Financiamento da educação básica: E a escola como agência multifuncional na sociedade neoliberal

De Rose Roggero, Ana Araújo Costa, Lucilene Schunck C. Pisaneschi e mais 23

Como toda instituição vinculada a um sistema, a escola é uma célula de reprodução das relações econômicas, processos de gerenciamentos, políticas públicas e, sobretudo, das contradições da sociedade de classes. Pierre Bourdieu (1970), em sua obra clássica, "A reprodução", que tem como subtítulo "elementos para uma teoria de ensino", foi o grande iniciador dessa linha de abordagem que situa e explica a escola como aparato de reprodução do capitalismo.

Essa abordagem aglutinou uma corrente de grandes pensadores da educação que passaram a investigar, na tradição do pensamento crítico, as estruturas de reprodução sociocultural na escola. Embora tenham dado imensa contribuição nas discussões dos problemas escolares, em certa medida, esses estudiosos cristalizaram, em uma parte do pensamento educacional, a ideia de que, diante do peso de seu caráter reprodutor, a escola nada, ou quase nada, teria a fazer, a não ser assumir-se definitivamente como instrumento de dominação. Essa perspectiva opunha-se a uma antiga visão romantizada da escola que, desde a era iluminista chegando ao apogeu com o movimento escolanovista, acreditava que a educação escolar salvaria o mundo.

Mas essa corrente não foi a única. Ao realizarem uma espécie de crítica da crítica, outros pensadores, a partir dos anos de 1980, passaram a relativizar tanto o caráter salvacionista da clássica pedagogia, quanto o caráter absolutista, implícito na ideia de dominação estrutural defendida pelos estruturalistas bourdienianos. No Brasil, o grupo de autores responsáveis por essa nova crítica vinculava-se, especialmente, ao movimento da pedagogia histórico-crítica, ou, como ficou conhecida também, pedagogia crítico-social dos conteúdos. Não é exagero dizer que a pedagogia histórico-crítica tornou-se mesmo um movimento na educação brasileira. De 1980 até meados de 1990, inúmeros trabalhos inspirados na abordagem savianista, tributária principalmente do marxismo e do gramscismo, foram publicados e passaram a servir de referências em diferentes contextos da educação pública básica. De referencial teórico de projetos político-pedagógicos, às bibliografias de concursos em educação básica realizados em todo o país, os textos da pedagogia dos conteúdos tornaram-se leituras obrigatórias.

• Idioma: Português
• Editora: BT Acadêmica
• Data de lançamento: 19 de jun. de 2020
• ISBN: 9786586882063

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Sumário

Capa

Apresentação

Prefácio

Capítulo I

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA EQUIPE GESTORA: A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS EM QUESTÃO

Adriana Zanini da Silva

Elaine Carla Sartori Guedes de Oliveira

Renata Tereza Boggi de Oliveira

Rosemeire Fernandes

Capítulo II

COMO OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA ESCOLA APOIAM OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DESENVOLVIDOS COM AS CRIANÇAS?

Aline Maria de Faria Borborema Zan

Ana Paula Gomes de Araújo

Andreia Novaes Souto Ribeiro

Karla Grazielle Garcia Casanova

Capítulo III

GESTÃO FINANCEIRA E A REPERCUSSÃO DA EMPREGABILIDADE DOS RECURSOS

Maria Aparecida Santiago Maia

Romeu Afecto

Sandy Katherine Weiss de Almeida

Silvana Garcia

Capítulo IV

POLÍTICA DE CONVENIAMENTO NO FINANCIAMENTO DA CRECHE: A CRIAÇÃO DO SUBEMPREGO NA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Ana Araújo Costa

Gisele Pereira Kubo

Merilís Aparecida Franco

Capítulo V

TERCEIRIZAÇÃO: BOA OU RUIM?

Carmelita Coppola Meningue

Elizete Cristina Carnelós Buzeto

Melissa dos Santos Quintal Magalhães

Roberta Lopes Rossi

Capítulo VI

AVALIAÇÃO EXTERNA E OS DESAFIOS DA GESTÃO

Ana Carla Silva de Oliveira

Eva de Magalhães

Gabriela de Campos Vaz Domingues

Patrícia Angélica Ferreira

Rafael de Oliveira

Capítulo VII

A AUTONOMIA DO DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DA NOVA GESTÃO PÚBLICA

Lucilene Schunck C. Pisaneschi

Rosemary Roggero

Considerações Finais

Rose Roggero

Sobre os autores

Rosemary Roggero

Ana Araújo Costa

Lucilene Schunck C. Pisaneschi

(organizadoras)

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

e a escola como agência multifuncional na sociedade neoliberal

São Paulo | Brasil | Abril 2020

1ª Edição Epub

Big Time Editora Ltda.

