Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
Indisponível
Indisponível
Indisponível
E-book89 páginas1 hora
Súmulas Vinculantes No Direito Tributário
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Indisponível no momento
Indisponível no momento
Sobre este e-book
O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedimento de criação, edição e extinção das súmulas vinculantes (SV) pelo Supremo Tribunal Federal. A obra também contextualiza o instituto das súmulas vincu
Indisponível
Relacionado a Súmulas Vinculantes No Direito Tributário
Ebooks relacionados
Súmulas Vinculantes No Direito Tributário Direito Constitucional: panoramas plurais: - Volume 3 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso de Direito Tributário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTributum: Caderno de Direito Tributário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Felicidade do Maior Número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO regime jurídico dos empregados dos conselhos profissionais: a superação do paradigma estatutário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito E Desenvolvimento: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNormas Constitucionais não escritas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações Antinômicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDefensoria Pública: acesso à justiça, princípios e atribuições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica: Discussões e Questionamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileiros Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTransação Tributária Federal: análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO princípio da segurança jurídica e o processo administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUma análise da integração regional sob a ótica do realismo brasileiro na busca da supranacionalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 5 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRaízes Da Crise Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTributação e a forma do negócio jurídico : uma proposta para os limites da tributação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIrrevogabilidade, a qualquer tempo, dos Benefícios Fiscais na condição de Isenções Onerosas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA imprescindibilidade do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuestões Contemporâneas da Execução Fiscal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnálise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Métodos e Materiais de Ensino para você
Raciocínio lógico e matemática para concursos: Manual completo Nota: 5 de 5 estrelas5/5A arte de convencer: Tenha uma comunicação eficaz e crie mais oportunidades na vida Nota: 4 de 5 estrelas4/5Sexo Sem Limites - O Prazer Da Arte Sexual Nota: 4 de 5 estrelas4/54000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E Pronúncia Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Bíblia e a Gestão de Pessoas: Trabalhando Mentes e Corações Nota: 5 de 5 estrelas5/5Jogos e Brincadeiras para o Desenvolvimento Infantil Nota: 3 de 5 estrelas3/5Aprender Inglês - Textos Paralelos - Histórias Simples (Inglês - Português) Blíngüe Nota: 4 de 5 estrelas4/5Temperamentos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Massagem Erótica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Técnicas de Invasão: Aprenda as técnicas usadas por hackers em invasões reais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual do facilitador para dinâmicas de grupo Nota: 5 de 5 estrelas5/5A interpretação do desenho infantil: uma reflexão analítica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Mulheres Que Correm Com Os Lobos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPiaget, Vigotski, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão Nota: 4 de 5 estrelas4/5Pedagogia do oprimido Nota: 4 de 5 estrelas4/5Sou péssimo em inglês: Tudo que você precisa saber para alavancar de vez o seu aprendizado Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como Escrever Bem: Projeto de Pesquisa e Artigo Científico Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como se dar muito bem no ENEM: 1.800 questões comentadas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Guia Prático Mindfulness Na Terapia Cognitivo Comportamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDidática Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como Estudar Eficientemente Nota: 4 de 5 estrelas4/5Pense Como Um Gênio: Os Sete Passos Para Encontrar Soluções Brilhantes Para Problemas Comuns Nota: 4 de 5 estrelas4/5Curso Básico De Violão Nota: 4 de 5 estrelas4/5Ludicidade: jogos e brincadeiras de matemática para a educação infantil Nota: 5 de 5 estrelas5/5
Episódios de podcast relacionados
#48 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET): No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entende… 0% acharam este documento útilPEC da vingança: de quem contra quem 0% acharam este documento útilCrime contra democracia: a discussão sobre a punição 0% acharam este documento útil#52 - A VERDADE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA: A verdade sobre a Reforma Administrativa: este é … 0% acharam este documento útilCongresso e Supremo: a queda de braço 0% acharam este documento útilAno eleitoral: Congresso e Judiciário retomam trabalho de olho nas eleições 0% acharam este documento útilNo retorno do Congresso, só eleições interessam? 0% acharam este documento útilRedes sociais: a regulação urgente 0% acharam este documento útilA defesa da democracia na prática 0% acharam este documento útilA volta do Congresso e a disputa pelo comando de ministérios 0% acharam este documento útilReforma tributária será aprovada? Quem se beneficia com a medida? 0% acharam este documento útilBriga pelo orçamento e a ‘tabelinha’ com Haddad: o ano do Congresso 0% acharam este documento útilPerdão a partidos políticos: a boiada eleitoral 0% acharam este documento útilOs freios que o Congresso quer impor ao STF 0% acharam este documento útilPEC de Transição traz custos políticos e fiscais ao próximo governo 0% acharam este documento útilGuedes e Campos Neto nos papéis de Pandora 0% acharam este documento útilRedes sociais – os desafios para moderar conteúdo 0% acharam este documento útilO que extrair do pacote de medidas de Bolsonaro? 0% acharam este documento útilNão ao autoritarismo: em 1977 e hoje 0% acharam este documento útilABBC Talks | Mercado Brasileiro de Carbono 0% acharam este documento útilRenovado, politizado e conflituoso: O que esperar do STF em 2024? 0% acharam este documento útilO cabo de guerra entre governadores e prefeitos sobre a flexibilização 0% acharam este documento útilSó rico lê no Brasil? 0% acharam este documento útilCom proposta dos militares na mesa, Previdência tramita no Congresso 0% acharam este documento útilPEC do Estouro sem contraproposta para regra fiscal agrava quadro de incerteza 0% acharam este documento útilProjeto de Lei das fake news: debate adiado e seus desdobramentos 0% acharam este documento útil
Artigos relacionados
Will Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights? Global VoicesArtigo
Will Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights?
20 de set. de 2018
6 minutos lidosAposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas AERO MagazineArtigo
Aposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas
27 de jul. de 2023
12 minutos lidosMudança Política AERO MagazineArtigo
Mudança Política
10 de dez. de 2022
11 minutos lidosFuturo Incerto AERO MagazineArtigo
Futuro Incerto
11 de fev. de 2022
10 minutos lidosSocorro Às Aéreas Na Posição Dois AERO MagazineArtigo
Socorro Às Aéreas Na Posição Dois
10 de ago. de 2020
6 minutos lidos
Avaliações de Súmulas Vinculantes No Direito Tributário
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação