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Capitais brasileiras: dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos
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Capitais brasileiras: dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos
E-book548 páginas6 horas

Capitais brasileiras: dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos

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Sobre este e-book

Capitais brasileiras: dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos oferece uma série de informações que demonstram como as capitais foram transformando-se ao longo do tempo e estabeleceram-se hoje. O livro é o resultado do trabalho desenvolvido por equipes alocadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal que integram a Rede Brasil Conectado. Reúne dados primários e secundários sobre aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e midiáticos das capitais brasileiras com informações que possibilitam aos pesquisadores da comunicação, e de diversas áreas do conhecimento, o acesso a dados contextuais de maneira sistematizada e comparável. Além de um conteúdo que pode servir de base a investigações nacionais e estrangeiras, o livro disponibiliza dados importantes para que os próprios moradores das capitais brasileiras conheçam mais aspectos do lugar onde vivem.
IdiomaPortuguês
Data de lançamento1 de jan. de 2017
ISBN9788547302917
Capitais brasileiras: dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos

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    Capitais brasileiras - Celsi Brönstrup Silvestrin

    Editora Appris Ltda.

    1ª Edição - Copyright© 2016 dos autores

    Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

    Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98.

    Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade dos autores de cada capítulo.

    Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.

    COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO - SEÇÃO GESTÃO

    Agradecemos a todos os autores e pesquisadores das 27 equipes localizadas nos estados brasileiros que colaboraram para tornar possível a publicação deste livro. Em especial, o auxílio financeiro recebido da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), processo intermediado pela professora Márcia Gomes Marques (UFMS).

    PREFÁCIO

    Uma leitura compreensiva das capitais brasileiras

    A questão regional e local é assunto sério em qualquer lugar e ganha maior relevo em um país com as dimensões do Brasil. Somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, com a quinta maior população do planeta, uma população que a partir dos anos 1970 migrou em massa da área rural para as cidades. Às vezes separadas por grandes distâncias, as capitais se transformaram em espaços de referência, com todas as qualidades e as mazelas peculiares aos grandes centros urbanos. A dimensão do território não afetou o fluxo de pessoas motivado principalmente por razões econômicas, mas foi decisiva para a dispersão do conhecimento sobre realidades locais e regionais.

    A geometria, por meio da perspectiva, nos apresenta o recurso do voo de pássaro para termos uma visão abrangente do que observamos. A análise dos dados que dão forma a este livro, coletados por equipes nas capitais de todos os 26 estados e no Distrito Federal, tenta contornar uma situação que afeta qualquer cidadão no Brasil: a dificuldade em encontrar informações com características comuns que possam gerar análises de contextos e análises comparadas mais bem acabadas.

    O que sabemos das cidades da região Norte, que corresponde a mais de 45% do território nacional? Ou das capitais da região Nordeste, onde hoje mais de 90% da população vem da área rural? Ou das capitais na região Centro-Oeste (Brasília é exceção), que se sobressaem mais como consumidoras de produtos de mídia do que como produtoras? Ou da região Sudeste, a segunda menor região brasileira, com 10,9% do território, 42% da população e 47% da indústria nacional? Ou da região Sul, com taxa de urbanização superior a 85% e participação de 47% de pequenas e médias empresas entre todas as atividades pesquisadas?

    Aqui é possível encontrar respostas nos capítulos dedicados a cada uma das capitais brasileiras. A proposta de integrar a atividade empírica de pesquisadores em todas as regiões traz sempre um dado novo, um aspecto peculiar, um registro de detalhes históricos e geográficos que muitas vezes escapam de análises gerais. É muito interessante esse diálogo dos pesquisadores do campo da comunicação com a geografia e a estatística, parametrizado pela base de dados nacionais do IBGE, em especial o conjunto de informações reunidas no Cidades@. De fontes como essa, cada equipe de investigadores resgatou e modelou informações sobre as capitais onde eles mesmos vivem e trabalham. Com isso delinearam estudos particulares das cidades, com o olhar de quem é local. Surge a cidade como lugar de trocas, território geográfico, espaço de fluxos e de culturas. Nas respectivas abas regionais, cada capítulo situa o ambiente urbano partindo das raízes históricas e socioconstitutivas.

    Para quem tem gosto pela garimpagem em banco de dados, este livro é ouro. As informações podem ser lidas em camadas, agrupando variáveis, ou em categorias isoladas, na montagem de um panorama que combina história, geografia, economia, cultura e mídia.

