Manifestações do Medo em Boa Vista/RR: A Crise Migratória Venezuelana

De Leonardo Paradela

O medo é o objeto central de nossa pesquisa. Em um primeiro momento, no desenvolvimento da pesquisa, foi delimitado o conceito de Controle Social, identificando as funções ocultas do Direito Penal. Dando continuidade aos alicerces do que propunha a investigar, foram abordados os processos de violência social contra o excluído, descrevendo as estruturas de poder e a geografia da cidade como instrumentos de preservação da lógica dessa exclusão. As crises migratórias ao longo da história da civilização ocidental sempre foram momentos de tensão social nos locais de destino daqueles que, pelos mais diversos motivos, eram supérfluos em seus territórios de origem, não sendo diferente a característica vivenciada pela cidade de Boa Vista/RR nos três últimos anos, quando recebeu algo em torno de 60.000 (sessenta mil) venezuelanos fugindo da crise humanitária no país fronteiriço. Com uma população local (até então) de cerca de 320.000 (trezentos e vinte mil) habitantes, a cidade experimentou em seu cotidiano uma significativa alteração, sendo esse o cenário fértil para a construção do discurso do medo. A dissertação lançou mão de uma consulta a formadores de opinião (acadêmicos e professores do curso de Direito) para mensurar o quanto desse cenário de medo era real. A compilação do resultado dessas entrevistas confirmou a hipótese do início da pesquisa, uma sensação de insegurança muito além do que a realidade aponta. A conclusão busca indicar a formatação de estratégias de manipulação do medo.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 30 de abr. de 2021
• ISBN: 9786559564941

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capaExpedienteRostoCréditos

Dedico esse livro a meu pai Victor (in memoriam), espelho de minha vida, a minha mãe Celinéia, fonte de todo amor que carrego em mim, a meus filhos Felipe, Gabriel e Marco Antônio, razões pelas quais me encho de orgulho, ao Prof. Dr. Claudio Travassos, orientador paciente e condutor de grande parte das reflexões nesse trabalho, a cidade de Boa Vista/RR, objeto desse estudo e cidade que me acolheu, mas principalmente a Angélica, ser de luz e de infinita alegria, grande responsável por me incentivar e acreditar em meu potencial, parceira de vida e de sonhos, amor que carrego comigo.

Agradeço a todos meus professores que ao longo de minha vida tanto me inspiraram na formação do conhecimento, na construção do pensamento crítico e no interesse pela vivência acadêmica.

Agradeço em especial a Tia Lúcia, professora querida de minha infância que olhando um aluno enxergava o seu potencial.

Agradeço a todos os professores do Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Roraima, que, com seus olhares distintos, de muitas formas influenciaram meu trabalho.

Agradeço em especial ao meu orientador, Prof. Cláudio Travassos Delicato, Mestre de duas disciplinas e paciente condutor das ideias dessa pesquisa.

Agradeço a minha amiga, praticamente tutora de minha atuação profissional, Dea Rita Matozinhos, que além das lições dadas a um jovem estagiário foi incentivadora do aperfeiçoamento acadêmico e indutora da vocação ao magistério.

Agradeço ao amigo de toda hora e colega de advocacia Gustavo de Oliveira Filgueiras, parceiro de reflexões e debates que sempre engrandeceram as convicções acerca do Direito.

Aos meus pais Victor e Celinéia, representações plenas dos modelos que me guiaram ao longo da vida e que, com sua história de dedicação à educação, são e sempre serão minhas referências.

Ao meu irmão Victor Cláudio, que além de fazer parte das coisas boas de minha vida, auxiliou no processo de construção de meu projeto de pesquisa.

À minha irmã Erika, presente em todas as horas de minha vida e parceira daquelas que se orgulham de tudo o que fui construindo.

Aos meus filhos Felipe, Gabriel e Marco Antônio, três amores pelos quais eu a cada dia me renovo e me reinvento, na expectativa de fazer merecer todo carinho com o qual me presenteiam.

Às minhas colegas de Mestrado, Jéssica Holanda e Bárbara Graziele, parceiras de reflexões, trabalhos em grupo e de convivência acadêmica, sempre contribuindo para o engrandecimento de minha formação.

À Prefeita Teresa Surita, que além da inspiração pela gestão do Município de Boa Vista/RR e construção de programas de segurança pública referidos na presente pesquisa, muito me honra com sua amizade.

Ao grande amigo Edward Soares, dessas coisas boas que a cidade de Boa Vista/RR nos permitiu conhecer, a quem agradeço não apenas a amizade, mas também o auxílio na revisão da tradução do Resumo da dissertação.

