Políticas Públicas de Habitação antagônicas às moradias (im)próprias na cidade de Manaus/AM

De Angélica de Matos Carvalho

Trata de um estudo de caso, realizado no bairro Nova Esperança, sobre moradia inadequada construída próxima e/ou no leito do Igarapé Nova Esperança, uma parte da imensa população que vive em situação de vulnerabilidade social e econômica, residindo em imóveis inadequados com grande possibilidade de risco de contaminação por doenças em decorrência das condições de insalubridade (na cidade há vários bairros com situação semelhante). Uma problemática habitacional desde o desenvolvimento urbano no período áureo do Ciclo da Borracha até a atualidade. Esta pesquisa apresenta também a cultura habitacional: os diversos tipos de habitação e as consequências da cheia em período da elevação das águas do Rio Negro na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. Descreve sobre a importância das Políticas Públicas de Habitação, inclusive as Conferências Nacionais e Internacionais (ONU) e seus objetivos da agenda 2030 sobre Habitação. O resultado da pesquisa é que o Governo busca solucionar o déficit habitacional através das Políticas Públicas Habitacionais para os atendimentos das famílias carentes no Estado do Amazonas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 15 de mar. de 2024
• ISBN: 9786527013242

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capaExpedienteRostoCréditos

Dedico esta dissertação especialmente à minha família, depois aos meus pais, meus parentes, colegas e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para esta conquista do Título de Mestre.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, por ter me dado forças para ficar firme nesta caminhada e por me abençoar todos os dias em minha vida.

Ao meu marido, Gutemberg Costa de Souza, e à minha filha, Tatiane Carvalho de Souza, pelos carinhos e pela compreensão nos momentos difíceis, pois sempre me apoiaram, tiveram paciência e me incentivaram para que eu pudesse finalizar mais esta conquista.

Aos meus pais, Haroldo Lima de Carvalho e Maria Cristina de Matos Carvalho, por serem exemplos de trabalhadores, por terem sempre contribuído com seus ensinamentos de que, na vida, tudo depende de sacrifício para a realização de sonhos, e por também sempre motivarem os filhos a estudar.

Em especial, agradeço à minha mãe, Maria Cristina, pela formação de caráter e pela índole que herdei, pelo apoio, carinho, amor e pela confiança; e aos meus irmãos, que acreditaram em meus sonhos e na minha capacidade.

À Universidade Federal do Amazonas – UFAM, por meio do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA, pela oportunidade de galgar mais esta etapa acadêmica. Estendo estas linhas aos professores do PPGSCA, que, dentro de suas competências, ampliaram nossos conhecimentos.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Evandro de Morais Ramos, por sua paciência e tranquilidade em suas orientações e contribuições teóricas, pelas críticas e pelos incentivos a este trabalho até a fase final.

À Prof.ª Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas, por quem tenho grande admiração e gratidão como pessoa e como intelectual de referência na Universidade e nos estudos sobre a Amazônia, pois contribuiu desde o primeiro dia de aula e, antes de eu ter um orientador, leu meu projeto de pesquisa e auxiliou em leituras para a dissertação.

Aos professores brilhantes do Curso Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia, pela dedicação e paciência, por toda contribuição teórica, pelas críticas e pelo incentivo.

Aos professores que fizeram parte da banca de avaliação desta dissertação – Prof. Dr. Evandro de Morais Ramos, Prof.ª Dra. Marilene Corrêa da Silva e Prof.ª Dra. Rosa Ester Rossini –, que em muito contribuíram para meu conhecimento acadêmico, uma vez que as contribuições das bancas de qualificação e defesa final possibilitaram o melhor desenvolvimento deste estudo.

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela concessão da bolsa de estudos que auxiliou o bom andamento desta pesquisa. Que outros mais possam se beneficiar e ampliar o horizonte científico do Amazonas.

À minha amiga Simone Machado de Seixas, que esteve comigo desde o início, em 2018, quando estudamos como alunas especiais de mestrado, planejando e estudando juntas em casa para ingressar de fato no mestrado. E nós obtivemos êxito, finalizamos juntas mais esta conquista acadêmica.

À professora Anay Cardoso Miranda, que realizou as correções gramaticais desta dissertação.

Aos meus pastores: Izanete e Luiz Carlos das Neves, Gisele e Gregório Menezes. Sempre me sentirei honrada e agradecida por suas orações e pelo apoio físico e espiritual.

Aos meus colegas e colaboradores da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, em especial ao colega Jorge André Carvalho (Assistente Técnico GFP-IMPLURB) e à colega Maria Elvira Alencar Viana (Assistente Social da Casa Civil), pelas imagens da área de pesquisa; à Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários – VPRESHAF; ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM; à Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE; e a todos os moradores da área que se dispuseram a responder aos formulários desta pesquisa, enfim, os meus sinceros agradecimentos a todos que contribuíram, direta e indiretamente, para a realização desta dissertação.

Obrigada!

Tua casa…

Poema de Cora Carolina

"Faz da tua casa uma festa!

Ouve música, canta, dança…

Faz da tua casa um templo!

Reza, ora, medita, pede, agradece…

Faz da tua casa uma escola!

Lê, escreve, desenha, pinta, estuda, aprende, ensina…

Faz da tua casa uma loja!

Limpa, arruma, organiza, decora, muda de lugar, separa para doar…

Faz da tua casa um restaurante!

Cozinha, prova, cria, cultiva, planta…

Enfim…

Faz da tua casa

Um local criativo de amor."

Cora Coralina

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

ESTADO DA ARTE

SEÇÃO I

1 DA PROBLEMÁTICA AO DIREITO HABITACIONAL

1.1 A PROBLEMÁTICA HABITACIONAL NO BRASIL

1.2 DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSEQUÊNCIAS DO CICLO DA BORRACHA NA CIDADE DE MANAUS

1.3 ZONA FRANCA DE MANAUS, A ESPERANÇA DE UM NOVO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2 CULTURA AMAZÔNICA HABITACIONAL

2.1 HABITAÇÃO RIBEIRINHA E DIVERSIDADE CULTURAL DA AMAZÔNIA

2.2 OS TIPOS DE HABITAÇÕES NA AMAZÔNIA

2.3 CHEIAS DOS RIOS: BELEZA NATURAL E PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO AMAZONAS

2.4 AGLOMERADOS SUBNORMAIS: COMO MANTER O DISTANCIAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA?

3 POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS

3.1 UM BREVE RELATO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL

3.2 O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

3.3 A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO

SEÇÃO II

4 DIREITO À HABITAÇÃO E CONFERÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

4.1 HABITAÇÃO, UM DIREITO SOCIAL

4.2 CATEGORIZAÇÃO E CONCEITOS: CONFERÊNCIA, CONGRESSO, VULNERABILIDADE E PRECARIEDADE

4.3 CONFERÊNCIAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MORADIA E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

4.3.1 A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA HABITAT III PARA A HABITAÇÃO NO BRASIL

4.3.2 A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA HABITAT III PARA O AMAZONAS

4.3.3 CONFERÊNCIAS NACIONAIS REFERENTES À HABITAÇÃO REALIZADAS NO BRASIL

SEÇÃO III

5 METODOLOGIA, A ORIGEM DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, POLUIÇÃO ANTRÓPICA DOS IGARAPÉS E RESULTADO DA PESQUISA

5.1 METODOLOGIA DA PESQUISA

5.2 A ORIGEM DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

5.3 POLUIÇÃO ANTRÓPICA DAS ÁGUAS DOS IGARAPÉS DE MANAUS

5.4 RESULTADO E DISCUSSÃO DA PESQUISA

5.4.1 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL INADEQUADO

5.4.2 TIPOLOGIAS DE HABITAÇÕES

5.4.3 QUALIDADE DA ESTRUTURA DO IMÓVEL

5.4.4 FAMÍLIAS RESIDENTES NO MESMO IMÓVEL

5.4.5 SITUAÇÃO DE CHEFIA DE FAMÍLIAS

5.4.6 FILHOS POR FAMÍLIA

5.4.7 SITUAÇÃO DE ESCOLARIDADE DAS FAMÍLIAS

5.4.8 SITUAÇÃO DE RENDA FAMILIAR

5.4.9 SITUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOCAL

5.4.10 SITUAÇÃO DE DESCARTE DO LIXO

5.4.11 REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA OUTRO LOCAL

5.4.12 SITUAÇÃO DE CADASTRAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

5.4.13 OPINIÕES SOBRE O PROSAMIM

5.4.14 OPINIÕES SOBRE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

5.4.15 RELATOS SOBRE O RESULTADO DAS VISITAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: PROSAMIM/UGPE, VPRESHAF E SUHAB

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS I a VII

ANEXO I

ANEXO II – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA ACADÊMICA

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa desenvolvida durante o mestrado, com o título: Políticas Públicas de Habitação antagônicos às moradias (im)próprias na cidade Manaus/AM, uma dissertação realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA/UFAM. Esta pesquisa está inserida nas escalas de pesquisa da Linha 2, pois está relacionada a redes, processos e formas de conhecimentos cujos processos socioculturais envolvem as redes pelas quais se ligam os atores e as instituições sociais na Amazônia.

Trata-se de um estudo de caso, tendo em vista haver situações semelhantes em vários locais da cidade. Locais considerados pela Defesa Civil como áreas inadequadas para habitação. A moradia inadequada ou imprópria reflete os problemas na qualidade de vida dos moradores, visto que são moradias sem condições de habitabilidade devido à precariedade das construções ou em virtude de desgaste da estrutura física, ou seja, os domicílios rústicos, aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto e risco de contaminação por doenças em decorrência das suas condições de insalubridade.

A moradia adequada, por sua vez, apresenta os padrões legais conforme as Normas da Construção Civil, isto é, disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos que ofereçam oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social.