    Por atender o mesmo roteiro para todas as regiões, o apanhado das capitais abre caminhos que se fazem possíveis no esforço coletivo de integração (como bem definem Nilda Jacks e Mariângela Toaldo, coordenadoras da pesquisa) dos circuitos de investigação empírica. Este Capitais Brasileiras – Dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos, organizado por Celsi Brönstrup Silvestrin e Gisele Noll, é a segunda publicação da pesquisa. A primeira, de 2014, agregou cifras do Brasil com o propósito de contribuir para pesquisas em comunicação e cultura em contextos regionais. As duas edições se materializaram na conjunção da rede de pesquisa Brasil Conectado, que liga integrantes de grupos de pesquisa cadastrados no CNPq liderados por professores investigadores de universidades públicas e privadas em todo o País.

    Os dados coletados sugerem muitas leituras – e este livro é um convite a leituras compreensivas. Como assinala Oliveira (1992, p. 137-138), por leitura compreensiva considera-se que capacita o leitor a entender as ideias desenvolvidas num texto informativo, a acompanhar a sequência do raciocínio, os argumentos usados, a extrair informações.

    Cada pesquisador, no seu cotidiano, tem sempre aspectos que privilegia pela proximidade com o objeto que estuda. Assim, em uma leitura bastante particular, escolhi posicionar três elementos – mídia, telecomunicações e acesso público a bibliotecas – nos 26 estados e no Distrito Federal para observar nossas capitais. Alguns resultados desse recorte dos capítulos sobre as cidades estão listados a seguir (ver Apêndice A). São demonstrações do desafio que representa trabalhar em meio a grande volume de dados, com a vantagem de acessá-los em um mesmo volume.

    9 A televisão é a mídia nacional. Aparelhos de televisão estão em praticamente todos os domicílios das capitais: Rio de Janeiro (98,88%), Florianópolis (98,37%) e São Paulo (98,56%) têm o maior número. Porto Velho (94,1%) e Campo Grande (91%) são as únicas capitais com menos de 95% de aparelhos de TV em domicílios.

    9 Depois da TV, o celular é hoje o segundo aparelho com maior presença nos domicílios brasileiros, concentrado principalmente em três cidades do Centro-Oeste: Brasília (95,25%), Palmas (95,2%) e Cuiabá (95%). As capitais com menor densidade de aparelhos celulares são: Boa Vista (82%), São Paulo (88,58%), Macapá (89,15%) e Rio Branco (89,96%).

    9 O rádio não é a mídia da região Norte, mas predomina nas regiões Sul e Sudeste. As capitais da região Norte têm o menor índice de domicílios com aparelhos de rádio: Boa Vista (60%), Rio Branco (60,45%) e Palmas (62%) sobressaem. No oposto estão os domicílios das regiões Sul e Sudeste, onde o rádio está presente na maioria dos lares: 92,10% em Porto Alegre; 90,92% em Belo Horizonte e 90,21% em Curitiba.

    9 As regiões Sul e Sudeste lideram no ingresso ao mundo digital. Curitiba (68%), Florianópolis (64,99%) e Vitória (64,61%) têm mais domicílios com acesso à internet. As menores taxas estão em capitais do Norte e do Nordeste, em especial Belém (13,45%) e Aracaju (14,94%).

    9 Os telecentros foram incorporados pela maioria das capitais brasileiras. Os locais de acesso público à internet se juntaram ao ‘mobiliário’ urbano em todas as regiões, em maior ou menor número, antes do início de operação das redes públicas de wi-fi. O caso do Rio de Janeiro é excepcional: a cidade mantém 417 telecentros, soma bastante superior à de Porto Alegre com 34 unidades, Salvador com 29 e Campo Grande com 24 telecentros.

    9 Provedores de internet disputam assinantes em quase todas as capitais. Rio Branco e Macapá são as únicas capitais com apenas uma empresa fornecedora de serviços de banda larga fixa, seguidas por Manaus, Aracaju e Cuiabá, cidades onde há dois provedores de internet.

    9 Todas as capitais mantêm bibliotecas públicas, destacando-se as cidades de São Paulo, com 65; Curitiba, com 29, e Recife, com 14 bibliotecas.

    Alguns percentuais podem nos surpreender, mas compõem um retrato das capitais brasileiras captado em pesquisas regulares do IBGE e trabalhado por regiões neste livro. Finalmente, é preciso considerar que – exceto os números relativos a emissoras de rádio e TV – a maior parte das informações destacadas se refere a domicílios nas capitais. Não inclui, por exemplo, o alcance ainda maior de um meio de comunicação como a televisão, assistida em qualquer lugar – em pequenos aparelhos ligados na bateria ou em ambientes abertos como praças de cidades do interior onde o aparelho reina absoluto, muitas vezes ligado em uma extensão direta de postes de eletricidade.

    Dezembro de 2016

    Sonia Virgínia Moreira

    Professora associada da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Integra o corpo docente do Departamento de Jornalismo e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação

    Pesquisadora sênior de duas redes internacionais de pesquisa: o Worlds of Journalism Study (Universidade de Munique - LMU) e o International Media Concentration Research Project (Universidade de Columbia, NY)

    Lidera o grupo de pesquisa Geografias da Comunicação (CNPq)

    APRESENTAÇÃO

    Este livro materializa o esforço coletivo de pesquisadores de universidades públicas e privadas, organizados em 27 equipes localizadas em todos os estados brasileiros, considerando o Distrito Federal, que participaram do levantamento dos dados apresentados aqui em forma de monografias sobre as capitais brasileiras. Foram identificados vários contextos em cada capital, os quais deram as bases materiais e simbólicas para amparar um estudo nacional sobre consumo midiático entre jovens brasileiros em tempo de convergência (JACKS, CNPq 2011-2015), desenvolvido pela Rede Brasil Conectado, criada para integrar as referidas equipes.

    A pesquisa trabalhou com grande quantidade de dados sobre as regiões, estados e capitais, os quais tem sido publicados de acordo com as etapas que foram desenvolvidas. A primeira reuniu informações sobre contextos regionais e estaduais, enfocando aspectos sobre história, economia, geografia, educação, cultura, religião, renda, demografia, estrutura midiática tradicional e digital, entre outros. Esse material está publicado no livro Brasil em Números: dados para pesquisas de comunicação e cultura em contextos regionais (JACKS; TOALDO, 2014).

    A publicação que ora se apresenta, nos mesmos moldes, oferece dados sobre aspectos históricos e geográficos, demográficos, socioeconômicos, culturais e sobre a estrutura midiática de cada capital, revelando o cenário onde os processos de consumo midiático e cultural se realizam, foco do estudo mais amplo a que pertence. O panorama aqui traçado, capital por capital, às vezes não revela as imensas diferenças no acesso ou mesmo da existência de informações, fruto do esforço redobrado das equipes que se propuseram a enfrentar o desafio de fazer coleta de dados primários, em vez de secundários como propunha o protocolo de coleta¹. Em outros casos é visível o desnível dos dados apresentados, pois não havia fontes disponíveis ou mesmo inexistência do dado procurado. Há capitais brasileiras que não dispõem de secretaria de cultura, por exemplo, cujas políticas e investimentos não há como mapear. As capitais de estados mais desenvolvidos, ao contrário, produzem e disponibilizam dados, e o problema foi selecioná-los. Ou seja, a ideia aqui é apontar para a possível falta de nivelamento do material apresentado, que contempla informações sucintas sobre os contextos já mencionados, as quais são de inteira responsabilidade de cada equipe.

    Nosso propósito é compartilhar as informações, mesmo que com algumas lacunas, que mesmo assim cremos que podem ser úteis para os estudos de comunicação e áreas afins, emprestando um substrato para desenvolvê-los de forma mais enraizada nas diferentes realidades que configuram as capitais brasileiras.

    O livro está organizado por regiões, onde são apresentadas suas capitais antecedidas de uma introdução que analisa a situação do conjunto delas, estabelecendo algumas comparações e contrastes. Nessas duas dimensões os dados se entrelaçam para ganhar outros significados, que serão descobertos pelos leitores.

    Nilda Jacks e Mariângela Toaldo²

    Porto Alegre, 2016

    SUMÁRIO

    REGIÃO NORTE

    INTRODUÇÃO

    1 - Rio Branco

    2 - Macapá

    3 - Manaus

    4 - Belém

    5 - Porto Velho

    6 - Boa Vista

    7 - Palmas

    REGIÃO NORDESTE

    INTRODUÇÃO

    8 - Maceió

    9 - Salvador

    10 - Fortaleza

    11 - São Luís

    12 - João Pessoa

    13 - Recife

    14 - Teresina

    15 - Natal

    16 - Aracaju

    REGIÃO CENTRO-OESTE

    INTRODUÇÃO

    17 - Brasília

    18 - Goiânia

    19 - Cuiabá

    20 - Campo Grande

    REGIÃO SUDESTE

    INTRODUÇÃO

    21 - Vitória

    22 - Belo Horizonte

    23 - Rio de Janeiro

    24 - São Paulo

    REGIÃO SUL

    INTRODUÇÃO

    25 - Curitiba

    26 - Florianópolis

    27 - Porto Alegre

    APÊNDICE

    SOBRE OS AUTORES

    REGIÃO NORTE

    INTRODUÇÃO³

    Ronaldo de Oliveira Rodrigues

    De acordo com a Resolução nº 01, de 15 de janeiro de 2013, do IBGE, que dispõe sobre a área territorial oficial dos municípios, estados, regiões e país brasileiros, a região Norte, com 3.853.676,948 km², é a maior das cinco regiões brasileiras em extensão territorial, abrangendo mais de 45% do território nacional.

    A região Norte é formada por sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Respectivamente, suas capitais são: Rio Branco, Macapá, Manaus, Belém, Porto Velho, Boa Vista e Palmas. A população da região no ano de 2010 era de 15.864.454 habitantes. A projeção do IBGE para 2015 era de 17.472.636.

    O estado com maior área territorial é o Amazonas, com 1.559.148,890 km²; o menor é o Amapá, com 142.828,520 km². A maior população está no Pará, que conta 7.581.051 habitantes, de acordo com o IBGE (2010), sendo sua população estimada de 8.175.113 habitantes em 2015 (IBGE). Por sua vez, a menor população da região está no Amapá, com 669.526 habitantes e com população estimada de 766.679 em 2015 (IBGE).

    A maior densidade demográfica está em Rondônia, sendo de 6,58 hab/km². A menor está em Roraima, sendo 2,01 hab/km². Quanto ao número de municípios, a região tem um total de 450, sendo o estado do Pará o que apresenta maior número (144) e Roraima, o menor (15). A média do Rendimento domiciliar per capita é de R$ 741,57; sendo que Roraima apresenta o rendimento mais elevado (R$ 871) e o Pará, o mais baixo (R$ 631). Considerando especificamente as capitais da região, a maior população está em Manaus, com 2.057.711 habitantes, e a menor está em Tocantins, com 272.726 habitantes.

    Ao tratar da dimensão histórica da região, é importante considerar que os primeiros habitantes da região Norte foram os indígenas. Mas o século XVII marca a chegada dos exploradores portugueses ao local. Nesse período inicia-se o processo de colonização e data-se a construção de fortes militares para proteger a região contra a invasão de outros povos.

    A região abriga um importante ecossistema, que é a Amazônia, com grande heterogeneidade na fauna e flora. Essas riquezas naturais tornaram-se objeto de grande interesse da Coroa Portuguesa.

    Os portugueses, e em seguida os espanhóis, tiveram participação bastante efetiva na formação da maioria dos estados da região Norte. Com os exploradores portugueses, vieram os missionários católicos para a região, tendo objetivo de catequizar os índios, e dessa forma começa uma nova parte da história do povoamento da região. Já no final do século XIX e século XX, brasileiros de outros estados, principalmente nordestinos, vieram para a região Norte a fim de trabalhar na extração da borracha.

    Durante as décadas de 1960, 1970 e 1980, os governos militares implantaram um grande plano de integração da Amazônia às demais regiões do Brasil. Para isso foi necessária a construção de várias rodovias (como a rodovia Transamazônica⁴) e instalação de indústrias. Esse aspecto incentivou o crescimento populacional e expansão da região.

    Considerando as sete capitais, que somavam quase 5 milhões de habitantes em 2010, o percentual da população de 0 a 14 anos é de 27,82%. Já a população jovem (15-24 anos) é de 20,5%. Os adultos (25-59 anos) constituem 45,63% do total de habitantes da região Norte. Por sua vez, os idosos (60 anos em diante) representam 6,04 do total.

    A expectativa de vida da população, de acordo com o IBGE (2010), é de em média 74,01 anos de idade. Por sua vez, a taxa de fecundidade é de 2,09. É importante considerar que, em uma faixa de tempo de três a quatro décadas, a esperança de vida ao nascer aumentou cerca de 14 anos nessa região, pois em 1980 era de 60, 75 anos. Apesar desse aumento, continua sendo a segunda região com mais baixa expectativa de vida, estando à frente somente do Nordeste (72, 73 anos).