E como não poderia deixar de ser à minha parceira de vida, meu grande amor, minha melhor amiga, que além de estar ao meu lado e acreditar sempre que sou mais do que verdadeiramente seria, é grande responsável pela minha dedicação e inserção no programa de Mestrado, Angélica dos Santos Leite, esse trabalho é para você.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

1. INTRODUÇÃO

2. DESENVOLVENDO AS PREMISSAS E FORMULANDO AS HIPÓTESES

3. O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

3.1 CONCEITO DE CONTROLE SOCIAL

4. A VIOLÊNCIA SOCIAL CONTRA O EXCLUÍDO E AS APROPRIAÇÕES DO DISCURSO DO MEDO

4.1 RELAÇÕES SOCIAIS NUMA SOCIEDADE DESIGUAL

4.2 A LÓGICA DO MEDO EM RELAÇÃO AO DIFERENTE COMO POLÍTICA CRIMINAL DE CONTROLE SOCIAL

4.3 A LEGISLAÇÃO PENAL DA DÉCADA DE 90 E A INFLUÊNCIA DO DISCURSO DO MEDO COMO LEGITIMADOR DAS POLÍTICAS REPRESSIVAS

4.4 AS MANIFESTAÇÕES DO MEDO NA REALIDADE DE BOA VISTA E SEU CONTEÚDO SIMBÓLICO

4.4.1 A crise migratória venezuelana e o discurso do medo como instrumento de xenofobia e controle social

5. ESTRATÉGIAS PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO MEDO E A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS

5.1 A FUNÇÃO DA CIDADE NA VISÃO DE ZYGMUNT BAUMAN

5.2 A EXPERIÊNCIA DA DIVERSIDADE CULTURAL EM UMA CIDADE POLO ATRATIVO DE FRONTEIRAS INTERNACIONAIS

6. CONCLUSÃO

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

8. PRODUTO FINAL

8.1 ARTIGO CIENTÍFICO:

8.2 RELATÓRIO ANALÍTICO DA PESQUISA SOBRE O MEDO E A VIOLÊNCIA EM BOA VISTA/RR – ENCAMINHADO A ENTIDADES E AGENTES POLÍTICOS COMO SUGESTÃO DE ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA.

ANEXO A .ATLAS DA VIOLÊNCIA 2018 – IPEA E FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ANEXO B. QUESTIONÁRIO PADRÃO APLICADO NO DECORRER DA PESQUISA

ANEXO C. TABELAS EM EXCEL COM A COMPILAÇÃO E DADOS DO QUESTIONÁRIO APLICADO NO DECORRER DA PESQUISA

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

PREFÁCIO

É com grande honra que faço o prefácio da obra do Leonardo. A vida na academia e na advocacia nos leva a essas coincidências de encontrar parceiros de atividade acadêmica que se destacam nas cidades onde atuam e foi justamente numa visita a Roraima que conheci o autor da presente obra. Já de início em nossas conversas o colega Leonardo mostrava o entusiasmo ao tratar os temas de Direito Penal.

No livro que agora o leitor tem em mãos os temas tratados são sensíveis ao Direito Penal e perpassam questões sensíveis sobre a violência do sistema que muitas vezes está mais focado nas questões dos menos favorecidos do que em qualquer outra coisa. Já nos idos de 1997 Silva Sánchez tratava das velocidades do Direito Penal e ao apresentar as divisões acabou por formatar um modelo que seria, ainda que não abertamente, seguido até os dias de hoje. No mesmo sentido Díez Ripollés foi mais enfático ao afirmar que apesar da divisão o sistema acabou por reprimir a velha e tradicional criminalidade, ainda que tenha incluído alguns novos delitos econômicos ou ditos da modernidade. Porém, o que se viu é que o sistema penal mirou a velha e tradicional criminalidade de rua, ou, em outras palavras, a produzida principalmente pelos imigrantes que ficavam sem trabalho e eram excluídos do sistema social.

A presente obra enfrenta um tema atual e recorrente que é o problema da crise migratória venezuelana e o texto contextualiza muito bem a interligação do medo produzido pelo sistema penal ao afirmar que os imigrantes podem ser uma nova ameaça à população que estaria desprotegida frente a potenciais criminosos, tudo isso claro potencializado por uma mídia alimentada por movimentos de lei e ordem que necessariamente excluem as pessoas menos favorecidas. Além disso, o autor pode demonstrar que tais políticas de exclusão fomentam movimentos de xenofobia e de ódio àqueles que não pertencem a determinados grupos sociais, como se fossem de uma outra escala ou não pertencessem à sociedade (Direito Penal do inimigo?).

De outro lado o livro demonstra como o Direito Penal é um instrumento importante para o controle social, principalmente quando se utiliza de sanções desproporcionais contra determinadas classes sócias. A utilização de um Direito Penal simbólico que muitas vezes se torna efetivo pode ser um elemento transformador nas políticas sociais ao excluir determinadas pessoas em face de cor, raça, nacionalidade etc.

Questão interessante trazida no livro é a análise de grupos de jovens é a abordagem de como são cooptados jovens para integrar determinados grupos ou galeras que depois são vistos como potenciais criminosos e infligem medo à população em face do aumento de homicídios cometidos, questão enfrentada através de projetos sociais como bem demonstra o autor nesse trabalho.

Mas o tema central da obra e que se destaca é o problema da imigração enfrentada pela cidade de Boa Vista, onde, como já explicitado no começo, causou na população aflição e medo diante da chegada de estranhos à população e os outros, que deveriam ser acolhidos, passam a ser vistos como ameaça e potenciais produtores de criminalidade. Assim, construiu-se um discurso de xenofobia e ódio contra pessoas que não tinha alternativa de vida e não eram potenciais criminosos como foi disseminado por alguns setores da mídia e até mesmo por parte da população. Assim, os venezuelanos seriam os