História ensinada, Cultura e Saberes Escolares (Amazonas, 1930-1937)

De Tarcisio Serpa Normando

Ensinar História não é ensinar patriotadas, falsear a verdade histórica para enganar crianças. A frase é atualíssima nesses dias em que professores sofrem ameaças de censura por defensores de uma (inexistente) escola despolitizada. Mas, ela foi anotada, em 1934, por Arthur Cezar Ferreira Reis em outro capítulo de sua luta em favor de um ensino renovado e pela implementação de aulas sobre História local na escola primária. Infelizmente, após oitenta anos, esses saberes foram expurgados da rede pública, revelando uma face dos embates pelo controle dos currículos a serem ministrados. Este livro, o primeiro publicado sobre a História do ensino de História no Amazonas, demonstra de quais maneiras as disputas pela definição dos conteúdos da disciplina aconteceram nos anos 1930. Para tanto, reconstrói espaços e práticas escolares do período através da análise da legislação produzida pelo Departamento de Instrução Pública e de fontes inéditas como a documentação escolar e a produção intelectual inscrita em impressos pedagógicos, como teses de concurso e a Revista de Educação, desvelando alunos e professores, concepções e métodos que fundamentaram uma história ensinada no e do Amazonas.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 10 de jan. de 2019
• ISBN: 9788546212569

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Revisão: Taíne Barriviera

Capa e Diagramação: Matheus de Alexandro

Imagem da Capa: Normalistas amazonenses (cerca de 1930)

Edição em Versão Impressa: 2018

Edição em Versão Digital: 2019

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

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Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes (UNISO/SP) (Lattes)

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Prof. Dr. Romualdo Dias (UNESP/RIO CLARO/SP) (Lattes)

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Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Eraldo Leme Batista (UNIOESTE-PR) (Lattes)

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À Naza, meu amor, meu porto seguro. À Ana Carolina dos Cachinhos Felizes, que enche meu coração de paz.

À Helena, mãe sempre amorosa, sempre preocupada e sempre presente. Em especial, ao seo Altervir, sobre quem me conforta a escrita de Mia Couto: ... morto amado nunca mais para de morrer. Image59364.PNG

AGRADECIMENTOS

Este livro é fruto de uma jornada longa, compartilhada, de alguma forma, com várias instituições e pessoas, por isso, mesmo correndo o risco de ser traído pela memória e deixar inominado alguém fundamental, arrisco fazer aqui o registro daqueles que, de maneiras muito diversas, me fizeram companhia nas sendas da pesquisa e me ensinaram.

Nascida como tese de doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, a obra não veria luz não fosse o apoio da Fapeam e da Semed para realização da investigação. Através da bolsa de pesquisa do programa RH-DOUTORADO e da liberação das atividades docentes permitida pelo QUALIFICA, foi me dada a opção de tomar para mim o desabafo de Sidney Chaloub em sua Cidade Febril e não vender conhecimento histórico à retalho enquanto frequentava os arquivos.

A Profa. Dra. Patrícia Sampaio foi quem acreditou neste trabalho desde o começo, desde que me alertou para epígrafe assinada por Amazonino Mendes na terceira edição da História do Amazonas de Arthur Reis. Uma ideia inicial fugidia que foi sendo burilada por sua leitura rigorosa acerca das possibilidades investigativas do tema e alternativas metodológicas para lidar com as fontes compulsadas. Devo confidenciar que para além das observações necessárias sobre a pesquisa, foram nossas conversas informais e honestas sobre itinerários acadêmicos e pessoais que me impactaram mais. Agradeço-lhe pela orientação e pela generosidade de respeitar minha insegurança e meu caótico tempo de escrita – que, suspeito, deve ter lhe abreviado algum tempo de sossego.

Pela atenção, registro também agradecimentos aos funcionários das instituições guardiãs da documentação utilizada: Biblioteca Arthur Reis, Arquivo Público, Centro Cultural Povos da Amazônia, Instituto Geográfico e Histórico Amazonas, Museu da Imagem e do Som do Amazonas, Biblioteca Pública do Estado, Colégio Pedro II. Os esforços de pessoas abnegadas redimem o desdém institucionalizado nas secretarias de Estado e nas instâncias executoras das políticas públicas (como escolas e bibliotecas) que colabora tragicamente para o silenciamento dos sujeitos escolares e o desconhecimento da história das disciplinas, uma vez que a pesquisa histórica se realiza no Amazonas apenas na modalidade com obstáculos.

Meu reconhecimento aqueles com quem tive a oportunidade de discutir a pesquisa ainda no doutoramento: os professores José Aldemir, Nelson Noronha, Elenise Scherer, Hideraldo Costa, Marilene Correa, Roberto Mubarac. Com Luciano Mendes Faria Filho e Oldimar Pontes tive contatos eletrônicos breves, mas proveitosos que me valeram, além de observações, teses e livros gentilmente doados. Agradeço, ainda, ao Prof. Itamar Freitas pelas sugestões de abordagens e por compartilhar material dificílimo de ser encontrado sobre a História do ensino de História e que me transportou para as discussões de Jonathas Serrano e Murilo Mendes.

Tenho uma dívida de gratidão com amigos que compartilharam trechos da trajetória de pesquisa: Francisco Jorge, Auxiliomar Ugarte, Benedito Maciel, Maria Eugênia, Joaquina Oliveira, Elisângela Maciel, Adriana Barata, Ana Paula, Márcia Adélia, Helio Dantas, Pedro Marcos, Júlio Silva, Elissandra Lima, Olga Almeida. Na convivência com Gabriel Albuquerque e Kátia Vallina, que em muito extrapolou o lado profissional, tive lições vívidas de quão importante é considerar a complexidade e diversidade humana e manter a firmeza de convicções para não cairmos em armadilhas que nos afasta do horizonte de transformação social que almejamos. Dividimos o sonho de ajudar na mudança dos rumos da educação da cidade e mesmo que não tenhamos conseguido concretizá-lo como queríamos, essa experiência uniu nossos ideais e corações.

Por fim, o imprescindível reconhecimento à família, lugar onde somos infinitos, como ensina Mia Couto.

Helena Normando, mãe amorosa e preocupada que sempre se envaideceu de ter um filho universitário, apoiou-me de todas as maneiras possíveis para concluir o trabalho da faculdade, como diz orgulhosa por aí. Para ela dedico esse livro. Meu pai, Altervir, não chegou a ver este texto pronto. O olhar honesto, a alegria melodiosa, o amor irrestrito foram com ele nutrir as rosas. Há dolorosa verdade na poesia de Edna St. Vincent Millay: Um fragmento do que vocês sentiram ou souberam/ uma fórmula, uma frase sempre fica/ mas o melhor se perde. Quando o perdi, ele já não lembrava o que eu tinha começado a fazer. Estava no meio desta jornada e, por algum tempo, sem rumo, eu também não consegui mais lembrar meus propósitos. A pesquisa foi concluída para ele como homenagem e para mim como esforço de resignação.

Gostaria de ter sensibilidade e eloquência para dizer da importância de Naza Normando não apenas durante a feitura deste trabalho, mas na minha vida. Não basta reconhecer que ela tem sido mais que meu endereço de afeto, mais que meu porto seguro nos últimos vinte anos. Não fosse sua crença que eu poderia terminar esta escrita, talvez não tivesse encontrado a coragem necessária para lidar com meus fantasmas. Mesmo que me faltem palavras mais poéticas, reafirmo: à Naza, que dá sentido às minhas escolhas, meu eterno agradecimento, meu incondicional amor.

Ana Carolina dos Cachinhos Felizes ainda era uma linda bebezinha enquanto redigia, mas várias vezes sorriu e esticou os bracinhos querendo colo para, do seu jeito, dividir a escrita deste texto comigo – às vezes tamborilando o teclado, outras rasgando páginas do Dicionário Amazonense de Biografias. Filha, obrigado pela paciência: agora os livros, o laptop, o escritório são seus para brincar e se acostumar com a vida acadêmica. Eu estarei sempre ao seu lado. E conto o tempo para você querer colo novamente e, juntos, escrevermos outro projeto, outro livro, outro fragmento de nossa História.

Aqui reafirmo minha posição de luta pelo direito ao ensino/aprendizagem da História do Amazonas, agora negada aos nossos estudantes pelo poder público.

Sumário

Folha de rosto

Dedicatória

Agradecimentos

Apresentação

Introdução

Capítulo 1

O Ensino de História como objeto de pesquisa

Saberes escolares sobre a história no/do Amazonas: entre políticas de descarte e estratégias de resgate

A história ensinada como objeto de pesquisa: em busca de suas raízes historiográficas

Culturas e disciplinas escolares: chaves de compreensão para os estudos sobre a história da história ensinada

Capítulo 2

Políticas, sujeitos e práticas escolares no Amazonas dos anos 1930

Políticas educacionais do Estado do Amazonas entre 1930 e 1937

A Profissão Docente a partir da Revista de Educação publicada pela Sociedade Amazonense de Professores

Disciplina e Rebeldia: Culturas Escolares Exemplificadas nas Atitudes dos Alunos Secundaristas Amazonenses

Capítulo 3

A história ensinada no Amazonas, 1930-1937

Os saberes históricos em diversos espaços

A História Ensinada no Amazonas

A história ensinada do Amazonas

Considerações finais

Referências

Página final

Apresentação

Foi com a mais profunda alegria que recebi a notícia que a bela tese de Tarcísio Serpa Normando, defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA/Ufam) ia, finalmente, ser transformada em livro. Ser convidada para prefaciá-la foi mais um presente nestes longos anos de convivência acadêmica que nos unem. De antemão, aviso ao leitor: esta é uma tese militante no sentido mais profundo da palavra. Trata-se de um texto forjado em uma dupla perspectiva; de um lado, o historiador inquieto e dotado de uma notável ousadia, características essenciais para abordar temáticas inexploradas e buscar novos aportes documentais para realizar o rigoroso trabalho de pesquisa que hoje temos em mãos. De outro, o professor de História dedicado e comprometido com a tarefa de construir educação pública de qualidade e de assegurar a seus alunos o direito à memória histórica sabendo-a essencial para a construção da cidadania. O resultado desta combinação poderosa de talento acadêmico e inquestionável compromisso político toma, agora, a forma deste livro.

O trabalho se propõe a enfrentar o desafio de recuperar a historicidade da História ensinada no Amazonas entre os anos de 1930 e 1937, momento de consolidação do Governo Vargas. Nesta perspectiva, recupera as políticas para instrução pública no Amazonas analisando as condições de sua implementação, esmera-se em recuperar os sujeitos escolares dando rosto, nome e voz a professores e alunos deste período e, por fim, identifica os espaços de circulação do saber histórico e as modalidades de sua escolarização por meio da análise das teses de concurso para professores.

Inicialmente o livro se debruça sobre uma extensa e atualizada historiografia sobre ensino da História e da História ensinada, estabelecendo um rico diálogo para a construção do problema de pesquisa. Aqui o autor faz uma discussão essencial que toma como ponto de partida uma situação dramática do tempo presente: a exclusão da disciplina Fundamentos de História do Amazonas (FHA) pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, em 2010, repetindo medida adotada pela Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), processo que o autor recupera e contextualiza com grande detalhe. Tal como em outros lugares do país, as autoridades públicas de educação do Amazonas se empenhavam em reduzir a carga horária de História da Educação Básica. Como não poderia deixar de ser, tais medidas foram recebidas com profunda insatisfação pelos profissionais de História que tentaram, no limite de suas possibilidades, reverter este processo autoritário de apagamento da memória, mas sem sucesso. Tarcísio era um deles e não me espanta que tenha sido o primeiro a transformar tal indignação em parte essencial de suas preocupações de pesquisa.

Lançando mão dos aportes teóricos forjados na área de História da Educação em estreito diálogo com a História Social, o livro também se sustenta sobre um diversificado corpus de fontes para dar conta do problema de pesquisa proposto. Lidando com uma temática inédita na historiografia local, o autor vai ter que se confrontar com a ausência de uma historiografia que pudesse lhe dar suporte e a solução encontrada foi construir passo a passo os caminhos da reflexão ampliando o escopo das fontes. É aqui que o rigoroso trabalho de investigação histórica ganha concretude porque são dezenas de materiais inéditos trazidos para a composição deste trabalho. Além da documentação das escolas (Ginásio Amazonense Pedro II), a legislação e relatórios de gestores públicos, as teses de concurso e, por fim, um formidável material iconográfico que, sem dúvida, mereceria atenção mais circunstanciada. Esta lista incompleta revela o esforço analítico envolvido na arquitetura da obra, mas é ainda mais significativo se levarmos em consideração o estado criminoso das instituições públicas de pesquisa e dos acervos locais, submetidos há décadas ao descaso dos poderes públicos, situação que o autor não se furta em denunciar de modo veemente.

O trabalho avança, de modo consistente, sobre temas silenciados como a cultura e os saberes escolares no Amazonas da década de 1930, passando pelas políticas educacionais, a formação dos professores e os processos de organização da categoria, o lugar da História nos currículos e, por fim, se debruça sobre o rico universo da cultura escolar a partir das experiências dos estudantes secundaristas. Que não duvide o leitor. Este livro é uma contribuição definitiva para a temática da História ensinada no Brasil realizada de modo original e instigante. Se isso já não fosse suficiente, ainda cumpre seu papel essencial de estimular novas pesquisas no campo e restituir o sentido fundamental do compromisso social do profissional de História. Coragem, vá em frente!

Patrícia Melo Sampaio

Professora Titular da Ufam

INTRODUÇÃO

O tempo é a substância de que sou feito.

Jorge Luis Borges

Luís Fernando Veríssimo, numa antiga crônica, escreveu que, volta e meia, relembrava duas passagens de sua meninice. Em uma das suas memórias, não recordava a razão de ter sido chamado por sua professora primária de santinho do pau-oco. Logo ele que sempre fora bem comportado, isto é, um aluno medíocre e disperso, mas incapaz de incitar a bagunça. Alguma deve ter aprontado, mas ainda que se remoesse não conseguia lembrar o que fizera. Daí em diante nunca parou de se perguntar se o adjetivo era merecido ou não. Em vão: os santinhos do pau-oco devem passar a vida se questionando, deduziu.

A outra lembrança vinha das vésperas de entrar no ginásio: ao perceber que não tinha a menor ideia do que escrever em uma redação cujo tema era ociosidade (provavelmente estava com a cabeça longe quando a professora havia explicado o seu significado), resolveu escrever uma redação sobre um aluno que não sabe o que escrever em sua redação e resolve escrever sobre um aluno que não sabe o que escrever em sua redação.... Enfim, na hora da entrega do texto corrigido, ao invés de ter sua criatividade reconhecida, tirou um zero exemplar e a dura advertência pública que os espertinhos se davam mal naquela escola.

A conclusão à qual Veríssimo chegou é que essas duas histórias não tinham importância alguma, eram apenas fatos de sua experiência escolar que teimavam em se fazer presentes na sua vida adulta, mas olha as cicatrizes que deixaram, chamava atenção, por fim.

A razão de iniciar esta introdução retomando esta pequena crônica é que ela me recorda de um duplo compromisso assumido há vários anos: como professor, reconhecer que imprimimos, intencionalmente ou não, marcas em nossos alunos e, portanto, devemos atentar a isto em nosso ofício. Como pesquisador, pensar em que medida essas práticas docentes também sofrem marcas externas e, assim, identificar a partir de quais matrizes se dá a construção do conhecimento histórico escolar.

Este livro nasceu como uma tese de doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA-Ufam). É, de certa forma, um chamamento para que, entre os historiadores e educadores locais, a História ensinada alcance o devido reconhecimento como objeto lídimo de investigações, aproximando concepções teóricas e procedimentos metodológicos que favoreceram a ampliação da noção de fontes, o refinamento do tratamento documental, a ressignificação do discurso oficial, a identificação de novos personagens, a valorização das entrelinhas e dos silêncios.

Para tanto, pretende-se recuperar o ensino de História no (e do) Amazonas em suas experiências dos anos 30, período de forte intervenção na educação com vistas à consolidação da ditadura varguista. Trata-se, em última análise, de enxergar a História ensinada amazonense não como tema diletante e descontínuo, fruto de um exercício de erudição fugaz. Pelo contrário, este recorte da historicidade da disciplina se justifica por sua relevância para ajudar a compreender a atual conjuntura educacional, marcada pelo expurgo, desde 2010, desses saberes das grades curriculares da educação básica – algo que significou a negação do direito dos estudantes da rede pública amazonense em conhecer suas raízes, construir suas memórias e repensar sua atuação na sociedade. Assim, a pesquisa almeja alcançar aquilo que todo trabalho historiográfico persegue: a partir da análise das fontes compulsadas, apontar nexos processuais capazes de unir dois momentos (distanciados no tempo) numa explicação crível e compromissada que, neste caso, aponta argumentações em defesa da validade do ensino e da aprendizagem dos saberes históricos locais no âmbito escolar.

História Ensinada, Culturas e Saberes Escolares no Amazonas (1930 – 1937) apresenta, em seu primeiro capítulo, O Ensino de História como Objeto de Pesquisa, as bases teórico-metodológicas que demonstram a ampliação do leque de interesses e justificam a aproximação dos historiadores com questões que até bem pouco tempo eram quase exclusivamente do métier de pedagogos: a história da educação, particularmente da escolarização dos saberes.

Ele divide-se em três partes. Inicialmente problematiza os saberes escolares sobre História ensinada no Amazonas, assumindo suas discussões como necessárias para os alunos romperem com leituras naturalizadoras da sociedade e compreenderem como se constroem identidades, lendo no tempo como as sociedades lidavam com as diferenças. Por isso, denuncia o processo de expurgo da disciplina FHA, defendendo seu retorno encimado do argumento que lhe reconhece primazia no aprimoramento da consciência histórica dos alunos, isto é, de sua orientação identitária e para participação social.

No passo seguinte, recupera suas raízes historiográficas com o objetivo de demonstrar as sendas tomadas para superar as resistências e enfrentamentos em sua busca de espaço na academia. Para tanto, foi realizada a identificação de autores e obras que marcaram a escrita de prescrições didáticas e análises de experiências e conjunturas, mesmo com todos os riscos de omissões, intencionais ou não, inerentes a um exercício dessa natureza. Assim, foram levantadas as contribuições de Jonathas Serrano, Murilo Mendes, Amélia Americano e Arthur Reis, até os anos 50 e dali até o final dos 80, de Dea Fenelon e Conceição Cabrini, principalmente. Na década de 90, numa conjuntura favorecida por novas políticas públicas para educação houve alguma ampliação no interesse pela temática, o que originou o surgimento de novos atores nesse cenário, como Selva Fonseca, Thaís Nívea, Décio Gatti Jr., dentre outros.

Por fim, há identificação de duas chaves de compreensão para os estudos de História ensinada: cultura e disciplinas escolares, que ganharam musculatura na medida em que os investigadores aproximaram-se das abordagens possíveis no bojo da nova História cultural. São trazidas e discutidas neste item, também, as fontes coligidas que permitiram a escrita desta obra.

O capítulo dois, intitulado Políticas, Sujeitos e Práticas Escolares no Amazonas dos Anos 1930, preocupa-se em apresentar em que cenário, com quais atores e a partir de quais ações se constituiu a educação pública amazonense ao longo dos anos 30 do século passado.

Em meio à instabilidade no exercício do poder executivo na década de 20, o legado educacional aos anos 30 foi bastante precário, sendo patente tanto as insuficiências infraestruturais quanto a dificuldade para garantir acesso e permanência na escola para as crianças entre seis e quatorze anos. O sistema de interventorias implementado nem trouxe constância política, tampouco mudanças significativas para instrução.

É identificado o modelo de racionalização do trabalho pedagógico amazonense: escolas isoladas, reunidas e os grupos escolares, além de uma novidade, as escolas de emergências, criadas para dar conta das características específicas de mobilidade populacional e peculiaridades geográficas do interior do Estado. O Regulamento Geral da Instrução Pública de 1932 é detalhado para compreender a lógica organizacional da instrução pública do Amazonas e como nela a disciplina História se insere.

No segundo momento, são dadas vozes aos professores por meio do recobramento da Revista de Educação, veículo da longeva Sociedade Amazonense de Professores, na qual se expunham experiências educativas de outras regiões, pregavam em favor do método escolanovista em substituição às práticas nas quais os estudantes passivamente ouviam, copiavam e repetiam as lições, não raras vezes, sob ameaças psicológicas e físicas. O ensino de História é vislumbrado nas páginas da revista quando da crítica à sua didática recorrente. Há também o estudo do processo de ingresso do professor Paulo Eleutherio como lente de História universal no Gymnasio Amazonense Pedro II.

No terceiro momento, são os estudantes que tem suas experiências desnudadas na comparação entre as memórias construídas e as informações coligidas em documentos escolares (livros de vida escolar e inquéritos administrativos) e oficiais (como o Diário Oficial, o RGIP). Verifica-se em que medida as representações que tomavam os ginasianos como jovens ordeiros, orgulhosos da farda que envergavam e, acima de tudo, patriotas preocupados com a política estadual distanciavam-se do que informava os processos abertos para apurar denúncias de agressões, depredação de patrimônio e até roubo.

Discutidos os fundamentos teóricos e apresentada a dinâmica da política educacional e as interações entre os sujeitos escolares, o capítulo três, A História Ensinada no Amazonas, 1930 – 1937, identifica os saberes históricos ensinados nas escolas e sobre o Amazonas.

Num primeiro tópico aponta-se espaços para o encontro desses saberes: o Igha cumpria o papel de confirmar através de estudos regionalizados a escrita da História alinhavada pelo IHGB. O jovem Arthur Cezar Ferreira Reis ocupou destacada posição na produção de uma identidade amazonense moldada no desejo de autonomia em relação ao Pará, mas sem colocar quaisquer dúvidas do pertencimento e do papel político que o Amazonas podia desempenhar no Estado varguista. Na escola, a História ensinada foi muito bem parametrizada nos documentos oficiais que organizavam a instrução pública: conteúdos, teorias, prescrições didáticas deixavam claro o que e como ensinar aos alunos. Os professores que procurassem ampliar sua erudição histórica poderiam encontrar em bibliotecas exemplares de livros didáticos que traziam concepções sobre o ensino diferentes para as escolas primárias e secundárias.

O segundo tópico se dirige à História que era ensinada no Amazonas. Estudam-se as teses que foram produzidas para preenchimento de cadeiras em dois estabelecimentos de ensino profissionalizantes: a Escola Normal e a Escola de Comércio Sólon de Lucena. Os professores João de Freitas e Salignac e Souza, no começo dos anos 30, apresentaram seus trabalhos aspirando se tornar lentes das normalistas abordando temas de História universal. Thales Loureiro e Antônio Carneiro, em 1938, defenderam seus estudos para escola de comércio abordando discussões que se ligavam à História local. Uma vez que os assuntos a serem dissertados eram de livre escolha dos candidatos, eles sugerem uma ampliação do interesse sobre as raízes do Estado.

No terceiro tópico, por fim, se investiga a História do Amazonas que era ensinada. Toma-se o posicionamento de Arthur Reis como indicativo de seu papel proeminente numa negociação para a inclusão de saberes históricos do Amazonas. Em dois momentos distintos e usando-se de dois veículos importantes – as páginas da Revista de Educação e o salão nobre do Gymnasio Amazonense – apontou não apenas o primário como o nível de ensino apropriado para o seu ensino como descreveu um programa de ensino em substituição ao que foi produzido em 1932 e que achou, em certos trechos, cômico. Reis propugnou contra os opositores do ensino da História local embasando argumentos de ordem pedagógica e política.

Capítulo 1

O Ensino de História como objeto de pesquisa

O mínimo que se pode exigir de um historiador é que ele seja capaz de refletir sobre a história de sua disciplina, de interrogar os diferentes sentidos do trabalho histórico, de compreender as razões que