EDWARDS, Sebastián (comps.). Macroeconomía del populismo en la América Latina. México: FCE, 1992.

FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’: sobre o cuidado da Casa Comum. (Documentos Pontifícios, 22). Brasília: Edições CNBB, 2016.

FRANCISCO. Exortação Apostólica Pós-Sinodal Querida Amazônia. (Documentos Pontifícios, 43). Brasília: Edições CNBB, 2020.

GLOBAL Analysis 2020. Front Line Defenders. 9 fev. 2020. Disponível em: edicoescnbb.info/40vJM5v. Acesso em: 17 fev. 2020.

HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Petrópolis: Vozes, 2018.

TENTATIVE Stabilization, Sluggish Recovery? IMF. World Economic Outlook 2020. Washington, 20 jan. 2020. Disponível em: www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2020/01/20/weo-update-january2020. Acesso em: 15 fev. 2020.

VILCHES, Amparo; PRAIA, João; GIL-PÉREZ, Daniel. O Antropoceno: Entre o risco e a oportunidade, Educação. Temas e Problemas, 5, Ano 3, p. 41-66, 2008.

A CONJUNTURA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Grupo de Análise de Conjuntura – CNBB (7 de abril de 2020)³²

1. Introdução

Iniciamos o mês de abril de 2020 em um dos momentos mais graves da epidemia do coronavírus — covid-19 no Brasil. Em quase todos os países do mundo (v.g., EUA, Itália, Espanha etc.) a pandemia tem acelerado um conjunto de fatores que não pode ser descrito doutra forma que não pela expressão crise em escala global! É nesse contexto que é oferecida esta análise de conjuntura, como forma de estabelecer uma percepção da realidade,³³ e propor um diálogo permanente com todos e todas que possam contribuir para uma melhor compreensão do cenário atual (humano, social, econômico e político).

O mundo inteiro já passava por uma crise quando explodiu a pandemia. Haveria um aprofundamento da estagnação econômica³⁴ e um aumento das tensões políticas. O coronavírus foi um catalisador. O Papa Francisco já falava, em 2019, da necessidade de reanimar³⁵ uma economia que mata (cf. EG, n. 53-56)! O quadro, todavia, não era apenas de uma crise econômica. Nos campos das políticas, das relações sociais e humanas, das ecologias, das exclusões e desigualdades, bem como em tantas outras, havia muitas e profundas tensões estruturais e conjunturais. Estas se agravaram em 2020,³⁶ a partir de uma nova geopolítica³⁷ do coronavírus. Há o risco, conforme tem nos alertado o Papa Francisco, de ocorrer um genocídio viral.³⁸

Os números mundiais da pandemia são impactantes. A OMS, Organização Mundial de Saúde, registrou, até o dia 3 de abril, 972.640 casos confirmados de covid-19 com 50.325 óbitos, sendo 4.826 novos óbitos. Os Estados Unidos da América era o país com maior número de casos, totalizando 213.600, e a Itália acumulava o maior número de óbitos, 13.917. Neste momento a Europa é o continente mais afetado, seguido das Américas. A América Latina está dividida não mais pelas categorias de antes — esquerda ou direita —, mas por governos que estão respondendo melhor (confinamento mandatório, prioridade à vida e, desde o primeiro momento, planos massivos de auxílio financeiro) ou pior à crise.

Diante desses cenários, alguns tópicos são destacados nesta análise.

2. Temas conjunturais

2.1. Dados da pandemia no Brasil

No Brasil, até o dia 6 de abril de 2020, foram confirmados 12.056 casos e 553 mortes decorrentes da covid-19.³⁹ Entre os dias 2 e 3 de abril foram confirmados 1.146 novos casos da doença, o que representou um incremento de 15% (1.146/7.910) em relação ao total acumulado até o dia anterior. É um quadro muito difícil. E tende a piorar nas próximas semanas.

