Desenvolvimento: Como Compreender e Mensurar

De José Gileá de Souza

Este livro tem como tema central o desenvolvimento e seus indicadores, e apresenta uma revisão sobre as origens do conceito de desenvolvimento e suas várias abordagens, bem como demonstra as formas de mensurá-lo por metodologias tradicionais – que se concentram basicamente na dimensão econômica – e por metodologias mais modernas – que vão além e agregam outras dimensões, como a social, ambiental e humana.

Os interessados pelo tema sempre se questionam: desenvolvimento para quê e para quem? Concomitantemente, como e de que forma mensurar o desenvolvimento de uma nação, região, estado ou município? Trata-se de um problema complexo, devido à natureza multifacetada do fenômeno desenvolvimento e suas diversas formas de medição, e esta obra tem como objetivo examinar a adequação dos indicadores e dos instrumentos de mensuração do desenvolvimento, pois subsidiariamente discutir as abordagens tradicionais e contemporâneas do desenvolvimento.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de nov. de 2019
• ISBN: 9788547324919

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

À minha esposa, Cássia, e aos meus, filhos Thai e Dudu.

AGRADECIMENTOS

A realização de um objetivo de vida nunca é um fato isolado. Certamente é a soma da realização de muitas metas anteriores. E quem realiza algo, com certeza, nunca realiza sozinho, precisa da ajuda de muitas pessoas. Neste momento, não posso me furtar a agradecer aos que ajudaram nesta conquista.

Agradeço a todos que, direta ou indiretamente, incentivaram-me durante a realização deste trabalho. Muitos ajudaram e gostaria, aqui, de manifestar meus agradecimentos nominalmente, porém, com certeza, cometeria injustiças, pois grande foi a solidariedade encontrada nesse percurso.

Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da Universidade Salvador, em especial aos que contribuíram mais diretamente na realização desta obra: Prof.a Dr.a Carolina de Andrade Spinola, Prof. Dr. Edivaldo Machado Boaventura e Prof. Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes, pelas valiosas observações, sugestões e críticas apresentadas ao longo dessa jornada. Ao Prof. Dr. Noelio Dantaslé Spinola, que sempre com palavras de apoio e estímulo, nos momentos mais críticos, proporcionou a tranquilidade necessária para acreditar que a realização deste sonho era possível.

APRESENTAÇÃO

A escrita deste livro é o resultado de pesquisas iniciadas no mestrado em Análise Regional, no qual comecei a ter contato menos superficial com as diversas abordagens do desenvolvimento. Tema que se transformou no meu principal objeto de estudos e pesquisas e culminou numa dissertação, que analisou a indução do crescimento econômico, centralmente planejado e realizado pelo Estado brasileiro nas décadas de 1970 e 1980, por meio de políticas públicas que incentivavam a implantação de infraestruturas industriais em locais predefinidos, como forma de reduzir as desigualdades regionais e alcançar um desenvolvimento econômico e social mais homogêneo.

O conhecimento sobre a matéria aprofundou-se nos estudos, pesquisas e debates realizados durante a integralização do doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano, porém, à medida que o conhecimento aumentava, as certezas sobre o que significa desenvolvimento diminuíam.

Pesquisei autores como Marshall Wolfe, que discutia sobre para quê e para quem o desenvolvimento deve ser buscado; Celso Furtado, que afirmava que o desenvolvimento é um simples mito e sua promessa é impossível de ser realizada, além de ser utilizado amplamente para mobilizar os povos e levá-los a aceitar imensos sacrifícios, para validar a destruição de formas de cultura e economias arcaicas, o que de certa forma é corroborado por Ignacy Sachs, que afirma que o desenvolvimento é uma ideologia; Amartya Sen, que com suas transcendentais ideias sobre justiça e liberdade, vem cotejando desenvolvimento e geração de riqueza e levantado questões mais ligadas às razões de querermos mais riqueza, e afirmado que precisamos indagar-nos sobre quais são exatamente essas razões, como elas funcionam ou de que elas dependem, e que coisas podemos fazer com mais riqueza? E que normalmente temos excelentes razões para desejar mais renda ou riqueza. E que isso não acontece porque são desejáveis por si mesmas, mas porque são meios admiráveis para termos mais liberdade, para levar o tipo de vida que temos razão para valorizar.

Esses autores, além de vários outros, levaram-me a perceber que não existe uma teoria ou conceito único de desenvolvimento a ser aplicado como uma receita, ou fórmula mágica que resolva todos os problemas e eleve os padrões e a qualidade de vida, o bem-estar e o grau de liberdade de uma população, e muito menos uma forma ideal de mensurar o grau de desenvolvimento de um território e de sua população.

Dessa perspectiva nasceram os objetivos deste livro, que são discutir as abordagens tradicionais e contemporâneas do desenvolvimento por meio de uma abordagem sobre os conceitos de crescimento e desenvolvimento e de uma visita às origens do conceito de desenvolvimento, sua evolução desde o mercantilismo até as concepções mais contemporâneas, bem como suas diversas abordagens ao longo da história; e analisar as tradicionais métricas de medição do desenvolvimento, que se concentram na aferição do crescimento econômico e/ou têm ênfase na aferição da renda, assim como os indicadores e índices que expandem sua análise para outras perspectivas do desenvolvimento, como a dimensão humana, ambiental e a sustentabilidade.

José Gileá de Souza

PREFÁCIO

Karl Popper (1989, p. 88) nos ensinou: Todo intelectual assume uma responsabilidade muito especial. Ele tem o privilégio e a oportunidade de estudar. Em contrapartida, tem o dever de transmitir aos seus concidadãos (ou à sociedade) os resultados dos seus estudos da forma mais simples, mais clara e mais sóbria possível.

É uma honra e uma imensa satisfação prefaciar o livro de autoria do professor doutor José Gileá de Souza, Desenvolvimento: como compreender e mensurar. A honra advém do convite do querido ex-aluno, hoje meu amigo e substituto à frente da coordenação do Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador. A satisfação deriva do prazer da leitura gerado pela lógica, simplicidade, qualidade e adequação da obra ao estudo acadêmico do Desenvolvimento Regional e Urbano, juntamente ao fato raro de ter tido a oportunidade de acompanhar passo a passo o processo de aquisição do conhecimento e desenvolvimento da compreensão stricto sensu dos autores referenciais da área.

O estudo dos principais teóricos, como Smith (1996); Ricardo (1996); List (1983); Marshall (1996); Schumpeter (1964); Myrdal (1968); Hirschman (1961); Nurkse (1957); Rostow (1978); Sachs (1974); Sen (1998); Boisier (1981); Sthör (1972); Barquero (2000); Arocena (2002); Rawls (1997); Meadows (1973); Wolfe (1976) e Furtado (1974) entre os de maior destaque, assim como pesquisas em artigos publicados em periódicos acadêmicos reconhecidos, de autores como Baran e Hobsbawn (1963); Daly (2002); Spinola e Spinola (2012); Mattedi (2001); Salazar (1990); Feijó (2013); e Santagada (2007), entre outros, não se perdeu em considerações óbvias ou imediatistas, foi além da simples compreensão, foram verdadeiramente traduzidos para seu sentido real e aplicação adequada na mensuração do desenvolvimento no campo da realidade econômica e social.

A estrutura da obra é simples. Quatro capítulos: o primeiro aproxima o leitor do livro, sob o título de Introdução; o segundo capítulo aborda o que foi e é o desenvolvimento sob o nome Desenvolvimento: do Metalismo à Liberdade; o terceiro capítulo apresenta o caso concreto de como medir o desenvolvimento sob a denominação de A Medida do Desenvolvimento. O quarto e último capítulo encerra a obra coligindo as Considerações Finais. Cada capítulo desdobra-se em partes coerentes e encadeadas que permitem a aquisição do conhecimento ofertado de forma direta e simples.

Recomendo a leitura por todos que trabalham na grande área das Ciências Sociais Aplicadas e, perdoem o exagero de um professor que deseja o bem de mestrandos e doutorandos, digo que é leitura obrigatória na área de concentração em Desenvolvimento Regional e Urbano e essencial para todos aqueles que, independentemente da área, profissão ou curso, em algum momento necessitarem compreender o que é e como pode ser mensurado o desenvolvimento.

Encerro este prefácio na esperança de ter sido sucinto, objetivo e direto como o brilhante trabalho do professor José Gileá.

Resende, RJ, 24 de julho de 2018

Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes

Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)

Referência

POPPER, Karl. Em Busca de um Mundo Melhor. 2. ed. Lisboa: Fragmentos, 1989. p. 88.

LISTA DE SIGLAS

Sumário

INTRODUÇÃO 

DESENVOLVIMENTO: DO METALISMO À LIBERDADE

2.1 DESENVOLVIMENTO OU CRESCIMENTO ECONÔMICO

2.2 ANTECEDENTES DO DESENVOLVIMENTO

2.2.1 Desenvolvimento sob a Ótica Mercantilista e Fisiocrata

2.2.2 Desenvolvimento sob a Perspectiva de Smith e Ricardo

2.2.3 A Visão de Marshall

2.2.4 O Desenvolvimento Schumpeteriano

2.3 O DESENVOLVIMENTO APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

2.3.1 Os Polos de Crescimento de Perroux

2.3.2 Os Círculos Viciosos da Pobreza

2.3.3 O Princípio da Causação Circular Acumulativa 

2.3.4 O Desenvolvimento por Estágios

2.4 UMA ABORDAGEM ALTERNATIVA DO DESENVOLVIMENTO

2.4.1 Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável

2.4.2 Desenvolvimento Local e Desenvolvimento Local Endógeno

2.5 NOVAS ABORDAGENS DO DESENVOLVIMENTO

2.5.1 O Desenvolvimento Humano 

2.5.2 O Desenvolvimento como Liberdade

A MEDIDA DO DESENVOLVIMENTO

3.1 INDICADORES E ÍNDICES

3.2 A MENSURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PELA PERSPECTIVA

DA RENDA

3.2.1 A Gênese do PIB 

3.2.2 Curva de Lorenz e Índice de Gini – A Medida da Desigualdade

3.2.3 A Renda como Medida da Pobreza

3.3 A MENSURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PELA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

