Rio Grande do Sul ontem e hoje: uma visão histórica

De Luciano Aronne de Abreu

O livro Rio Grande do Sul ontem e hoje: uma visão histórica, se constitui numa obra de caráter paradidático, de leitura complementar para alunos das séries finais do Ensino Médio ou de síntese interpretativa mais geral para alunos dos semestres iniciais do curso de História. Pois possui ampla síntese da historiografia produzida sobre a formação histórica do Rio Grande do Sul desde os tempos coloniais até hoje. Luciano Aronne de Abreu

• Idioma: Português
• Editora: Editora da PUCRS
• Data de lançamento: 21 de dez. de 2023
• ISBN: 9788539710508

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1.

OS PRIMEIROS TEMPOS: OCUPAÇÃO E COLONIZAÇÃO

As primeiras notícias de europeus que temos das terras que hoje formam o Rio Grande do Sul datam de 1531, anotadas no Diário de Pero Lopes de Souza, durante expedição exploradora comandada por seu irmão – Martim Afonso de Souza. Dessa malograda expedição, dizem os historiadores, restaram o nome primitivo e tradicional de São Pedro, atribuído à região em homenagem ao autor do Diário, e a denominação do rio Martim Afonso, hoje conhecido como Mampituba, no limite com o atual Estado de Santa Catarina. Foi sob essas denominações que estas terras foram, pela primeira vez, registradas em um mapa português de 1534, desenhado pelo cartógrafo Gaspar Viegas.

Deve-se observar, entretanto, que a ocupação do continente americano pelos primeiros hominídeos (homo habilis) se iniciou muito antes dessa data, há cerca de três milhões de anos, enquanto a ocupação da região pelo homo sapiens ocorreu há aproximadamente duzentos mil anos por grupos nômades de caçadores-coletores. Segundo Arno Kern (2006), esses primeiros grupos já dominavam o fogo e produziam instrumentos de pedra lascada. Na atual região Sul do Brasil, esses grupos acampavam próximo às margens dos principais rios e seus afluentes, como, por exemplo, nas bacias dos rios Uruguai, Jacuí e Paraná. Há cerca de dois mil anos, com o desenvolvimento da horticultura como atividade econômica, diferentes grupos de horticultores se fixaram na planície litorânea do atual Rio Grande do Sul e, com a chegada dos europeus à região no século XVI, seus primeiros contatos davam notícia de três grupos indígenas: os Guaianás ou Jês, os Tupis-Guaranis e os Charruas ou Pampeanos, como os próprios europeus os classificariam.

Por volta de 1550, padres franciscanos desenvolveram as primeiras ações missionárias na região localizada entre os rios Araranguá e Tramandaí, porém sem grande sucesso. Foi somente entre os anos de 1605 e 1637 que os jesuítas portugueses começaram a desenvolver, de forma mais sistemática, suas ações missionárias na região conhecida como Caïbi, próxima à atual cidade de Porto Alegre, onde os padres Afonso Gago e João de Almeida pretendiam fundar uma grande aldeia cristã. Contudo, diante da resistência indígena à catequese e de sua desconfiança de que os jesuítas pudessem escravizá-los, além da falta de apoio oficial da Coroa portuguesa, os padres tiveram que recuar à região de Laguna.

Por outro lado, a Coroa espanhola enviou os padres da Companhia de Jesus para a Província do Paraguai, que fundaram, a partir de 1610, as missões nas regiões de Guairá, Itati, Paraguai e Uruguai, abrangendo terras dos atuais Estados de Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de regiões da Bolívia, Paraguai e Argentina, num total de aproximadamente 700.000km². Desde o final da década de 1620 até o início da década de 1630, as reduções e os núcleos urbanos de Guairá (atual PR) e do Itati (atual MT) são arrasados pelas investidas bandeirantes que vinham em busca da captura de mão obra indígena para escravização. Os missionários optaram pelo abandono desses territórios e buscaram recomeçar sua empreitada colonial de evangelização nas regiões da banda oriental do Uruguai e no Tape (atual RS).

Os primeiros habitantes

Entre os grupos Guaianás, também chamados Tapuias, como se referiam os portugueses a todos os que não eram Tupis ou que eram combatidos com armas, podem-se citar os Gês, Pinarés, Ibirajaras e Caaguás. Seus descendentes são atualmente conhecidos como Kaigangs, povo da mata (Kaa = mato; Ingang = morador), como os denominou Telêmaco Borba em 1882, habitando as reservas da Guarita, Inhacorá, Cacique Doble, Ligeiro, Nonoai, Carreteiro, Água Santa e Votoro.

No período colonial, esse grupo seminômade de caçadores-coletores se organizava em diferentes grupos de filiação, entre os quais se intercambiavam membros [ou casavam entre si], se localizando especialmente em regiões de araucária e tendo por base de sua alimentação o pinhão e a farinha de pinhão. Além disso, cultivavam, esporadicamente, pequenas lavouras de mandioca, milho, abóbora e batata-doce e teciam suas vestimentas com fibras de urtiga e de caraguatá, como forma de proteção contra o frio da região. Suas aldeias eram formadas por cerca de cinco ou seis casas que se comunicavam entre si por meio de picadas ou trilhas abertas na mata, enquanto no inverno construíam casas subterrâneas com até sete metros de profundidade para se protegerem dos fortes ventos vindos do sul. Seus mortos eram enterrados em cemitérios, em fossas cujo fundo era coberto com folhas, sendo a sepultura coberta com terra em formato de pirâmide. No alto dessa pirâmide, colocavam uma vasilha com bebida em oferenda para o morto, e na sua base acendiam uma fogueira que devia ser mantida acesa até que o grupo fosse obrigado a se deslocar e construir sua aldeia noutra região.

A organização social dos Guaianás era fundada em bases patriarcais, havendo um chefe para cada família e um líder comum para cada grupo de 25 famílias. Os feiticeiros, por sua vez, os únicos que seriam capazes de se comunicar com o mundo sobrenatural, tinham sua influência muitas vezes estendida a várias aldeias, utilizando-se em seus rituais de instrumentos musicais como flautas e chocalhos e da inalação da erva-mate.

Já entre os Tupis-Guaranis se incluíam os Tapes, Arachanes, Carijós e Patos, que possuíam um mesmo tronco linguístico e povoavam desde a Amazônia, descendo pela costa Atlântica brasileira, até o rio Uruguai. Em suas migrações em busca da Terra sem Mal (Ivy Marãne’y), acabaram por ocupar as regiões da serra, planície litorânea e afluentes do rio da Prata, próximas ao atual Rio Grande do Sul.

No verão, costumavam andar nus, mas, no inverno, teciam suas vestimentas com fibra de urtiga ou se cobriam com ponchos feitos com peles de animais. Entre os homens guerreiros, era comum se utilizarem de armas como arco e flecha e tacape e de machados de pedra polida, facas de bambu e boleadeiras. Viviam em aldeias formadas por quatro a oito casas quadrangulares, de tipo coletivo e sem divisões internas, apenas com pilares de sustentação do teto de palha, onde penduravam suas redes de dormir. No centro da aldeia havia uma espécie de praça onde se realizavam as assembleias do grupo, suas festas e cerimônias religiosas, sendo seu entorno protegido por paliçadas de tronco de palmeira. Próximo à aldeia se localizava o cemitério, onde os mortos eram enterrados em posição fetal em urnas de cerâmica, as igaçabas. Esse ritual funerário remetia à crença de que os homens, ao nascer, eram extraídos de vasos cerâmicos e, portanto, enterrá-los dessa mesma forma representava o fim do ciclo da vida entre os Tupis-Guaranis.

Suas atividades econômicas eram variadas e divididas por sexo e idade, incluindo a agricultura, criação de animais, caça, pesca e coleta. Aos homens cabiam especialmente as atividades de caça e pesca, além da guerra, enquanto as mulheres realizavam o cultivo de milho, batata, mandioca, amendoim, feijão, abóbora, algodão, erva-mate e fumo, além de preparar bebidas com milho, mandioca e frutos silvestres e fabricar utensílios de cerâmica. A organização social dos Tupis-Guaranis se baseava numa divisão entre seus líderes políticos (tubichás) e religiosos ou xamânicos (pajés). Aos chefes dos grupos familiares cabia resolver seus conflitos internos e liderar o grupo nas guerras, enquanto aos xamãs cabia intermediar as relações entre a sociedade e as forças da natureza ou o sobrenatural, além de exercer as funções de curandeiros.

Na região do atual Rio Grande do Sul, sendo eles guerreiros e conquistadores, os Tupis-Guaranis se expandiram por meio dos rios Paraná e Uruguai e por terra, muitas vezes entrando em conflito com os diferentes grupos de Guaianás e Charruas, num processo marcado não só pelas guerras e pela prática da antropofagia ritual, mas também por importantes e mútuas trocas e influências culturais entre esses grupos.

