Esporte de natureza, políticas públicas e sustentabilidade reflexões para gestão pública das cidades

De Sônia Maria Neves Bittencourt de Sá

As cidades e sua natureza formam uma complexa rede de possibilidades de uso cotidiano por seus habitantes. Entre esses usos estão os esportes de natureza, praticados por aqueles que rotineiramente buscam interagir com o que a natureza lhe oferece enquanto opção de lazer e qualidade de vida e com as infraestruturas urbanas que possibilitam essa aproximação. Como mediadores estão o Estado e suas políticas públicas voltadas para uma sustentabilidade que de alguma forma, presente ou ausente, interfere direta ou indiretamente no modo de vida dessas pessoas.
A obra instiga o leitor a refletir sobre as relações entre os esportes de natureza e as várias facetas das gestões em políticas públicas esportivas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2015
• ISBN: 9788581926605

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha família, sobretudo a minha mãe, que soube em momentos difíceis e de passagem compreender meu dis­tanciamento.

Ao programa de bolsas da CAPES que possibilitou os meus estu­dos no PRODEMA/UFPB.

A todos os esportistas e gestores de esporte de natureza, particu­larmente, Badeco e aos ciclistas de mangabeira com quem pude conversar mais tempo e foram coautores, muitas vezes invisíveis do trabalho de reflexão.

Aos professores do PRODEMA da Universidade Federal da Paraíba-UFPB pela ampla aprendizagem que me ofereceram ao longo destes dois anos de estudo, em particular a coordenadora e professora Dra.Maristela Oliveira de Andrade por sua colabora­ção nas primeiras leituras do meu trabalho.

À professora Dra. Alicia Ferreira Gonçalves que com simplicidade, liberdade e criatividade soube sabiamente encontrar os caminhos para me conduzir durante a pesquisa. Espero que este convívio de um ano trilhe para uma longa amizade.

Aos amigos que de longe não se furtaram em me oferecer cari­nho nesta etapa de transição de minha vida. A amiga Magna Célia Jacinto e seu companheiro professor de filosofia Dr. Gabriel Trin­dade pelo convívio e as boas conversas ao longo de caminhadas no Seixas.

Às minhas tias Conceita e Zezinha pela inesquecível visitinha e, ainda que distantes, não deixassem de me oferecer bons papos por telefone e me fizeram me sentir mais próxima de todos.

À amiga e nadadora Márcia Azevedo pelos seus e-mails tão cheios de recordações alegres num momento tão difícil de sua luta con­tra o câncer (in memória).

Ao amigo paraense e professor emérito da Universidade Federal do Pará Dr. Manuel Ayres, que num gesto de generosidade me enviou seu livro de Bioestat 5.0 e me deu ótimas dicas de estudo.

À professora Dra. Belinda Pereira da Cunha e sua filha Ana Luiza pelo carinho com o qual me acompanharam nas primeiras adap­tações à cidade e no início do curso do mestrado.

Aos colegas do mestrado, em particular João Paulo e Caio, pelas risadas e conversas filosóficas.

Aos professores Layse Mattos, Alessandra G.C Ferreira, Jamaci Gomes Chagas que muito colaboraram nas correções e opiniões sobre os questionários, e foram parceiros quando tentava conci­liar o mestrado com a coordenação pedagógica do Centro Educa­cional Felipe Tiago Gomes.

Ao professores Rômulo Reis e Rodolfo Gonçalves de L.Freire. Aos estudantes Brenda e Everton, do Ensino Médio, pela confiança e colaboração na edição do vídeo e novas aprendizagens sobre a história da cidade e em informática.

Por último, não poderia deixar de agradecer a dois companheiros inseparáveis de pés de mesa, Naiobi e Pequeno. Com eles aprendi, no usufruto da praia do Seixas, e, nas muitas horas de estudo, que as palavras se tornam desnecessárias quando os vínculos ofereci­dos pela natureza se sobrepõem às hierarquias de seres superio­res e inferiores, racionais e irracionais.

Em memória a meu pai que me ensinou que amar é um verbo sem categoria cujo tempo extrapola a urgência e a espera.