A escolha do tema que envolve habitações (im)próprias foi devido aos grandes acontecimentos de alagamentos e desmoronamentos de casas próximas a igarapés, quando diversas famílias tiveram perdas materiais e imateriais devido às chuvas frequentes, um fenômeno natural que ocorre na cidade de Manaus. Com a experiência profissional enquanto Assistente Social em um órgão público que executa atividades de projetos e do programa de financiamento habitacional para a população de classes média e baixa na cidade de Manaus e no Amazonas, presenciei momentos tristes como esses relacionados em linhas anteriores, de calamidade social, bem como participei de vários trabalhos de ações públicas emergenciais em alagações em diversos bairros em que há igarapés, com remoção das famílias afetadas para imóveis alugados. Por outro lado, também tive a oportunidade de acompanhar a remoção e ver a felicidade das famílias ao serem contempladas com imóveis nos diversos conjuntos habitacionais existentes nos programas.

O aprofundamento teórico do conhecimento sobre o assunto foi realizado através de obras primárias e secundárias, levantamento de referências teóricas publicadas por meios escritos nos sites eletrônicos, também em livros, em trabalhos científicos, em páginas de websites, em jornais e por intermédio de autores com reconhecida contribuição aos fatos históricos, tais como: Dias (2007), Covre (1989), Ferreira (2003), Pinheiro (1999), Lefebvre (2006), Souza (2010), Oliveira (2003), Friedrich Engels (1988), Bourdieu (1999), Durkheim (2004), contemporâneos e clássicos, entre outros, pois os clássicos contribuem e estimulam o pensamento crítico e possibilitam um potencial para identificar e solucionar os possíveis desafios.

Esta pesquisa foi realizada no bairro Nova Esperança, em uma área de risco com habitações inadequadas construídas nas proximidades e no leito do Igarapé Nova Esperança.

O objetivo é compreender as Políticas Públicas de Habitação em Manaus, com os seguintes objetivos específicos: apontar as Políticas Públicas de Habitação na cidade de Manaus; identificar como as famílias que residem nas proximidades do Igarapé Nova Esperança, localizado no bairro Nova Esperança, são inseridas nos programas de habitação; descrever a importância que as Políticas Públicas de Habitação representam para a sociedade.

O déficit habitacional constitui um grave problema da questão social e para o qual os governos Federal, Estadual e Municipal não conseguem solução. A situação é crítica e afeta as camadas de renda mais baixa da população, fato que ocorre em todas as cidades do mundo (SOUZA, 2010). O crescimento da cidade e a ocupação desordenada do solo urbano resulta em áreas de ocupações irregulares, com moradias inadequadas e sem infraestrutura, que transformam bairros inteiros em locais impróprios para morar.

A cidade de Manaus teve início em 1669 com a construção da Fortaleza da Barra de São José do Rio Negro, feita de pedra e de barro e com sua face voltada para o Rio Negro. Foi em torno dessa estrutura que se formou o primeiro aglomerado habitacional, formado basicamente por indígenas. Mais tarde, esse mesmo espaço foi se desenvolvendo até se tornar a cidade de Manaus. Na época, a cidade era dividida por vários igarapés, os quais, durante as estações chuvosas, inundavam a cidade, mas ficavam secos em outras ocasiões. Em 1866, a cidade ainda aparentava a forma de uma aldeia, com as ruas e os caminhos de barro.

As transformações urbanas ocorreram no período da Borracha (extração e exportação do látex), com o desenvolvimento econômico do Amazonas e as várias transformações urbanas para a cidade se tornar mais atrativa ao comércio estrangeiro, porém apresentando consequências à população carente, pois não havia Políticas Públicas suficientes para atender às necessidades básicas da população carente que foi retirada da área central da cidade.

Posteriormente, surge a industrialização, outro fator que atraiu muitas pessoas para a cidade, entretanto, esta não apresentava – e continua não apresentando – estrutura e Políticas Públicas que acompanhassem – e ainda não acompanham – o processo urbano acelerado. A cidade, sem a mínima estrutura e sem condições de acompanhar a expansão urbana, apresenta problemas sociais nos âmbitos de saúde, alimentação, educação precária, desemprego, violência, falta de moradia, degradação do meio ambiente, entre outros.

Os problemas sociais afetam a população carente, que, sem condições, vive em situação de vulnerabilidade social e financeira. A casa própria para abrigar as famílias é um dos grandes sonhos, porém, sem condições financeiras para comprar um imóvel adequado, constroem-se casas inadequadas em locais inadequados, como, por exemplo, nas encostas, nos vales, em rios e igarapés, processo que ocorre na maior parte da cidade.

As moradias são construídas de forma precária: casa térrea de madeira ou suspensa tipo palafita, em alguns casos, com paredes de papelão ou lonas plásticas; a água encanada e a energia elétrica são utilizadas de forma irregular; sem coleta de lixo; sem infraestrutura; entre outros aspectos. Portanto, não há saúde, educação básica e habitação adequada, itens necessários para uma qualidade de vida saudável.

O déficit habitacional causa a origem das favelas com habitações subnormais, casas autoconstruídas em locais inadequados para a moradia, porém sendo essas as únicas soluções para a classe de renda baixa. No entanto, há pessoas com melhor poder aquisitivo que construíam cortiços e cobravam aluguéis muito altos, espaços conhecidos como casas de aluguel, um dos problemas habitacionais que atinge milhões de brasileiros.

A questão habitacional