Rua Planta da Sorte, 68 – Itaquera

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Conselho Editorial:

Coordenadora:

Ana Maria Haddad Baptista (coordenadora)

Mestrado e doutorado em Comunicação e Semiótica. Pós-doutoramento em História da Ciência pela Universidade de Lisboa e PUC/SP onde se aposentou. Possui dezenas de livros, incluindo organizações, publicados no Brasil e no estrangeiro. Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Nove de Julho dos programas stricto sensu em Educação e do curso de Letras. Colunista mensal, desde 1998, da revista (impressa) Filosofia (Editora Escala).

INTEGRANTES DO CONSELHO

Abreu Praxe

Poeta angolano, licenciado pelo Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED), Luanda, onde trabalha como professor de literatura. Doutor em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP. Membro da União dos Escritores Angolanos. Possui diversas obras publicadas (poesia) em diversos países.

Montserrat Villar González

Poetisa e crítica literária. Licenciada em Filologia espanhola e Filologia Portuguesa. Máster em ensino de espanhol como língua estrangeira. Doutoranda da Universidade de Salamanca. Tem vários livros publicados de materiais didáticos tanto de português como de espanhol. Possui vários livros de poesia publicados no Brasil, Portugal e na Espanha.

Catarina Justus Fischer

Professora de técnica vocal. Pós-doutoramento em Educação pela Universidade Nove de Julho, doutora em História da Ciência pela PUC/SP, mestra em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Canto Erudito pela Faculdade de Música Santa Marcelina. Possui dezenas de publicações, assim como inúmeras produções artísticas.

Lucia Santaella

Graduada em Letras Português e Inglês. Professora titular no programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica da PUCSP, com doutoramento em Teoria Literária na PUCSP em 1973 e Livre-Docência em Ciências da Comunicação na ECA/USP em 1993. Atuou como professora em diversas universidades estrangeiras. Coordenadora da Pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, Diretora do CIMID, Centro de Investigação em Mídias Digitais e Coordenadora do Centro de Estudos Peirceanos, na PUCSP. Possui mais de 50 livros publicados.

Márcia Fusaro

Doutora em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e Mestra em História da Ciência (PUC-SP). Professora e pesquisadora do Programa Stricto Sensu em Gestão e Práticas Educacionais (PROGEPE) e da licenciatura em Letras da Universidade Nove de Julho. Líder do grupo de pesquisa Artes Tecnológicas Aplicadas à Educação (UNINOVE/CNPq). Membro dos grupos de pesquisa Transobjeto e Palavra e Imagem em Pensamento (PUC-SP/CNPq) e do Centro Interdisciplinar de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CICTSUL) da Universidade de Lisboa. Autora e organizadora de diversas obras.

Carminda Mendes André

Pesquisadora de arte contemporânea em espaços públicos e possíveis interfaces com o ensino das artes em espaços formais e não formais. Bacharel em Teatro pela Universidade de São Paulo (1989), Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1997), Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2007); Pós-Doutora pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (2010). Pesquisadora e Docente colaboradora do Programa de Pós Graduação em Arte do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista – UNESP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Performatividades e Pedagogias Cnpq.

Márcia Pessoa Dal Bello

Doutora em Educação pelo PPGEDU/FACED/UFRGS. Mestre em Educação pelo PPGEDU/UNISINOS. Especialista em Psicopedagogia/ULBRA. Graduada em Pedagogia, com Habilitação em Supervisão Escolar, pela Universidade Mackenzie/SP. Coordenadora de Ensino na Fundação Municipal de Artes de Montenegro/FUNDARTE. Pesquisadora e membro do Grupo de Pesquisa Estudos em Educação Teatro e Performance-GETEPE/PPGEDU/FACED/POS.