Entre os Charruas, por fim, incluem-se os Guenoas, Iarós, Minuanos, Guaicurus e Chanás, que, até o século XVIII, se localizavam às margens do rio Uruguai, depois se estabelecendo em terras próximas das Lagoas Mirim e dos Patos. Eram grupos nômades que viviam da caça, pesca e coleta, não desenvolvendo atividades de agricultura. Eram também povos guerreiros, utilizando-se de armas como arco e flecha, boleadeiras, funda e lança feita com pontas de pedras lascadas. Suas casas eram construídas com base em estacas cobertas com esteiras de palha, as quais serviam, ao mesmo tempo, de parede e teto, depois substituídas por pedaços de couro, formando uma espécie de toldos – daí serem chamadas de tolderias. A organização social dos Charruas, como a dos demais grupos, se dividia especialmente por sexo, cabendo às mulheres o trabalho doméstico, o preparo de alimentos, o cuidado com os cavalos e o transporte dos toldos, enquanto aos homens cabiam as atividades de caça, pesca e guerra.

A partir do século XVI, deve-se observar que a chegada dos primeiros europeus à região do atual Rio Grande do Sul, suas frequentes expedições exploradoras e posterior colonização do território iriam alterar de modo radical e definitivo não apenas as relações de amizade ou conflito desses diferentes grupos entre si, mas também suas crenças, modos de vida, língua, cultura, no seu sentido geral, e até mesmo sua própria existência. Os grupos mais resistentes ao contato com os europeus, como os Guaicurus e os Charruas, por exemplo, sofreram com a escravidão e a dizimação de seus indivíduos em diversas guerras de militares e bandeirantes munidos de armas de fogo contra artefatos de madeira e pedra lascada – arco e flecha, tacape, machado e boleadeiras. Já os grupos Tupis-Guaranis, ou aqueles que mantinham com eles relações de amizade mais próxima, que haviam sido integrados culturalmente aos Guaranis, estabeleceram com os europeus uma relação mais amistosa, buscaram se incorporar no projeto missionário jesuítico, vindo a constituir uma nova sociedade e uma nova cultura jesuítico-guarani, como a define Bartomeu Melià.

Mapa 1. Populações indígenas até meados do século XVIII na região.

Fonte: Mader; Gutiérrez, 2009, p. 14.

Bandeirismo paulista e escravismo indígena

Os primeiros jesuítas a percorrerem a região do Guairá foram os padres Tomás Filds e Manuel Ortega, em missões volantes, ou seja, que realizavam a conversão e o batizado dos indígenas, mas não se fixavam entre eles. Por um lado, diziam os missionários, esse tipo de missão volante era importante no sentido de explorar as terras dos infiéis e identificar os lugares próprios para se estabelecerem, além de conquistar a afeição dos indígenas e remover suas prevenções contra os padres. Por outro lado, porém, havia o inconveniente das constantes e difíceis viagens e a inconstância das conversões, dado que os indígenas ficavam abandonados a si mesmos, sem a supervisão de um padre que regulasse o seu comportamento e modo de vida.

A partir de 1610, os padres Cataldino e Simão Maceta deram início às missões estáveis, com a fundação das primeiras reduções na região do Guairá, dedicadas à Virgem de Loreto e a Santo Inácio Mini. Em 1615, o padre Roque Gonzalez fundou a redução de Nossa Senhora da Encarnação de Itapuã, na região mesopotâmica dos rios Paraná e Uruguai, e, em 1619, a de Nossa Senhora da Conceição, junto ao rio Uruguai. Anos depois, entre 1626 e 1628, o padre Roque fundou as reduções de São Nicolau, Candelária, Assunção do Ijuí e Caaró, na região do Tape.

Neste momento, deve-se observar que essas reduções não eram nada além de simples povoados, com igrejas de madeira ou de taipa e com casas construídas, geralmente, de pau a pique. Muitas vezes, de modo a estimular a conversão e povoar mais depressa a redução, os padres ofereciam presentes aos indígenas, tais como contas de vidro coloridas, miçangas, espelhos, agulhas, facas, tesouras ou quaisquer outros objetos ou pedaços de ferro, com os quais eles faziam pontas de flecha e lança, cunha e machado. Nesse sentido, o padre Pedro Oñate dizia em suas Cartas Ânuas[ 1 ] de 1618 e 1619 que as almas custam aqui uma cunha de ferro. Cabe observar que, aos indígenas, tais objetos não exerciam somente o fascínio de algo desconhecido, mas a possibilidade de utilizar novos materiais e/ou tecnologias para encontrar melhores soluções para seus desafios cotidianos. Ainda assim, muitas foram as dificuldades dos jesuítas para desenvolver seu trabalho missionário: a inconstância das conversões, as fugas e sublevações indígenas e, principalmente, os ataques dos encomenderos[ 2 ] espanhóis ou dos mamelucos paulistas, que se sentiam prejudicados pela concorrência jesuítica e, ao mesmo tempo, atraídos pela mão de obra qualificada dos índios das reduções, já habituados aos trabalhos pastoril e agrícola.

Desse modo, a partir de 1618, os bandeirantes[ 3 ] passaram a fazer ataques sistemáticos às missões do Guairá para escravizar os indígenas e vendê-los aos produtores paulistas. Isso porque a economia paulista, menos desenvolvida que a das regiões canavieiras do litoral, baseava-se sobretudo na diversificação da agricultura – feijão, milho, trigo, cana-de-açúcar e algodão – e na pecuária, utilizando-se em larga escala da mão de obra indígena, mais barata que a africana. Esses ataques, no entanto, ao contrário de serem combatidos pelas autoridades coloniais, chegaram a contar inclusive com o apoio de algumas delas, que abandonaram os índios e jesuítas à própria sorte. O governador do Paraguai, D. Luiz de Céspedes Xeria, por exemplo, foi acusado pelo padre Francisco Dias Taño de ter viajado em companhia dos paulistas, de conhecer o número exato de homens que atacariam as reduções, de ter proibido os moradores das vilas de Ciudad Real e Vila Rica de auxiliarem na defesa dos índios e, ainda, de proibir os nativos de usarem armas de fogo. Mais tarde, em 1629, participaram da bandeira de Antônio Raposo Tavares três juízes, dois vereadores, o procurador do Conselho, além do filho, do genro e do irmão do Ouvidor da Capitania de São Paulo.

Quais seriam, entretanto, os interesses dessas autoridades ibéricas nas colônias em não reprimir ou mesmo em apoiar esses ataques bandeirantes? Em primeiro lugar, os lucros gerados pela venda dos índios escravizados e por sua exploração como mão de obra na produção agrícola; em segundo lugar, a expansão da ocupação territorial da colônia em direção ao sul, aproximando-se das minas de prata de Potosí e do comércio com Buenos Aires, o que foi possível pela existência da União Ibérica (1580-1640)[ 4 ], período em que Portugal e Espanha estiveram sob domínio de um mesmo rei – o espanhol Felipe II. Sendo assim, as reduções do Guairá sofreram sucessivos ataques entre os anos de 1628 e 1631, tendo sido completamente destruídas pelos bandeirantes e aprisionados aproximadamente 60.000 índios. Outros 12.000, guiados pelos padres Montoya e Cristóvão de Mendonça, conseguiram fugir em 700 jangadas e grande número de canoas, dirigindo-se para a atual região de Posadas, na Argentina.

Já na região do Tape[ 5 ], onde o padre Roque Gonzalez havia fundado as primeiras reduções em 1626, o historiador Carlos Teschauer (2002) diz que os jesuítas procuraram construir ali um novo Guairá. Mais uma vez, entretanto, os ataques bandeirantes impediram a continuidade de suas ações missionárias e levaram ao abandono também dessa região. Segundo o historiador Guilhermino César (1970), os mamelucos paulistas penetraram na região do Tape por via marítima, partindo de São Vicente e Santos, chegando à cidade de Laguna e avançando além do Mampituba; ou por via terrestre, em direção às reduções, que conduziam ao estuário platino e às minas de prata do Peru. O estabelecimento das reduções no Tape ocorreu num curto período de tempo: entre junho de 1632 e dezembro de 1634, foram criados e/ou refundados dezesseis povoados indígenas sob o comando dos jesuítas (MELIÀ, 1993, p. 55).[ 6 ] As reduções do Tape e do Uruguai oriental também sofreram a irrupção dos ataques bandeirantes – comandados por Raposo Tavares em 1636, por André Fernandes em 1637, em 1638 por Fernando Dias Pais e, por fim, em 1641, por Manuel Pires. Essa onda de ataques bandeirantes ocasionou a destruição dos povoados mais distantes de Assunção (localizados mais ao Leste do território do RS), como Jesus-Maria, San Cristóvão, Santa Teresa e San Carlos, assim como a perda de cerca de 30.000 índios capturados, feridos ou dispersos.

