Avaliação Emancipatória e Gestão Democrática na Escola Pública

De Glória Maria Anselmo de Souza

Avaliação Emancipatória e Gestão Democrática na Escola Pública é uma obra que busca identificar no cotidiano escolar pistas para a materialização de conceitos educacionais tão relevantes. Avaliação emancipatória e gestão democrática, discutidos separadamente no campo das reflexões teóricas, já são sobremaneira interessantes, mas a sua corporificação articulada na prática apresenta-se como um desafio instigante. Pensá-los em uma perspectiva transversalizada e interdisciplinar amplia a possibilidade de construção de uma escola justa e competente. Vivenciamos ao longo da história da educação duas situações desafiadoras. A primeira no campo da avaliação que, de modo genérico, configurou-se como elemento de medo e desestímulo dos estudantes por representar um divisor de águas entre o sucesso e o fracasso escolar. Ao mesmo tempo, tal visão de avaliação, coaduna-se com um modelo de gestão escolar fundamentada nos princípios da administração empresarial, o que constituía a imagem de uma escola fundada na classificação/exclusão em parceria com a ideia de um diretor ligado apenas às questões administrativas da escola, sem qualquer implicação com os aspectos pedagógicos presentes no cotidiano escolar. O livro se propõe a apresentar uma discussão que problematiza tais ações à luz de contribuições teóricas, da análise de documentos oficiais e do diálogo com atores sociais que circulam na escola buscando redesenhar tais perspectivas na linha de desconstrução teórico-prática, a partir de lógicas mais críticas e inovadoras que vislumbram apontar outros horizontes para a educação e configurar-se como fonte de inspiração para professores, gestores, demais profissionais de educação e comunidade escolar de outros sistemas de ensino.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 6 de mar. de 2018
• ISBN: 9788547308186

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Dedico este trabalho aos meus pais (in memoriam), pela educação, coragem e determinação que me deixaram como herança preciosa e me fizeram ser quem sou, pela construção de uma identidade pessoal e profissional que se construiu na luta que enfrentamos durante a vida de ambos e pelo legado imaterial herdado após sua morte há mais de 30 anos. Sem eles, este momento não seria possível.

AGRADECIMENTOS

Aos Orixás do panteão afro-brasileiro, por sua presença onipotente e onipresente em minha vida. Sua energia potente, seu axé constante, alimentos de um espírito que me habita e nutre cotidianamente, permitindo que eu caminhe, tenha inteligência, sensibilidade, sabedoria, amor e profissionalismo responsável.

À minha família querida, por representar motor vivo que me acolhe e inspira.

Ao professor doutor Waldeck Carneiro, meu orientador, pessoa muito querida, que me respeita e acolhe, além da contínua confiança que demonstra em meu potencial acadêmico e profissional.

À professora doutora Helena Fontoura do Amaral, pelas valiosas interlocuções teórico-práticas e pelo apoio dispensados, expressando-se pela a força de potência que faltava para a realização deste sonho.

Aos profissionais da Escola Municipal Lucia Maria Silveira Rocha, pela acolhida, colaboração, disponibilidade e carinho com que me receberam. Sempre me senti parte desse grupo seleto e articulado.

Às minhas companheiras da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Niterói, particularmente da Diretoria de 1º e 2º Ciclos, da Assessoria de Articulação Pedagógica (AEAP–2016) e da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, pelo incentivo e confiança que me dedicaram nessa caminhada.

APRESENTAÇÃO

Santos (2000, p. 41) anuncia que há um desassossego no ar. Temos a sensação de estar na orla do tempo entre um presente quase a por terminar e um futuro que ainda não nasceu. Esta reflexão representa mais um desafio: o de pensar em questões ligadas à escola que ainda não se corporificaram explicitamente nas práticas educativas. Estas são prementes para ampliar as possibilidades e direitos de aprendizagens dos estudantes da Educação Básica. A produção acadêmica de cunho teórico no campo da educação no Brasil é fantástica, tanto do ponto de vista legal, quanto do ponto de vista teórico. Um riquíssimo acervo de reflexões que encontra, por motivos ainda não revelados, uma barreira quase intransponível a adentrar o cotidiano da maioria das escolas brasileiras. Por que tanta resistência desses espaços em acolher as mudanças que estão relacionadas ao mundo contemporâneo? Carteiras enfileiradas. Concepções conservadoras no processo de ensino. Demandas por um processo de aprendizagem mais vivo, dinâmico e sintonizado com questões atuais. Essas são algumas situações, mas há outras que nos reportam às palavras que inauguram este texto. O presente já não cabe, mas o futuro não está delineado. O que fazer então?