Vanessa Beatriz Bortulucce

Historiadora da imagem, da arte e da cultura. Graduada em História pela Universidade Estadual de Campinas (1997), Mestra em História da Arte e da Cultura pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e Doutora em História Social pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Possui Pós-doutorado pelo Departamento de Letras Modernas da FFLCH-USP. Atualmente é docente nas seguintes instituições: Centro Universitário Assunção (UNIFAI), Universidade São Judas Tadeu e Museu de Arte Sacra de São Paulo. Tem experiência na área de História da Arte, atuando principalmente nas áreas da cultura do século XX: Arte Moderna, Arte Contemporânea, Futurismo Italiano, Umberto Boccioni, arte e política.

Edson Soares Martins

Possui graduação, mestrado e doutorado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (PPGL). Concluiu estágio pós-doutoral junto ao PROLING-UFPB. Atualmente é Professor Associado (Referência O) de Literatura Brasileira, na Universidade Regional do Cariri (URCA) e professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Letras, na mesma IES. Tem experiência na área de Literatura, com ênfase em Literatura Brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: literatura brasileira, poesia, narrativa moderna e contemporânea, romances de Clarice Lispector e Osman Lins e psicanálise. Editor-geral de Macabéa – Revista Eletrônica do Netlli.

Ubiratan D’Ambrosio

Matemático e professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), reconhecido mundialmente pela comunidade acadêmica por seus estudos na área de Etnomatemática, campo científico que discute sobre o ensino tradicional da matemática e como o conhecimento pode ser aplicado em diferentes contextos culturais. Ele foi laureado em 2001 pela Comissão Internacional de História da Matemática com o Prêmio Kenneth O. May por contribuições à História da Matemática e também ganhou em 2005 a medalha Felix Klein, pela Comissão Internacional de Instrução Matemática, por conta de suas contribuições no campo da educação matemática.

Flavia Iuspa

Diretora e professora de programas internacionais e iniciativas do Departamento de Pós-Graduação em Ensino e Aprendizagem da Florida International University (FIU). Doutora em Educação, com foco em currículo e instrução. Possui MBA em Negócios Internacionais e especialização em Educação Internacional e Intercultural pela Florida International University (FIU). Suas áreas de pesquisa incluem: internacionalização de instituições de ensino superior, desenvolvimento de perspectivas globais em professores e alunos (.Global Citizenship Education) e política de currículo.

F491

Financiamento da educação básica e a escola como agência multifuncional na sociedade neoliberal / organizadoras: ROGGERO, Rosemary; COSTA, Ana Araújo; PISANESCHI, Lucilene Schunck C. | São Paulo : BT Acadêmica, 2020. 200 p. ISBN: 978-65-86882-06-3 Inclui referências. 1. Educação. 2. Financiamento escolar 3. Pedagogia I. Título. II. Organizadores

CDU 37.01

Catalogação na Publicação (CIP)

Fabiana Rodrigues da Silva

CRB-8/ 7478

Ficha Técnica

Projeto gráfico: Big Time Editora

Diagramação: Marcello Mendonça Cavalheiro

Capa: Big Time Editora

Revisão: autores

Nota: Dado o caráter interdisciplinar da coletânea, os textos publicados respeitam as normas e técnicas bibliográficas utilizadas por cada autor.

Apresentação

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A ESCOLA COMO AGÊNCIA MULTIFUNCIONAL NA SOCIEDADE NEOLIBERAL

Este é o terceiro livro de casos de gestão, elaborado a partir de dados colhidos em escolas e analisados pelos estudantes do Mestrado Profissional em Gestão e Práticas Educacionais da Universidade Nove de Julho. O primeiro, publicado em 2015, enfocou a gestão democrática e participativa em diversas escolas de educação básica, desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental I, ensino fundamental II, ensino médio (regular e técnico), bem como a educação de jovens e adultos, em diversos arranjos, sendo públicas e particulares.

O segundo volume colocou o foco na gestão democrática e participativa, mas buscando entender como se dá a compreensão e o uso dos recursos públicos para a área, sobretudo aqueles que são recebidos pelas escolas e utilizados por elas, com base nos planos de gestão ou nos projetos político-pedagógicos, que constroem e executam, em acordo com a equipe escolar e com as comunidades, por meio dos conselhos de escola e das associações de pais e mestres, como órgãos desse modelo de gestão.

