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JustiÇa Gratuita No Cpc/2015
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Sobre este e-book
Qualquer um que seja parte, demandante ou demandada, pode usufruir do benefício da justiça gratuita e bem assim o terceiro, após a intervenção, quando, então, assume a qualidade de parte. Embora a lei se refira à ‘pessoa’, parece intuitivo que também os entes despersonalizados, que possuem apenas personalidade no plano processual, podem gozar da gr
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