Estudos de políticas educacionais e administração escolar (Vol. 2)

De Celso do Prado Ferraz de Carvalho

O tema central desse livro é desvelar, no campo das políticas educacionais e dos processos de organização e administração dos sistemas e unidades escolares, as formas que assumem e as práticas que produzem esse real.
Uma obra sobre a escola pública em sentido amplo, seus processos nas dimensões didático-pedagógica, curricular, avaliativa e gestionária
Entre os assuntos abordados estão: A pesquisa em políticas educacionais: possíveis itinerários; Gestão de escolas públicas: reflexão sobre pressupostos, entraves e possibilidades; O currículo oficial paulista no contexto das teorias críticas e pós-críticas da educação.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 15 de fev. de 2017
• ISBN: 9788546201990

Pré-visualização do livro

Copyright © 2017 by Paco Editorial

Direitos desta edição reservados à Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor.

Revisão: Taine Fernanda Barriera

Capa: Matheus de Alexandro

Diagramação: Matheus de Alexandro

Edição em Versão Impressa: 2017

Edição em Versão Digital: 2017

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Conselho Editorial

Profa. Dra. Andrea Domingues (UNIVAS/MG) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi (FATEC-SP) (Lattes)

Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna (UNESP/ASSIS/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Carlos Bauer (UNINOVE/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha (UFRGS/RS) (Lattes)

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes (UNISO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira (UNICAMP/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins (UNICENTRO-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Romualdo Dias (UNESP/RIO CLARO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Thelma Lessa (UFSCAR/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Eraldo Leme Batista (UNIOESTE-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Carlos Giuliani (UNIMEP-Piracicaba-SP) (Lattes)

Paco Editorial

Av. Carlos Salles Bloch, 658

Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Salas 11, 12 e 21

Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100

Telefones: 55 11 4521.6315

[e-mail]

www.pacoeditorial.com.br

SUMÁRIO

FOLHA DE ROSTO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

A PESQUISA EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS: POSSÍVEIS ITINERÁRIOS

Miguel Henrique Russo

Celso Carvalho

CAPÍTULO 2

GESTÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS: REFLEXÃO SOBRE PRESSUPOSTOS, ENTRAVES E POSSIBILIDADES

Miguel Henrique Russo

CAPÍTULO 3

O CURRÍCULO OFICIAL PAULISTA NO CONTEXTO DAS TEORIAS CRÍTICAS E PÓS-CRÍTICAS DA EDUCAÇÃO

Celso Carvalho

CAPÍTULO 4

OS DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA PRÁTICA COTIDIANA DA ESCOLA PÚBLICA

Pâmela Carolina do Nascimento Martins

Miguel Henrique Russo

CAPÍTULO 5

A ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: ESTRUTURA, PROCESSOS E OBJETIVOS

Lucília Ap. de Freitas Costa

Miguel Henrique Russo

CAPÍTULO 6

O JORNAL SINDICAL E A FORMAÇÃO POLÍTICA: O CASO DA UDEMO JUNTO AOS DIRETORES DE ESCOLA DA REDE ESTADUAL PAULISTA

Hélida Lança

CAPÍTULO 7

A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: A DIMENSÃO DO ESTÁGIO

Cintia Cristina de Castro Mello

Capítulo 8

A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ESTADO DO CEARÁ E SEUS IMPACTOS NA PRÁTICA E FORMAÇÃO DOCENTE

Antonia Solange Pinheiro Xerez

Celso Carvalho

Referências

SOBRE OS AUTORES

PÁGINA FINAL

APRESENTAÇÃO

Ao longo do processo de constituição da modernidade, do projeto iluminista burguês e da consolidação do modo capitalista de produção, as relações sociais foram demarcadas por lutas e confrontos, refletindo a contradição maior da sociedade burguesa: a produção social da riqueza e a apropriação privada dos resultados do trabalho humano.

Marcada por essa contradição, insuperável nos marcos do capitalismo, o desenvolvimento da sociabilidade humana trouxe consigo as marcas de mudança e transformação social, fomentadas e construídas ao longo da história por milhares de trabalhadores no mundo. Mesmo sendo subjugados e explorados pela força do capital, expropriados de seus saberes e de sua liberdade, reduzidos pelo capitalismo à simples condição de mercadoria, nada impediu que o avanço das lutas sociais realizadas pelos trabalhadores produzisse uma rica experiência histórica. Se os trabalhadores almejaram a construção de uma nova sociabilidade, as forças do capital também buscaram, ao longo da história, construir novas e sutis condições para a manutenção e o aprofundamento de seu domínio sobre os mecanismos de produção e reprodução da vida social.

Se controlar os processos de trabalho tem sido, ao longo da história do capitalismo, uma das maiores preocupações da burguesia e condição fundamental para a manutenção de sua hegemonia, o controle sobre a formação das almas nunca foi secundarizado. Para David Harvey as mudanças recentes nas relações entre o espaço público e privado acentuam o processo de mercantilização da cultura e a criação de um imenso mercado de imagens. Eric Hobsbawn chamou a atenção para as transformações culturais, neste contexto, as mais perturbadoras, pois levam a mudanças que acarretam a desintegração de velhos padrões de relacionamento social humano e com ela, aliás, a quebra dos elos entre as gerações.

Nossa inserção nesse debate se dá mediada pela instituição escolar, mais especificamente pela forma como essa instituição vivencia esse processo de mudança cultural, incorporando sua lógica e produzindo novos significados. No âmbito dessas mudanças, questões centrais são postas em relevo, como por exemplo, o que ensinar e a quem ensinar. Como organizar os espaços escolares e seu cotidiano incorporando novas demandas postas pela ação política de setores historicamente esquecidos? Como pensar a gestão das instituições escolares incorporando as demandas, necessidades e direitos dos esquecidos?

Nossa inserção como pesquisadores nesse debate objetiva compreender como os processos de regulação produzidos pelo Estado e as políticas educacionais que gera são implementadas nas instituições escolares, que consequências produzem, como esse processo altera as carreiras dos profissionais da educação, que concepção de escola defendem e de que forma contribuem na formação das almas.

Neste segundo volume do livro, no qual reunimos textos de fundamentação e textos resultantes de investigações realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa em Política e Gestão Educacional do PPGE da Uninove, reiteramos nossa opção pela investigação que desvele o real no campo das políticas educacionais e dos processos de organização e administração dos sistemas e unidades escolares. Neste campo, nosso foco central tem sido as políticas do governo do Estado de São Paulo para sua rede de ensino. Daí que os textos aqui publicados têm temáticas diferentes, mas um objeto comum que é aquela rede escolar. Há uma exceção para uma pesquisa que teve como temática o ensino profissional no Estado do Ceará.

O esforço de pesquisa tem nos permitido o aprofundamento do conhecimento sobre a escola pública e seus processos nas dimensões didático-pedagógica, curricular, avaliativa e gestionária. Vários mestrandos e doutorandos participantes das investigações do GPPGE são professores, coordenadores, diretores, supervisores e ocupantes de funções diretivas na estrutura da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e têm estendido os conhecimentos produzidos para suas práticas nas escolas e órgãos técnicos. Em muitos casos, os produtos das pesquisas são socializados com a comunidade das escolas nas quais foram realizadas as pesquisas empíricas.

Os textos do livro estão dispostos segundo o que a seguir se apresenta.

O Capítulo 1, de autoria de Miguel Henrique Russo e Celso Carvalho, apresenta e discute os fundamentos teóricos que têm guiado nossas pesquisas. Essas questões, que foram em parte apresentadas no primeiro volume deste livro, são agora complementadas com a publicação de um texto sobre os possíveis itinerários da pesquisa em educação. Assim, o texto discute as diferentes dimensões que organizam a concretização das reformas na escola, mediadas pela cultura e pela prática escolar, sem desconsiderar a historicidade, a totalidade e as contradições que permeiam tal caminho. Dessa forma, aponta que o exame das práticas escolares, entendidas como prática social, implica investigar os conhecimentos e valores que orientam a realização destas, assim como as formas pelas quais aqueles valores e conhecimentos, que estão presentes nas reformas, se materializam, ou não, nessas práticas.

Portanto, cremos que a pesquisa sobre políticas educacionais e seus impactos nas instituições escolares se depara com um duplo desafio. Em um primeiro momento, compreender conceitos como conhecimento, aprendizagem, informação e saber se transformaram em referências no debate educacional contemporâneo e em questões acerca de o sentido a eles atribuído no processo normativo em curso. Em um segundo momento, compreender como tem se dado a apropriação desse movimento reformista nas instituições escolares.

O Capítulo 2, de autoria de Miguel H. Russo, constitui um ensaio no qual ele desenvolve uma reflexão sobre os desafios que se põem para a apreensão da escola pública e sua administração. As três dimensões selecionadas como objeto da reflexão são: a questão da especificidade dos fins do processo escolar; os desafios que se põem à escola na esfera do seu funcionamento cotidiano; a questão da democratização da escola com foco em suas consequências para cada um dos segmentos que compõem seu coletivo.

Alerta, o autor, que os problemas da escola têm, em grande medida, origens socioeconômicas e culturais e que, enquanto não se resolverem os problemas da pobreza econômica e cultural da sociedade brasileira, pouco se poderá exigir da escola. Por fim, denuncia que são falaciosos os discursos dos políticos e governantes, responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas de educação, que defendem programas educacionais, muitas vezes importantes e bem formulados, mas que não conseguem produzir mudanças na prática escolar, porque não modificam as causas últimas do fracasso da educação, que são a pobreza econômica e cultural e que estão fora da escola.

O Capítulo 3, de autoria de Celso Carvalho, problematiza os fundamentos que estruturam o Currículo oficial da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Tendo como referência os documentos que foram produzidos no contexto da implementação da reforma curricular de 2008, o texto orienta sua análise a partir da questão feita por Michael Apple em publicação dos anos 1970: "De quem é o conhecimento mais importante?". Nessa perspectiva, discute a concepção de currículo que informa o documento, recupera parte do debate teórico sobre currículo, especificamente a contribuição de autores que se filiam à teoria crítica e pós-crítica, analisa categorias como cultura, conhecimento e competências, bem como procura extrair da análise documental a forma de legitimação que informa o discurso da SEE/SP.

O Capítulo 4, de autoria de Pâmela Martins e Miguel H. Russo, é resultante de uma pesquisa que visou conhecer como os Coordenadores Pedagógicos das escolas de rede estadual de ensino de São Paulo desenvolvem suas atribuições no contexto da reforma em curso naquela rede escolar. A função de coordenação pedagógica do processo educativo tem uma história, naquelas escolas, com diferentes denominações ao longo do tempo e com atribuições distintas em função do fundamento político-pedagógico que presidiu as políticas em diferentes governos. Nos últimos anos, aos ocupantes daquela função foram atribuídas tarefas cruciais para o sucesso da reforma proposta. Enquanto os fundamentos emanaram dos formuladores, coube aos coordenadores função importante em sua implementação no chão da escola. O recorte da pesquisa, relatado no capítulo, traz à tona a dimensão subjetiva dos sujeitos dela participantes. Utilizou como categoria de análise a autoeficácia, um dos constructos básicos da denominada Teoria Social Cognitiva, de Albert Bandura.

O Capítulo 5, de autoria de Lucília Ap. F. Costa e Miguel H. Russo, relata o resultado da investigação sobre a política de formação continuada dos trabalhadores das unidades escolares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEE/SP, a partir da criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – EFAP. Inaugurada em 2009, como instância formativa da SEE/SP, a EFAP assumiu a atribuição de oferecer educação continuada a todos os servidores daquela secretaria, em substituição a antiga Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP – e de outros órgãos que ofereciam programas de formação continuada. A EFAP é, na atualidade, responsável pela definição estratégica das políticas de formação continuada dos trabalhadores da escola na SEE/SP e pelo oferecimento de cursos que atendam às demandas dos profissionais, principalmente dos professores ingressantes aprovados em concurso público. O texto está focado no processo de implantação, concepções, sua forma de operação e seus cursos. Os cursos oferecidos são padronizados para toda a rede, sem considerar as especificidades regionais. Além disso, são cursos claramente voltados para a gestão de resultados que visam instrumentalizar o professor para dar conta daquilo que exigem deles os projetos de políticas educativas adotadas.

O Capítulo 6, de autoria de Hélida Lança, tem como temática o sindicalismo no campo da educação. A pesquisa da qual resulta o texto teve como objetivo identificar se o Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (UDEMO) realiza alguma orientação política dos seus associados utilizando, para isto, especialmente o Jornal O Diretor, instrumento de comunicação da entidade com seus filiados e com os demais membros da categoria. A investigação associou, também, aquela questão ao período em que estavam sendo implementadas as políticas educacionais da gestão Serra no governo do Estado de São Paulo. O estudo teve como pressuposto a crença de que o sindicato é a entidade que expressa a posição política oficial da categoria. Com esse entendimento, foram formulados questionamentos que somente em parte confirmaram aquela expectativa.

O Capítulo 7, de autoria de Cintia Cristina de Castro Mello, discute o estágio supervisionado de futuros professores de educação física escolar. A partir de um contexto mais amplo, o currículo discute a trajetória formativa dos professores e a organização deste importante momento. Afirmando a tese de que a seleção e organização das experiências no currículo visam produzir certos sujeitos, neste caso, certos professores, analisa o currículo e as inúmeras lutas que nele entrecruzam-se, no sentido de orientar práticas de significação, poder e identidade. Dessa forma, discute como os currículos universitários também refletem a formação de um determinado tipo de sujeito-professor, que atende a um projeto específico de sociedade. Por fim, mostra, por meio de entrevistas, como a identidade docente dos futuros professores de educação física escolar são construídas e reconstruídas no contato com a realidade da escola, através do estágio supervisionado.

Por fim, no Capítulo 8, de autoria de Antonia Solange Pinheiro Xerez e Celso Carvalho, são apresentados os resultados de uma pesquisa que investigou a política de Educação Profissional e Tecnológica em desenvolvimento no Estado do Ceará, com ênfase nos Centros Vocacionais Técnicos, destacando-se a unidade localizada no município cearense de São Gonçalo do Amarante. O texto em tela discute como as diretrizes e os fundamentos educacionais que orientam a política e a concepção de Educação Profissional do CVTEC foram incorporados na prática dos professores dessa unidade, que foi organizada para formar mão de obra técnica de nível médio, em razão da construção do Complexo Portuário do Pecém e do Complexo Industrial em seu entorno. Ao entrevistar os professores que atuam nessa unidade, mostra a série de dificuldades que enfrentam especificamente em termos de carreira e remuneração.

Por último, registramos que em face da incidência de referências bibliográficas comuns a vários textos elas foram agrupadas e apresentadas num único bloco, no final do livro.

CAPÍTULO 1

A PESQUISA EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS: POSSÍVEIS ITINERÁRIOS¹

Miguel Henrique Russo

Celso Carvalho

INTRODUÇÃO

Os processos históricos de longa duração permitem aos historiadores captarem tendências e perspectivas que nem sempre são possíveis para o olhar sociológico. Este, ao procurar respostas para processos em andamento, cujos contornos e nuances não se manifestam ainda em sua totalidade, pode não permitir a compreensão dos fatos e de suas contradições, bem como pode não permitir a leitura correta de suas razões e de seus desdobramentos. São os dilemas e riscos que corremos ao tentarmos explicar o real que ainda não se materializou totalmente ou, fazendo uso das palavras de Marx, o velho que ainda não desapareceu diante do novo que não se faz ainda totalmente presente. Cremos que essa situação se aplica ao processo de crise que afeta o capitalismo nas últimas décadas.

Em que pesem as palavras otimistas dos defensores de um capitalismo fundado na lógica do trabalho imaterial e da sociedade do conhecimento, não existem elementos concretos que permitam qualquer afirmação no sentido de que os processos de reprodução do capital estariam ensejando novas relações sociais e modificando os processos de apropriação da riqueza, fundados na exploração do trabalho abstrato; assim como não há elementos consistentes a corroborar a tese de que a reestruturação produtiva, que gerou a denominada acumulação flexível, estaria a se constituir em um novo processo de regulação do capital.

O olhar sociológico desse processo, construído principalmente a partir da sociologia do trabalho nas décadas de 1980 e 1990, tem se mostrado frágil em grande parte de suas argumentações. Reiteramos aqui nossa perspectiva de que o processo social em curso ainda demanda tempo e, principalmente, pesquisa, para que possamos ter uma melhor compreensão dos impactos que a crise do capital estaria produzindo no contexto das relações sociais.

Não é objetivo desse texto fazer a problematização dessa questão. Mas, ao chamarmos a atenção para ela, o fazemos na perspectiva de mostrar como certas características desse processo têm permeado de forma significativa os debates sobre as políticas educacionais e a intenção dos reformadores de moldarem a educação e a escola às demandas postas pela, assim chamada, sociedade do conhecimento. Mencionamos como elemento a ser destacado a tese de que as relações sociais de produção estariam sendo profundamente modificadas, em razão das transformações produzidas pela revolução tecnológica² em curso. Um dos resultados desse processo seria a transformação do trabalho imaterial em elemento central a balizar as relações sociais. A defesa dessa tese tem criado as bases para o discurso de que o conhecimento teria se tornado a essência dos processos de valorização do capital, alicerce dos que sustentam a emergência da chamada sociedade do conhecimento³.

Acreditamos que essa forma particular de compreender os processos metabólicos do capital levou categorias como trabalho e formação e conceitos como conhecimento, aprendizagem, informação e saber a se transformarem em lugar comum no discurso reformista e nas propostas de políticas educacionais produzidas e efetivadas. Disseminados de forma ampliada, por meio de diversos documentos produzidos pelas agências multilaterais nas décadas de 1980 e 1990⁴, o clamor pelo conhecimento é alçado à condição de meio para se resolver problemas os mais diversos, notadamente aqueles derivados das necessidades postas pela crise do capital, agora denominada de reestruturação produtiva. Fechava-se, assim, o discurso a justificar a necessidade de adaptação dos sistemas escolares aos processos produtivos, via reformas educacionais.

Sendo o conhecimento o fundamento maior a ser buscado, o que passa a ser mais valorizado no discurso reformista é a necessidade de possibilitar o acesso a esse conhecimento. O problema a ser superado pela educação passa, então, a ser o de criar as condições para que as pessoas tenham condições de se apropriar desse conhecimento, agora disponível a todos, a todo o momento. Na chamada sociedade do conhecimento, o importante passa a ser aprender a aprender, pois o que deve ser aprendido está a todos disponíveis. Sabemos que essa argumentação tem sido a base dos que sustentam e defendem a chamada pedagogia das competências, assim como também tem sido essa a argumentação que fundamenta o discurso dos que criticam a