Foi nessa perspectiva curiosa e investigativa, inquietando-me com diversas situações que se emaranham no cotidiano escolar e um despertar atento para aquelas relacionadas à avaliação da aprendizagem e da regulamentação da gestão democrática que, a meu ver, são conceitos que se complementam, que iniciei uma pesquisa no campo da educação pautando-me em princípios progressistas/emergentes como aponta (SANTOS, 2000), cujo fruto resultou neste livro. Considero que esta produção guarda consigo alguns aspectos instituintes que podem florescer em uma educação mais justa, humana e competente. Nesse caminho, elencamos alguns pontos para problematizar e refletir: inicialmente, investigamos como a avaliação surge no contexto educacional; em seguida, procuramos resgatar a constituição do conceito de gestão democrática a partir de documentos legais e reflexões teóricas, e finalmente, a partir das vozes de diferentes atores sociais, indagar sobre um diálogo possível entre os dois conceitos tomando como referência o estudo de caso de uma escola municipal no município de Niterói-RJ. A obra se apresenta não como um modelo a ser seguido, mas como fonte de inspiração para outras unidades escolares, sistemas de ensino e demais interessados em uma concepção de educadora comprometida com a transformação educativa e social na cidade e no país.

A autora

PREFÁCIO

Integrei a banca examinadora da dissertação de mestrado em Educação de Glória Maria Anselmo de Souza, em 2003, na Universidade Federal Fluminense (UFF). A leitura de seu trabalho e a desenvoltura da autora durante a sessão pública de defesa me revelaram, de imediato, sua elevada qualidade acadêmica e sua rara capacidade de argumentação: rigorosa, coerente, fundamentada e articulada.

Desde então, nossos caminhos se mantiveram confluentes. Numa primeira etapa, tomamos parte de uma qualificada equipe, que tive o privilégio de coordenar, quando promovemos, entre 2005 e 2008, verdadeira revolução silenciosa – embora por vezes barulhenta – na gestão pedagógica da rede municipal de educação de Niterói-RJ. A partir dessa experiência, passamos a produzir nossos primeiros escritos em colaboração. Numa segunda etapa, Glória Anselmo passou a frequentar e a enriquecer, como o faz até hoje, o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Educação (GRUPPE), que coordeno na Faculdade de Educação da UFF. Nossa colaboração acadêmica então se intensificou: mais produção de textos em coautoria, participações em congressos nacionais e internacionais, formulação de projetos e cultivo de sonhos e utopias, sempre com foco acentuado na valorização da escola pública, na dignificação de seus profissionais e na garantia do direito à educação, em especial às filhas e aos filhos das classes populares. Numa terceira etapa, voltamos a atuar juntos na gestão municipal da educação em Niterói (2013-2014), quando muitas vezes permitimos que se misturassem, na nossa relação profissional e acadêmica, os desafios da gestão de uma rede pública de educação básica e as vicissitudes da relação orientanda/orientador, posto que Glória Anselmo a essa altura já trilhava os tortuosos, mas desafiadores, caminhos do doutoramento em Educação, também na UFF, sob minha orientação. A dinâmica da construção, desconstrução e reconstrução da tese, ao longo do processo de orientação, desenrolou-se, durante boa parte do tempo, sob a égide de nova etapa da nossa colaboração: Glória Anselmo, como consultora ad hoc, prestando valiosos serviços especializados à minha atuação, na qualidade de parlamentar, como membro efetivo da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Foi um privilégio orientar a tese de Glória Anselmo! A qualidade da presente obra – que ora tenho a honra e o orgulho de prefaciar – que deriva diretamente de sua pesquisa de doutorado, explica, por si só, a razão pela qual me sinto privilegiado por ter orientado o trabalho, com o auxílio luxuoso da experiente, inteligente e sagaz coorientadora, professora Helena Fontoura. A propósito, a defesa da tese foi singela e marcante, pois ocorreu nas dependências da escola pública em que a autora fez a pesquisa de campo, com várias de suas professoras, protagonistas da pesquisa, compondo uma atenta, emocionada e implicada plateia.