    Em relação ao nível de instrução da população nortista, temos que 41,13% têm apenas o Ensino Fundamental Incompleto ou são sem instrução; 17,73% possuem o Ensino Fundamental Completo ou Nível Médio Incompleto. Os que possuem Nível Médio Completo ou Superior Incompleto representam 30,94% da população. Por sua vez 9,64% da população apresentam Nível Superior Completo. Menos de 1% não tem escolaridade determinada, de acordo com o IBGE (2010).

    Quanto à religião, os católicos são maioria na região. Somam 53% do total de fiéis. Em seguida, vêm os evangélicos com 32,57%. É importante destacar que, dentre os evangélicos, 65,71% são pentecostais, dos quais 48,77% são membros da Assembleia de Deus. Apenas na capital roraimense é que os pentecostais não representam a maioria, pois, enquanto somam 19,79%, os evangélicos de missão são 25,85%.

    A renda média mensal das capitais da região Norte é de R$ 1.356,43, sendo que a capital que apresenta a maior renda é Palmas, com um valor de R$ 1.791,25. Por outro lado, Rio Branco, capital amapaense, apresenta a mais baixa renda mensal entre as sete principais cidades do Norte, R$ 859,38.

    Ao considerar o PIB per capita, Manaus apresenta o maior PIB da região, com R$ 33.446,76. Por sua vez, o menor PIB é de o Macapá, R$ 19.925,56. Esses dados apontam para uma importante questão que pode estar atrelada à concentração de renda e desigualdade social. Manaus, por exemplo, mesmo apresentando o maior PIB per capita no Norte, tem a segunda pior renda mensal entre as sete capitais, com um valor de R$ 900,47.

    É importante também acrescentar que 36,28% da população nortista acima de 10 anos vive sem rendimento. O maior percentual está em Rio Branco, sendo 40,07% dos habitantes. O menor percentual está em Palmas, sendo 28,91% da população. Manaus se apresenta com o segundo maior percentual do total de habitantes que vive sem rendimento, sendo 39,76% de sua população.

    No âmbito da economia, o setor de serviços é responsável por 70,71% do total em toda a região. Indústria se apresenta em segundo lugar, com 27,74%, e agropecuária representa 1,54%. Os serviços que mais se destacam na região são comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, além de reparação de objetos pessoais e domésticos. Na sequência, destaca-se outras atividades de serviços. Alojamento e alimentação, construção e atividades administrativas, especialmente a pública, completam a principal fonte de economia da região no setor de serviços.

    Em relação aos principais produtos do setor agrícola e pecuário tem-se mandioca, milho, cana-de-açúcar, laranja e arroz como os principais. Em relação ao setor pecuário, destaca-se a produção de bovinos e galináceos.

    Além de suas belas paisagens naturais, a região Norte é também bastante conhecida por sua riqueza quanto a comidas, danças típicas e manifestações religiosas. Em Belém do Pará, por exemplo, acontece a maior manifestação católica que existe no mundo, que é o Círio de Nazaré. Além disso, Belém possui a maior feira ao ar livre da América Latina, que é o mercado Ver-o-Peso.

    No que diz respeito aos espaços culturais públicos, Belém e Manaus se apresentam como as capitais mais completas considerando a oferta de galerias de arte/espaços para exposição; auditórios, bibliotecas, centros culturais, associações e clubes culturais, salas de cinema, museus, teatros, anfiteatros, ginásios poliesportivos, zoológicos, parques, praças, centros comunitários, arquivos públicos e memoriais. Por sua vez, Macapá, embora tenha muitos dos espaços mencionados, apresenta um número bastante reduzido deles.

    Em termos de investimentos, Manaus é a capital que mais tem dispêndios com Cultura: foram R$ 43.937.127,50 investidos no ano de 2014. Por sua vez, a capital acreana é que apresenta o menor investimento: foram R$ 1.843.147,00 investidos em 2014.

    De maneira geral, a região precisa avançar bastante em todos os itens destacados anteriormente, porém é necessário dar atenção diferenciada e incentivar, com certa urgência, à criação de espaços referentes a galerias de arte, centros culturais, bibliotecas, teatros, parques e memoriais.

    Os meios massivos que mais se destacam na região Norte são as emissoras de rádio. São 91 considerando apenas as capitais. Por sua vez, a região ainda tem uma produção bastante tímida de revistas, sendo que Belém é que tem a maior produção, totalizando quatro. Por outro lado, Boa Vista, por exemplo, não tem produção de qualquer revista.

    Todas as capitais apresentam percentuais bastante próximos em relação à quantidade de domicílios com TV. A média da região é de que 96,13% dos domicílios possuam TV. Belém é a capital que apresenta maior percentual, com 97,3%. O menor percentual nesse item é de Porto Velho (94,10%). Por sua vez, 64,06% dos domicílios da região possuem rádio.