À minha família...

E os cheiros dos cajus e da maresia

Vão mesclando numa só memória A cidade e a minha vida.

(Sônia M N B de Sá)

APRESENTAÇÃO

A pesquisa de mestrado não é um fim em si mesmo. O esforço empreendido na transformação de uma série de observações de dados em um livro surge do imperativo de aumentar o número de reflexões sobre aquilo que nos cerca e nos envolve cotidianamente. No caso deste trabalho, a cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, serviu de refe­rência no estudo dos esportes de natureza e sua relação com a sustentabilidade da cidade. O conceito de sustentabilidade, para além de um jargão, exige que os citadinos e os governan­tes compreendam o que significa escolher este caminho em benefício da dinâmica da vida cotidiana e para as vidas futuras.

O trabalho de pesquisa é sempre inacabado, pois cada novo olhar renova outras possibilidades de análise, aponta pos­síveis falhas e produz novos caminhos metodológicos. Por isso a necessidade de aumentar o número de leitores, para que se identifiquem com os problemas suscitados e levem para seus lugares de convívio práticas e reflexões sobre suas cidades, sobre as políticas públicas que as tornem em melhores con­dições de serem vividas no dia a dia. O estudo acadêmico só ganha sentido quando chega às ruas, quando discutido em dis­tintos lugares e se abre a diferentes interlocutores.

Em virtude de acreditar na importância de fazer circular as informações e estudos e com isso fazer cada qual pensar sobre aqueles aspectos que mais lhe são pertinentes é que aceitei o desafio de transformar esta pesquisa em um livro. Tenho uma sincera esperança que o assunto promova deba­tes, faça com que as pessoas troquem experiências e come­cem a perceber o quanto somos as cidades que vivemos. O quanto tornamos a vida em sua dinâmica mais ou menos sustentável. O quanto precisamos conversar, caminhar pelas ruas a pensar e, sem medos de expressar o que pensamos, abrir pequenos tempos em nossas rotinas para o salutar exercício da reflexão em grupo.

PREFACIO

É com imensa satisfação que escrevo o prefácio do livro Esporte de natureza, Políticas públicas e sustentabilidade: reflexões para Gestão Públicas das cidades, de autoria de Sônia Maria Neves Bittencourt de Sá. O tema é de grande atualidade e de urgência social, pois se trata de uma reflexão sobre os rumos das cidades brasileiras, a qualidade de vida do cidadão, a prática do esporte e os caminhos a serem trilha­dos por meio da construção de políticas públicas com foco na sustentabilidade. O belíssimo cenário é a capital paraibana – João Pessoa, uma cidade litorânea com imensas áreas ver­des (mata atlântica) e praias urbanas não poluídas – algumas zonas estão deterioradas devido aos impactos ambientais e ação do Homem. O cenário é perfeito para práticas de espor­tes de natureza foco central do livro. A hipótese desenhada questionava se a cidade, por meio dos gestores públicos, fomentava esportes de natureza (natação, ciclismo, kitesurf, caminhada, dentre outros) e os impactos das atividades na qualidade de vida da população. A metodologia utilizada, de caráter quantitativo (250 questionários) e qualitativo, envol­veu a realização de pesquisas e observação direta junto a 25 esportistas e atores sociais ligados a esta área. Compõem a obra sete capítulos interligados que abordam dimensões relacionadas aos esportes de natureza: 1 – apresenta o per­curso metodológico traçado pela autora; 2 – mapeamento das políticas públicas no campo do desporto; 3 – neste belís­simo capítulo, o conceito central é o direito à cidade, tendo como cenário João Pessoa e a sua história; 4, 5 e 6 – análise da cidade a partir dos esportes de natureza, e o capítulo final apresenta os resultados da pesquisa. As narrativas colhidas na pesquisa de campo revelam a falta de articulação entre ações públicas que promovem os esportes e uma fraca ins­titucionalização do desporto na cidade. Na visão dos atletas há estreita articulação entre a prática esportista e a natureza que implica em uma consciência ambiental mais desenvol­vida e a ligação entre a prática desportista e redes de solida­riedade e associativismo. Nesta perspectiva, o caminho a ser trilhado para o direito à cidade envolveria ações como a cam­panha de educação para o trânsito; instalação de ciclovias com segurança – política pública para o ciclismo e ciclovias como componente fundamental de mobilidade urbana e o fortalecimento e ampliação de políticas de apoio ao esporte, a exemplo do Bolsa Atleta. Convido o leitor a uma incursão ao mundo dos esportes de natureza, ao universo simbólico do esportista e cidadão que habita a cidade de João Pessoa.