3.3.1 O Índice de Desenvolvimento Humano e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

3.3.2 Índices Complementares ao IDH

3.3.2.1 Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade

3.3.2.2 Índice de Desigualdade de Gênero

3.3.2.3 Índice de Pobreza Multidimensional

3.4 A MENSURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PELA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE

3.4.1 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE

3.4.2 O Método da Pegada Ecológica – Ecological Footprint Method

3.4.2.1 Metodologia de cálculo da Pegada Ecológica e da Biocapacidade

3.4.3 O Painel de Sustentabilidade – Dashboard of Sustainability

3.5 ÍNDICE DE PERFORMANCE SOCIOECONÔMICA – A CONSTRUÇÃO DE UM ÍNDICE ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DO ESTADO DA BAHIA

3.5.1 Os Componentes do IDE e do IDS

3.5.2 Os Componentes do IPE e IPS

3.5.3 O Índice de Performance Socioeconômica – IPESE

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

1

INTRODUÇÃO

Este livro tem como tema central o fenômeno desenvolvimento e seus indicadores. Destarte, procura contribuir metodologicamente para entender as teorias e os conceitos de desenvolvimento, o contexto histórico/temporal no qual foram construídos e suas diferentes formas de mensuração.

O desenvolvimento é um tema importante para qualquer sociedade. O desenvolvimento de um país, região, estado ou munícipio, independentemente da escala, é tradicionalmente associado, desde o início da idade moderna, à geração e acumulação de riqueza, ou seja, um ponto de vista puramente econômico. Nesta perspectiva, o processo do desenvolvimento ocorre sempre que há acréscimo na geração e acumulação de riqueza, independentemente da riqueza ser distribuída ou não entre a população, ou produzir seu bem-estar.

É interessante notar que não existe uma teoria ou conceito único, plenamente aceito, de desenvolvimento, a ser aplicado como um receituário ou fórmula mágica, que resolva todos os problemas e eleve os padrões e as condições de vida, o bem-estar e o grau de liberdade de uma população, ou uma forma ideal de mensurar o grau de desenvolvimento de um território e de sua população.

A definição de desenvolvimento tem sido formulada de várias formas, assim como as metodologias para mensurá-lo, e neste trabalho afirma-se que nenhuma delas constitui-se uma formulação imparcial ou ideal.

Ao longo do tempo vários pensadores e organizações internacionais questionaram e abordagem puramente econômica e passaram a elaborar outros enfoques sobre o desenvolvimento e, indo além, propuseram formas de combater as causas e os efeitos do seu antípoda, o subdesenvolvimento. Com isso, realizaram mudanças no conceito de desenvolvimento econômico e dele derivaram conceitos como desenvolvimento social, ecodesenvolvimento, desenvolvimento humano, desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável, entre outros.

O desenvolvimento constitui um conceito complexo e elástico, e tanto pode ser utilizado tanto como um meio quanto como um fim. Como meio, compreende um processo guiado que objetiva alcançar um bem maior para a sociedade, seja ele riqueza, prosperidade, progresso técnico, crescimento econômico, bem-estar, sustentabilidade ou liberdade. Ao configurar-se como um fim, o desenvolvimento se transforma no objetivo do planejamento das políticas públicas, das estratégias e ações utilizadas para alcançá-lo. O desenvolvimento se traduziria, então, em uma situação futura melhor que a pretérita ou atual e pode ser percebido por vários enfoques.

Além da evolução do conceito de desenvolvimento, outra questão que este trabalho buscou aprofundar é como mensurar o desenvolvimento. Sendo o desenvolvimento um processo ou uma finalidade, seus resultados só podem ser aquilatados quando são avaliados, ou seja, observados, mensurados, monitorados e comparados.

O grande problema está em como mensurar com efetividade o desenvolvimento de uma sociedade. A forma mais tradicional de medir o desenvolvimento é o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) de um país, região, estado ou município, medida utilizada por quase todas as localidades do mundo, tão difundida e padronizada que possibilita comparações temporais entre distintas localidades.

O PIB é uma forma eficiente para mensurar a produção e a comercialização de bens e serviços de um local, mas restringe-se a somente isso. O PIB não abrange questões que contribuam para um desenvolvimento econômico mais justo, para o desenvolvimento social, humano ou ambiental. Ele é inadequado para avaliar