Investigar os nexos entre avaliação e gestão, no contexto escolar, é o ponto de partida, ou de inflexão, de Glória Anselmo neste livro. Mas não é sobre qualquer concepção de avaliação que a autora escreve. Nem sobre qualquer forma de gestão. Trata-se aqui da relação dialética entre uma perspectiva de avaliação que a pesquisadora trata como emancipatória, assim como o fez Ana Maria Saul nos anos 1980, e a ideia de gestão democrática, retomada com ênfase pela Lei 13.005/14, que instituiu o atual Plano Nacional de Educação, hoje sob gravíssima ameaça face à escalada de retrocessos que caracterizam o golpe de Estado em curso no Brasil.

O caráter original deste livro de Glória Anselmo reside na análise dos impactos produzidos pela articulação entre avaliação emancipatória e gestão democrática sobre os processos de construção de conhecimento vividos pelos estudantes, bem como sobre a prática pedagógica cotidiana dos profissionais da Educação. Não tenho dúvida de que esta obra se constitui como inequívoca e indispensável contribuição aos estudos sobre o cotidiano escolar, notadamente no que tange à avaliação, ao currículo e à gestão, numa perspectiva democrática e popular.

Niterói, inverno de 2017.

Waldeck Carneiro

Professor associado da Universidade Federal Fluminense

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1

COM QUEM DIALOGAMOS: APORTES TEÓRICO-METODOLÓGICOS EM MOVIMENTO

1.1 Emancipação: um percurso a conquistar

1.2 Avaliação da aprendizagem: histórico e concepções

1.2.1 Avaliação Emancipatória: o que é?

1.3 Gestão democrática: princípios suleadores

1.4 Avaliação da aprendizagem e gestão democrática: conceitos que dialogam?

1.5 Aspectos metodológicos da pesquisa

2

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E GESTÃO DEMOCRÁTICA EM NITERÓI: UMA TRAJETÓRIA DE ALTERNATIVAS E TRANSFORMAÇÕES

2.1 O lugar da avaliação da aprendizagem nos processos de (re)organização pedagógica na rede municipal de educação de Niterói

2.2 Gestão educacional na rede municipal de Niterói

2.3 Contemporaneidade(s) na educação municipal – o SAEN

3

AVALIAÇÃO EMANCIPATÓRIA: UMA ALTERNATIVA DE EDUCAÇÃO LIBERTADORA PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA MARIA SILVEIRA ROCHA

3.1 Educação e avaliação emancipatória: diálogos pedagógicos, seus limites e possibilidades

3.2 Entrevistando a equipe de Articulação Pedagógica

3.3 Escuta aberta aos professores... o que sabem? O que percebem?

3.3.1. Entrevista com a professora da turma GR2A (2º ciclo)

3.1.2 Entrevista com a professora da turma GR2B (2º ciclo)

3.4 O que têm a dizer os responsáveis?

3.5 Os documentos e outros achados da pesquisa: o que nos dizem?

3.5.1. O que dizem os documentos produzidos nos Conselhos de Avaliação e Planejamento do Ciclo?

3.5.2 Os outros achados

3.6. O que pensam as crianças sobre avaliação?

4

A TÍTULO DE (IN)CONCLUSÃO...

REFERÊNCIAS

POSFACIANDO COM A AJUDA DE LEONARDO DA VINCI

ANEXOS

ANEXO 1

ANEXO 2

INTRODUÇÃO

Iniciamos aqui mais uma etapa de um percurso de indagações, idas e vindas, busca por um tema de pesquisa que se coadunasse com as inquietações da pesquisadora que me habita. Sou curiosa, intensa, marcada por várias décadas de envolvimento com a educação, ou seja, há mais de quarenta anos tenho vivenciando experiências educativas de muitas ordens. São muitas histórias, espaços e lugares educativos que me trouxeram a mais uma etapa de vida.

Uma das muitas questões que sempre me inquietou no contexto educacional foi a avaliação da aprendizagem escolar. Sobre ela já publiquei pelos menos dois artigos relacionados a essa temática no ensino fundamental – uma ligada aos anos iniciais do ensino fundamental (SOUZA, 2008) e outra relativa à educação de jovens e adultos (SOUZA; CARNEIRO, 2010). Assim, o foco da pesquisa se consolidou a partir de dois conceitos considerados importantes na dinâmica escolar – avaliação da aprendizagem e gestão escolar. A avaliação, não na perspectiva conservadora, classificatória e excludente. Mas pensada a partir de uma relação dialógica e emancipadora.

Com esses temas pretendo discutir e problematizar se seria possível a construção de um processo de avaliação emancipatória ancorado nas práticas de gestão democrática no cotidiano escolar. Ressalto que o ponto de partida pressupõe um processo adotado se pautando na ideia de que avaliação, administração, relações sociais e pedagógicas são práticas que se entrelaçam no contexto da educação pública. No entanto me vejo diante do estranhamento de a legislação vigente limitar a aplicação do conceito de gestão democrática apenas à esfera pública, deixando à margem dessa orientação o sistema privado de ensino, o que os isenta do compromisso de horizontalidade dos processos educativos de base democrática que se organizam na escola.

Questiono por que pais, professores e alunos da rede particular de ensino não podem ser também considerados protagonistas, atores legítimos da participação e tomada de decisões na esfera educacional? A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 (LDBEN) deixaram aberta essa lacuna que vem se fortalecendo a cada aporte legal que surge. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal n.º 13.005/2014, é um exemplo expressivo dessa demanda, não obstante as críticas já apontadas nesses mais de vinte anos da educação brasileira. A decisão de conduzir essa linha de investigação está sustentada na ideia de que os homens aprendem entre si, mediatizados pelo mundo, como aprendi com Paulo Freire (1996; 1997; 2002). Partindo desse princípio, defendo que as práticas e concepções de um dado espaço-tempo escolar podem contribuir para a ressignificação de outros espaços educativos e transformação na vida escolar e profissional de outros atores sociais, a partir do compartilhamento de práxis (FREIRE, 1996), que podem ser compartilhadas ou difundidas, levando consigo a possibilidade de instigar outros conhecimentos docentes, fazendo circular pela rede municipal de educação de Niterói renovados ares político-pedagógicos. Além disso, esses mesmos ares têm perspectiva de se alastrarem para outras redes de ensino públicas ou privadas, uma vez que a movimentação adotada por muitos profissionais em diferentes espaços de exercício da docência pode servir de inspiração para a mudança.

Desenha-se então o problema que move a pesquisa: seria possível construir um processo de avaliação emancipatória a partir de práticas gestoras de cunho democrático que atravessam o contexto escolar dos anos iniciais da escola fundamental? Quais ações, posturas e concepções podem ser percebidas para a materialização dos dois conceitos nas relações e práticas escolares?

Chegar a este movimento investigativo não foi um processo simples. Percebo um viés adensado pela sociologia da avaliação que está profundamente atravessada pelos processos de gestão, pelo ambiente pedagógico e suas práticas educativas cotidianas, participação da comunidade escolar e outros fatores de diferentes ordens que circulam no contexto escolar.

As escolas, segundo a legislação vigente, possuem autonomia para gestar o seu projeto político pedagógico. Então, reinventar suas práticas é possibilidade legítima de reconfigurar relações, concepções e práticas. Professores, gestores e demais profissionais de educação têm a possibilidade de reinventar seus fazeres, refazer relações e tornar o ato de educar um movimento formativo capaz de transformar homens e mulheres em protagonistas da vida em sociedade com determinação e sabedoria. Parto do pressuposto de que os processos de avaliação emancipatória podem se consolidar de modo mais fortalecido em contextos demarcados por práticas de gestão democrática pela possibilidade de dialogicidade, participação e autonomia que trazem consigo. Assim, os movimentos instituintes¹ das escolas têm um papel fundamental. Dar voz aos atores sociais que nela circulam é um dos caminhos para a emancipação humana que considero relevante, pois além de transformar a realidade interna de cada unidade escolar, tais movimentos podem se estender amplamente, contagiando os órgãos centrais que, deles apropriados, os converteriam em políticas educacionais e até mesmo públicas rumo a um grande movimento de transformação educativa, política e social em diferentes tempos/espaços. Trata-se de um processo de transição entre concepções de avaliação e gestão que foram se construindo em momentos diferentes, mas a partir de lógicas muito próximas, isto é, sustentadas em princípios conservadores, comprometidos com os interesses das elites dominantes.

Consideramos que esta investigação possa se configurar em um caminho possível para dar visibilidade a perspectivas, possibilidades e talvez até mesmo inovações no campo, a partir de uma perspectiva emancipatória sustentada por práticas de gestão escolar, tomando como referência princípios mais dialógicos, includentes e humanizadores capazes de contribuir para que os estudantes possam ir se tornando cada vez mais presenças no mundo, como nos ensinou Paulo Freire (1997).

Diante do exposto, temos como objetivo geral pensar a avaliação emancipatória em diálogo com a gestão escolar de cunho democrático, como possibilidade de transformação das práticas avaliativas na escola pública. Especificamente, pretendemos investigar as contribuições e/ou impedimentos que possam intervir nesse processo de modo a contribuir para a construção de práticas avaliativas emancipatórias. Investigamos também os papéis dos agentes sociais (gestores, pedagogos, professores, alunos) no processo em curso.

Desvelar as contribuições possíveis como alternativa de fortalecimento das ações dos agentes sociais que atuam na escola pesquisada em prol das aprendizagens dos estudantes é o que buscamos. Para tal, a necessidade que nos move é compreender como gestores, pedagogos e professores que trabalham em uma escola municipal percebem a questão da avaliação e da gestão em suas ações diárias nesse movimento. Analisando posicionamentos, contradições, consensos e dissensos evidenciados nas entrevistas e observações aleatórias² quando das visitas que realizei para entrevistar aquele coletivo, procuramos identificar como se constroem práticas avaliativas mais dialógicas e relações sociais e pedagógicas que potencializassem o desenvolvimento intelectual, afetivo e social dos estudantes do ensino fundamental I – 1º e 2º ciclos.

Para conduzir a investigação, partimos dos seguintes objetivos específicos: investigar, por meio de entrevistas, observação participante e análise de documentos produzidos no cotidiano, práticas, posturas e iniciativas que apontem as possibilidades e os limites da gestão e da avaliação que se configure como elemento de emancipação dos estudantes; analisar documentos recolhidos sobre avaliação com vistas a compreender, por meio desses registros, os caminhos possíveis para adoção da avaliação emancipatória como princípio educativo à luz de práticas comprometidas com a gestão democrática materializada no contexto do lócus da investigação.

Buscar pistas, alternativas inovadoras que apontem para a construção de uma escola mais humana que acolha as diferenças, potencializando-as a partir das práticas avaliativas. Práticas essas comprometidas com a emancipação humana, com a garantia de direitos civis e sociais pautadas na construção e aquisição dos conhecimentos historicamente acumulados, ancoradas em aprendizagens significativas e oportunidades equânimes para todos os estudantes.

São muitos anos dedicados à educação pública e privada. Falo do lugar de mulher negra, professora e educadora. Esses papéis sociais também me mobilizam, me colocam em permanente confronto/diálogo com os movimentos da gestão da escola e com as práticas avaliativas em suas múltiplas dimensões. Relaciono-me, avalio e sou avaliada continuamente, como gestora, como professora, como pessoa, por isso não posso me isentar de refletir sobre um processo vivo, muitas vezes marcado por sentimentos variados como as incertezas, a insegurança, o medo do insucesso, a injustiça, tão presentes nas práticas gestoras e avaliativas há muito tempo.

Iniciei minha carreira profissional oficialmente aos 17 anos, em uma escola particular, como professora da 1ª série, no ano de 1979. Desde então, estou de alguma forma ligada à escola e às demandas que ela produz. Entretanto depois de tantos anos vivendo no contexto educacional, raríssimas vezes presenciei processos em que a avaliação se desse em uma perspectiva