Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
Indisponível
Indisponível
Indisponível
E-book672 páginas8 horas
Direitos Da Personalidade
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Indisponível no momento
Indisponível no momento
Sobre este e-book
A lei 13.146/2015, que entrou em vigor em 03 de janeiro de 2016, representou um marco na abordagem social e jurídica tanto do portador de deficiência física quanto mental. Anteriormente, a lei 10.216/01, conhecida como lei da reforma psiquiátrica, lançou uma luz inicial sobre a matéria. Assegurou aos deficientes mentais os direitos de raça, cor, cr
Indisponível
Leia mais títulos de José Franklin De Sousa
Inventário E Partilha Litigância De Má-fé No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLitigância De Má-fé E Boa-fé Objetiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEvolução Do Direito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGratuidade Da Justiça No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Possessórias No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção De Exigir Contas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constituição Como Norma Fundamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmbargos De Declaração No Código De Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Das Obrigações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAssociações E Fundações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Da Nulidade Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume Ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNormas Fundamentais No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Das Sucessões No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia Pública E Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Usucapião E A Posse Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesconsideração Da Personalidade Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImpenhorabilidade Do Bem De Família Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a Direitos Da Personalidade
Ebooks relacionados
Poderes, Deveres Responsabilidade Do Juiz Impedimento E Suspeição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Possessórias No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGratuidade Da Justiça No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia Pública E Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos No Stf E Stj Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuadro comparativo do Código de Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAmicus Curiae Na Corte Interamericana De Direitos Humanos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSuspensão E Extinção Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA tomada de decisão apoiada e seus sujeitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNovo Código De Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFatos E Negócios Jurídicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDeveres Das Partes E Procuradores Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResposta Do Réu No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos Das Decisões Interlocutórias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUsucapião Judicial Na Prática Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Direito Possessório: matéria e processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContos de tribunais: (lições didáticas e histórias divertidas da prática advocatícia) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Perícia Judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção de medicamentos: considerações sobre a fungibilidade da causa de pedir e do pedido Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSeja Aprovado Para Concursos Da Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume Vii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Necessidade De Equilíbrio Entre O Direito De Acesso À Justiça Trabalhista E A Imunidade De Jurisdição Do Pnud Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesapropriação para fins de política urbana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJulgamento Conforme O Estado Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCoisa Julgada Material Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Ciências Sociais para você
O Manual do Bom Comunicador: Como obter excelência na arte de se comunicar Nota: 5 de 5 estrelas5/5Um Poder Chamado Persuasão: Estratégias, dicas e explicações Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicologia Positiva Nota: 5 de 5 estrelas5/5Segredos Sexuais Revelados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLiderança e linguagem corporal: Técnicas para identificar e aperfeiçoar líderes Nota: 4 de 5 estrelas4/5A Prateleira do Amor: Sobre Mulheres, Homens e Relações Nota: 5 de 5 estrelas5/5Tudo sobre o amor: novas perspectivas Nota: 5 de 5 estrelas5/5As seis lições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual das Microexpressões: Há informações que o rosto não esconde Nota: 5 de 5 estrelas5/5Detectando Emoções: Descubra os poderes da linguagem corporal Nota: 4 de 5 estrelas4/5O Ocultismo Prático e as Origens do Ritual na Igreja e na Maçonaria Nota: 5 de 5 estrelas5/5Pele negra, máscaras brancas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Teoria feminista Nota: 5 de 5 estrelas5/5Os Segredos De Um Sedutor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA perfumaria ancestral: Aromas naturais no universo feminino Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como Melhorar A Sua Comunicação Nota: 4 de 5 estrelas4/5Pertencimento: uma cultura do lugar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFenômenos psicossomáticos: o manejo da transferência Nota: 5 de 5 estrelas5/5Jacques Lacan: Além da clínica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuero Ser Empreendedor, E Agora? Nota: 5 de 5 estrelas5/5Tudo é óbvio: Desde que você saiba a resposta Nota: 4 de 5 estrelas4/5Um Olhar Junguiano Para o Tarô de Marselha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMais Esperto Que o Método de Napoleon Hill: Desafiando as Ideias de Sucesso do Livro "Mais Esperto Que o Diabo" Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCoisa de menina?: Uma conversa sobre gênero, sexualidade, maternidade e feminismo Nota: 4 de 5 estrelas4/5Seja homem: a masculinidade desmascarada Nota: 5 de 5 estrelas5/5Churchill e a ciência por trás dos discursos: Como palavras se transformam em armas Nota: 4 de 5 estrelas4/5
Episódios de podcast relacionados
Doação presumida de órgãos vai salvar mais vidas? 0% acharam este documento útilA disputa entre Congresso e STF sobre a cassação de mandatos 0% acharam este documento útilSTF vai dar fim ao orçamento secreto? 0% acharam este documento útilOs freios que o Congresso quer impor ao STF 0% acharam este documento útilUso maior de plebiscitos qualificaria nossa democracia? 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 21.11.17 0% acharam este documento útilO decreto de Bolsonaro é problemático? 0% acharam este documento útilRecusar a vacina pode causar demissão? 0% acharam este documento útilRenovado, politizado e conflituoso: O que esperar do STF em 2024? 0% acharam este documento útilPL das Fake News: o que muda na internet do Brasil? 0% acharam este documento útil#48 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET): No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entende… 0% acharam este documento útilProjeto de Lei das fake news: debate adiado e seus desdobramentos 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 12.07.18 0% acharam este documento útil#52 - A VERDADE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA: A verdade sobre a Reforma Administrativa: este é … 0% acharam este documento útilSTF pesa a mão com inquérito das fake news? 0% acharam este documento útilA meia-volta da política armamentista 0% acharam este documento útilPor que o judiciário passou a ser protagonista? 0% acharam este documento útilCurto-circuito no Orçamento secreto 0% acharam este documento útilAborto: Afinal, STF discute direito à vida ou questão de saúde pública? 0% acharam este documento útilDecisões de Toffoli sobre leniência e a percepção de impunidade 0% acharam este documento útilSinal amarelo para Jair Bolsonaro 0% acharam este documento útil#43 - SISTEMA DE PRECEDENTES: No 43º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta… 0% acharam este documento útilCai 2ª instância: quando Lula será solto? 0% acharam este documento útilO fim da regra que impede juízes de julgar clientes de parentes 0% acharam este documento útil'Marco temporal' no STF: julgamento sobre demarcação mobiliza povos indígenas 0% acharam este documento útil66: Aos abusadores, a lei 0% acharam este documento útilAgosto Lilás: quais os avanços e obstáculos aos direitos das mulheres no Brasil 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 18.07.17, edição 06H 0% acharam este documento útilIndígenas em vigília: o debate sobre o 'marco temporal' 0% acharam este documento útil
Artigos relacionados
Will Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights? Global VoicesArtigo
Will Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights?
20 de set. de 2018
6 minutos lidosAposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas AERO MagazineArtigo
Aposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas
27 de jul. de 2023
12 minutos lidos
Avaliações de Direitos Da Personalidade
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação