E-book322 páginas4 horas
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamentais dos longevos
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
Considerando a atual cultura social de preconceito e desprezo ao idoso; do consumismo desenfreado de nossa sociedade, dos graves índices de violência praticados contra os idosos, e ao mesmo tempo levando em consideração o aumento significativo desta população no Brasil, é que se faz necessário assegurar a sua proteção e, ao mesmo tempo, a sua dignidade, a fim de garantir a efetivação dos seus direitos fundamentais, bem ainda permitindo a visão de inclusão/conjunto dessa categoria de pessoas.
Com essa assertiva o autor inicia o texto introdutório do livro, fazendo alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira na contemporaneidade. Em síntese, a obra aborda: 1 - as questões históricas, de como o idoso era visto perante a sociedade no decorrer dos tempos; 2 - a evolução dos direitos humanos fundamentais e suas dimensões sob a perspectiva da pessoa idosa, bem como a sua afirmação/concretização durante os anos; 3 - as principais conquistas no campo normativo e jurisprudencial (questões voltadas à saúde , ao lazer, à segurança, à afetividade e aos demais direitos da pessoa idosa sob a égide do direito constitucional, penal, consumidor, seguridade social, dentre outros); 4 - comenta-se sobre os principais dispositivos do Estatuto do Idoso; 5 - quem são os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamentais da pessoa idosa. Dito isso, pergunta-se: a) Quais os obstáculos à efetivação dos Direitos Fundamentais do idoso, tendo em vista a sua positivação e o que se tem conseguido em termos de efetivação desses direitos: uma análise jurisprudencial; b) Qual o papel do Estado, da família e da sociedade como atores de promoção e proteção dos direitos dos idosos?; c) O que o Legislativo tem feito como forma de atenuar os maus-tratos, o abandono afetivo dos idosos e o que se tem de iniciativa legiferante, a fim de garantir-lhes uma velhice digna?; d) Quem são os principais legitimados ativos para atuarem na promoção e proteção dos direitos fundamentais dos longevos?; e) Qual a importância que tem o Judiciário na concretização dos direitos fundamentais da pessoa idosa - uma análise especial ao direito fundamental à saúde. Esses são alguns questionamentos imprescindíveis para tentar entender alguns dos principais problemas vivenciados pelos idosos no Brasil. Por fim, malgrado ser um livro voltado à área do Direito, entende o autor que pesquisas no campo da sociologia, filosofia, antropologia, saúde, dentre outros ramos deverão albergar as ideias trazidas nesta obra, principalmente por entender que o Direito, segundo a Teoria Tridimensional realeana, é composto por três campos: o campo normativo, o qual é entendido como ordenamento que regula a vida em sociedade; o campo fático, no qual o Direito é tido como realidade fático-social (aqui encontra-se a sociologia) e por fim, sua dimensão axiológica, na qual o Direito é valorativo (aqui encontra-se a filosofia). Em resumo, é nesse contexto e perspectiva que o autor desenvolverá o seu trabalho.
Relacionado a A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira
Ebooks relacionados
Guarda compartilhada e sua abrangência legal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTemas relevantes de direito de família Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos fundamentais em perspectiva: tensão entre efetividade e justiça Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Sociais, Orçamentos e democracia deliberativa em Jürgen Habermas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Fundamental à Renda Básica Universal: A segurança da renda no sistema de proteção constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere Nacional: jusreflexões de 1824 a 2021 Nota: 5 de 5 estrelas5/5Prontos para ouvir?: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO direito à saúde no pós-positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPersonalidade no Direito Penal: estudos interdisciplinares de direito e psicologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso de Direito da Criança e do Adolescente - 3a Edição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstatuto do Idoso: Comentários à Lei 10.741/2003 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito das Famílias e da Pessoa Idosa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Idoso no Sistema Jurídico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito das famílias e do idoso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos da Pessoa Idosa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrecedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dosimetria e Discricionariedade: a fixação da pena no tráfico privilegiado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHomoparentalidade nas Relações Homoafetivas: Adoção e Reprodução Assistida Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO direito penal e os possíveis efeitos da neurociência: uma investigação acerca da culpabilidade Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bem jurídico-penal: reajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Devido Processo de Execução Pena: Uma Abordagem Empírica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFamília e filiação socioafetiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPaternidade Socioafetiva: o Direito à Inclusão do Pai Socioafetivo no Registro Civil Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesafios do Direito à Saúde Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Civil. Direito das Obrigações: enriquecimento Sem Causa e Lucro da Intervenção Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegistro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notas350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Caminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Analise Grafotécnica Para Iniciantes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito das Famílias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito penal: 287 questões de direito penal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso de direito financeiro e orçamentário Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira - João Felipe Bezerra Bastos
Y?` book_preview_excerpt.html [ˎǕY@DIMF`QQ(FT^ɘYycL{1 QCKןK{#QMyMuWg>=ֽͽm|ܜ}~<87OO3szSGǏ3szl>?{K{gin]5f`m.5MhXV<>5m֤nۭ_ۅ\ݿ~iM|t~.;̬k`llnn~f&tT0kńxӲ"MMW-Զq宮Ywl2ط.q5/63Qbq%nWp+P^<E>6*e#jKk|lvui)2hⅧV.U\zǭ`$`&J[k+Ky06aG96h/F`q|}]
>4]zi=K\AWB>4*w[g"I\xC:;v;G#Ex &phFoh{ŞזGmC[[,Abu-\mmlvӋ1zpwܬL,pu[+eH~/=Ltr'nIh(m[^|p#Eqv56`9kd%`I~$KRL3ߨ$[ZVoYwojE4^]^^WvE0qlN3zhNt;o2-0,lmG"gT@VXsЭe<U'(w(F:koq^g%VTz@`6AGq&ʑ겡.ibG5Md(q1Dc`#9