Dessa forma, em 1635, o bandeirante Antônio Raposo Tavares comandou o primeiro ataque ao Tape com o apoio de 120 paulistas e cerca de 1.000 guerreiros tupis, destruindo a redução de Jesus-Maria. A não ser os relatos dos próprios jesuítas em suas Cartas Ânuas, poucas são as informações que nos restaram sobre esse ataque. De qualquer forma, conta-se que o primeiro tiro partira de um jesuíta que, assustado com a presença dos bandeirantes, teria disparado contra eles e com isso justificado o ataque. Além disso, sabe-se que a luta foi muito violenta e que a Igreja e as choças que serviam de moradia foram incendiadas, sendo os padres obrigados a se renderem, e os índios foram escravizados.

Ainda segundo relatos dos próprios jesuítas, foram atacadas e destruídas as reduções de Santana, São Cristóvão e San Joaquim. Em 1637, a chamada bandeira dos irmãos Bueno chegou às portas da redução de Santa Tereza às vésperas do Natal, não enfrentando qualquer resistência para aprisionar os índios que ali viviam. A seguir, atacaram as reduções de San Carlos Caapi, Candelária e Apostoles de Caaçapá-Guazú, retornando a São Paulo em 1639. Nesta última redução, porém, armados e organizados pelo padre Alfaro e comandados pelo cacique Nicolau Neeguiru, cerca de 4.000 indígenas resistiram ao ataque e, pela primeira vez, derrotaram os paulistas. Daí em diante, autorizados pelo rei e pelo governador de Buenos Aires, os índios passaram a ter acesso generalizado às armas de fogo, e a defesa das reduções fortaleceu-se pouco a pouco. Em 1640, uma nova bandeira comandada por Jerônimo Pedroso de Barros atacou o Tape, sendo derrotada pelos indígenas no ano seguinte, na batalha de M’Bororé. Ainda assim, temerosos de novos ataques e da destruição completa do Tape, tal como ocorrera em Guairá, os jesuítas, mais uma vez, abandonaram suas reduções, bens e gado e conduziram os índios para a margem direita do rio Uruguai.

A partir de 1640, porém, diante da maior resistência indígena e devido ao fim da União Ibérica, que limitou o acesso bandeirante às regiões do Guairá e do Tape, pertencentes à Coroa espanhola, as ações bandeirantes voltaram-se mais para o norte, auxiliando a Coroa portuguesa no combate aos holandeses que, desde 1630, ocupavam a capitania de Pernambuco.

Mapa 2. Fundação das Missões Jesuíticas.

Fonte: Mader; Gutiérrez, 2009, p. 16.

Os 7 Povos das Missões: organização, trabalho e religiosidade

Se, por um lado, o fim da União Ibérica (1640) limitou o acesso bandeirante às regiões do Guairá e do Tape, por outro, não diminuiu o ímpeto expansionista de Portugal, que, em 1680, fundou a Colônia de Sacramento, às margens do rio da Prata. De parte dos portugueses, vários foram os motivos que os levaram a ocupar essa região, como, por exemplo, a exploração do gado das vacarias do mar[ 7 ], o contrabando da prata de Potosi, o comércio com Buenos Aires, a busca de metais preciosos e a expansão de seus latifúndios. De parte da Espanha, entretanto, essas mesmas questões representaram uma forte ameaça aos seus domínios coloniais e, por isso, levaram a uma série de conflitos entre as Coroas Ibéricas na região de Sacramento e, mais tarde, na vila de Rio Grande[ 8 ], também fundada pelos portugueses em 1737.

Além disso, ligada a essas disputas territoriais com Portugal, deve-se observar que a Coroa espanhola estimulou os jesuítas e seus catecúmenos a cruzar novamente o rio Uruguai e fundar a redução de São Francisco de Borja (1682), dando início a uma nova fase missioneira na região do Tape. A partir daí, outras reduções começaram a ser fundadas próximas aos rios Piratini e Ijuí, na chamada Banda Oriental do rio Uruguai, em regiões próximas às que haviam sido abandonadas cerca de 40 anos antes. Em 1687, foram transladadas as reduções de São Nicolau, São Luiz Gonzaga e São Miguel Arcanjo. A seguir, foram instaladas as reduções de São Lourenço (1690), São João (1691) e, por último, Santo Ângelo (1707).

Segundo o historiador Carlos Teschauer (2002), os jesuítas escolheram essa região, e não a antiga bacia do Jacuí, para ficarem em contato com as reduções da margem ocidental do Uruguai e, deve-se acrescentar, para defender esse território da ocupação e de possíveis ataques portugueses. Desse modo, além dos