Este terceiro volume é produzido num momento de crise econômica no país. Por isso, o foco esteve em diferentes dimensões que afetam as escolas, quando se trata da recepção (ou não) dos recursos públicos por elas, observando diferentes fatores que afetam a educação pública, hoje: a multidimensionalidade de funções; a terceirização do trabalho em limpeza e segurança; as políticas de conveniamento para o atendimento à educação infantil – creche; a avaliação externa; o apoio à realização dos projetos pedagógicos e, sobretudo, como as equipes gestoras lidam com essa realidade no cotidiano das escolas, buscando cumprir o preceito constitucional da gestão democrática e participativa.

Nosso objetivo maior é verificar como a questão do financiamento da educação afeta diretamente os beneficiários do sistema público de ensino: crianças e jovens, dos 4 meses aos 17 anos de idade, além dos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de estudar na chamada idade certa à educação básica.

O estudo é ensejado no âmbito da disciplina Fundamentos de Gestão, que visa compreender a instituição escolar na sua constituição histórica, nas relações que mantém com a sociedade, e a institucionalização dessas relações nas práticas de gestão escolar.

Para a compreensão de como se constitui a instituição escolar, na sua especificidade organizativa, esta disciplina propõe o estudo da relação histórica entre a esfera educacional e as relações sociais, considerando as lutas em torno de diversos projetos formativos que se expressam nas políticas educacionais, por meio das quais o Estado pretende normatizar e instituir a escola e as práticas específicas de gestão que se dão no seu interior; mas essa normatização é atravessada por práticas sociais de adesão e de resistência que conferem dinâmicas próprias a essa instituição, elementos para os quais dirigimos nosso olhar investigador.

O instrumental metodológico, disparador e base para a efetivação dos capítulos, foi o roteiro de observação proposto por Libâneo (2013), que versa sobre diferentes aspectos da unidade escolar, sobretudo a gestão.

O referencial teórico adotado para essa abordagem permite pensar e analisar o conceito de gestão escolar, com base em diferentes autores que tratam da temática na perspectiva da história, da sociologia da educação e da administração educacional.

Ao longo da coleta de dados, as discussões dos textos conceituais selecionados foram organizadas em duas partes. A primeira parte possibilitou um olhar sobre elementos de política, história, sociedade e economia, no Brasil, de modo que os estudantes/pesquisadores pudessem desenvolver uma compreensão sobre como a educação brasileira se estabelece, considerando essas especificidades do país. A segunda parte do curso permitiu entrar na escola, em seus elementos de gestão e em suas práticas, de modo que se pudesse pensar a gestão educacional e a gestão escolar associadas à realidade do país e se pudesse pensar o país à luz da escola e da educação que produz.

Nessa perspectiva, não são autores de uma única corrente teórica e nem todos de acordo entre si. O objetivo dessa seleção foi permitir aos jovens pesquisadores entrarem em contato com abordagens diversas sobre a temática abrangida pela disciplina, de modo a ampliarem sua visão, até então, tendencialmente, restrita às práticas escolares, seja como docentes seja como gestores, além de poderem escolher as abordagens com que mais se afinam teoricamente ou que pensam ajudar a compreender melhor as situações que encontram nas escolas onde coletam os dados que discutem e analisam.

Para este volume, também provocamos os alunos/pesquisadores a pensar sobre como a escola parece estar se transformando – à força – numa agência multifuncional, num Brasil que pratica uma espécie de hibridização entre políticas neoliberais e discursos societais, que se confundem em meio a uma visão assistencialista da escola, avaliações externas, ataques à escola pública, defesa e práticas de privatização sob a égide de parcerias do Estado com organizações sociais, precarização da docência, uso político da área educacional, falta de transparência efetiva e má utilização dos recursos públicos – tudo isso acontecendo sob os auspícios de uma Constituição Federal que pôs em relevo a educação nacional, de toda uma legislação que tenderia a atender cada vez melhor a instituição escola, desde o ponto de vista do financiamento, passando pela valorização docente e por um currículo amplamente discutido, nos últimos 30 anos, mas que encontra entraves para avançar efetivamente.

Os sentidos que cada grupo pode ver em seus dados e em pontos em comum que lhe permitiu encontrar e desenvolver um foco de análise é visto em cada capítulo, como se descreve a seguir.