    A média de domicílios que dispõem de computador é de 37,58%, sendo que Palmas apresenta o maior percentual, com 44,28%, e Macapá o menor, com 33,57%. Ao considerar os domicílios que dispõem de computador com acesso à internet, a média é de 28,55%, sendo que Palmas apresenta o maior percentual, de 34,89%, e Macapá o menor, com 22,72%.

    A qualidade da internet na região Norte é inferior em comparação com outras regiões do Brasil. Sinal fraco, navegação lenta e conexões interrompidas são características que geralmente marcam os momentos de conexão do nortista. Além disso, o serviço ainda é bastante caro para a realidade da população.

    De acordo com a Anatel (2014) os estados da região Norte ainda estão muito longe de terem as metas definidas pela agência cumpridas pelas empresas, especialmente de velocidade média e velocidade instantânea (REVISTA EXAME, 2016, s.p.).

    Em relação aos projetos de inclusão digital há alguns com bastante destaque na região, como o Floresta Digital no Acre; Amapá Conectado, Programa Conecta Amapá e Projeto Macapá Digital no Amapá; Amazonas Digital, CDI Amazonas e Navegar Amazônia no Amazonas e Navega Pará no estado do Pará.

    Considerando o serviço de telefonia, o percentual de domicílios com telefone fixo é de 34,08%, sendo Belém a capital que tem maior quantidade, 46,26%, e Palmas o menor número, de 28,45%. Por sua vez, Palmas é a capital que apresenta o maior percentual de domicílios com telefone celular, 95,76%. O menor percentual é de Boa Vista, com 86,09%. No geral, 90,51% dos domicílios do Norte dispõem de aparelho celular.

    Referências

    INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2016.

    INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Resolução Nº 01, de 15 de janeiro de 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 dez. 2016.

    REVISTA EXAME. Na região Norte, empresas não cumprem metas de banda larga. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2016.

    1

    Rio Branco

    Coordenação: Giselle Lucena

    1.1 Aspectos históricos e geográficos

    Rio Branco é a capital do estado do Acre, cortada pelo rio de mesmo nome, que divide a cidade em duas partes denominadas Primeiro e Segundo distritos, possui 8.835,54 km² de extensão territorial e cerca de 110 bairros. Entre os fluxos migratórios constituintes na história da cidade, os primeiros povos a ocupar as terras acreanas foram os índios, depois estiveram peruanos, bolivianos, haitianos, trabalhadores negros e nordestinos de diversos estados brasileiros.

    A cidade tem origem com a chegada do seringalista Neutel Maia, em fins de 1882, que fundou seu primeiro seringal à margem direita do Rio Acre (onde hoje está localizada a árvore da gameleira), em terras antes ocupadas pelos grupos indígenas Aquiris, Canamaris e Maneteris. Em seguida, abriu outro seringal na margem esquerda do Rio Acre (onde hoje está instalado o Palácio do Governo do Acre, com o nome de Seringal Empresa⁶). Neutel Maia criou em 1884 uma casa comercial denominada Nemaia e Cia. para atender aos vapores, pequenos seringais e realizar a intermediação de gado boliviano para o abastecimento da região.

    Por isso, além de se tornar a principal referência comercial do médio rio Acre, o povoado da Volta da Empresa, primeiro nome da cidade, foi palco preferencial de diversos movimentos da guerra entre acreanos e bolivianos que abalou a região no final do século XIX e princípio do XX. Tornou-se, assim, a sede do Acre Setentrional durante a ocupação militar de 1903, e logo após a anexação das terras acreanas por meio do Tratado de Petrópolis foi alçado à condição de sede do Departamento do Alto Acre. Passou então a ser nomeado por Villa Rio Branco, em homenagem ao articulador do Tratado de limites que tornou o Acre parte do Brasil.

    Em 1909, o então prefeito departamental do Alto Acre, Cel. Gabino Besouro, decidiu tomar uma parte das terras do Seringal Empresa, situado à margem esquerda do rio Acre e frontal à Villa Rio Branco. Nas terras altas da margem esquerda, Gabino Besouro fundou a nova cidade, que passou a ser a nova sede da Prefeitura Departamental do Alto Acre, chamada Penápolis, uma homenagem ao então presidente do Brasil, Afonso Pena.