As características brasileiras, com um quadro social, político, sanitário, ambiental e econômico precário, exigem cuidados específicos. Diante da escalada da pandemia, o país sofre para encontrar um consenso para enfrentar de forma unida as dificuldades a que está submetido. Não fosse apenas a extensão continental, as muitas diversidades, a grande concentração de periferias nos principais centros urbanos (como Rio de Janeiro e São Paulo), as dificuldades do sistema de saúde, a pouca quantidade, a distribuição desigual de leitos (mal distribuídos no país e ocupados, em sua maioria, pelas classes altas e médias),⁴⁰ o governo federal encontra-se em diversas disputas. E, considerando que a pandemia de covid-19 é dividida em quatro fases epidêmicas (transmissão localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle), e que no momento o país se encontra na fase de transmissão localizada (comunitária), com alguns locais passando para a fase de aceleração descontrolada, ainda teremos inúmeros desafios.

A maior parte dos casos concentrou-se na região Sudeste, seguido das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. Em 3 de abril de 2020, passados 37 dias desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no país, a transmissão no país estava ainda em sua fase inicial. Contudo, já há alta incidência de casos em quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas) e no Distrito Federal.⁴¹

2.2. Economia

Teremos adiante um período de recessão⁴² ou, pior, de depressão econômica⁴³ que poderá modificar todo o planeta. Durante um tempo considerável, a política, especialmente a democracia ocidental (ou liberal), foi submetida ao mercado financeiro e à economia globalizada. Essas relações podem ser, mais uma vez, modificadas. O consenso de governos e agências internacionais nesses tempos de pandemia é que a ampliação do papel do Estado e das políticas públicas será a única saída para evitar que a crise seja mais profunda, com um aumento temporário e substancial do déficit público para salvar vidas e evitar uma depressão na economia. Nesta quadra, os principais desafios serão enfrentar o crescimento recorde do desemprego em um período tão curto de tempo, oferecer assistência emergencial aos mais vulneráveis, reduzir o colapso dos sistemas de saúde e reestruturar a economia.

A economia brasileira enfrenta a crise num momento em que se observava uma pequena retomada gradual do crescimento, depois de um bimestre negativo no final de 2019, conforme se depreende dos dados da atividade econômica de janeiro e estimativas do IPEA para fevereiro.⁴⁴ As medidas de contenção de disseminação da covid-19 passaram a ser adotadas a partir da terceira semana de março, tornando-se progressivamente mais restritivas: da recomendação para que as pessoas evitassem aglomerações passou-se rapidamente à recomendação para ficarem em casa, estímulo ao trabalho remoto onde possível, cancelamentos de eventos e finalmente fechamento do comércio, dos serviços e limitação dos transportes públicos. Seu impacto sobre a atividade econômica será forte.

2.3. Política

O governo federal perdeu a capacidade de coordenação única ante a crise. Como ficou evidente nas últimas semanas, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, não conseguiu assegurar que o Brasil adotasse o seu modelo de enfrentamento da pandemia. Dois movimentos ocorreram: (a) o fortalecimento do papel do núcleo militar do Palácio do Planalto, composto por quatro ministérios ocupados por militares (Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; a Secretaria-Geral da Presidência, com o capitão reformado da Polícia Militar, Jorge Antônio de Oliveira; a Secretaria de Governo, com o general Luiz Eduardo Ramos; e o chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto), além do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão;⁴⁵ e (b) a consolidação de um grupo de ministros que estão dando suporte às decisões do Ministério da Saúde (comandado por Luiz Henrique Mandetta).⁴⁶

Estes dois núcleos estão tentando responder à crise, mas encontram muitos obstáculos. O governo se preparou lentamente para o tamanho da pandemia. Além disto, o modelo político e econômico defendido pelo ministério tinha como marca um projeto liberalizante com Estado mínimo que se transformou em projétil,⁴⁷ que se mostrou incapaz e inadequado para atender às necessidades apresentadas pela dimensão da crise atual. Contudo, a principal dificuldade decorre das ações do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, com um comportamento errático e, muitas vezes, contraditório. Nada muito diferente do presidencialismo de colisão,⁴⁸ que já estava sendo praticado com diversos ataques às instituições democráticas (Congresso Nacional, Judiciário, Imprensa etc.), um populismo de combate crescente (em torno de um conjunto de adeptos e de redes sociais),⁴⁹ com a desestruturação da assistência social e das políticas públicas, por