Tendo em vista que o financiamento da educação básica é um instrumento indutor e normativo das políticas públicas de educação e tem sido um tema relevante, ainda em construção, diante dos desafios da sociedade contemporânea, as autoras do capítulo I, Adriana Zanini da Silva, Elaine Carla Sartori Guedes de Oliveira, Renata Tereza Boggi de Oliveira e Rosemeire Fernandes, intitulado O financiamento da educação básica na perspectiva da equipe gestora: a transparência dos recursos em questão, propõem analisar um dos aspectos importantes da sua implementação: a transparência dos recursos nas políticas de financiamento da educação básica na escola. Nesse sentido, busca compreender como tem sido o acompanhamento, pelas escolas, dos recursos vinculados e descentralizados, seus fundamentos, avanços e desafios frente à política de financiamento em questão e em uma sociedade capitalista. As autoras pesquisaram quatro escolas de um município da região metropolitana de São Paulo e utilizaram entrevista semiestruturada junto às diretoras dessas escolas, com foco nos fundamentos e dados do financiamento da educação básica relacionados à vinculação constitucional de recursos, à gestão dos recursos, às verbas descentralizadas, como os convênios, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e à prestação de contas.

O capítulo II, de autoria de Aline Maria de Faria Borborema Zan, Ana Paula Gomes de Araújo, Andreia Novaes Souto Ribeiro, Karla Grazielle Garcia Casanova, sob o título Como os recursos financeiros recebidos pela escola apoiam os projetos pedagógicos desenvolvidos com as crianças?, apresenta uma análise de como são projetados os gastos dos recursos financeiros recebidos pelas escolas públicas, de modo a auxiliar no desenvolvimento dos projetos pedagógicos em escolas de educação infantil. Para discutir essa temática, as autoras tomaram como base a análise da utilização dos recursos financeiros de quatro escolas de educação infantil dos municípios de São Bernardo do Campo, Santo André e São Paulo, buscando identificar o uso desses recursos nos projetos pedagógicos desenvolvidos pelos professores dessas escolas.

No que se refere ao financiamento da educação pública, é recorrente o questionamento sobre como os recursos são direcionados à educação e, em especial, às escolas; como os mesmos são utilizados, se existe um acompanhamento e controle que torne viável o destino desses recursos. Nessa perspectiva, os autores do capítulo III, Maria Aparecida Santiago Maia, Romeu Afecto, Sandy Katherine Weiss de Almeida e Silvana Garcia, intitulado Gestão financeira e a repercussão da empregabilidade dos recursos, apresentam uma análise comparativa dos dados obtidos mediante roteiro aplicado em quatro escolas da Capital e Grande São Paulo, com foco nas verbas que as instituições escolares recebem e como as mesmas são utilizadas em cada uma delas, sob a ótica do princípio da transparência.

Sob o título Política de conveniamento no financiamento da creche: a criação do subemprego na educação infantil pública na cidade de São Paulo, Ana Araújo Costa, Gisele Pereira Kubo e Merilís Aparecida Franco são as autoras do capítulo IV, que tem a finalidade de compreender de que forma a política pública de conveniamento da educação infantil paulistana configura-se como elemento desencadeante à qualificação dos profissionais de educação e, consequentemente, à sua remuneração. Tem como elementos de análise o processo de contratação dos profissionais das redes direta e conveniada, suas condições de trabalho, remuneração, plano de carreira e a garantia de formação continuada. Para fins de efetivação da pesquisa empírica, foram analisados três Centros de Educação Infantil pertencentes à Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo (SME/SP), sendo dois da rede conveniada e um da rede direta. O capítulo busca compreender o processo político-administrativo que possibilita a criação do cargo/função dos professores de desenvolvimento infantil, nas redes diretas e nas conveniadas, a fim de contribuir para o debate sobre a situação dos trabalhadores (sobretudo trabalhadoras) dos Centros de Educação Infantil, apontando discrepâncias salariais e de condições de trabalho, que revelam a precarização e o subemprego.

O capítulo V, de autoria de Carmelita Coppola Meningue, Elizete Cristina Carnelós Buzeto, Melissa dos Santos Quintal Magalhães e Roberta Lopes Rossi, intitulado Terceirização: boa ou ruim?, discute a terceirização na escola que, nas últimas décadas, é adotada em diversos municípios, dentre eles, uma cidade