    Pouco tempo depois, os dois lados da cidade se unificaram. Penápolis passou a constituir apenas mais um novo bairro da cidade de Rio Branco, então situada em ambas as margens do rio. Muito lentamente começa a se estabelecer uma infraestrutura oficial em Penápolis, que logo passou a se denominar 1º Distrito, para demarcar uma oposição ao lado velho da cidade, conhecida como 2º Distrito.

    Na reforma administrativa de 1920 foram extintos os departamentos, cabendo a Rio Branco a primazia de se tornar a capital do Território. Rio Branco desfrutou de grande prosperidade econômica devido à pujança da economia da borracha e à vitalidade do comércio dominado por portugueses, espanhóis e sírio-libaneses.

    Entre 1927 e 1930, a cidade de Rio Branco vivenciou uma época de grandes mudanças urbanas. Sob o signo da modernização foram erguidos o Mercado Municipal, o Palácio Rio Branco, o Quartel da Polícia, a Penitenciária (atual Prefeitura Municipal) e o Stadium do Rio Branco Futebol Clube no limite da cidade, ou seja, na atual Avenida Ceará.

    Desde 1912 a extração da borracha havia entrado em crise, provocando um período de grave estagnação econômica e social, o qual se estendeu até a Segunda Guerra Mundial. Com o início da Batalha da Borracha em 1942⁷, os seringais voltaram a produzir e o comércio a prosperar, mas só com seu final e o princípio do governo de Guiomard Santos, em 1946, teve início a implantação das diversas colônias agrícolas em terras do antigo Seringal Empresa, num processo que se estendeu durante toda a década de 50.

    Guiomard Santos foi responsável também por um grande programa de obras públicas que alterou mais uma vez a paisagem da capital, bem como de outras cidades acreanas. O Aeroporto Salgado Filho (Aeroporto Velho), a Maternidade Bárbara Heliodora, o Colégio Eurico Dutra foram algumas das novas construções, além da conclusão das obras do Palácio Rio Branco e da reforma do prédio da antiga penitenciária, que foi transformado no Hotel Chuí. Os equipamentos instalados pelo governo territorial e as colônias agrícolas serviram como novos pontos de atração e fixação urbana e deram origem a alguns dos atuais bairros da cidade.

    No princípio dos anos 70 a conjugação da profunda crise do extrativismo da borracha com os anos de chumbo da ditadura militar teve efeito devastador sobre o Acre. O governo de Vanderley Dantas, decidido a modificar o eixo de desenvolvimento econômico regional, estimulou a instalação de grandes empresas, de fazendeiros e especuladores de terras. Os seringalistas falidos venderam enormes áreas por preços muito baixos e em poucos anos um terço de todas as terras acreanas mudou de proprietários.

    Os novos donos da terra, conhecidos regionalmente como paulistas, fazem parte da frente de expansão da fronteira agrícola que atingiu os estados do Centro-Oeste antes de atingir Rondônia e o Acre, por meio do programa Polonoroeste, que previa, entre outras coisas, a abertura da BR-364. Essa frente se compõe não só por fazendeiros e grandes empresas, mas também por grileiros de terras, madeireiros e trabalhadores rurais do Sul do País.

    O desmatamento promovido pelas madeireiras e a transformação dos seringais em fazendas levaram ao êxodo de milhares de famílias. Esse novo fluxo migratório campo-cidade promoveu uma verdadeira mudança em Rio Branco, que por sua condição de capital atraiu a maioria dos seringueiros, castanheiros e ribeirinhos expulsos de suas colocações em todo o estado. A partir de então, teve início a prática das invasões, nome regional usado para designar terrenos públicos ou privados invadidos por trabalhadores para construção de moradias, e que dão origem a novos bairros populares, sem nenhuma infraestrutura básica.

    Muitos dos fenômenos sociais que estavam ocorrendo na área florestal do estado passaram a acontecer também em Rio Branco. É o caso, por exemplo, dos confrontos entre lideranças populares e grileiros de terras como os que levaram ao atentado a Chico Mendes em 1988.

    Se ao longo de 90 anos de sua história as dinâmicas geradas na cidade tinham dado origem a pouco mais de uma dezena de bairros, entre 1970 e 1999 esse número passaria de 150, muitos originados de invasões desordenadas sem uma infraestrutura mínima de água, saneamento, luz e acesso. Atualmente, segundo dados do IBGE, a população total de Rio Branco é de 370.550 habitantes.

    1.2 Dados demográficos

    A estimativa de população de Rio Branco para 2014 é de 363.928 habitantes, mas segundo o último censo (IBGE, Censo 2010) essa população é de 336.038 habitantes.

