Inovação na gestão de conflitos do Brasil: a importância da difusão prática e do conhecimento sobre as formas consensuais de resolução de conflitos

De Taffarel Silveira

As formas consensuais de resolução de conflitos agregam maior eficiência ao Judiciário, possuem procedimentos mais céleres e econômicos, estimulam a participação dos envolvidos, promovem o senso de cooperação social e podem resultar em soluções mais satisfatórias aos interessados.

Apesar dos benefícios, o Poder Judiciário ainda é a estrutura de solução de conflitos mais procurada no Brasil, o que evidencia a necessidade de um maior incentivo aos mecanismos alternativo de solução de disputas.

Neste livro, o autor busca compreender o atual contexto da gestão de conflitos judicial e extrajudicial no país, avaliar o grau de conhecimento da sociedade e a adequada formação dos profissionais do Direito sobre as formas consensuais de resolução, além de analisar se há efetiva relação entre os MASCs e o aperfeiçoamento da Justiça.

Por meio de pesquisas e de experiências nacionais e internacionais, o autor sugere estratégias para a disseminação das formas consensuais de resolução de conflitos no Brasil.

Trata-se de uma obra fundamental para estudantes, profissionais e todos aqueles que se preocupam com a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

Texto de contracapa: Este livro é fruto da dissertação elaborada durante o Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, da Universidade de Fortaleza (Unifor), sob a orientação da professora pós-doutora Lília Maia de Morais Sales.

Durante a jornada de estudos e pesquisas, foram estudadas diversas formas e vantagens da cultura de consenso, ainda pouco disseminadas no Brasil. Com o desejo de propagar o conhecimento adquirido, o autor compartilha suas reflexões, aprendizados e descobertas, em busca de incentivar uma nova perspectiva na solução de disputas.

Assim, a obra visa contribuir não apenas para a formação de profissionais e estudiosos da área, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa, baseada em valores como diálogo, colaboração e respeito mútuo.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 30 de abr. de 2024
• ISBN: 9786527012467

Pré-visualização do livro

capaExpedienteRostoCréditos

À minha avó, Elvira Dias Barbosa Lopes, que assistiu ao meu processo de escrita e é razão das minhas manhãs iniciarem sempre mais alegres.

AGRADECIMENTOS

Inicialmente, registro meu sincero agradecimento à professora e orientadora, Lília Maia de Morais Sales, cuja presença em minha jornada tem sido fonte constante de inspiração. Para além de sua inquestionável competência, comprometimento, liderança, atualização e inovação, ela despertou em mim uma compreensão singular sobre a responsabilidade social e a importância da pesquisa como meio transformador de vidas.

De igual modo, estendo meus agradecimentos ao professor Gustavo Raposo Pereira Feitosa, ilustre Coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, da Universidade de Fortaleza (Unifor). Sua dedicação impecável é fundamental para a oferta deste curso, que é tão necessário, marcado por disciplinas cuidadosamente elaboradas e professores criteriosamente selecionados. Expresso minha gratidão também pelo exemplo notável de gentileza, cordialidade, paciência e organização.

Manifesto, ainda, minha gratidão a todos os demais professores e aos meus colegas de sala, que fizeram dessa jornada uma trajetória mais leve, plural e, assim, imensamente rica. Durante o percurso, construímos juntos conhecimento, relações de amizade, respeito, admiração e lembranças inesquecíveis. Sem dúvidas, é a reunião de conhecimentos tão interdisciplinares que faz deste mestrado o triunfo que ele é.

Agradeço, ainda, à Faculdade do Maciço de Baturité (FMB), por ter lapidado em mim um professor e coordenador universitário e por estimular o meu crescimento profissional.

Finalmente, minha gratidão a Rinaldo Nogueira Braga, que, mais do que um sócio, é um grande amigo, irmão, que me traz segurança, sábios conselhos e apoio incondicional.

PREFÁCIO

A obra que se desenha nas páginas a seguir é um profundo mergulho sobre a gestão de conflitos no Brasil.

Tive a felicidade de orientar Taffarel Silveira, durante seu mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, na Universidade de Fortaleza (Unifor), e, desde o início, pude testemunhar seu talento e sua dedicação nesta pesquisa.

Inicialmente, o autor, de forma diligente, conduz o leitor por um diagnóstico preciso da estrutura judiciária, das demandas mais recorrentes e das principais causas da morosidade que historicamente assolam nosso sistema jurídico.

Ao longo da obra, Taffarel Silveira evidencia a relação entre os meios consensuais de resolução de conflitos (MASCs) e a maior eficiência da justiça, respaldada por estudos e experiências internacionais.

De forma curiosa e inovadora, o autor aprofundou-se nas práticas exitosas de países que se destacam simultaneamente pela maior utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos e o alto índice de eficiência na promoção da Justiça.

A análise comparativa das experiências internacionais é relevante e enriquece significativamente o debate sobre a resolução de conflitos no país, pois permite formular propostas concretas para o desenvolvimento e a implementação de uma cultura de paz no Brasil.

Nesse contexto, a obra fornece um valioso estudo sobre a conjuntura e as práticas exitosas da Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Alemanha, Suécia, Estônia e Japão.

Para compreender melhor o fenômeno no Brasil, o autor pesquisou, ainda, sobre o conhecimento geral e a receptividade dos diferentes públicos para a promoção dos meios consensuais de solução de conflitos (MASCs), incluindo estudantes de Direito, juristas já em atuação profissional e os membros da sociedade.

O livro se destaca por sua abordagem inovadora e propositiva. Taffarel Silveira não se limita a apresentar um diagnóstico dos problemas, mas também propõe soluções concretas para o desenvolvimento e a implementação de uma cultura de paz no nosso país. Ele sugere medidas para a formação de profissionais qualificados na área de resolução de conflitos, para a sensibilização da sociedade civil sobre os benefícios dos MASCs e para o aprimoramento das políticas públicas existentes, através da educação.

Por fim, o autor estuda a contribuição valiosa dos institutos brasileiros, sejam eles voltados para direitos clássicos ou dedicados exclusivamente aos métodos consensuais, como o Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Mediare, Instituto e Câmara de Mediação Aplicada, e o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Em um país como o Brasil, marcado por uma cultura de litígio e morosidade judicial, a educação em gestão consensual de conflitos assume um papel de crucial importância.

Acredito que esta é uma obra de grande relevância, que contribui significativamente para o debate sobre a pacificação social e a construção de uma sociedade mais justa e harmônica. Recomendo sua leitura a todos aqueles que se interessam por este tema, desde profissionais do direito e estudantes, até cidadãos que buscam compreender os desafios e as oportunidades que se apresentam no caminho da paz social.

Lília Maia de Morais Sales

Pós-doutora pela Universidade de Columbia (Visiting Scholar nos anos 2010/2011) e formação em mediação e negociação de conflitos nos Programas de Negociação da Universidade de Harvard. Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco, com estudos na área de mediação comunitária. Pesquisadora do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq como bolsista Produtividade em Pesquisa há mais de 10 anos. Há 20 anos, coordena projetos de pesquisa e extensão, financiados nacional e internacionalmente, na área de Gestão e Mediação de Conflitos, com enfoque em inovação do Sistema de Justiça, empoderamento de mulheres e jovens, bem como na construção de políticas públicas para mediação. Idealizadora do primeiro Mestrado de Direito e Gestão de Conflitos no Brasil, tendo como fundamento a inovação e impacto no Sistema de Justiça. Professora do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos e do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional, ambos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, tendo orientado mais de 50 dissertações e teses na área de mediação e gestão de conflitos. Atuou como Vice-Reitora de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza de 2012 a 2021, período em que idealizou e implementou a metodologia Líderes que Transformam, reconhecida pela Organização das Nações Unidas como Boa Prática para concretizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS e pelo prêmio Innovare do Ministério da Justiça. É membro do Conselho do Global Center da Universidade de Columbia, auxiliando a traçar as atividades desta Universidade no Brasil. Autora de vários livros e artigos na área de gestão de conflitos, figurando entre os 100 pesquisadores da área do Direito mais citados no Brasil, pelo ADS Ranking (2024).

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.

(Fernando Pessoa)

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

1 DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DE CONFLITOS NO BRASIL

1.1 A ESTRUTURA JUDICIÁRIA

1.2 DEMANDAS MAIS RECORRENTES

1.3 DAS CAUSAS DA MOROSIDADE

1.4 A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS POR MÉTODOS CONSENSUAIS

1.5 O MOVIMENTO CRESCENTE DOS MEIOS CONSENSUAIS

2 A RELAÇÃO ENTRE OS MASCs E A MAIOR EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA

2.1 EVIDÊNCIAS DOUTRINÁRIAS

2.2 RELATÓRIO DE ÍNDICE DE ESTADO DE DIREITO

2.3 EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

2.3.1 Noruega

2.3.2 Dinamarca

2.3.3 Países Baixos

2.3.4 Alemanha

2.3.5 Suécia

2.3.6 Estônia

2.3.7 Japão

3 DO CONHECIMENTO SOBRE OS MASCs

3.1 POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO

3.2 POR PARTE DA SOCIEDADE

3.3 SOBRE OS INSTITUTOS DE DIREITO BRASILEIROS

3.3.1 Institutos Brasileiros de Direitos Clássicos

3.3.1.1 Instituto Brasileiro de Direito Tributário

3.3.1.2 Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

3.3.1.3 Instituto Brasileiro de Direito de Família

3.3.2 Institutos de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

3.3.2.1 Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB)

3.3.2.2 Mediare

3.3.2.3 Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA)

3.3.2.4 Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

A garantia do acesso à Justiça e à assistência gratuita, o crescimento dos movimentos sociais, o conhecimento mais cristalino dos direitos, a globalização e a constante transformação das relações humanas provocaram, como efeito colateral, um aumento crescente no número