Alicia Ferreira Gonçalves

João Pessoa, novembro de 2014

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Caminhando pelas ruas da cidade de João Pessoa, percebo uma movimentação de vários esportistas. É o corredor, é o ciclista, é o grupo que após ter marcado encontro por e-mail começa a nadar em mar aberto. São 6 horas da manhã. Na praia do Bessa, um homem ou uma mulher, não sei, de longe é apenas uma silhueta que aproveita o vento e o mar e, por meio de manobras e da agilidade corporal, faz a união da água com o céu. Paro e aprecio este bailarino anônimo que faz com sua prancha de kite o tempo pausar em minha mente. Assim começo a criar um novo cenário da cidade na qual vivo atualmente.

O trabalho que apresento é fruto de uma pesquisa sobre os esportes de natureza e a relação entre os seus praticantes e a cidade de João Pessoa. Na perspectiva da constituição cidadã de 1988 e nas propostas de sustentabilidade visando uma nova organização social e econômica globalizada, é mister se pensar o desporto como um direito e como um campo de ação que possibilita dividendos sociais e econômicos. Isso quando amalgamado ao campo das políticas públicas pode favorecer a diminuição da desigualdade social e a melhor inserção dos jovens em uma nova forma de se pensar o meio ambiente, a educação, os valores e a saúde.

Este movimento em prol de uma melhor simetria nas opor­tunidades e possibilidades de vida da população teve seus ali­cerces construídos com maior profundidade a partir da década de 90, em vários eventos, tais como: Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro, conhecida como ECO 92, Conferência dos Direitos Humanos de Viena (1993), Conferência das Mulheres de Beijing (1995) e Conferência sobre Assentamentos Humanos – Habitat II de Istambul (1996), a maioria deles compro­metidos com a sustentabilidade.

Todos estes eventos, os quais o Brasil foi signatário e, por­tanto, corresponsável em seus avanços possui o compromisso político com as propostas e agendas estabelecidas no sentido de fortalecer a participação popular e, sobretudo, a democracia, não só no âmbito das instituições, como também nas experiências vivenciadas informalmente e nas relações cotidianas. No bojo de todos os pontos abordados está a questão dos direitos humanos expressa na Constituição Brasileira, nos Direitos Fundamentais da Organização do Estado, no Capítulo do Meio Ambiente e no Capítulo da Política Urbana.

Para este estudo, o ponto de partida e referencial legal foi a Constituição Federal Brasileira de 1988, elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte que consolidou entre os seus Direitos Fundamentais o da prática ao Esporte e ao Lazer que serão deta­lhados no Título VIII da Ordem Social, especificamente no Capítulo III, seção III. E como resultado dos avanços constitucionais, surgiu os Ministérios do Meio Ambiente, dos Esportes e das Cidades.

A inovação desta constituição também se fez presente quando foi incluída a valorização do Meio Ambiente em um capítulo específico sobre tal, a preservação dos recursos naturais, incluindo nesses a vida da fauna e da flora em seus respectivos ecossistemas, e a valorização da Política Urbana, incluindo neste, um conjunto de princípios e responsabilidades do Poder Público no que diz respeito aos cidadãos e a sua relação com as cidades.

Tanto nos países desenvolvidos e mais ainda nos países sub­desenvolvidos, hoje chamados periféricos, há uma necessidade preeminente da inserção em seus projetos de desenvolvimento, os quais possuem inúmeros vieses, um olhar aguçado sobre os problemas das assimetrias de poder e de oportunidades, o que gera um profundo desequilíbrio no contexto das sociedades.

Além disso, há a questão da degradação ambiental que associada à miséria produz malefícios à saúde da população.

Estas questões citadas acima ocorrem nos espaços das cidades e dizem respeito aos modelos hegemônicos do que se chama desenvolvimento e dos modelos urbanísticos. É na cidade que os direitos individuais e coletivos acabam por se materia­lizar, já que é no seu interior e nas suas diversas formas de con­vivência, de valores, e no seu complexo modo de produção que a vida acontece. Como analisado por Rodrigues¹, a cidade como direito busca qualificar um modo de vida, fundamentando-se no cotidiano e no processo de se criar uma cidade possível, cons­truída na realidade e na universalização de uso. O direito à cidade implica enfatizar a promoção, o respeito, a defesa, e a realização dos direitos civis, ambientais entre outros garantidos nos instru­mentos regionais e internacionais dos Direitos Humanos (Carta Mundial pelo Direito a Cidade, 2006).

Assim, a Constituição de 1988, quando analisada como um todo e dentro do contexto do direito internacional, garante, pelo menos enquanto princípio, maior participação da sociedade e seus diversos segmentos – as organizações não governamentais, os diversos movimentos sociais e as comunidades – nas discussões das pautas da governança. Também garante a intervenção, quando necessária, do Estado para diminuir lacunas e distorções na busca das garantias dos direitos coletivos e individuais. Nesse sentido, muitos dos problemas e programas de Estado dizem res­peito aos direitos de terceira geração, isto é, ao que é entendido dentro do patrimônio de um bem comum que enfatiza a impor­tância de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.

De um lado, tem-se a política macroeconômica do Brasil que se orienta pela cartilha do neoliberalismo. Por outro lado e cada vez mais, o país é chamado para responder aos compromissos globais e locais a fim de um direcionamento de desenvolvimento que minimamente possibilite a sustentabilidade das gerações presentes e futuras. Isto além de paradoxal é conflitante, mas reflete o retrato de uma sociedade e de um Estado cujo destino sempre foi traçado pelas elites políticas e econômicas aliadas aos interesses externos ao da nação e da pátria brasileira. Ianni, ao analisar a conjuntura da América Latina, incluindo nesta o Brasil, aponta para o paradoxo acima,

... A América Latina parece uma e única, em sendo real­mente múltipla e invertebrada, buscando-se contínua e reiteradamente nos espelhos da Europa e dos Estados Unidos da América do Norte, do tradicionalismo e da modernidade, do capitalismo e do socialismo. Um labo­ratório em constante ebulição, sem nunca configurar-se nem realizar-se plenamente².

Gonçalves³, seguindo a mesma linha de raciocínio, afirma que a despeito das teorias que afirmam a autonomia do Estado na determinação dos rumos da política econômica da nação, o estado-nação e os processos sociais a ele associados seguem também as determinações de organismos transnacionais. No caso do esporte podemos citar as determinações da FIFA (Fede­ração Internacional das Associações de Futebol), no caso espe­cifico da Copa do Mundo de 2014 e do COI (Comitê Olímpico Inter­nacional), no caso das Olimpíadas.

Para que a sociedade brasileira alcance a qualidade de vida será necessário compreender a cidade como direito estendido ao direito de liberdade de associação, de segurança, de privacidade e que o meio ambiente seja adequado à saúde física e mental. Assim, ao longo dos anos, cada vez mais se torna necessário a intervenção do Estado para atenuar as desigualdades locais e regionais por meio de dois dos seus instrumentos mais pode­rosos: as políticas públicas e as políticas sociais.

Partindo dos vários direitos citados acima, esta pesquisa fez a opção por integrar três conceitos importantes para o processo de construção do direito à cidade que são: o conceito de sustentabilidade, o esporte de natureza e as políticas públicas. Esses con­ceitos vêm ao longo da última década ampliando as discussões sobre as cidades, em suas diversas dinâmicas e perspectivas.

Com relação aos esportes, na sua organização estrutural e prática cotidiana, pressupõe-se a defesa dos valores de sustentabilidade presentes na Agenda 21 do Movimento Olímpico⁴, no qual o esporte está a serviço da harmonia do homem, da