    Desses habitantes, 308.545 pessoas (91,82%) vivem em área urbana, enquanto que na área rural são 27.493 moradores (8,18%). A maioria da população é feminina, 172.446 mulheres (51,3%), enquanto que o número de homens é 163.592, o que equivale a 48,7% (IBGE, Censo 2010).

    Levando em conta a divisão etária que considera as faixas de 0 a 14 para crianças, 15 a 24 para jovens, 25 a 59 para adultos e a partir de 60 anos para idosos, Rio Branco conta 98.028 crianças (29,18%), 67.926 jovens (20,21%), 148.369 adultos (44,15%) e 23.214 idosos (6,46%) (IBGE, Censo 2010).

    Na população de Rio Branco, 224.321 pessoas (66,75%) se declaram pardas, seguidas de 85.735 (25,51%) que se declaram brancas; 17.884 (5,32%) que se declaram pretas, 7.505 (2,23%) que se declaram amarelas e 453 (0,13%) indígenas. As pessoas que constam sem declaração são 139 (0,04%).

    A taxa bruta de natalidade em Rio Branco é de 23,3 a cada mil habitantes (DATASUS, 2008), enquanto que a de mortalidade infantil, em 2010, chegou a 20 (por mil nascidos vivos). A taxa de fecundidade é de 2,06, e o crescimento populacional tem taxa de 32,8 (2000-2010). A esperança de vida ao nascer é de 72,85 anos (ATLAS BRASIL, 2013).

    As religiões predominantes na capital acreana são a católica, com 134.756 de adeptos entre a população residente (40,09%), e as evangélicas, com 133.632 adeptos (39,77%). Entre os católicos, 133.926 (39,85%) são da Igreja Católica Apostólica Romana, 653 (0,19%) da Católica Apostólica Brasileira e 177 (0,05%) da Católica Ortodoxa. Já entre os evangélicos, 80.080 (23,83%) são das igrejas evangélicas de origem pentecostal, dentre as quais a com maior número de membros é a Igreja Assembleia de Deus (10,65%, ou seja, 35.796 membros) (IBGE, Censo 2010).

    Em Rio Branco estão presentes ainda a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, com 714 membros (0,21%), Testemunhas de Jeová, com 2.616 (0,78%). Há ainda moradores na linha espiritualista, 23 (0,01%), espírita, 3.309 (0,98%), umbanda, 13 (0%), candomblé, 170 (0,05%), judaísmo, 59 (0,02%), budismo, 47 (0,01%), novas religiões orientais, 51 (0,02%), islamismo, 20 (0,01), tradições esotéricas, 57 (0,02%) e tradições indígenas, 945 (0,28%). Entre as pessoas que se declaram sem religião (15,93%), 51.777 (15,41%) são sem religião - sem religião, 1.682 (0,5%) ateus e 75 (0,02%) agnósticos (IBGE, Censo 2010).

    O nível de escolaridade da população de Rio Branco mostra que 126.759 moradores (46,32%) estão na categoria sem instrução e Fundamental incompleto. Enquanto isso, Fundamental Completo e Médio incompleto é a realidade de 49.781 (18,19%) pessoas, Médio completo e Superior incompleto de 70.620 (25,81%) pessoas, Superior completo de 24.276 (8,87%) e não determinado de 2.232 (0,82%) pessoas (IBGE, Censo 2010).

    1.3 Dados socioeconômicos

    O Produto Interno Bruto (PIB) em reais de Rio Branco é de 8.192.366 mil reais, o PIB per capita é de 22.510,95 mil reais (IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios – 2014). Do total de habitantes do município, 68,26% compõem a População economicamente ativa, e o Valor no Fundo de Participação dos Municípios é de R$196.235.702,52 (TESOURO NACIONAL, 2014). A renda média mensal é de 859,38 reais.

    A maior porcentagem da população com 10 anos ou mais de idade em Rio Branco, ou seja, 109.642 pessoas (40,07%), vive sem rendimento. A segunda maior parte, 60.808 pessoas (22,22%), vive com mais de ½ a 1 salário mínimo, enquanto que a terceira, 45.355 habitantes (16,58%), tem acesso a mais de 1 a 2 salários mínimos. A renda a partir de 5 salários mínimos a 10 é a realidade para somente 11.201 (4,09%) da população, e menos ainda são aqueles na faixa de mais de 10 a 20 salários mínimos e de mais

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